INSS decide excluir automaticamente descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas

A notícia é de alívio para milhares de aposentados e pensionistas do INSS que são surpreendidos, muitas vezes, com descontos indevidos em seus benefícios: essa mamata pode estar chegando ao fim com a decisão do INSS de que, quem tenha desconto de mensalidade associativa no contracheque, poderá solicitar a exclusão do débito pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.

De acordo com o INSS, essa exclusão já era possível, mas não de forma automática. Segundo, ainda, a mesma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social, com a solicitação de exclusão, o benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado realize o desbloqueio.

O INSS calcula que, pelo menos, 7,6 milhões de aposentados e pensionistas enfrentam descontos em seus pagamentos mensais. E mais: uma auditoria determinada pelo Ministério da Previdência Social revelou que o número de reclamações sobre descontos indevidos chegou a um milhão entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

A auditoria, informou o INSS, resultou no cancelamento de todos os descontos autodeclarados como não autorizados. A exclusão automática dos descontos pelos beneficiários pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS é a mais recente de uma série de medidas adotadas pelo INSS desde março, quando começaram as reclamações. A primeira delas foi a publicação de uma instrução normativa, estabelecendo regras para regulamentar o desconto da mensalidade associativa nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Repercussão: Criança de 5 anos é morta a facadas pelo pai em Cariús, no Ceará

Um garoto de 5 anos foi morto a facadas pelo próprio pai no sítio Gadelha, a cerca de 20km da sede do município Cariús, no interior do Ceará, na noite deste domingo (24). Após o crime, o suspeito cometeu suicídio.

De acordo de informações repassadas por familiares, Natailson Borges de Oliveira, de 28 anos, havia discutido com a ex-companheira e levou o filho mais velho do casal para a casa dele.

Momentos depois, a criança foi encontrada sem vida em um colchão no quarto da residência, com perfurações no pescoço. Já o corpo do homem, foi encontrado próximo ao banheiro da mesma casa.

Testemunhas informaram que o casal tem outro filho, de 3 anos, que também estava mais cedo com o pai. Porém, após muita insistência de familiares das crianças, ele entregou o filho mais novo aos cuidados dos parentes e levou o mais velho.

Uma equipe da Perícia Forense esteve no local e colheu informações que podem auxiliar nas investigações.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou por meio de nota que o pai teria matado o filho e, em seguida, cometido suicídio. A Delegacia Regional de Iguatu investiga o caso.

Inmet emite alerta de perigo de chuvas intensas para 24 cidades no Interior do Ceará

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta segunda-feira (25), alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 24 municípios do Ceará. O aviso de cor amarela — o mais brando na escala de três, usada pelo órgão — tem validade até terça-feira (26) e se concentra nas regiões Sul e Centro-Sul do Estado. (Veja lista abaixo) 

A previsão da instituição indica que essas localidades podem registrar precipitação variando entre 20 mm/h e 30 mm/h, ou até mesmo 50 mm/dia, e ventos intensos de 40 km/h a 60 km/h. Há baixo risco de interrupção do serviço de abastecimento de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e de descargas elétricas. 

Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, por haver leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Lista de município sob alerta no Ceará

Abaiara

Aiuaba

Altaneira

Antonina do Norte

Araripe

Assaré

Barbalha

Brejo Santo

Campos Sales

Crato

Farias Brito

Jardim

Jati

Juazeiro do Norte

Mauriti

Milagres

Missão Velha

Nova Olinda

Parambu

Penaforte

Porteiras

Potengi

Salitre

Santana do Cariri

PT de Choró decide expulsar prefeito afastado em operação do Ministério Público do Ceará

O Diretório do PT em Choró decidiu unanimemente, no domingo (24), expulsar o prefeito Marcondes Jucá, preso e afastado em operação do Ministério Público na última semana, do seu quadro de filiados. O procedimento foi enviado em ofício ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá.

Com a lacuna deixada por Marcondes na gestão, o vice-prefeito conhecido por "Cimar" foi empossado prefeito interino nesta segunda-feira (25). O órgão estadual do PT, comandado por Antônio Filho, o Conin, havia suspendido o gestor no dia anterior, em reunião de alinhamento da base e de balanço das eleições municipais. Em entrevista ao PontoPoder, o dirigente afirmou que o prefeito afastado já não tinha mais “vida partidária” no PT. 

“Pelo contrário, estávamos em projetos opostos lá (em Choró)”, afirma. Conin se refere à decisão de apoiar uma candidatura do PSB nas eleições de outubro, que rivalizou com a chapa liderada pelo PT na cidade.

Bebeto Queiroz (PSB) foi quem saiu vitorioso contra Professor Delmiro (PT), que é presidente da Câmara Municipal, na disputa pela Prefeitura. O primeiro ficou foragido por dois dias após a deflagração da operação Ad Manus em Choró, que prendeu Marcondes. No sábado (23), ele se entregou à polícia. 

As diligências são resultados de parceria da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap) do MPCE com as polícias Civil (PCCE) e Federal (PF). A investigação apura irregularidades em documentos de prestação de serviço de abastecimento de veículos da Prefeitura de Choró.

Sobre a decisão da direção municipal, mais severa que a da estadual nesse fim de semana, Conin diz que “vem na mesma direção” e que não encontrará “nenhuma objeção” da instância que lidera no partido. 

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Marcondes Jucá para pronunciamentos. O espaço está aberto, caso haja contato. 

