quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Feriados no Ceará em 2025; O maior destaque do ano fica para o feriadão de abril, que começa com a Paixão de Cristo, na sexta-feira (18), e segue com a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes.

Em 2025, os cearenses terão pelo menos três oportunidades de feriadões, isto é, a possibilidade de prolongar os feriados da sexta ou da segunda-feira com o fim de semana: o ponto facultativo de carnaval em março e a Paixão de Cristo e o Tiradentes em abril.

No entanto, esse número ainda pode aumentar nos casos em que empresas e trabalhadores resolverem "imprensar" folgas: é que o ano vai contar com uma série de feriados que caem na quinta ou na terça-feira - são várias as datas nessa situação.

O maior destaque do ano fica para o feriadão de abril, que começa com o feriado da Paixão de Cristo, na sexta-feira (18) e segue com a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes. Será um feriado de quatro dias, emendando os dois dias de folga com o fim de semana.

Os dois "feriados" estaduais do Ceará, o Dia de São José (19 de março) e a Data Magna (25 de março), caem, respectivamente, numa quarta e numa terça-feira.

O dia de São José, aliás, não é oficialmente feriado estadual, mas é considerado ponto facultativo para o serviço público estadual e é feriado municipal em diversas cidades, como Fortaleza, Caucaia e Quixadá.

Feriados Nacionais e estaduais

Janeiro

1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal - Feriado
Março

3 de março (segunda-feira): Carnaval - Ponto facultativo
4 de março (terça-feira): Carnaval - Ponto facultativo
5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas - Ponto facultativo
19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará - Ponto facultativo no serviço público estadual e feriados em diversas cidades
25 de março (terça-feira): Data Magna do Ceará - Feriado estadual

Abril

18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo - Feriado
21 de abril (segunda-feira): Tiradentes - Feriado
Maio

1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho - Feriado
Junho

19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - Ponto facultativo
Setembro

7 de setembro (domingo): Independência do Brasil - Feriado
Outubro

12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil - Feriado
28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público - Ponto facultativo
Novembro

2 de novembro (domingo): Dia de Finados - Feriado
15 de novembro (sábado): Proclamação da República - Feriado
20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra - Feriado
Dezembro

25 de dezembro (quinta-feira): Natal - Feriado

Feriados municipais em Fortaleza

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará
13 de abril (domingo): Aniversário de Fortaleza - Ponto facultativo no serviço público municipal
15 de agosto (sexta-feira): Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza
Feriados municipais em Caucaia
19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará
15 de agosto (sexta-feira): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres
15 de outubro (quarta-feira): Aniversário de emancipação do município
Feriados municipais em Juazeiro do Norte
24 de março (segunda-feira): Nascimento de Padre Cícero
15 de setembro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Juazeiro do Norte
22 de julho (terça-feira): Aniversário de emancipação do município

Feriados municipais em Sobral

5 de julho (sábado): Aniversário de emancipação do município
8 de dezembro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, padroeira de Sobral

Feriados municipais em Maracanaú

6 de março (quinta-feira): Aniversário de emancipação do município
19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará
13 de junho (sexta-feira): Dia de Santo Antônio

Feriados municipais em Itapipoca

20 de janeiro (segunda-feira): Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade
31 de agosto (domingo): Aniversário de emancipação do município
24 de setembro (quarta-feira): Dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira da cidade

Feriados municipais em Crato

19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará
21 de junho (sábado): Aniversário de emancipação do município
1ª de setembro (terça-feira): Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade

Feriados municipais em Maranguape

20 de janeiro (segunda-feira): Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade
8 de setembro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade
17 de novembro (segunda-feira): Aniversário de emancipação do município

Feriados municipais em Iguatu

25 de janeiro (sábado): Aniversário de emancipação do município
19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará
26 de julho (sábado): Dia de Santa Ana, padroeira do município

Feriados municipais em Quixadá

11 de fevereiro (terça-feira): Dia de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, padroeira da cidade
19 de março (quarta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará
27 de outubro (segunda-feira): Aniversário de emancipação do município

G1CE

PCCE cumpre mandado de prisão por homicídio em Acopiara (CE)

Um agricultor de 40 anos foi preso, nesta quarta-feira (27), suspeito de participação em um homicídio na cidade de Iguatu, no interior do Ceará. O crime aconteceu durante uma festa de aniversário em junho de 2010.

