Há 25 anos divulgando a avaliação dos cursos, a OAB recomenda apenas 10% dos 1.900 cursos de Direito do Brasil. Nessas mais de duas décadas, houve um aumento desses cursos no Brasil de 1.000%, com mais de 700 mil alunos matriculados. Foram contemplados durante a avaliação este ano198 cursos de Direito das cinco regiões do Brasil.
O Curso de Direito, no campus São Miguel, em Crato, acaba de completar 51 anos, formando profissionais, hoje espalhados por todo o Brasil, nos diversos campos de atuação do segmento. A Faculdade de Direito do Crato passou a ser concretizada em 1968, fazendo parte da Universidade Estadual do Ceará e, por último, consolidando com os demais cursos do Crato, o embrião da Universidade Regional do Cariri – URCA a partir de 1986. O Curso de Direito do campus da URCA, em Iguatu, passa pela avaliação desde que foi criado, sendo contemplado pelo Selo OAB Recomenda durante todos esses anos.
Importante destacar que o Selo de Qualidade é concedido com base nos resultados do Enade – Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, e que seu objetivo é estimular uma formação cidadã dos atores do sistema de Justiça.
Instituído em 1999, o Selo de Qualidade OAB é parte do arsenal de ferramentas utilizadas pelo CFOAB para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil. A Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB, a Comissão Nacional de Educação Jurídica, a Comissão Nacional de Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado estão à frente da iniciativa.
Enade
Na avaliação realizada pelo Enade, ano passado, os cursos de Direito da URCA dos campi São Miguel, em Crato, e Iguatu, receberam nota 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. O Enade é uma das ferramentas de avaliação dos cursos superiores no sistema federal de educação superior. Ele é um componente da avaliação que sozinho corresponde a cerca de 55% do CPC – Conceito Preliminar de Curso – uma das modalidades de avaliação do SINAES.
