Fortaleza perde nos pênaltis para o Vasco e está eliminado da Copa do Brasil

O Fortaleza está eliminado da Copa do Brasil. O Tricolor de Aço parou na 3ª Fase do torneio ao perder nos pênaltis para o Vasco por 5 a 4 na noite desta quarta-feira (21), em São Januário, no Rio de Janeiro (RJ).

Após o empate em 0 a 0 no Castelão no jogo de ida, um novo empate, agora em 3 a 3, levou a decisão para os pênaltis, com o Leão amargando a eliminação.

Nas cobranças, Payet, Lucero, Sforza, Pikachu, Piton, Hércules, Pumita e Zé Welison marcaram, mantendo o empate em 4 a 4. Na última cobrança para cada time, Vegetti marcou para o Vasco, mas Kervin Andrade perdeu para o Fortaleza, eliminando o time da competição.

Ceará envia ao Rio Grande do Sul bombas que podem retirar 4 mil litros de água por segundo

O Governo do Ceará vai enviar oito bombas de água para ajudar no escoamento das cheias no Rio Grande do Sul. O governador Elmano de Freitas informou que, juntos, os equipamentos têm capacidade para retirar 4 mil litros por segundo (500 litros cada um).

"Também mandaremos dispositivos elétricos para instalação das bombas: transformador trifásico, inversores e cabos de alimentação, além de dois operadores da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) para instalação e execução dos equipamentos", declarou Elmano.

O transporte do material será realizado nos próximos dias por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Homem vandaliza estátua de padre Cícero e é preso no Ceará

Uma estátua de Padre Cícero foi danificada por um homem na noite desta última segunda-feira (20), em Caririaçu, na Região do Cariri do Ceará. A imagem está localizada próxima à Paróquia de São Pedro, matriz do município, no Bairro Centro. 

Uma testemunha filmou o momento em que o homem usa uma pedra grande. Ele se aproxima e dá quatro golpes na cabeça da estátua e em seguida deixa o local.

As pessoas que presenciaram o vandalismo chamaram a Guarda Municipal, que identificou e capturou o suspeito. O homem foi detido e levado para a Delegacia Municipal de Caririaçu.

O monumento foi inaugurado no último dia 23 de março por ocasião dos festejos relacionados com os 180 anos de nascimento do sacerdote. A prefeitura estuda como vai iniciar a nova reparação da imagem.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

As seis dezenas do concurso 2.727 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 37 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Veja a lista das cidades que mais perderam emprego no Ceará

Ao longo do primeiro trimestre deste ano, em 60 municípios cearenses, houve perda de empregos, ou seja, o número de demissões registradas no mercado de trabalho dessas cidades foi superior às contratações. O dado é do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. 

Ranking das 20 cidades que mais perderam empregos no CE

1) Caucaia: 1.125 empregos perdidos 2) Abaiara: 459 3) Canindé: 440 4) Itapajé: 390 5) Crato: 234 6) Aquiraz: 226 7) Tejuçuoca: 218 8) Sobral: 206 9) Trairi: 173 10) Jijoca de Jericoacoara: 143 11) Limoeiro do Norte: 134 12) Icapuí: 111 13) Beberibe: 79 14) Pacajus: 77 15) Nova Russas: 46 16) Antonina do Norte: 43 17) Itapipoca: 39 18) Assaré: 33 19) Missão Velha: 25 20) Morada Nova: 24

Fortaleza enfrenta o Vasco fora de casa e precisa quebrar tabu para avançar na Copa do Brasil

É noite de decisão na Copa do Brasil para Vasco e Fortaleza. Nesta terça-feira (21), ás 21h30 (horário de Brasília), apenas um time vai sair classificado para as oitavas de final da Copa do Brasil. O confronto será realizado em São Januário, no Rio de Janeiro.

No jogo de ida, na Arena Castelão, ninguém balançou as redes e o duelo terminou empatado em 0x0. Por isso, o confronto está em aberto e cada um só precisa de uma vitória simples para se garantir na próxima fase. Qualquer resultado de igualdade leva a decisão para os pênaltis.

ONDE ASSISTIR

O jogo será transmitido pelos canais fechados Sportv e Premiere.