Expulsão

No documento enviado ao cartório eleitoral e assinado pelo presidente do PT Choró, Antônio Claubecy do Nascimento Gomes, a legenda justifica que Marcondes Jucá teria dado entrada no pedido de filiação junto ao sistema de filiação do TSE “por vias desconhecidas do diretório” local. O prefeito teria se filiado pelo diretório estadual, prerrogativa de gestores municipais, em janeiro de 2022, após deixar o PL.

Além disso, ele não teria buscado “relações saudáveis” com a sigla, tendo adotado “discursos infundados” sobre correligionários em diversas entrevistas a veículos locais, “dificultando qualquer aproximação entre as partes”.

Diário do Nordeste

Ceará desembarca com festa após conquistar o acesso à Série A

A delegação do Ceará Sporting Club desembarcou no início da tarde desta segunda-feira (25), em Fortaleza/CE, após conquistar o acesso à Série A do Brasileiro de 2025. Com dois caminhões do Corpo de Bombeiros, um para os atletas e o outro para a diretoria e comissão técnica, o movimento gera uma grande festa junto da torcida alvinegra direto do aeroporto.

O trajeto da celebração segue até a sede em Porangabuçu. A carreata toma as ruas da cidade com as cores preto e branco. Como diz o hino: "Campeão da popularidade, tua torcida hoje é toda a cidade". O clube não divulgou uma programação até o momento, mas a torcida se faz presente em peso.

O que foi feito e quem vai pagar a conta dos empréstimos bilionários deixados pela gestão Sarto

Ao longo dos últimos quatro anos no comando da Prefeitura de Fortaleza, a gestão do prefeito José Sarto (PDT) conseguiu autorização para a contratação de oito empréstimos com entes públicos e privados dentro e fora do país. Deste quantitativo, que totaliza aproximadamente R$ 2,8 bilhões, quatro foram efetivamente contratados até agora e apenas um — o primeiro deles — foi concluído.

A primeira operação de crédito, como é formalmente chamada a modalidade de financiamento, foi contratada com a Caixa Econômica Federal (CEF) em dezembro de 2021. O montante foi de R$ 100 milhões, requisitado para a urbanização de áreas, para a construção de equipamentos e outras obras estruturantes. Na lei que autorizou a contratação são mencionadas 16 entregas.

O Município também conseguiu aprovar e está em execução um contrato com o Banco do Brasil, assinado em junho de 2023, na casa dos R$ 600 milhões. No pedido que endereçou para a Câmara Municipal liberar a contratação, Sarto alegou uma queda na arrecadação e pontuou que os recursos obtidos iriam garantir a “execução de programas comprometidos com a sociedade e manutenção da sua qualidade de vida, com entrega dos benefícios para a população de Fortaleza, por meio do cumprimento de programas”.

A mesma justificativa de destinação dos valores foi utilizada para o envio de outros dois projetos de lei para a Casa Legislativa naquele mesmo período. Ambos em execução, contabilizam R$ 250 milhões e R$ 400 milhões, respectivamente. O primeiro deles foi celebrado com a CEF, já o segundo foi com duas instituições financeiras privadas, os bancos Itaú e Santander. 

O que já foi entregue

Ao PontoPoder, a assessoria de comunicação do Gabinete do Prefeito informou o que já foi realizado até agora com o dinheiro adquirido por meio dos empréstimos. “Na saúde, foram construídos os novos hospitais Gonzaguinha de Messejana e Frotinha de Messejana, além da reforma de postos de saúde. Em infraestrutura e mobilidade, estão incluídas as obras do Vila do Mar, urbanização do Caça e Pesca, calçadão da Praia de Iracema e o reservatório da Avenida Heráclito Graça, em andamento”, relacionou.

E continuou: “Os recursos também garantiram a construção do Terminal de Ônibus José de Alencar, do Ginásio da Parangaba, do Estádio do Bom Jardim, de novas praças, areninhas e áreas de lazer, além do Cuca do Vicente Pinzon, que segue em obras. Cita-se, ainda, a ampliação da Clínica Veterinária Jacó, do Complexo Educacional Alto da Paz, da nova sede da Guarda Municipal e do Meu Bairro Empreendedor do Parque Santana, entre outras obras”.

Em 2024, o planejamento orçamentário do Município contou com uma projeção de R$ 919,1 milhões em receitas vindas de operações de crédito — os recursos totais previstos para exercício financeiro foram na casa dos R$ 12 bilhões. A estimativa para o ano que vem, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 que tramita na CMFor, é de aproximadamente R$ 954,1 milhões, num orçamento que projeta ter como receita um montante de R$ 13,6 bilhões. 

Pelo que mostra a organização financeira de Fortaleza no exercício atual e no próximo, o impacto dos empréstimos têm sido determinantes para investimentos feitos pela administração municipal. A consideração é admitida pela gestão, que explicou a relevância das quantias. “As ações visam ainda manter o forte desenvolvimento de Fortaleza, que se destaca como maior PIB e maior geradora de empregos do Nordeste”, explicou o Executivo por meio de nota.

Contratações pendentes

Para chegar ao universo de R$ 2,8 bilhões, o prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) terá que dar andamento para as quatro operações de crédito restantes. A maior quantia autorizada é de US$ 150 milhões — algo em torno de R$ 770,2 milhões, conforme a cotação da época em que o pedido foi enviado para CMFor —, para contratação com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e que possibilitará a execução de programas de urbanização de mobilidade — serviços de drenagem, pavimentação, passeios, ciclovias, infraestrutura viária, arborização e urbanização de áreas vulneráveis estão inclusos no rol de intervenções dessa política. 