O agricultor foi capturado pelo crime de homicídio qualificado, na zona rural do município de Acopiara, também no interior do Ceará. A prisão foi realizada pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, com o apoio da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Acopiara.

No dia 6 de junho de 2010, Ed Carlos Antônio foi morto com um disparo de arma de fogo. A arma utilizada seria do agricultor capturado nesta quarta-feira. A vítima do homicídio teria iniciado, por ciúmes, uma briga com uma mulher (que comemorava aniversário no dia) com quem ele havia se relacionado e o atual companheiro dela à época.

Uma amiga da aniversariante se envolveu na briga, e acertou uma garrafa de cerveja na cabeça de Ed Carlos, que ficou ferido. Com isso, ele passou a agredir a segunda mulher com uma garrafa de vidro quebrada. Assim, um terceiro homem pegou uma arma de fogo (que pertencia ao agricultor preso) e disparou contra Ed Carlos.

Pacote fiscal preserva abono salarial, seguro-desemprego e BPC e garante isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite dessa quarta-feira (28), em rede nacional de rádio e televisão, um pacote de medidas fiscais com o objetivo de controlar os gastos da União e economizar, em dois anos, 70 bilhões de reais.

Os ajustes são exigem da legislação – do chamado arcabouço fiscal, para o governo cumprir metas e não cometer crime de responsabilidade fiscal, nem improbidade administrativa. O anunciar o pacote fiscal, o Ministro Fernando Haddad disse que, a partir de 2026, os contribuintes que recebem até 5 mil reais ficarão isento do pagamento de imposto de Renda. Hoje, essa isenção é para quem ganha até R$ 2.259,20 por mês.

Como forma de compensação ao aumento das despesas por causa da ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que hoje estão isentos. A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.

BENEFÍCIO PARA CLASSE MÉDIA

O conjunto de medidas do pacote fiscal, segundo o Ministério da Fazenda, deve gerar uma economia de cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano. O ministro Haddad destacou, ainda, a conquista para a classe média, que é a isenção do Imposto de Renda.

“Anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais imposto de renda”, disse o ministro.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS

Inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal;
• Proposta para acabar com salários acima do teto constitucional, os chamados “supersalários”;
• Um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;
• Mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares, como o fim da morte ficta – que permite o pagamento de pensão a parentes de quem foi expulso das Forças Armadas;
• e Fixação de idade mínima de aposentadoria dos militares (55 anos), acompanhada de uma regra de transição

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Romaria de São Francisco em Canindé é reconhecida como patrimônio cultural


A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 2053/2024, que reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada em Canindé, no Ceará, como um patrimônio cultural da nação. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria da ex-senadora Janaína Farias, destaca a relevância histórica, religiosa e cultural da romaria, que atrai milhares de fiéis anualmente.

O senador Cid Gomes (PSB-CE), relator do projeto, votou favoravelmente e ressaltou a conexão popular e o valor histórico do evento como justificativas para o reconhecimento. 

Realizada de 24 de setembro a 4 de outubro, a romaria integra os festejos de São Francisco em Canindé, a 118 km de Fortaleza. O evento inclui missas, novenas, procissões e visitas ao Santuário de São Francisco das Chagas, reunindo milhares de devotos que renovam sua fé nesse período tradicional. Além de sua relevância religiosa, a Romaria de São Francisco tem um forte impacto cultural e econômico na região, movimentando o turismo religioso e fortalecendo a identidade local.

Motociclista de aplicativo recebe a primeira moto recuperada em serviço gratuito de rastreamento, no Ceará


A primeira moto recuperada pelo Programa Moto Segura, serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas no Ceará, foi entregue ao dono na última segunda-feira (25). O programa foi lançado em setembro deste ano e possui 2.132 cadastros de motos. O primeiro veículo recuperado é do motociclista de aplicativo Rodney Vieira Lima. Rodney conduzia sua motocicleta com uma passageira, em 12 de novembro de 2024, quando foi abordado no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, e teve o veículo roubado.

A recuperação do veículo aconteceu poucas horas após o crime como resultado de uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Na primeira etapa do programa Moto Segura, foram contemplados motociclistas trabalhadores de Fortaleza e Região Metropolitana. Rodney Viera, que trabalha fazendo corridas por aplicativo há cerca de três anos, conta que conheceu a iniciativa por meio das redes sociais.