Em ano eleitoral, pelo menos 6 prefeituras já foram alvos do MPCE por suspeita de corrupção

Os últimos dias têm sido conturbados na política de Crateús. Em menos de sete dias, o prefeito da cidade foi afastado e uma carreata em apoio ao mandatário mobilizou centenas de pessoas. Paralelamente, a posse do vice foi postergada a ponto de deixar a cidade quatro dias sem prefeito e precisar de intervenção da Justiça Estadual.

Nesta segunda-feira (20), o vice-prefeito Nenzé Bezerra (PSB) finalmente assumiu o comando municipal. Já o prefeito Marcelo Machado (PDT) atende ao período de afastamento de 180 dias ordenado pela Justiça diante das suspeitas de corrupção na gestão do político.

O cenário de instabilidade política ocorre no município a menos de cinco meses das eleições e é um dos efeitos da ofensiva do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra prefeituras em que há suspeita de corrupção. O caso de Crateús não é o único. Desde janeiro, as gestões de seis municípios já foram alvos de operações da instituição, sendo em Milhã, Salitre, Juazeiro do Norte, Potiretama, Cascavel e Caridade. 

Ceará tem 74 cidades vulneráveis a inundações, deslizamentos e enxurradas, aponta estudo

A tragédia que as chuvas causaram no Rio Grande do Sul, neste ano, torna evidente os impactos das mudanças climáticas no Brasil: e o Ceará, mesmo na outra ponta do País, não está isento de efeitos como inundações, deslizamentos e enxurradas, segundo alerta um mapeamento do Governo Federal.

Fortaleza e outras 73 cidades cearenses estão na lista considerada prioritária pela Casa Civil, do Governo Federal, para monitoramento de desastres. Os municípios são acompanhados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O levantamento inclui 1.942 cidades brasileiras, e atualiza um estudo similar realizado em 2012, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (2012-2015). Naquele ano, apenas 39 cidades cearenses constavam no rol. Hoje, são 35 a mais.

No Ceará, além de Fortaleza, localidades como Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte, por exemplo, constam entre as mais vulneráveis a eventos extremos causados por condições climáticas. O risco de deslizamentos, enxurradas e inundações é identificado nas quatro.

Delegacias deverão expor cartazes orientando à rápida denúncia de desaparecimentos no Ceará

As delegacias de polícia de todo o Ceará deverão passar a exibir cartazes incentivando a rápida procura aos órgãos de segurança em casos de desaparecimento de pessoas. A medida foi estabelecida no último dia 10, com a publicação da Lei Estadual N°18.800, que reforça a não necessidade de esperar 24 horas para registrar um Boletim de Ocorrência para essas situações. 

Conforme a nova legislação, cada unidade policial deverá expor cartazes com a mensagem: “Não é necessário aguardar 24 horas para registrar Boletim de Ocorrência de Desaparecimento de Pessoa”. O texto também reforça que os B.Os podem ser realizados em qualquer delegacia, além de via online. Junto à obrigatoriedade dos cartazes também foi criado o Dia Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas no Estado do Ceará, a ser lembrado na data de 30 de agosto.

Anualmente, na semana do dia 30, será realizada a campanha “Não espere 24 horas”, a fim de divulgar as ferramentas de que o Estado dispõe para familiares de desaparecidos e a inexistência de prazo mínimo para o registro do Boletim. Entre janeiro e setembro do ano passado, 1.043 pessoas desaparecidas foram encontradas no Estado, número 26% maior que o mesmo período de 2022, quando 823 indivíduos foram localizados. Na 12° Delegacia de Polícia Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza, por exemplo, 87% dos casos de desaparecimento investigados foram solucionados.

Criança cearense viraliza nas redes sociais e consegue dinheiro para cirurgia com vaquinha virtual

O pequeno Eduardo Santos Lima, 4, o 'Dudu', natural de Irauçuba (CE), viralizou no início do mês com um vídeo gravado no interior. Natali Torres, prima do garoto, contou ao Diário do Nordeste como o momento engraçado aconteceu.

A familiar de Dudu é cearense, mas mora no Rio de Janeiro (RJ). De férias na casa dos parentes, ela estava caminhando com o garoto para um açude quando, durante o trajeto, foi picada por um mosquito. Ela, então, decidiu gravar a cena e registrou o primo soltando a frase: "O que foi mulher? O que foi que te mordeu?".

A entonação e o jeito bem cearense de se expressar caiu no gosto dos usuários das redes sociais. No Instagram, a publicação já ultrapassou a marca de 15 milhões de visualizações. No TikTok, o vídeo chegou a mais de 7,6 milhões de plays.