O segundo maior montante que está pendente, que deverá vir do Banco do Brasil, é de R$ 425 milhões. Um projeto de lei foi autorizado pela Câmara Municipal em abril deste ano — sob protestos da oposição — e sancionado pelo atual mandatário em seguida. No conteúdo da proposta remetida ao parlamento foi citado que o intuito da iniciativa seria a realização de investimentos em infraestrutura. 

Além dele, duas operações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também contam com o aval positivo dos vereadores de Fortaleza e poderão ser tocadas pelo futuro Governo Evandro. Uma, autorizada pelo Legislativo em setembro de 2023, prevê a contratação de R$ 50 milhões para serem investidos na aquisição de ônibus elétricos e equipamentos de recarga. A outra, de R$ 70 milhões, autorizada em dezembro, poderá destinar recursos para a aceleração digital do Município, com melhorias nos programas digitais já promovidos, segundo alegou a prefeitura. 

As contratações pendentes foram tema da primeira reunião de transição em que Sarto e Leitão estiveram juntos, promovida no Paço Municipal no último dia 12 de novembro. Durante coletiva de imprensa, após o rápido encontro, o pedetista afirmou que levou o assunto para a mesa. “E a gente está fazendo todo o diagnóstico. Fortaleza é hoje a maior economia do Nordeste, a quarta capital em população. Então, ela é uma máquina que ajuda a construir a vida de 2 milhões e meio de habitantes”, ressaltou ele, perante os jornalistas.

Débitos pendentes

Não apenas a contratação destas estão pendentes para o mandato que assumirá em 1º de janeiro, o pagamento da conta de algumas das que já foram contratadas também ficará para ele, conforme apontam especialistas no assunto, uma vez que esse tipo de financiamento tem um prazo para começar a ser pago. 

O próprio Sarto assumiu valores de operações contratadas em gestões anteriores. Doze compromissos financeiros assumidos por meio de empréstimos pelos dois últimos gestores municipais que o antecederam no cargo aparecem na lista de dívidas fundadas do Balanço Geral da Prefeitura de Fortaleza em 2023 — o último relatório anual consolidado emitido pela administração. 

Estão nessa listagem de débitos montantes como os R$ 200 milhões contratados em 2019 junto ao Santander para investimentos em infraestrutura durante a gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) ou os R$ 141,7 milhões contratados com a CEF, em 2012, pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT) para execução do Eixo Via Expressa/Raul Barbosa, que fez parte do pacote para a Copa do Mundo 2014.

Mesmo solicitada pela reportagem, a equipe de comunicação do atual prefeito não informou em quais termos se deram os empréstimos já celebrados ou quais as condições de pagamento, nem mesmo disponibilizou os contratos celebrados pelo mandatário na íntegra. O PontoPoder também não conseguiu acessar as informações no Portal da Transparência administrado pela gestão municipal.

Especialista alerta

Consultado, o professor Manuel Salgueiro, que coordena o Observatório de Finanças e Orçamento Público (OBFIO), ligado à Universidade Estadual do Ceará (Uece), explicou que contratos como os formalizados pela Prefeitura de Fortaleza são executados "a longo prazo". 

"O recurso vai sendo recebido paulatinamente, ao longo do tempo em que objeto do contrato financiado vai sendo executado. E depois de algum tempo é que se iniciam os pagamentos. Geralmente têm uma carência de pelo menos uns cinco anos, senão mais que isso", salientou o pesquisador.

Salgueiro frisou que a ação de governos em recorrer a essa modalidade de crédito, seja ele vindo de um interno ou externo, "é algo relativamente comum". "É algo natural, até previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Há uma previsão para isso devido ao engessamento que o orçamento público naturalmente possui, então é necessário obter esses créditos extras, digamos assim, para que sejam realizados alguns investimentos", adicionou.

Segundo o especialista, o alerta fica aceso em uma condição, quando o volume de dívidas do Poder Público aumenta de maneira expressiva. "O que preocupa é quando há uma elevação exacerbada desse montante", indicou, apontando que o caso de Fortaleza, apesar de estar dentro do limite legalmente permitido, chama a atenção.

"A gente percebe que ao longo dos últimos anos isso vem crescendo, atingindo patamares que, pelo menos no último quadrimestre, a gente vê que está num patamar bem elevado", complementou o docente da Uece, afirmando que o nível destoa da série histórica. 

Munido de um gráfico, construído com dados publicizados pelo Município, o professor demonstrou à reportagem o nível de endividamento os últimos quadrimestres dos últimos cinco anos.

Para chegar aos percentuais apresentados, foram considerados para o cálculo a Dívida Consolidada Líquida (DCL) com a Receita Corrente Líquida (RCL) — os parâmetros são os mesmos usados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para legislar sobre as contas públicas.

Se em 2019 o Município fechou com um percentual de 7,36% de endividamento, em 2020 essa taxa foi para 24,57%. O gráfico continuou subindo e ficou em 27,41% no final de 2021, em 26,99% no fim do ano de 2022 e em 24,71% no último quadrimestre de 2023. Em 2024, apesar de não ter acabado, o índice de endividamento foi de 27,86%.