“Baixei o aplicativo, segui o passo a passo, fiz o agendamento na Arena Castelão e deu tudo certo”, relembra. Após o roubo, ele fez o acionamento pelo número 190 da Ciops da SSPDS, que monitorou a localização da motocicleta: “Eu falei que fazia parte do Moto Segura. Dei a minha senha cadastrada e recuperaram no mesmo dia. Eu agora estou até indicando. Um ‘brother’ meu me perguntou se era um rastreador. Eu disse que era o rastreador do Governo [do Ceará]. Fica sendo rastreada via Ciops”, disse. “Só a gente sabe o quanto trabalha e rala para conseguir um objeto como esse. Tem que fazer o cadastro mesmo”, completou.

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas em Irapuan Pinheiro


Na madrugada desta terça-feira (26), a Polícia Militar recebeu informações sobre agitações e consumo excessivo de bebidas em uma residência localizada na Rua Sebastião Alves Vieira, em Dep. Irapuan Pinheiro. Diante da denúncia, os policiais se dirigiram ao local e realizaram abordagens.

Ao chegarem à residência, os policiais abordaram um rapaz que estava saindo do imóvel. Durante a abordagem, uma mulher, já conhecida pela guarnição por envolvimento com tráfico de drogas, autorizou a entrada dos policiais.

No interior da casa, outra mulher foi encontrada e apresentou cerca de vinte papelotes de cocaína. Após buscas mais minuciosas no local, os policiais descobriram aproximadamente a mesma quantidade de drogas escondidas no guarda-roupa da primeira mulher, que assumiu ser a proprietária do material. 

Além disso, foram encontrados resquícios de drogas em pratos e outras embalagens plásticas do tipo “dindin”, totalizando 48 trouxinhas de cocaína com um peso aproximado de 19 gramas. Também foram apreendidos R$20, uma lâmina de barbear Gillette e várias embalagens plásticas.

O rapaz abordado fora da casa admitiu que estava consumindo bebidas alcoólicas e usando drogas na residência, além de estar com uma motocicleta barulhenta. Após as diligências, as mulheres foram encaminhadas à Delegacia Regional de Iguatu para que as providências legais fossem tomadas.

Transnordestina avança com escavações que enchem 12 Castelões


Está absolutamente em dia o cronograma de obras de construção da Ferrovia Transnordestina na geografia do Ceará, cujos trechos 1, 2 e 3 já foram concluídos, estando em execução os trechos 4, 5 e 6. Neste momento, a infraestrutura dessa que será a maior e mais moderna estrada de ferro da região Nordeste avança em alta velocidade na direção de Quixeramobim e Quixadá.

Até julho de 2026, as obras alcançarão Itapiúna, como informou o engenheiro Renan Carvalho, diretor de operações da Marquise Infraestrutura, empresa do Grupo Marquise responsável pela obra.

Renan Carvalho concedeu nesta quarta-feira, 27, entrevista à imprensa, durante a qual despejou números impressionantes da obra. Por exemplo: o volume de escavação nos seis lotes da obra é de 20 milhões de metros cúbicos, suficientes para encher 12 arenas do tamanho do Castelão.

Homem é assassinado na tarde desta quarta-feira (27), em Iguatu

Mais um corpo tombou sem vida na cidade de Iguatu. A vítima foi um homem que transitava de motocicleta e ainda não foi identificado.
Ele foi alvejado com disparos de arma de fogo na cabeça e morreu no local, no momento em que deixava o filho na escola.

O crime foi registrado de frente a escola Irmãs Maristas, no bairro João Paulo II, há poucos instantes. Aguarde mais informações!

Prefeitura de Acopiara (CE) anuncia licitação, no mínimo, suspeita, no valor de R$ 3,4 milhões

A Prefeitura de Acopiara (CE) anunciou para o dia 10 de dezembro de 2024, uma licitação no valor de R$ 3.408.207,60 (três milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) objetivando a contração de uma empresa para prestar serviços de locação de veículos a Secretaria da Saúde do Município. 

A futura administração não foi consultada a respeito desse certame. Qual o interesse do atual prefeito de Acopiara em realizar esse tipo de licitação faltando, apenas, vinte dias para ele entregar o comando da cidade ao futuro gestor, levando-se em consideração a data da licitação?

Em tempo

Nunca é demais lembrar que o atual prefeito de Acopiara foi afastado três vezes do comando da Prefeitura por atos de corrupção.