Policial de folga reage a assalto, atira e atinge três criminosos, no Ceará

Um policial de folga reagiu a um assalto e baleou três criminosos no Bairro Parangaba, em Fortaleza, na noite deste último domingo (19). Na ação, um homem que não estava envolvido no crime também foi atingido. Os suspeitos, dois adultos de 35 e 29 anos, e um adolescente de 16 anos, foram capturados.

A ação foi flagrada por uma câmera de segurança. As imagens mostram uma família chegando em casa. Momentos depois, enquanto o policial aguardava um conhecido descarregar um carro que estava estacionado em frente do imóvel, três suspeitos chegaram em duas motos.

Ao perceber a ação criminosa, o policial atirou contra o trio. Um dos suspeitos revidou e feriu o amigo do agente, que se arrastou para dentro da residência para se proteger. Um dos assaltantes ficou caído na calçada da casa. Já os outros foram em direção à pista.

Em nota, a Polícia Militar informou que um dos suspeitos atingiu uma das vítimas que estava com o policial, e que o militar "agiu rapidamente e neutralizou a injusta agressão". Segundo a PM, a vítima e os suspeitos foram atendidos pelo SAMU no local do crime. Após a ação, foram apreendidos um revólver calibre .32 com seis munições e duas motos com queixa de roubo.

"O caso foi apresentado na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde os adultos, com idades de 35 e 29 anos, e que tem passagens por roubos, receptação e corrupção de menores, foram autuados por tentativa de roubo seguido de morte (latrocínio), e o adolescente de 16 anos por ato infracional análogo aos mesmos crimes", detalhou a Polícia Militar.

Vacinação contra a poliomielite inicia próximo sábado no Ceará

O Ceará inicia, no próximo sábado (25), a campanha de vacinação contra a poliomielite, também chamada de paralisia infantil ou pólio. A ação é direcionada para crianças menores de cinco anos e seguirá até 14 de junho. Em 2023, o estado ocupou o primeiro lugar no ranking de cobertura vacinal entre as unidades federadas, conforme os dados do Ministério da Saúde.

A poliomielite é uma doença contagiosa aguda irreversível causada pelo poliovírus selvagem (PVS). Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos. As vacinas VOP (vacina oral poliomielite) e VIP (vacina inativada poliomielite) são os dois imunizantes disponíveis no Brasil para proteger contra a poliomielite. Desde 2016, o esquema contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável para crianças com 2, 4 e 6 meses. Além disso, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, conhecida como gotinha.

A doença está erradicada no Brasil desde 1989. No ano de 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. Para que a situação permaneça dessa forma, é necessário que a população continue completando o esquema vacinal das crianças O Ceará ocupa o primeiro lugar no ranking de cobertura vacinal em 2023, entre as unidades federadas, na vacina poliomielite administrada em crianças menores de um ano. O estado obteve cobertura vacinal de 93%, seguido pelo Piauí, com 92%, e Santa Catarina, com 90%.

Polícia Militar apreende armas de fogo e drogas em Icó e Orós

Uma operação policial realizada no último domingo (19), envolvendo os Policiais Militares do Comando de Operações de Divisas (COD) e o Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (Bepi), resultou na apreensão de maconha e armas de fogo na região do Centro-Sul cearense.

A partir de denúncias, os policiais se dirigiram para Malhada Vermelha, em Icó, onde encontraram, com um dos suspeitos, um tablete contendo 502 gramas de maconha. O mesmo suspeito, guardava armas de fogo em uma casa localizada no município de Orós.

Os agentes apreenderam uma espingarda escopeta calibre 12 sem numeração, um revólver taurus calibre 38 e seis munições intactas, além de uma moto Honda. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Icó.

Dupla é presa suspeita de latrocínio contra cabeleireiro, no interior do Ceará

Dois homens foram presos suspeitos de matar o cabeleireiro Cícero Bezerra dos Santos, de 50 anos. O corpo dele foi encontrado no último dia 11 de maio, mas os mandados de prisão foram cumpridos neste último sábado (18). Um dos suspeitos capturados era próximo da vítima. O outro já estava preso, e tem antecedentes por violência doméstica, roubo e tentativa de homicídio. O crime aconteceu em Parambu, no interior do estado.