"O limite desse percentual é 120%, então você vê que ainda está folgado. Porém, não podemos nos basear muito por esse limitador porque ele é para um cenário de vários municípios brasileiros, e a gente sabe que as finanças públicas de um município como São Paulo são completamente diferentes de um como Fortaleza", sustentou.

"A gente tem que ver muito pela evolução histórica", sugeriu, reforçando uma preocupação com o endividamento da Prefeitura de Fortaleza, pelo risco de que contextos de crise atinjam o setor público e devido ao comprometimento não se tenha "de onde tirar reserva". 

Diário do Nordeste

Ceará pode ter pelo menos três portos secos no caminho da Transnordestina, um deles, em Iguatu

Ao longo dos 608 quilômetros (km) da Ferrovia Transnordestina que passam pelo território cearense, serão construídos pelo menos três estruturas conhecidas como portos secos. É o que garante o governador Elmano de Freitas em entrevista exclusiva para o Diário do Nordeste.

Tem previsão de porto seco no Cariri, para o lado de Missão Velha; tem o de Quixeramobim; e Senador Pompeu tem proposição de um porto seco. Inclusive, já para acontecer, para fornecimento de matéria-prima para o polo calçadista cearense.

Porto seco nada mais é do que a mesma estrutura existente em portos marítimos (a exemplo do Pecém) e fluviais (como o de Manaus), incluindo operação alfandegária e incentivos fiscais.

Em vez de estar ligado a um modal aquático, como embarcações, está instalado dentro do continente, completamente cercado por terra. Em geral, está associado com modais rodoviários e/ou ferroviários.

Essa é a situação dos três portos secos revelados por Elmano de Freitas. Os três serão instalados em municípios do interior cearense, longe de porções de água. Em comum, as três estruturas estão no caminho da ferrovia Transnordestina, em construção há 18 anos e que atualmente avança em obras no Sertão Central do Estado.

Dos três, o projeto mais avançado é o de Quixeramobim. A linha férrea até o município, onde se localiza o Centro Geográfico do Ceará, ainda está em construção, mas um porto seco com investimento de R$ 650 milhões será construído pela multinacional brasileira Value Global Group.

Na sequência, a situação mais consolidada é em Missão Velha, no Sul do Estado e primeiro município pelo qual a Transnordestina passa no território cearense. Em abril deste ano, o próprio Governo do Ceará desapropriou um terreno para a instalação de um Terminal Multimodal de Cargas. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em entrevista exclusiva para o Diário do Nordeste em agosto deste ano, Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), companhia responsável pela construção da linha férrea, afirmou que havia tratativas em conjunto com representantes do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para a instalação de um terminal em Missão Velha, mas sem definição sobre qual será o tipo da estrutura a ser instalada no município.

A ideia inicial era que esses pontos fossem itinerantes, isto é, não fossem estruturas necessariamente fixas a um determinado local, como os portos secos. Na ocasião, Tufi Daher informou serem terminais intermodais "para descarga de produtos, principalmente grãos. Pode ser um terminal itinerante. Se tivermos condição de montar pequenos em Iguatu e Quixadá, um maior em Quixeramobim, assim vamos fazer".

Outra cidade que vai ganhar um porto seco, conforme Elmano de Freitas, será Senador Pompeu, a pouco mais de 50 km de distância de Quixeramobim, que vai ganhar uma estrutura do tipo da Value Global Group.

O município é reconhecido no setor industrial cearense, assim como demais cidades do Sertão Central, por ser um importante polo calçadista. Vale lembrar que o Ceará foi o maior produtor de calçados do Brasil em 2023, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), produzindo aproximadamente 225 milhões de pares.

É importante ressaltar que o governador Elmano de Freitas não deu prazo para o início das operações dos três portos secos. Segundo contrato assinado entre a Value Global Group e a TLSA, a estrutura de Quixeramobim entrará em operação no primeiro semestre de 2026. A ferrovia deve ser concluída no Ceará até junho de 2027.

Foco na exportação

Com essas estruturas reveladas por Elmano de Freitas, o Ceará passa a contar com cinco portos oficiais para a exportação de mercadorias. Além dos três no interior do Estado, atendem o território cearense Pecém e Mucuripe, ambos localizados na Região Metropolitana de Fortaleza.

Na análise do governador, os portos secos da Transnordestina vão permitir que sejam feitas "indústrias especialmente para exportação" no território cearense. Vale lembrar que a ferrovia levará a produção do interior de Piauí, Pernambuco e Ceará para o Porto do Pecém, principal porta de saída de mercadorias do Estado.

"Estamos de olho nisso, setores que podem ter exportação, de se instalarem no Ceará próximo da Transnordestina para ter um ganho de logística. É vantagem enorme, um trem que transporta 240 carretas tem uma redução de custo de logística muito alta", argumenta Elmano.

O diretor de negócios da Petite Jolie e da Aniger Calçados, Leandro Winter, empresas que têm três plantas fabris no Ceará, dentre elas uma em Quixeramobim, avalia como positiva a instalação de um porto seco no município, principalmente em virtude da desburocratização.

O Ceará já é líder nas exportações de calçados. O passo que acontece com a chegada do porto seco é muito positivo para a indústria. Facilita o acesso de importações de insumos específicos e equipamentos, como dá velocidade e competitividade para a exportação, e traz investimentos de diferentes áreas para o Estado todo. Precisamos ver o quão rápida vai ser essa estruturação.

