Novo PAC Saúde: 74 unidades básicas serão construídas no Ceará e 56 municípios vão ser beneficiados

Em todo o Brasil, 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão construídas em mais de 1,5 mil munícipios. Com isso, mais 8,6 milhões de pessoas poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados brasileiros. No Ceará, cerca de 56 municípios serão beneficiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). Com investimentos de R$ 138,9 milhões, serão construídas 74 UBS no estado.

A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade. 

+Confira os municípios que receberão as novas UBS 

Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios. 

Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência. 

Propostas habilitadas não selecionadas 

São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20. 

De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma. 

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas. 

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida; Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.

De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.

(*) Com informações da Agência Brasil

Daniel Alves paga fiança de R$ 5,4 milhões, e Justiça da Espanha concede liberdade provisória

Condenado pelo crime de agressão sexual, Daniel Alves poderá cumprir liberdade provisória após pagar um valor de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões) à Justiça da Espanha. A decisão foi tomada 21ª Seção do Tribunal de Barcelona, que analisa o pedido de recurso utilizado pela defesa do ex-lateral.

É válido destacar que os dois lados entraram com recurso com relação à primeira decisão. A parte denunciante queria uma pena de 12 anos de prisão ao brasileiro, que recorreu por uma absolvição. 

Para cumprir a liberdade condicional, Daniel Alves terá que cumprir algumas regras impostas pela Justiça. O brasileiro ficará sem os seus passaportes brasileiro e espanhol, não poderá entrar em contato e não poderá se aproximar por menos de 1km da vítima, e terá que se apresentar uma vez por semana à Justiça.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", diz um trecho da sentença.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19.

Será a primeira oportunidade para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar uma investigação envolvendo Bolsonaro. Gonet vai decidir se denuncia o ex-presidente e os demais acusados ao Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo, o procurador tomou posse em dezembro do ano passado.

O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado ontem (19) por Moraes. Conforme as investigações, ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema de fraude, montado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e três filhas, Bolsonaro e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ).

Cid teria inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar a entrada e a saída de Bolsonaro dos Estados Unidos, burlando exigências sanitárias contra a covid-19 impostas pelos EUA e também pelo Brasil. Ambos países exigiam a vacinação contra doença para interessados em cruzar a fronteira.

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten criticou a divulgação do indiciamento. “Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu.

Ana Hickmann chora após palestrar sobre violência doméstica, no interior do Ceará

A apresentadora Ana Hickmann, de 43 anos, se emocionou após realizar uma palestra sobre violência doméstica para duas mil mulheres em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Interior do Ceará. Em vídeo, publicado no seu canal no YouTube, na segunda-feira (18), ela chorou ao falar sobre a recepção do público.

"A energia que senti hoje foi tão forte, tão emocionante, que há muito tempo não ficava emocionada desse jeito num evento. Não pensei que atitudes pessoais minhas pudessem impactar tanto na vida de outras mulheres", começou.

"Não costumo me emocionar aqui no canal, mas hoje está sendo bem difícil. Foi muito forte o jeito que fui abraçada aqui, o que escutei dessas mulheres... é de ficar arrepiada", completou a profissional.

Elmano anuncia concurso com 120 vagas para a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta terça-feira (19), concurso com 120 vagas para a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). O anúncio foi feito durante apresentação de pacote de investimentos para o desenvolvimento rural, em Chorozinho, no Interior do Estado. 

De acordo com o mandatário, serão 20 vagas para agrônomos, 50 para veterinários e 50 para técnicos. O edital do certame deve ser lançado ainda neste ano.

"A gente não tem febre aftosa, mas se entra um gado no Ceará com outra doença, pode passar para o rebanho. Então, precisamos ter uma Adagri forte para que nenhum animal com doença entre no Estado do Ceará"

Governador anuncia pacote de investimento de R$ 1,5 bilhão para produtores rurais no Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta terça-feira (19), um pacote de investimentos para produtores rurais orçado em R$ 1,434 bilhão. Os recursos envolvem desde liberação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a construção de cisternas.

De acordo com o mandatário, R$ 756 milhões devem beneficiar famílias de 74 municípios cearenses com financiamentos de projetos de desenvolvimento rural, enquanto outros R$ 252 milhões irão beneficiar pequenos agricultores de outras 72 cidades.

Além disso, 10.500 cisternas devem ser instaladas para a população rural de 80 cidades cearenses, sendo 500 delas de 100 mil litros para o pequeno produtor abastecer gado e plantações.

O governador informou, ainda, que o Estado vai adquirir 300 microtratores e 200 cultivadores para incentivar os pequenos produtores. Uma licitação para compra das máquinas deve ser lançada na próxima sexta-feira (22), conforme Elmano.