A Polícia Civil informou que o suspeito aproveitou a proximidade para marcar um encontro e cometer o crime junto com o comparsa, com o objetivo de roubar uma moto, um aparelho celular e uma quantia em dinheiro. A Polícia Civil informou que Cícero foi morto com golpes de um objeto perfurocortante na localidade de Sítio Monte Sion, na zona rural de Parambu. Os policiais capturaram primeiro um suspeito de 20 anos, que já possui passagens por roubo. Ele foi localizado em um imóvel no bairro de Cachimbo II, em Parambu.

Já o segundo mandado de prisão foi cumprido contra um suspeito, de 21 anos, que já estava recluso em uma unidade prisional cumprindo pena por outros crimes. Ele responde por violência doméstica, roubo e tentativa de homicídio. A ação contou com o apoio da Delegacia Regional de Tauá. Agora, a dupla encontra-se à disposição da Justiça.

Blockchain Sports: Quarto episódio do reality show O Grande Jogo será gravado em Pinheiral.

As gravações do quarto episódio do reality show O Grande Jogo, produzido pela Blockchain Sports, já foram iniciadas, no centro de treinamentos João Havelange. O episódio terá participação de ex-jogadores conhecidos do povo brasileiro, como Lugano, Sorin, Cicinho e Gabriel Gubela, que irão atuar como mentores dos jovens jogadores que foram selecionados para participar do episódio. As gravações vão até o dia 21.

O reality, que está sendo apresentado pelo influenciador digital Negrete, terá sete episódios e visa descobrir talentos do futebol brasileiro e prepará-los para o esporte profissionalmente, contando com jovens entre 14 e 16 anos, de todo o Brasil, que sonham em ser jogadores de futebol. Os vencedores irão dividir um prêmio de um milhão de reais.

“Estamos chegando no final da primeira parte do reality O Grande Jogo. Está tudo indo como planejado, já temos três times selecionados, que já passaram pela experiência de treinar com grandes nomes do futebol mundial e estão na briga por um milhão de reais. Os garotos estão ansiosos para a fase final, nós também. É um grande marco para o futebol de base brasileiro”, afirmou Lucas Mapurunga, diretor de projetos da Blockchain Sports.

O Grande Jogo terá sete episódios no total. Os dois primeiros episódios foram gravados nas cidades de Sobral e Acopiara, no Ceará, já o terceiro e quarto estão sendo filmados em Pinheiral, RJ, formando a etapa da “peneira”. A cada episódio, um time é selecionado e avançam de fase. Os episódios cinco e seis serão as semifinais. As equipes vencedoras avançam para a grande final, sétimo episódio, que irá ao ar ao vivo em setembro.

Para o quarto episódio, os ex-jogadores Lugano, Sorin, Cicinho e Gabriel Gubela se juntam a outros astros que já participaram como mentores dos episódios anteriores, como os brasileiros Dunga, Lúcio, Bebeto, Amaral, o francês David Trezeguet e o italiano Marco Materazzi.

Projetos sociais

Desde agosto de 2023, a Blockchain Sports já investiu cerca de R$ 50 milhões em projetos sociais no Brasil, com foco no futebol. No Rio de Janeiro, a multinacional europeia está investindo cerca de R$ 2 milhões na reforma de quatro campos de futebol em comunidades cariocas. Os espaços esportivos ficam nas favelas do Dendê, Jacarezinho, Complexo do Alemão e Rocinha.

Cada “escolinha” será uma espécie de “peneira”: os jogadores que se destacarem nos treinamentos e jogos vão ser selecionados para treinar no CT da Blockchain, localizado em Pinheiral. O local tem capacidade para receber até 80 atletas. “Acreditamos que o esporte tem o poder de transformar vidas e construir um futuro melhor para as comunidades”, afirma Saksonau Dzmitry, CEO da Blockchain Sports. “Com esse investimento, queremos apoiar projetos para gerar impacto positivo na vida das pessoas, especialmente crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.”

Blockchain Sports

A Blockchain Sports visa achar talentos espalhados pelo território brasileiros e no mundo, para lapidá-los, através do suporte e da estrutura oferecida, até se tornarem jogadores profissionais. A plataforma irá auxiliar no processo dando aos atletas mais visibilidade; e aos agentes, empresários e dirigentes, informações e estatísticas atualizadas sobre cada jogador, incluindo posições, características no campo, mapa de calor e números como chutes, desarmes, movimentos com a bola, etc.