A reportagem questionou a empresa responsável pela construção da ferrovia sobre as novas estruturas ao longo da via-férrea e sobre qual a relação da TLSA com os portos secos.

Indagada sobre a correlação entre a companhia e a construção do porto seco em Quixeramobim, a TLSA afirma que não existe "nenhuma" associação, "a não ser um instrumento firmado para transporte de cargas". A estrutura no município do Sertão Central é de responsabilidade da iniciativa privada.

Nos questionamentos, a empresa declara que "não tem conhecimento" de nenhum terminal de carga e descarga em Senador Pompeu, que segundo Elmano, seria voltado para o setor calçadista. Já sobre a estrutura em Missão Velha, a TLSA admite que estuda a construção de um equipamento no município, mas ainda não há definição de qual tipo e "as tratativas se darão oportunamente com o Governo do Estado".

Outro ponto enfatizado pela empresa é sobre terminais próprios da TLSA no Estado ao longo dos mais de 600 km de ferrovia. A companhia pondera que "ainda não há definição de local para os terminais próprios", uma vez que "isso dependerá da demanda que está sendo mapeada". 

Mesmo sem confirmar os portos secos confirmados pelo governador em Senador Pompeu e Missão Velha, a TLSA descarta que novas estruturas do gênero devem surgir, mas sim terminais intermodais de cargas, modulados para receber produtos de variados tipos ao longo da ferrovia: "Eles serão instalados na medida do surgimento da demanda de carga de cada região", completa a empresa.

Diário do Nordeste

Vereadores de Iguatu criam comissão para acompanhar emendas impositivas

A Câmara Municipal de Iguatu formou uma comissão para acompanhar a análise e execução das emendas impositivas propostas pelos vereadores no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A comissão foi escolhida na última terça-feira, 19, e é composta pelos vereadores Ronald Bezerra (UB), Pedro Uchôa (PT), Louro da Barra (MDB), João Torres (AGIR) e Zilfran Ferreira (PSD).

A principal missão do grupo será avaliar as emendas apresentadas pelos parlamentares, que devem ser contempladas dentro da proposta orçamentária do próximo ano. A LOA estima uma receita de aproximadamente R$ 527.326.423,72 milhões para o município de Iguatu, e fixa os gastos para o ano de 2024. A previsão é que a Câmara aprove a LOA até o dia 29 de novembro, o que inclui também a aprovação das emendas impositivas.

Destinação de recursos

A Lei Orgânica Municipal estabelece que cada vereador pode destinar 2% da receita corrente líquida do exercício anterior para melhorias e investimentos em diversas áreas do município. No caso de Iguatu, isso representa um montante aproximado de R$ 620 mil por parlamentar. Até o momento, alguns dos 17 vereadores da Câmara já protocolaram suas emendas, enquanto outros ainda não confirmaram suas propostas.

Entre os parlamentares que já apresentaram suas emendas, há uma divergência sobre a destinação dos recursos. Alguns aliados do próximo prefeito Roberto Costa Filho (PSDB) adotaram uma postura mais cautelosa quanto ao uso das emendas. Em entrevista exclusiva ao Jornal A Praça, Roberto Costa Filho afirmou que “não é o momento de a gente ter um dispêndio relacionado a R$ 10 milhões por ano”, em referência ao montante total que as emendas impositivas podem atingir se todos os vereadores optarem por usar a totalidade dos recursos disponíveis.

Desafios

A criação da comissão e o debate sobre as emendas impositivas acontecem em um contexto político de transição, já que Roberto Costa Filho será o novo prefeito de Iguatu, sucedendo a atual gestão. O posicionamento do prefeito eleito e de alguns vereadores da sua base reflete uma preocupação com o controle das finanças municipais e o direcionamento dos recursos públicos em tempos de desafios fiscais.

Projeto

As emendas impositivas foram asseguradas por meio de uma emenda à Lei Orgânica, através de um projeto de lei aprovado por unanimidade, em dois turnos, em dezembro de 2022.

A iniciativa, de autoria do vereador Rubenildo Cadeira, busca garantir uma participação mais efetiva do Poder Legislativo no Orçamento Anual do Município. “A Câmara Municipal é, atualmente, apenas um mero participante do orçamento do município. Sua participação se torna apenas formalidade, já que o orçamento é discutido e votado sem que os representantes do Legislativo tenham a oportunidade de destinar recursos às suas comunidades ou equipamentos do município. Isso impede que a população perceba que foi atendida mediante a indicação do seu representante”, afirmou Rubenildo Cadeira, autor do projeto na época.

Jornal A Praça

Vacina brasileira contra o câncer de próstata começa a ser testada nos EUA

Uma vacina brasileira contra o câncer de próstata, criada pelo médico gaúcho Fernando Kreutz, começou a ser testada nos Estados Unidos esta semana, segundo reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo (24). 

Depois de 25 anos de estudos no Brasil, ela recebeu sinal verde da FDA, a Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos. O imunizante promete tratamentos individualizados. 

"É uma caminhada de muita resiliência, de muito apoio de diversas partes. Para chegar onde a gente chegou, são literalmente centenas de pessoas que hoje estão trabalhando para isso", relatou o médico ao dominical. 

Como funciona?

Primeiro, fragmentos do tumor do paciente são retirados. Em seguida, as células cancerígenas são expandidas e modificadas em laboratório. E depois, são utilizadas para ativar o sistema imunológico do próprio paciente.