Dados:

Nº do Processo Administrativo: 2024.11.01.01
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: REBECA ANDRADE CAVALCANTE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Responsável pela Informação: JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ELILÚCIO TEIXEIRA FELIX
Responsável pela Adjudicação: REBECA ANDRADE CAVALCANTE
Responsável pela Homologação:

Portaria: Prefeitura de Acopiara (CE) recebe mais de R$ 300 mil do Ministério da Saúde referente a parcela do mês de novembro

Portaria GM/MS Nº 5.783, DE 26 DE novembro DE 2024

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, resolve:

Art. 1º Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para a parcela do mês de novembro, observarão o disposto no Anexo a esta Portaria, obtidos a partir dos critérios constantes no art. 1120-C da citada Portaria de Consolidação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ação conjunta resulta em captura de suspeito, na Bahia, por descumprir medida protetiva em Acopiara, no Ceará

Com o apoio de informações da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), foi localizado, na cidade de Jaguarari, na Bahia, um homem suspeito de descumprir medida protetiva contra a ex-esposa. O crime aconteceu na cidade de Acopiara – Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado, já a captura foi realizada, nesta terça-feira (26), pela Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA).

O suspeito é um homem de 30 anos, que já respondia por crimes de ameaça e dano contra a vítima. Ela solicitou uma medida preventiva contra o investigado, que descumpriu a determinação judicial, ao fazer novas ameaças à mulher.

Com o descumprimento, a Delegacia Municipal de Acopiara solicitou um mandado de prisão preventiva contra o homem. As informações coletadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará possibilitaram a localização do investigado no município baiano. Preso, ele foi colocado à disposição da Justiça.

Sem Bolsonaro, Lula venceria qualquer outro na disputa pela Presidência, aponta Instituto Paraná

Com o ex-presidente Bolsonaro inelegível, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria qualquer outro adversário na disputa pelo Palácio do Planalto. Uma pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta quarta-feira (27), mostra que, se a eleição fosse hoje, 34,2% dos eleitores votariam em Lula, contra 27,5% da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro.

O Instituto Paraná aponta que, nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) receberia 10,2% dos votos, enquanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), teria 8,2% e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ficaria com 6,4%.

SP, MG, PR

Se a disputa fosse contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de São Paulo recebe 24,1% das intenções de votos, enquanto Lula, 34,7%.

Com o Governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que atrai 15,3% das intenções de votos, Lula teria 34,4% , enquanto, em uma eventual disputa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o quadro seria o seguinte: Zema, 12,2%.

De acordo com o Instituto Paraná, a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Foram entrevistados 2.014 eleitores em 86 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.

STF analisa ações com normas para responsabilizar redes sociais por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta quarta-feira (27), a analisar três ações que dispõem sobre normas voltadas a responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos veiculados. O uso das plataformas digitais para disseminação de notícias falsas, a exemplo do que aconteceu com os envolvidos no ato de 8 de janeiro de 2022, levou o caso ao STF. O ato foi antecedido de informações falsas sobre o sistema de votação eletrônica.

De acordo com as investigações, os envolvidos na estratégia golpista teriam usado plataformas como canal para insuflar essa ofensiva. O STF quer impor limites às plataformas para neutralizar as mentiras e, para isso, é necessário evidenciar a responsabilidade das redes em situações como ataques à democracia.

‘’Em todo o mundo democrático está se travando a discussão voltada à proteção da liberdade de expressão, sem permitir, todavia, que o mundo desabe num abismo de incivilidade que comprometa os valores democráticos e a dignidade humana’’, disse, em declaração publicada pelo Jornal O Globo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

PUNIÇÃO

Modelo de responsabilização das plataformas pelo conteúdo de terceiros e quais circunstâncias as empresas podem sofrer sanções pelos conteúdos ilegais postados por seus usuários. Possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

INSS demite servidora que fraudou dados para aposentar a sogra

Uma manobra para facilitar a aposentadoria de uma segurada levou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a demitir uma servidora que, segundo as investigações, inseriu dados falsos no sistema de informações previdenciárias para antecipar o benefício.

A servidora, cuja identidade foi preservada, agiu para beneficia a própria sogra. A investigação apontou, ainda, que, além de permitir que a segurada furasse a fila de agendamento, dispensou sua ida à agência da Previdência Social e a apresentação da documentação obrigatória.

Após demitida, a servidora recorre ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sendo o caso reavaliado com base nas mudanças da Lei de Improbidade Administrativa. Conforme a nova legislação, apenas infrações cometidas com a intenção de causar prejuízo à administração pública são passíveis de condenação. 

Segundo, ainda, a lei, erros técnicos, por outro lado, não configuram penalização criminal. A nova lei permitiu à funcionária do INSS a reavaliação de sua condenação sob regras mais brandas.