Para isso, a empresa está construindo um centro de treinamento em Acopiara, interior do Ceará. O complexo terá alojamento, campos de grama natural e sintética, prédio administrativo, casas geminadas, escola, dormitórios, SPA, hotel, estádio para 10 mil pessoas, arquibancada e vestiários.

Fila por perícia médica do INSS cai quase pela metade em oito meses, após medidas da Previdência

Em cerca de oito meses, o número de pessoas que aguardam perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 46%, após o Programa de Enfrentamento à Fila, do Ministério da Previdência Social. Em setembro do ano passado, 1.178.123 requerentes esperavam a data do agendamento para realização da perícia. Já em maio deste ano, a fila tem 636.911 pessoas.

As informações foram solicitadas pelo jornal EXTRA ao Ministério da Previdência Social, após o ministro Carlos Lupi exaltar o que considera um “resgaste da pasta”, em reunião nesta quarta-feira, em Brasília, com a direção nacional e as coordenações regionais do setor. O levantamento de dados mostra ainda que, em setembro, foram requeridas 492.203 perícias presenciais, enquanto em abril deste ano foram 466.594 pedidos. Ou seja, há uma celeridade maior nos atendimentos, e não só redução da demanda, que caiu 5,2% comparando os dois meses.

— O trabalho humanizado dos peritos está gerando, a cada dia, resultados cada vez mais positivos. Teremos desafios e resistências, mas a construção de soluções viáveis permanecerá com a ajuda de cada perito. É uma categoria muito qualificada e comprometida — apontou Lupi, durante a reunião.

Ao EXTRA, o Ministério da Previdência Social elencou algumas medidas implementadas para acelerar os atendimentos dos segurados e reduzir a fila de espera em todo o país. Os dados de setembro, por exemplo, são os primeiros registros depois da implantação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que paga valores extra aos servidores por análises feitas além da capacidade operacional regular das agências.

Além disso, sobre a agilidade na avaliação os processos, o ministério destaca a nomeação de 1.276 candidatos aprovados em concurso público, com mil já atuando diretamente na análise de requerimentos de benefícios, e a realização de mutirões de perícia médica. Desde o ano passado, já foram realizadas 58.800 perícias em 418 mutirões por todo o Brasil (350 em 2023 e 68 em 2024). Essas ações ocorrem com o deslocamento de servidores para atender regiões em que o tempo de espera por uma perícia está maior. Em geral, são locais em que há poucos médicos lotados nas agências.

Espera caiu de 70 para 39 dias, em média

O tempo médio de espera do agendamento da perícia médica também diminuiu, de acordo com o levantamento. Em setembro, as pessoas aguardavam 70 dias, na média. Atualmente, 39 dias; o que representa uma redução de 44% neste tempo.

O acesso a benefícios ficou ainda mais fácil desde o ano passado para muitos segurados que passaram a requerer benefícios por meio de análise documental e, este ano, passando pela telemedicina. E as medidas também ajudam quem precisa esperar a perícia médica presencial a ter um atendimento mais rápido.

A análise documental, dispensando a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal, é cabível por meio sistema Atestmed para requerimentos de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Assim, os segurados enviam laudos e atestados médicos por meio do Meu INSS, para análise à distância. Em 2023, 1,3 milhão de segurados recorreram a este procedimento. E somente no primeiro trimestre de 2024, o número de requerimentos já estava quase em 600 mil.

A quantidade de concessões por meio do Atestmed também tem apresentado aumento. No primeiro trimestre de 2024, 44,3% das concessões de benefícios previdenciários por incapacidade temporária no país foram por meio de análise documental. Na região Nordeste, esse percentual chega a 49,9%.

Em março deste ano, o Ministério da Previdência Social disciplinou ainda hipóteses em que as perícias médicas para recebimento de benefícios previdenciários podem ser realizadas utilizando tecnologia de telemedicina. Algumas dessas circunstâncias são: quando faltar perito médico lotado numa agência ou o tempo de espera por perícia estiver elevado na localidade. Nesses casos, os segurados são contatados pelo INSS para comparecer à agência da Previdência Social para suas consultas por telemedicina com servidores de outras regiões.

A meta da Perícia Médica Federal é, até o fim do semestre, realizar 50 mil perícias por mês no formato. O ministério, porém, ainda não divulgou dados de como vem sendo a performance.

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei do seguro obrigatório de veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta do pagamento do seguro obrigatório de veículos. A Lei Complementar nº 207 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) no lugar do antigo DPVAT. Lula vetou dois artigos que estabeleciam a penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17/5).