Na última terça-feira (19), os primeiros 280 voluntários retiraram fragmentos do câncer de próstata para a pesquisa em solo americano. Caso tudo ocorra como o esperado, segundo o doutor Fernando, a autorização do registro da vacina pela FDA pode ocorrer dentro de dois anos. 

A vacina possa beneficiar milhares de pacientes nos próximos anos. A expectativa é que os casos de câncer de próstata devem dobrar até 2040. 

Elmano envia à Assembleia projeto de lei que cria mais de 500 cargos para universidades estaduais

O governador Elmano de Freitas assinou projeto de lei que aumenta em 25% o quantitativo de cargos nas instituições de ensino superior do Estado. O texto foi enviado para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta segunda-feira (25).

Ao todo, a lei prevê a criação de 582 cargos, sendo distribuídos:

283 para a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)

156 para a Universidade Regional do Cariri (Urca)

143 para a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Uva)

Conforme Elmano de Freitas, a apresentação do projeto cumpre um compromisso firmado com os professores das universidades estaduais.

A medida viabilizará a convocação de aprovados nos últimos concursos, além de possibilitar a promoção e a ascensão funcional de professores do quadro efetivo das instituições. O nosso compromisso é garantir que todos os cursos tenham professores para oferecer aos estudantes a melhor formação. A mensagem segue para a Assembleia Legislativa. Conto com o apoio dos deputados para aprovar essa importante conquista para esses profissionais

Déficit de professores

Em dezembro de 2023, o Diário do Nordeste conversou com estudantes e questionou a própria Universidade Estadual do Ceará (Uece) sobre a falta de professores. À época, discentes apontaram que havia cursos com cerca de 30 disciplinas sem professores, a exemplo da graduação em Matemática.

Expectativa para 2025 é de chuvas na média ou acima da média no Ceará, dizem meteorologistas

Em abril de 2024, a própria Uece divulgou o Censo de Carência Docente, apontando uma carência geral de cerca de 482 professores em diversos cursos, um aumento de 75 docentes em 3 anos, já que o censo de 2021 mostrava um déficit de 407 profissionais.

A graduação em situação mais grave é a de Medicina, na qual faltam 46 professores para completar o quadro. Em seguida, aparecem Enfermagem (24) e Educação Física (22). O levantamento completo foi disponibilizado pela Uece.

Diário do Nordeste

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Minha Casa, Minha Vida: Ceará e mais 7 estados receberão novas moradias. Iguatu na relação de municípios beneficiados

Municípios dos estados do Ceará, Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe receberão, ao todo, novas 2.870 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. O Ministério das Cidades divulgou a informação no Diário Oficial da União.

No Ceará, os municípios de Araripe, Canindé, Caririaçu, Cariús, Caucaia, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortaleza, Icó, Iguatu, Pentecoste, Potengi, Quixadá, Saboeiro, Senador Pompeu, Solonópole, Tarrafas e Tejuçuoca receberão, ao todo, 761 unidades habitacionais.

Em Alagoas, 48 novas moradias serão construídas em Água Branca e Pão de Açúcar. Na Bahia, 100 novos lares serão erguidos em Candiba e Casa Nova. 

As famílias beneficiadas se estendem até o Maranhão, onde as cidades de Água Doce do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Araioses, Brejo, Cantanhede, Governador Luiz Rocha, Guimarães, Lagoa do Mato, Mirador, Pastos Bons, Santa Filomena do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto e Zé Doca contarão, ao todo, com novas 945 casas próprias para a população.

Na Paraíba, 188 unidades habitacionais serão construídas em Marcação, Rio Tinto, São Bento, São Sebastião do Umbuzeiro e Sapé. Em Pernambuco, os municípios de Águas Belas, Garanhuns, Ibimirim, Itaíba e Limoeiro serão contemplados com 232 novos lares. No Piauí, a população de Batalha, Boqueirão do Piauí, Caxingó, Curralinhos, Juazeiro do Piauí, Luís Correia, Pedro II, Rio Grande do Piauí e Tanque do Piauí contará com novas 450 residências.

No Sergipe, 146 casas próprias serão destinadas às cidades de Monte Alegre de Sergipe, Pedrinhas e Umbaúba.Na Portaria MCid Nº 1.301, o Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de 3.632 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 75 municípios, de 14 estados, serão contemplados.

Tragédia em Cariús: Pai tira a vida do próprio filho e comete suicídio

Na tarde deste domingo, 24 de novembro, o município de Cariús foi palco de uma tragédia que abalou profundamente a comunidade local. Um homem matou o próprio filho de apenas 5 anos e, em seguida, tirou a própria vida. O crime ocorreu no sítio Gadelha, zona rural do município.

Segundo informações preliminares, o pai da criança havia discutido com a ex-esposa momentos antes da tragédia. Durante a discussão, ele teria ameaçado matar toda a família, incluindo outro filho mais novo. Ele chegou a tentar concretizar a ameaça, mas o avô das crianças e pai do assassino conseguiu intervir e salvar o bebê das mãos do homem, evitando um desfecho ainda mais trágico.

De acordo com relatos de vizinhos e conhecidos da família, o relacionamento entre o casal era bastante conturbado. Em ocasião anterior, o homem já havia esfaqueado a ex-companheira, motivo pelo qual chegou a ser preso.

Ele também era conhecido por problemas relacionados ao consumo excessivo de álcool e drogas, além de supostamente ter envolvimento na venda do próprio filho em trocas para sustentar o vício.

Os corpos do pai e do menino foram encontrados pelo avô, que imediatamente acionou as autoridades. O rabecão do Instituto Médico Legal (IML) de Iguatu foi chamado para realizar a remoção e necropsia dos corpos.

A comunidade de Cariús está em choque com a brutalidade dos acontecimentos. Muitas pessoas expressaram sua indignação e tristeza pela tragédia. A polícia segue investigando os detalhes do caso para compreender as circunstâncias que levaram a esse ato extremo.

Este caso levanta novamente a necessidade de um olhar mais atento às dinâmicas familiares e ao apoio às vítimas de violência doméstica, que muitas vezes culminam em tragédias como esta.

por Paulinho Neto

Expectativa para 2025 é de chuvas na média ou acima da média no Ceará

Em 2025, o Ceará deve registrar chuvas na média ou acima da média. Esse foi o prognóstico de três meteorologistas durante evento promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec) neste último sábado (23).

A entidade convidou referências nacionais para falar sobre as expectativas para a quadra chuvosa no estado no próximo ano, como forma de oferecer informações além das divulgadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) — que indica 45% de chances de chuvas abaixo da média entre dezembro e fevereiro. Os meteorologistas têm prognósticos mais positivos para o Ceará.

Engenheiro agrícola e especialistas em análise de dados climáticos, Antoniane Arantes pontou que deve ser "um ano de normalidade". Ele é o responsável pelo boletim de hidrometeorologia do Estado de São Paulo (CATI-SAA/SP). 

Segundo ele, o volume de chuvas deve ser dentro da média e recomendou aos produtores rurais que acompanhavam um evento que realizassem plantios "dentro da normalidade das condições de chuvas da sua região". "A expectativa é que tenhamos um ano de La Niña, portanto a gente espera que seja um ano de normalidade", disse.

Três pessoas são mortas em troca de tiros com policiais no interior do Ceará

Dois homens e uma mulher foram mortos, na madrugada deste sábado (23), em troca de tiros com policiais militares. O caso aconteceu em Quixadá.

O confronto teria acontecido quando os agentes foram investigar denúncia e, ao chegar ao local, foram recebidos com tiros pelo grupo de suspeitos, que estavam escondidos em uma residência na localidade de Cipó dos Anjos. Com isso, acabou sendo iniciado um tiroteio.

Segundo informações da Polícia Militar, após conter a troca de tiros, os policiais encontraram três pessoas feridas. Elas foram socorridas para uma unidade hospitalar, mas não resistiram aos ferimentos. O restante do grupo conseguiu fugir e ainda está sendo procurado.

A Inteligência do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) identificou que os suspeitos crimes como extorsão mediante cárcere privado e homicídios na região de Ibicuitinga. Na casa, também foram apreendidos três armas de fogo e 189 gramas de maconha, além de ter sido recuperada uma motocicleta com registro de roubo.

O material apreendido foi apresentado na Delegacia Regional de Quixadá, onde o caso foi registrado e que deve ficar responsável pela continuação das investigações.

Ceará empata com o Guarani e está de volta à Série A do Campeonato Brasileiro

O Ceará está de volta à Série A do Brasileirão, a primeira divisão do Campeonato Brasileiro! O Vovô empatou em 0 a 0 com o Guarani na noite deste domingo (24), no estádio Brinco de Ouro, em Campinas (SP), em jogo válido pela 38ª rodada da Série B do Brasileirão 2024.

Uma combinação de resultados ajudou o Ceará a confirmar a sua vaga na Série A 2025. Com o empate do Ceará com o Guarani e a vitória do Goiás sobre o Novorizontino por 1 a 0, Ceará e Novorizontino ficaram empatados com 64 pontos, mas o Vovô ficou à frente no número de vitórias.

Ao final das 38 rodadas da Série B do Brasileirão 2024, conquistaram o acesso: Santos, em primeiro lugar, Mirassol, na vice-liderança, Sport, em terceiro lugar, e Ceará, na quarta colocação. O Novorizontino, que tinha chances de acesso, ficou em quinto lugar.

Dentro de campo, o Ceará teve um jogo difícil e não conseguiu balançar as redes. O Guarani fez um jogo equilibrado e trouxe dificuldades ao Vovô. O Ceará ainda teve um gol anulado no segundo tempo, marcado por Talisson, que estava impedido.

Ministro Camilo Santana destaca mais uma etapa do Pé-de-Meia, com a liberação da parcela de novembro

O Ministro da Educação, Camilo Santana, destaca mais uma etapa de sucesso do ‘Pé-de-Meia’, com a liberação, a partir dessa segunda-feira (25), da parcela de R$ 200 correspondente ao mês de novembro para os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino.

O auxílio é um estímulo para a permanência do aluno em sala de aula e terá, entre os principais impactos, a melhoria no aprendizado e a queda no índice de evasão escolar. O programa beneficia, também, os estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos).

O desembolso do dinheiro é feito de forma escalonada até o dia 2 de dezembro, tendo por base o mês de aniversário do estudante. O depósito da parcela de novembro tem, assim, o seguinte cronograma:

• Janeiro e fevereiro – 25 de novembro

• Março e Abril – 26 de novembro

• Maio e junho – 27 de novembro

• Julho e Agosto – 28 de novembro

• Setembro e Outubro – 29 de novembro

• Novembro e Dezembro – 2 de dezembro

CONTINGENTE DE BENEFICIÁRIOS

O Pé-de-Meia é um programa de estímulo à permanência dos alunos do ensino médio da rede pública na sala de aula e nasceu da ideia do Ministro da Educação, Camilo Santana, de que, com incentivo, os alunos poderiam melhorar o nível de aprendizado, adiar a entrada do mercado de trabalho e reduzir o índice de evasão escolar.