"O grande desafio da agricultura familiar é se mecanizar. (...) Nós vamos comprar 200 novos cultivadores e 300 microtratores. Sexta-feira agora é a licitação para a empresa se apresentar para nós comprarmos o microtratores. Um investimento de R$ 73 milhões", destacou o mandatário.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 75 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.702 da Mega Sena, que foram sorteadas nesta terça-feira (19), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo concurso, na quinta-feira (21).

As dezenas sorteadas foram 06-13-20-34-40-46

A quina teve 67 apostadores e cada um vai receber R$ 57.510,24. Outros 4.694 apostadores acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.172,67 cada.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Golpistas: Falsos bancários são presos em Acopiara pela Polícia Civil de Quixadá

Na mais recente ação coordenada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), a Delegacia Municipal de Quixadá, com o apoio do DPJI-SUL e da Delegacia Municipal de Acopiara, cumpriu três mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma quadrilha especializada em fraude eletrônica e associação criminosa.

O caso remonta ao ano passado, quando os criminosos, se passando por funcionários do Banco do Brasil, enganaram uma vítima para que esta fornecesse dados sensíveis, possibilitando o acesso ao aplicativo do banco. Uma vez dentro do aplicativo, os golpistas realizaram empréstimos e transferências fraudulentas para diversas contas bancárias, incluindo as de dois dos capturados na operação de hoje.

O prejuízo enfrentado pela vítima chega próximo aos 50 mil reais, demonstrando a extensão do esquema criminoso. Quatro membros do grupo foram identificados e indiciados, porém, a autoridade policial solicitou a prisão de três deles, sendo efetuada com sucesso pelo núcleo operacional do DPISul e policiais da Delegacia Municipal de Acopiara.

Os acusados já foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará com base nos artigos correspondentes do Código Penal. Após os trâmites legais, os autores serão encaminhados ao núcleo de perícia para avaliação cautelar, aguardando então a audiência de custódia e permanecendo à disposição da Justiça Cearense.

Inmet emite alerta amarelo de chuvas intensas no Ceará nesta terça, 19

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas em 102 dos 184 municípios do Ceará. De cor amarela, o aviso indica “perigo potencial” desde às 10h15min desta terça-feira, 19, feriado de São José, até 10 horas desta quarta, 20.

O boletim meteorológico também adverte que as precipitações no Estado podem registrar entre 20 e 30 milímetros (mm) por hora, com ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora (km/h).

PF: falsificação do cartão de vacinas de Bolsonaro teria elo com golpe

A Polícia Federal (PF) pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 16 pessoas por crimes ligados à falsificação do certificado de vacinação para Covid-19. 

Conforme o inquérito da corporação, a movimentação para fraudar os cartões de vacinação teria relação com a tentativa de golpe de Estado, a qual também apurada pela PF e tem Bolsonaro e aliados na mira. 

Os policias apontam que a inserção dos dados falsos em favor do ex-presidente, sua filha e outros nomes próximos pode ter sido utilizado para permitir que seus integrantes — após a tentativa de golpe — pudessem ter viabilidade de deixar o país e entrar em outro. Dois dias da posse presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro deixou o Brasil e foi para os Estados Unidos. 

Dr. Renan Guedes (MDB) pronto para disputar a Prefeitura de Catarina (CE)

Sob articulação do ex-prefeito e maior liderança politica de Catarina (CE), Jefferson Paes de Andrade, os dois nomes da chapa governista foram definidos na noite de ontem (18), naquele município para disputar a Prefeitura. Dr. Renan Guedes (MDB), será o cabeça de chapa com Reginaldo do São Gonçalo, na vice. 

A dupla é forte, conta com o apoio popular e promete ganhar as eleições para dar continuidade ao progresso que vive a cidade. 

O encontro contou com participação do ex-prefeito e líder político, Dr. Jefferson, do prefeito Dr.Thiago Andrade, do deputado estadual Daniel Oliveira, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, dentre outros. 

Ministro do STF nega pedido de liminar feito pela defesa do prefeito de Acopiara, Antônio Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, negou o pedido de liminar feito pela defesa do prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, para voltar ao comando do Executivo Municipal. 

O magistrado requer uma posição do Tribunal de Justiça do Ceará e do Ministério Público do Ceará, para voltar a analisar o caso. 

 EM TEMPO 

Antônio foi afastado do cargo de prefeito pela terceira vez por suspeita de corrupção. A última operação de que foi alvo, 'Verus Dominus', cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra o prefeito e várias pessoas ligadas ao mesmo.