Morre em Acopiara, a senhora Maria Neuda Ferreira

O blog registra com pesar o falecimento da senhora Maria Neuda Ferreira, viúva do saudoso Dedé Crente. Dona Neuda faleceu vítima de problemas de saúde.

O corpo está sendo velado na Igreja Assembleia de Deus Templo Central (Rua José Pereira) e o culto fúnebre será às 15 horas. O sepultamento será hoje, às 17 horas, no cemitério São João Batista, na vila Ipiranga, em Acopiara. Aos familiares e amigos os mais sinceros votos de pesar.

Reunião do Codessul reúne Superintendente do Ibama e gestores de oito municípios do Sertão Central do Ceará

Na manhã dessa terça-feira (26) na escola profissionalizante em Senador Pompeu, um encontro em reunião, com Consórcio Codessul e IBAMA.

Foi discutido na região os temas, sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais, e licenciamento ambiental, procedimentos e autorização de suspensão vegetal, normas e regulamentação.

Um evento destinado a gestores, técnicos e interessados na temática ambiental, com foco na regularização e prevenção dos recursos naturais.

Estiveram presentes, Deodato Ramalho Superintendente do IBAMA,o presidente do consórcio Codessul Bismarck Bezerra prefeito de Piquet Carneiro, Maurício Pinheiro prefeito de Senador Pompeu, Superintendente do Codessul Vanier Silva, a prefeita eleita de Senador Pompeu Márcia Zomin, Ivoneth Braga prefeita eleita de Pedra Branca, e secretários dos municípios da região.

O Codessul é formado por 8 municípios da região Sertão Central, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Pedra Branca, Mombaça, Solonópole, Milhã, Irapuan Pinheiro, e Acopiara.

Monólitos Post

Prefeitura de Quixelô (CE) investe mais de R$ 4 milhões em obras de pavimentação em piso intertravado

As obras de pavimentação em piso intertravado, o famoso “tijolinho”, estão a todo vapor no centro da sede urbana de Quixelô (CE), um investimento de R$ 4 milhões, fruto de convênios da Prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Regional. 
De acordo com o prefeito Adil Júnior, o investimento vai transformar as ruas Luiz Gomes, Pedro Gomes, Vitorino José, Luiz Venâncio, São Francisco, Raimundo Nascimento e José Vicente.
Além do novo pavimento, as ruas terão calçadas renovadas, passagens elevadas e sinalização completa, garantindo mais acessibilidade, segurança e organização. "Com o piso intertravado, ainda ganhamos na qualidade de vida, pois ele reduz a temperatura nas ruas, tornando o ambiente mais fresco e agradável para todos. Inclusive, já fizemos o levantamento do custo e a ideia é trabalhar para deixar o maior número de ruas possível no tijolinho até o final da nossa segunda gestão", disse Adil Júnior.

Abono Salarial: até quando pode sacar? Saiba quem tem direito

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024 - ano-base 2022 – têm até o dia 27 de dezembro para retirarem o dinheiro referente ao benefício. Até essa data, os pagamentos vão continuar sendo feitos nos dias 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte.

O abono salarial corresponde a um valor de até um salário-mínimo, concedido todos os anos aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. De acordo com o Ministério do Trabalho, até o fim de agosto um total de R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda havia sido sacado.

Reforma Tributária: setores de infraestrutura debatem impactos

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

Quem tem direito?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício. Confira quem tem direito ao abono:
  • Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
  • Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base; 
  • Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. 
  • Quem não tem direito?
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Empregados domésticos. 

Pé-de-Meia: pagamentos para nascidos em maio e junho inicia nesta quarta-feira (27)

A CAIXA paga, nesta quarta-feira, 27 de novembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de maio e junho.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem.  

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.  

Agricultor se envolve em acidente de trânsito na zona rural de Iguatu e morre

Um homem, identificado apenas como Antonio, morador da localidade de Cardoso II em Iguatu, veio a óbito na noite de ontem (26) após se envolver num grave acidente de trânsito na rodovia Adil Mendonça, que liga a sede urbana de Iguatu aquela região. 

Segundo informações de populares, ele transitava numa motocicleta quando de repente a colidiu com um carro que estava estacionado à margem da estrada. 

O agricultor foi socorrido ao Hospital Regional de Iguatu, porém não resistiu a gravidade dos ferimentos. A Polícia Civil abriu investigação para apurar os detalhes deste acidente.