Com esse perfil, o programa se tornou na principal marca do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, o Pé-de-Meia contempla 3,9 milhões, sendo, no Ceará, pelo menos, 280 mil alunos. Os investimentos do Pé-de-Meia, em 2024, devem chegar a R$ 11 bilhões.

QUEM RECEBE O PÉ-DE-MEIA

•⁠ ⁠Estudantes do ensino médio das redes públicas, entre 14 e 24 anos;

•⁠ ⁠Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas, entre 19 e 24 anos;

EXIGÊNCIA PARA ENTRAR NO PROGRAMA

•⁠ ⁠Ser integrante de família inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo;

•⁠ ⁠Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;

•⁠ ⁠Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

EM TRÊS ANOS, RENDA DE R$ 9.200

Além do auxílio mensal de R$ 200, o Pé-de-Meia garante, ainda, a cada final de ano, para quem conclui o ano letivo com aprovação, uma parcela de R$ 1 mil, que só pode ser retirada da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

Após conversa com Cid, Elmano escolhe Romeu Aldigueri como candidato à presidência da Assembleia

Após desavença na base, o governador Elmano de Freitas (PT) decidiu indicar o atual líder do Governo na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT), como candidato à presidência da Casa. A informação foi confirmada pelo PontoPoder via assessoria de imprensa neste sábado (23). Pela manha, ele participou de reuniões do diretório estadual do PT.

A definição ocorre em meio a desgaste com o senador Cid Gomes (PSB) e consequente desistência do deputado Fernando Santana (PT) do páreo nessa sexta-feira (22).

"Ao retirar o nome, eu penso que, se na base aliada, nós conversamos com o próprio senador Cid, o líder do meu governo é um nome que unifica, eu estou muito satisfeito que o líder do meu governo vá ser o presidente da Assembleia, porque eu tenho plena confiança nesse companheiro, o Romeu Aldigueri", disse Elmano a jornalistas após a reunião do PT.

"Agora, eu vou trabalhar para construir uma chapa que possa efetivamente ter o trabalho democrático, inclusive com participação (da oposição). Eu sempre defendo isso, que a Mesa Diretora deve representar as forças que tem na Assembleia, portanto, é razoável que a oposição também participe da Mesa Diretora", completou.

Consenso

Romeu Aldigueri foi um dos nomes ventilados na base para o posto de candidato governista à presidência da Alece, mas o governador acabou escolhendo Fernando Santana para o posto. 

A definição desencadeou uma crise com o senador Cid, que teria decido romper com o gestor, conforme informaram interlocutores na última semana. Com discurso apaziguador nos holofotes, a base trabalhou nos bastidores para conter a dissidência.

Após quase uma semana de relações estremecidas, com uma reunião da cúpula do PSB no meio, Fernando Santana anunciou nesta sexta, pelas redes sociais, que estava retirando o seu nome da disputa.

"Nos últimos dias tive meu nome colocado para a disputa da Presidência da Assembleia. [...] Houve discussões, impasses, o que é natural numa democracia. Diante de algumas ponderações, e do atual contexto, para a importância da manutenção dessa aliança coesa e forte, anuncio que abro mão de minha candidatura. Faço isso com a tranquilidade da alma, porque não faço política como projeto pessoal, mas coletivo", disse o deputado.

Como desdobramento, o PontoPoder ouviu deputados estaduais, que defenderam, em maioria, a indicação de Aldigueri. Ele foi defendido pelo próprio Fernando Santana como alguém que reúne as bancadas da Alece e pode dar continuidade ao projeto do atual chefe do Legislativo estadual.

Diário do Nordeste

Municípios do CODESSUL Recebem Investimentos da CODEVASF para Agroindústria de Leite durante o Festberro

Os municípios de Pedra Branca e Piquet Carneiro, foram contemplados com investimentos superiores a 800 mil reais cada, destinados à construção de agroindústrias de beneficiamento de leite. O anúncio foi feito durante um evento que contou com a presença dos prefeitos Bismarck Barros (Pedra Branca) e Matheus Góis (Piquet Carneiro), acompanhados das prefeitas eleitas Neila Vitoriano e Ivonete Braga. Durante o evento, os gestores assinaram a ordem de início do processo licitatório para a construção das unidades, que prometem fortalecer a cadeia produtiva do leite na região.

Para o prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Barros, o investimento representa uma oportunidade para os produtores locais. “Este projeto vai proporcionar aos nossos produtores de leite mais alternativas para melhorar o preço do produto e agregar valor à produção”, destacou.

O evento também contou com a presença do prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro, e da prefeita eleita Márcia Freire, que receberam investimentos para a Associação São Joaquim, que incluem a construção de cisternas e a aquisição de diversos equipamentos para fortalecer a infraestrutura local.

Com essas iniciativas, a CODEVASF reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da região, ao apoiar a modernização das atividades agropecuárias e a melhoria das condições de vida das populações rurais.

Pagamentos do Bolsa Família acontecem nesta sexta-feira (22) para quem tem NIS final 5

A CAIXA inicia nesta sexta-feira, dia 22, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5.

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.