O seguro será cobrado dos proprietários de veículos anualmente. O valor ainda não foi especificado. No entanto, de acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA), um levantamento do Ministério da Fazenda indica que o SPVAT deverá ter o custo para o motorista entre R$ 50 e R$ 60. O novo DPVAT foi aprovado no Senado no último dia 8/5.

O SPVAT cobrirá indenização por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.

“O SPVAT tem a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais relativos a acidentes ocorridos no território nacional em vias públicas urbanas ou rurais, pavimentadas ou não, causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, bem como a seus beneficiários ou dependentes”, diz a lei complementar.

A indenização deve ocorrer no prazo de 30 dias depois do acidente. A Caixa Econômica Federal será responsável por cobrar o seguro e analisar os pedidos de indenização, podendo contratar empresas terceirizadas para auxiliar nas atividades relacionadas ao seguro.

Além disso, os estados que efetuarem a cobrança poderão receber até 1% do montante arrecadado. Aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo serão repassados de 35% a 40% do montante do valor arrecadado do SPVAT.

(*)com informação da Agência Brasil

Combate a candidaturas laranjas: TSE aprova súmula com regras contra fraudes à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou e aprovou, nesta quinta-feira (16), uma súmula para estabelecer parâmetros que devem ser adotados pela Justiça Federal para casos que envolverem fraude à cota de gênero nas eleições municipais de outubro.

Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as eleições municipais são marcadas por um número muito maior de fraude à cota de gênero se comparado com as eleições gerais e, por essa razão, neste ano, os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero.

Para a ministra Cármen Lúcia, futura presidente do TSE, a medida é fruto de “uma luta de toda a vida”, pela igualdade de gênero. Conforme a ministra, essa consolidação da legislação facilitará muito a vida de juízes, tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para maior clareza sobre as decisões para enfrentamento das fraudes às candidaturas laranjas de mulheres.

Prefeitos ganham queda de braço e Governo mantém alíquota previdenciária de 8% sobre folha salarial dos Municípios

Os prefeitos dos municípios com até 156 mil habitantes ganharam a queda de braço com o Governo Federal e continuarão, em 2024, recolhendo uma contribuição previdenciária de 8% sobre a folha salarial.

A medida beneficia 179 cidades do Ceará que, neste ano, deixarão de recolher para o INSS, pelo menos, R$ 500 milhões. Em todo o Brasil, os 5.400 municípios contemplados com a desoneração salarial irão economizar R$ 10 bilhões.

ACORDO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO

O consenso sobre a desoneração salarial para os municípios foi selado, nessa quinta-feira, em uma reunião do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Com o acordo entre Legislativo e Executivo, o Senado vota, na próxima semana, um projeto de lei com as novas regras da desoneração salarial para empresas e municípios.

O presidente da Aprece, Júnior Castro, acompanhou, em Brasília, ao lado de lideranças municipalistas, as negociações que encerraram uma semana vitoriosa para os prefeitos.

O texto do projeto de lei, apresentado pelo senador Efraim Filho, e relatado pelo líder do Governo, senador Jacques Wagner, mantém, em 2024, a alíquota previdenciária de 8% sobre a folha salarial, com um aumento gradual em 2025, 2026, 2027 e chegado, em 2028, a 20%.

Calendário de pagamento do Bolsa Família começa nesta sexta-feira; Cerca de 21 milhões de pessoas devem receber benefício

O governo federal começa a pagar nesta sexta-feira (17), mais uma parcela do Bolsa Família. O calendário de pagamentos é escalonado, começando em 17 de maio e seguindo até o dia 31, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social dos beneficiários. No entanto, para moradores de todos os municípios do Rio Grande do Sul, os pagamentos acontecerão todos no primeiro dia.

Cerca de 21 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família, em todo o país, em maio. No Ceará, quase 1 milhão e meio de pessoas fazem parte do programa.

O Bolsa Família é um benefício mínimo de R$ 600, que pode ser aumentado segundo a composição do lar. Por exemplo, famílias que têm crianças de até seis anos recebem mais R$ 150. Há ainda um adicional de R$ 50 para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos ou para famílias com gestantes e lactantes. Ou seja, o depósito total pode chegar a R$ 850.

Como o programa visa a fornecer suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade econômica, o adiantamento do pagamento foi concedido para amenizar os impactos da tragédia no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes.