Urca abre processo seletivo para contratação de 93 professores substitutos e temporários

A Universidade Regional do Cariri (Urca) está com processo seletivo aberto para contratação de professor substituto e temporário. Serão ofertadas, inicialmente, 93 vagas, sendo 22 para substitutos e 71 para temporários. Os postos de trabalho são nos campi de Barbalha, Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

Há oportunidades para os departamentos de: 

Artes visuais;

Enfermagem;

Construção Civil;

Engenharia de Produção;

Ciências Econômicas;

Direito;

Ciências Sociais;

Geociências;

História;

Línguas e Literaturas;

Letras;

Teatro;

Ciências Biológicas;

Educação Física;

Medicina;

Química;

Matemática;

Tecnologia em Gestão de Turismo.

Acesse o edital e veja as vagas por campus e por área

As cargas horárias são iguais para todos, de 40 horas.

INSCRIÇÕES

Interessados em participar da seleção podem se inscrever até o dia 14 de março por meio do site da universidade. A taxa de inscrição custa R$ 120 e pode ser paga em qualquer agência bancária.

Veja requisitos para participar da seleção:

Ter idade mínima de 18 anos completos na data de inscrição;

Possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para o cargo, apresentando documentos referentes à sua comprovação (certificado ou diploma);

Não registrar antecedentes criminais e estar no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

Submeter-se, previamente à contratação, a exame médico, entregando o respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para fins de constatação de aptidão física e mental;

Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;

Possuir disponibilidade de horário para cumprimento da carga horária para a qual concorreu;

Exercer a docência de nível superior através de disciplinas obrigatórias, eletivas e/ou optativas, além daquelas que são objeto do Processo Seletivo, nas áreas afins do referido certame, conforme necessidade dos cursos de graduação, nos diferentes turnos de funcionamento dos Centros e Unidades Acadêmicas.

Pneumonia causa média de 878 mortes por mês no Ceará

O governador Elmano de Freitas, a artista Ivete Sangalo e o ex-ministro José Dirceu foram internados já neste ano por causa da pneumonia. Os casos têm gerado alerta no Brasil, inclusive no Ceará: em 2023, houve, em média, 878 mortes por mês e 3.300 hospitalizações. Com públicos-alvos definidos, a doença tem vacina tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como na rede privada.

Embora os dados não tragam registros de alta no Ceará, este período de chuvas exige mais alertas, devido à facilidade de proliferação de vários vírus. Apesar disso, os cuidados devem ser tomados o ano inteiro, como explica o Robério Leite, médico infectologista pediátrico e membro da Comissão de Guias e Consensos da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

No Estado, foram registradas 10.544 mortes por pneumonia em 2023. Em 2024, já são 1.404 mortes devido à infecção, até o momento – registro similar ao mesmo período do último ano. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, atualizados nessa quarta-feira (28).

Além disso, no último ano, houve 39.968 internações hospitalares por causa de pneumonia no Ceará. Fortaleza concentra os casos com 9.680 internações, seguida por Sobral (1.738), na Região Norte, e Brejo Santo (1.511), no Cariri. As informações são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde convoca o Ceará para Dia D contra a dengue neste sábado; Brasil chega a mais de 1 milhão de casos

Neste sábado, dia 2 de março, acontece em todo o país o Dia D – Brasil unido contra a dengue. A mobilização nacional conta com a união do governo federal, estados, municípios e de toda a sociedade para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema ‘10 minutos contra a dengue’.

O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo e exige ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população cearense.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a mobilização em todo o país. “Faço aqui um chamamento à sociedade, aos profissionais de imprensa, para que estejam conosco no Dia D – Brasil unido contra a dengue, no próximo sábado. Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade”, alertou.

Atualmente, 17 unidades da federação estão com incidência de dengue 1 em níveis acima do esperado histórico. Dessas, 15 estão com tendência crescente e espera-se que essa tendência persista pelo menos até o final de março, em boa parte do país. Além disso, é importante ressaltar que outros vírus podem estar circulando, como o oropouche, na região Norte. Daí a importância dos esforços feitos para fortalecer a vigilância sentinela e virológica. Desde o início de 2024 até agora foram notificados cerca de 973 mil casos suspeitos de dengue no país, com 195 óbitos confirmados. No Ceará, são 2,3 mil casos prováveis de dengue.

MEC volta a adiar divulgação da segunda chamada do Prouni; Resultado deve ser divulgado nesta sexta-feira

Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A estimativa inicial indicava que o resultado sairia na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.

Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.

(*) Com informações da Agência Brasil

PEC que acaba com reeleição de cargos no Executivo pode ser votada no 1º semestre de 2024; mandatos no Legislativo serão ampliados

Senadores deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma mobilização para acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição e amplia de quatro para cinco anos o mandato dos ocupantes de cargo eletivo no Executivo. Os mandatos parlamentares, também, seriam aumentados.

O fim da reeleição entrou na agenda de prioridades do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser levado ao Plenário ainda neste primeiro semestre de 2024. Se prevalecer essa pauta, com aprovação e promulgação da PEC, as mudanças já poderiam afetar os prefeitos eleitos em outubro deste ano.

MANDATOS AMPLIADOS

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou ao Colégio de Líderes três propostas de emenda à Constituição para o fim da reeleição. Uma PEC acaba com a reeleição e mantém eleições municipais e gerais em datas diferentes. As duas outras propostas apresentadas tratam da coincidência dos pleitos. A diferença fica no formato de transição.

COINCIDÊNCIA DE ELEIÇÕES

De acordo com uma das propostas, as eleições passariam a coincidir em 2030. Se prevalecer esse texto, os prefeitos eleitos em 2024 teriam, em 2028, direito a reeleição por dois anos, totalizando seis anos.

Para quem for eleito pela primeira vez em 2028, o mandato seria de dois anos, sendo permitida à reeleição por mais cinco em 2030, somando, assim, sete anos.

Quanto à Presidência da República e aos Governos Estaduais, para os eleitos em 2026, ficaria a possibilidade de uma última reeleição em 2030 por cinco anos.

A outra proposta dispõe sobre uma transição diferente com as eleições coincidindo em 2034. De acordo com essa proposta, em 2028, o prefeito seria eleito por seis anos, terminando em 2034.

O texto dispõe que o governador eleito em 2026 teria uma última possibilidade de reeleição em 2030 por mais quatro anos.

MANDATO PARLAMENTAR AMPLIADO

De acordo com o senador Marcelo de Castro, são duas alternativas, uma que tem mandato tampão de dois anos e outra com o mandato estendido de seis anos. ‘’Fica a gosto do freguês”, disse Castro ao deixar para a maioria dos senadores o consenso sobre qual melhor proposta será levada ao Plenário.

Castro destacou, ainda, que as propostas devem ampliar os mandatos do Legislativo, passando dos quatro para cinco anos (vereadores, deputados estaduais, deputados distrais e deputados federais) e 10 anos para senadores. Se houver coincidência das eleições em 2030, o mandato dos senadores eleitos em 2026 será de nove anos, terminando em 2035.

(*) Com informações da Agência Senado

Sobe para sete o número de açudes sangrando no Ceará

Sete reservatórios, entre os 157 monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), estão com 100% da sua capacidade preenchida no Ceará. O primeiro a atingir a marca foi o açude Germinal, em Palmácia, no Maciço de Baturité. O segundo foi açude São Pedro Timbaúba, em Miraíma. No mesmo período, em 2023, o estado tinha seis açudes sangrando.

O Ceará, além disso, tem nove reservatórios com a capacidade acima dos 90% e outros 44 com volume abaixo de 30%. Entre os três maiores açudes do Estado, apenas um está com o volume acima dos 50%. O Castanhão, maior reservatório do Ceará, possui 24,34% do nível preenchido, Orós está em 50,79% e Banabuiú em 37,04%.

Nessa quarta-feira, 28, o Ceará teve o dia mais chuvoso do ano, de acordo com dados preliminares do Calendário de Chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Entre as 7 horas da manhã dessa terça-feira, 27, e as 7 horas desta quarta- feira 28, o Estado registrou uma média de 37,2 milímetros (mm) no Estado.

Veja quais são os açudes sangrando no Ceará:

Acaraú Mirim (Massapê); Forquilha (Forquilha); Patos (Sobral); Santa Maria de Aracatiaçu (Sobral); Santo Antônio de Aracatiaçu (Sobral); São Pedro Timbaúba (Miraíma); Germinal (Pacoti).

Transferências por DOC e TEC são encerradas definitivamente nesta quinta-feira

O sistema de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamentos bancários por décadas, foi encerrado definitivamente nesta quinta-feira (29), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os bancos puderam oferecer a modalidade até o último dia 15 de janeiro, com a possibilidade de agendamento das transferências até esta quinta, dia 29.

Além do DOC, as instituições também deixaram de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

O valor máximo que era permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).

No DOC, as operações eram efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. Já na TEC, a transferência era efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Utilização de meios de pagamento

Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil, vinham sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.

“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, diz Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban.

Um levantamento da instituição mostra que o DOC não ficou nem entre os cinco principais meios de pagamento usados em 2023. A preferência foi pelo PIX, seguido do cartão de crédito e do cartão de débito.

Veja o ranking de modelos mais utilizados:

PIX

Cartão de crédito

Cartão de débito

Boleto

TED (Transferência Eletrônica Direta)

Cheque

DOC (Documento de Ordem de Crédito)

G1

Ceará segue com condições para chuva até esta sexta-feira, 1°

O Ceará segue com condições para chuva em toda as macrorregiões até esta sexta-feira (1°). A previsão é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

De acordo com o órgão, este cenário é em virtude da permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) próximo à costa norte do Estado.

Apesar da expectativa, é esperado que as precipitações no centro-norte do Ceará tenham acumulados menores em relação aos últimos dias, em vista da subida de ar mais quente e menos denso.

"Mas, devido aos efeitos locais, ainda há condições que devem favorecer a ocorrência de áreas de instabilidade, propiciando eventos de chuva em todas as macrorregiões", prevê a Funceme.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de fevereiro

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 135 milhões

As seis dezenas do concurso 2.694 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um apostador leve o prêmio, acumulado em R$ 135 milhões, e aplique na Poupança, receberá R$ 844,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em imóveis, o ganhador pode utilizar o valor total do prêmio na compra de 27 casas de luxo, pagando R$ 5 milhões em cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Prefeitura de Acopiara paga mais de R$ 30 mil com matança de ratos. É rato que não acaba mais no âmbito da administração

Enquanto os serviços básicos não funcionam em Acopiara, por falta de recursos, a Prefeitura se dá ao luxo de gastar mais de R$ 30 mil com serviço de dedetização, descupinação e desratização de alguns setores da administração pública municipal. 

A falta de prioridade da prefeita em exercício tem incomodado a população que sofre com os piores desmandos administrativos de todos os tempos. A continuidade desse governo não agrada e o povo garante que vai dar uma resposta nas urnas, nas eleições deste ano.

Secretário da Educação de Acopiara garante participação na próxima sessão da Câmara Municipal

O secretário da Educação de Acopiara, Vicente Júnior, confirmou através do seu irmão, vereador Régios Pereira que estará na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira, fazendo um balanço de suas ações e da real situação que encontrou a pasta. 

Vicente Júnior vai explicar também sobre fechamento de escolas através da nucleação, falta de transporte escolar e possível chamamento dos candidatos que ficaram na relação de classificáveis no último concurso público para professor. 

Os pais e mães de alunos das mais diversas localidades da cidade devem participar da sessão, pois, alegam que os filhos ainda não tiveram um dia de aula em 2024.

TRE-CE realiza agenda itinerante em 4 municípios, dentre eles, Acopiara, na região centro sul

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está realizando ações itinerantes, que levam os serviços eleitorais às diversas regiões do Estado, na capital e no interior, para além das dependências dos cartórios e da sede do órgão. 

Na agenda itinerante desta semana 4 municípios do Cariri foram inclusos: Aurora, Tarrafas, Porteiras e Acopiara. 

Confira os horários e locais:

– AURORA (69ª ZE):

27 e 28/02, das 8h às 12h

Escola Francisco André de França (Sítio Agrovila, s/n – Zona Rural);

– TARRAFAS (18ª ZE):

27 a 29/02, 08h às 14h

Escola José Eutides Vilanova (Zona Rural);

– ACOPIARA (60ª ZE):

27/02 a 01/03, das 8h30 às 12h30

Escola de Ensino Médio Francisco Assis Vieira (Vila Umari);

PEC que acaba com reeleição para presidente da República, Governador e Prefeito entra na agenda do Senado

O fim da reeleição para presidente da República, Governador e Prefeito vai entrar na pauta de votações como uma das prioridades do Senado para 2024. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), apresentada no mês de maio de 2022 pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), está na Comissão de Constituição e Justiça.

A PEC amplia de quatro para cinco anos o tempo de mandato para presidente da República, governador e prefeito. Se aprovadas, as alterações só valeriam para depois de 2026. O texto que prevê o fim da reeleição será apresentado, hoje, na reunião de líderes, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os líderes serão consultados sobre o projeto da minirreforma eleitoral.

A agenda de votação, de acordo com Rodrigo Pacheco, tem, como prioridade neste primeiro semestre, o projeto que institui o novo Código Eleitoral. A proposta concentra em um único texto toda a legislação eleitoral e resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A proposta estabelece, ainda, quarentena de quatro anos para juízes ou policiais disputarem cargos eletivos. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Concurso da Caixa: inscrições para 70 vagas no Ceará começam nesta quinta; veja como participar

As inscrições para o novo concurso da Caixa Econômica Federal começam nesta quinta-feira (29), às 10h. O processo seletivo reúne mais de 4 mil vagas de emprego, com salários iniciais de até R$ 14,9 mil em todo o país. No Ceará, são 70 oportunidades.

Os interessados têm até o dia 25 de março, às 16h, para fazer o cadastro pelo site da Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do processo seletivo. As provas serão realizadas no dia 26 de maio.

Fortaleza: 44 vagas.

Juazeiro do Norte: 6 vagas.

Sobral: 11 vagas.

Quixadá: 9 vagas.

No primeiro edital, são 2 mil oportunidades para o cargo geral de técnico bancário novo, sendo 1.600 vagas imediatas e outras 400 para cadastro de reserva. As vagas estão espalhadas nos 26 estados brasileiros, além do DF.

Nível médio

Técnico Bancário Novo (1,6 mil vagas) - salário de R$ 3.762

Técnico Bancário Novo para a área de TI (1,6 mil vagas) - salário de R$ 3.762

Cadastro reserva (800 vagas) - salário de R$ 3.762

Nível superior

Médico do Trabalho (28 vagas, sendo 5 para cadastro reserva) - salário de R$ 11.186

Engenheiro de Segurança do Trabalho (22 vagas, sendo 5 para cadastro reserva) - salário de R$ 14.915

Além disso, o edital também tem outras 2 mil vagas com foco na área de TI, sendo 1.600 imediatas e 400 para reserva. Os dois cargos exigem nível médio, e a remuneração inicial é de R$ 3.762.

Neste caso, as oportunidades são para sete estados:

Amazonas

Goiás,

Minas Gerais

Pernambuco

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

São Paulo

Distrito Federal

Segundo edital

O segundo edital possui vagas de nível superior, para médicos do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho. O salário é de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Ao todo, são 28 vagas para médicos do trabalho — sendo 23 imediatas e 5 reservas, e 22 vagas para engenheiros de segurança do trabalho — 17 imediatas e 5 reservas.

Os dois editais preveem benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros.

Provas e inscrições

A Fundação Cesgranrio é a banca responsável pela organização do processo seletivo. As provas terão questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

As inscrições para os dois editais poderão ser feitas até 25 de março. Já a aplicação das provas está marcada para 26 de maio. Os resultados serão divulgados em agosto.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024 para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

Março é o mês dos feriados no Ceará e terá semana de apenas três dias úteis

Março é o mês dos feriados no Ceará. Somando os feriados nacionais e estaduais, haverá a sequência de dois feriadões no fim do mês, próximo da Semana Santa. A última semana do mês terá apenas três dias úteis.

O primeiro feriadão ocorre por conta da Data Magna do Ceará, celebrada no dia 25 de março, uma segunda-feira. A data celebra a abolição da escravatura no estado, ato pioneiro no Brasil.

Já o segundo feriadão acontece dias depois com a celebração da Paixão de Cristo, na sexta-feira do dia 29 de março.

E por fim, quem conseguir emendar, pode ainda aproveitar o feriado de São José, padroeiro do estado. A data é celebrada no dia 19 de março, que vai ser uma terça-feira.

Confira as datas:

19 de março (terça-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará - Feriado estadual

25 de março (segunda-feira): Data Magna do Ceará - Feriado estadual

29 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo - Feriado nacional.

Campanha de vacinação contra a gripe de 2024 no Ceará será antecipada para março

A campanha de Imunização contra a Influenza, geralmente iniciada em abril, vai ser antecipada para março deste ano, como forma de proteger o público prioritário, e se estende até maio na maior parte do Brasil. No Ceará, as vacinas serão aplicadas próximo ao pico dos casos de gripe, normalmente ligado ao período chuvoso.

Essa informação foi adiantada ao Diário do Nordeste por Eder Gatti Fernandes, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS), nesta terça-feira (27). O diretor participou, em Fortaleza, do 7º Seminário Estadual de Vigilância em Saúde promovido pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

"O Ministério da Saúde começa a receber as vacinas contra a influenza do Instituto Butantan no final de fevereiro e vamos começar a distribuir para os estados. Tem um processo logístico de distribuição, mas al. previsão do Ministério da Saúde é iniciar a campanha de vacinação contra a influenza em março", contextualizou.

Ceará tem novo aviso de ‘perigo’ até está quinta-feira (29)

Todas as cidades cearenses estão sob aviso de “perigo” de chuvas intensas de até 100 milímetros por dia e ventos de até 100 km/h, entre esta quarta e quinta-feira (29), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Quando há aviso de “perigo” causado pelas condições meteorológicas – ou o chamado “nível laranja” –, existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para se proteger nesses cenários, a população deve ficar atenta às recomendações do Inmet:

Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;

Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do imposto de renda

A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.

Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

(*) Com informações da Agência Brasil

Reforço na educação: Governo investe R$ 383 milhões em novos equipamentos para escolas em 2024

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), está entregando novos equipamentos, mobiliários e acervos para as escolas da rede pública estadual, distribuídas nas 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e na Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).

A entrega teve início em janeiro passado e seguirá ao longo de todo o ano letivo de 2024, com o objetivo de oferecer melhores condições para a aprendizagem, tanto em escolas novas, como em unidades de ensino já existentes.

A previsão de investimento para 2024 nesta área é de R$ 383,2 milhões, financiados com recursos do tesouro estadual e de programas federais. A ação expressa o compromisso da gestão com a educação cearense, valorizando o trabalho dos profissionais nas escolas e garantindo melhor qualidade de ensino aos alunos.

Entre os itens distribuídos até o mês de fevereiro deste ano, destacam-se:

521 computadores

35 notebooks

519 aparelhos de ar-condicionado

8 kits de laboratórios de ciências (química, física, biologia e matemática)

478 conjuntos de mesa e cadeira para professores

830 conjuntos refeitórios

269 quadros brancos

134 televisores

20 projetores

28.867 conjuntos de mesa e cadeira para alunos

116 freezers

145 refrigeradores

1.518 ventiladores

478 armários roupeiros

151 bebedouros industriais

68 fogões industriais

93 balcões térmicos

13 geláguas

20 liquidificadores

143 mesas de reunião

2.140 cadeiras

100 carteiras para aluno

122 acervos bibliográficos

365 armários

136 estantes

247 estações de trabalho/mesas retas

92 gaveteiros

12 sofás

1 plataforma elevatória

2 elevadores