Presídios do Ceará tiveram ao menos seis fugas nos primeiros meses de 2024

O Sistema Penitenciário do Ceará registrou seis fugas nos primeiros meses de 2024 e uma tentativa de fuga. Pelo menos 22 presos conseguiram escapar. O primeiro registro ocorreu em janeiro. Quatro detentos fugiram da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga, na Grande Fortaleza. Em menos de 24 horas, todos foram recapturados. A segunda fuga ocorreu em 21 de janeiro. Cinco detentos fugiram da Unidade Prisional de Pacatuba, na Região Metropolitana. Três deles também foram recapturados, em 24 horas de buscas. Em fevereiro, um detento fugiu da UP-Itaitinga 2, presídio localizado também em Itaitinga.

No mês de março outras duas fugas foram registradas. Cinco detentos que atuavam em uma obra no quintal da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne, em Itaitinga, fugiram. Em 8 de março, o presidiário Nilson Reis Feitosa, condenado por estupro e assassinato, fugiu da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, localizado em Pacatuba, na Grande Fortaleza. 

E a mais recente ocorreu neste domingo (17). Sete detentos fugiram de um presídio em Itaitinga. A fuga aconteceu na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim. Oito presos tentaram escapar, mas um deles foi detido no momento da fuga. Nas celas onde os presos estavam, existe um espaço específico para o banho de sol. Eles quebraram o pergolado dessa área e fugiram pelo teto. Um policial penal viu o momento da fuga, mas conseguiu interceptar apenas um dos fugitivos.

Com 8,1 mil casos, afastamentos do trabalho por transtornos mentais e burnout no Ceará aumentam 46%

A quantidade de afastamentos do trabalho no Ceará por questões relacionadas à saúde mental — como ansiedade generalizada, fobia social, depressão e burnout — aumentou 46% em 2023, na comparação com o ano anterior. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 8,1 mil benefícios acidentários ou previdenciários no Estado, enquanto em 2022 esse número foi de 5,5 mil.

Esse aumento ocorre após uma redução de 5% em 2022, quando comparado a 2021. No primeiro ano da série histórica enviada pelo Instituto ao Diário do Nordeste, 5,8 mil benefícios haviam sido concedidos pelos CID-10 — o código internacional de doenças — relativos a transtornos mentais e comportamentais e esgotamento. A média de afastamentos mensais em 2021 foi de 489. Esse número reduziu para 464 em 2022 e depois saltou para 678 em 2023.

Os transtornos mentais e comportamentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Ceará. O ranking do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) aponta que essas doenças foram responsáveis por 11% dos casos em 2022 — correspondendo a um em cada nove afastamentos naquele ano, o mais recente disponível na plataforma.

Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18).

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia-noite de hoje, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies. As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Fortaleza vence o Maracanã por 3 a 0 no Castelão e está na final do Campeonato Cearense

O Fortaleza está na final do Campeonato Cearense. E pela 7ª vez consecutiva. O Tricolor de Aço venceu o Maracanã por 3 a 0 no Castelão, na tarde deste domingo (17), com gols de Moisés (2) e Marinho. O Leão ainda teve dois gols anulados pelo VAR no 1º tempo por impedimento.

Com o resultado, o Leão fará a final do Estadual com o Ceará em dois jogos, nos 30 de março e 6 de abril, datas definidas pela Federação Cearense de Futebol (FCF) já neste domingo. Na luta pelo inédito hexacampeonato, o Fortaleza terá o mando do jogo de ida, enquanto o Vovô será mandante na volta, definido pela classificação geral do campeonato. As duas equipes empataram em pontos, mas o saldo do Ceará foi superior.

Próximo jogo

E a próxima partida do Leão é um Clássico-Rei, mas pela Copa do Nordeste. O Fortaleza enfrenta o Ceará na quarta-feira (20), às 21h30, no Castelão, pela 6ª rodada da 1ª fase.

Açude sangra em Itapipoca e Ceará chega a 17 reservatórios cheios

O açude Quandú, no município de Itapipoca, sangrou neste domingo, 17. A última vez que a barragem chegou a 100% da capacidade foi em julho de 2023. Com ele, o Ceará passa a ter 17 reservatórios cheios, conforme dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Dos 17 açudes em sangria, seis são da bacia hidrográfica do Litoral, incluindo o Quandú. Também há três da bacia Metropolitana; três da Coreaú; quatro da Acaraú e um da bacia do Alto Jaguaribe.

Outros 11 açudes estão com 90% da capacidade preenchida, tendo os açudes Sobral e Angicos as maiores porcentagens de reserva — 96,4% e 95,3%, respectivamente. Além deles, 42 reservatórios têm menos de 30% do volume preenchido.