quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Campanha de vacinação contra a gripe de 2024 no Ceará será antecipada para março


A campanha de Imunização contra a Influenza, geralmente iniciada em abril, vai ser antecipada para março deste ano, como forma de proteger o público prioritário, e se estende até maio na maior parte do Brasil. No Ceará, as vacinas serão aplicadas próximo ao pico dos casos de gripe, normalmente ligado ao período chuvoso.

Essa informação foi adiantada ao Diário do Nordeste por Eder Gatti Fernandes, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS), nesta terça-feira (27). O diretor participou, em Fortaleza, do 7º Seminário Estadual de Vigilância em Saúde promovido pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

"O Ministério da Saúde começa a receber as vacinas contra a influenza do Instituto Butantan no final de fevereiro e vamos começar a distribuir para os estados. Tem um processo logístico de distribuição, mas al. previsão do Ministério da Saúde é iniciar a campanha de vacinação contra a influenza em março", contextualizou.

Ceará tem novo aviso de ‘perigo’ até está quinta-feira (29)


Todas as cidades cearenses estão sob aviso de “perigo” de chuvas intensas de até 100 milímetros por dia e ventos de até 100 km/h, entre esta quarta e quinta-feira (29), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Quando há aviso de “perigo” causado pelas condições meteorológicas – ou o chamado “nível laranja” –, existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para se proteger nesses cenários, a população deve ficar atenta às recomendações do Inmet:

Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;

Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do imposto de renda

A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.

Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

(*) Com informações da Agência Brasil

Reforço na educação: Governo investe R$ 383 milhões em novos equipamentos para escolas em 2024

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), está entregando novos equipamentos, mobiliários e acervos para as escolas da rede pública estadual, distribuídas nas 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e na Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).

A entrega teve início em janeiro passado e seguirá ao longo de todo o ano letivo de 2024, com o objetivo de oferecer melhores condições para a aprendizagem, tanto em escolas novas, como em unidades de ensino já existentes.

A previsão de investimento para 2024 nesta área é de R$ 383,2 milhões, financiados com recursos do tesouro estadual e de programas federais. A ação expressa o compromisso da gestão com a educação cearense, valorizando o trabalho dos profissionais nas escolas e garantindo melhor qualidade de ensino aos alunos.

Entre os itens distribuídos até o mês de fevereiro deste ano, destacam-se:

521 computadores
35 notebooks
519 aparelhos de ar-condicionado
8 kits de laboratórios de ciências (química, física, biologia e matemática)
478 conjuntos de mesa e cadeira para professores
830 conjuntos refeitórios
269 quadros brancos
134 televisores
20 projetores
28.867 conjuntos de mesa e cadeira para alunos
116 freezers
145 refrigeradores
1.518 ventiladores
478 armários roupeiros
151 bebedouros industriais
68 fogões industriais
93 balcões térmicos
13 geláguas
20 liquidificadores
143 mesas de reunião
2.140 cadeiras
100 carteiras para aluno
122 acervos bibliográficos
365 armários
136 estantes
247 estações de trabalho/mesas retas
92 gaveteiros
12 sofás
1 plataforma elevatória
2 elevadores

INSS paga hoje benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira, 28, às aposentadorias e pensões de fevereiro para segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412) e têm cartão com final 4.

A ordem de pagamentos segue o número final do benefício (NB), que tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999 – 9. É preciso considerar o penúltimo algarismo (o que vem antes do dígito).

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01.

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais.

TSE avança contra uso indevido de IA e infração pode terminar com cassação de registro de candidatura e mandato


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou com medidas voltadas a barrar o uso indevido da Inteligência Artificial (IA) nas eleições municipais de 2024. As normas serão oficializadas por meio de resoluções.

As resoluções instituem regras para a utilização dos recursos tecnológicos e punição para quem manipular informações, imagens e vídeos com conteúdos mentirosos e com o intuito de atacar adversários e atrair apoio dos eleitores.

Uma proposta apresentada pela ministra Cármen Lúcia proíbe as “deepfakes” e estabelece que a inteligência artificial só pode ser usada em campanhas com um aviso de que o conteúdo foi feito a partir de uma ferramenta do tipo.

‘’Esta foi a resolução que eu propus o desdobramento para que ela apenas cuide deste tema, um tema especialmente sensível nos tempos em que vivemos’’, expôs a ministra ao defender rigor nas ações para um processo eleitoral seguro e transparente.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 135 milhões; veja dezenas sorteadas


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.693 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 135 milhões, o maior do ano até o momento.

As dezenas sorteadas foram 11 - 29 - 44 - 45 - 46 - 50

A quina teve 117 ganhadores e cada um vai receber R$ 55.729,62. Os 6.988 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.332,97. 

As apostas para o concurso 2.694, a ser realizado nesta quinta-feira (29), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9


A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Iguatu empata sem gols com o Juventude e está fora da Copa do Brasil


A Copa do Brasil chegou ao fim para o Iguatu que se despediu da competição já na 1ª fase. Jogando no Estádio Morenão, nesta terça-feira (27), a equipe cearense não saiu do empate sem gols e foi eliminada pelo Juventude, saindo da Copa apenas com a cota de participação ofertada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Assim, o time arrecadou R$ 787 mil pela participação no torneio nacional. Caso tivesse avançado à 2ª fase, a equipe ganharia R$ 945 mil em prêmio.

A melhor campanha da história do Azulão foi em 2023 – a estreia da equipe no torneio. Na ocasião, superou o América-RN e perdeu para o Santos, o que gerou R$ 1,5 milhão no total. Assim, o Iguatu foca agora nas quartas de final do Campeonato Cearense e na disputa da Série D do Brasileiro.

Desejo de Menina anuncia fim da banda de forró após 20 anos


A banda de forró Desejo de Menina anunciou o fim do grupo musical após 20 anos de carreira. A novidade foi divulgada nesta terça-feira, 27, em um vídeo compartilhado nas redes sociais. De acordo com Yara Tchê e Alessandro Costa, vocalistas da formação atual do Desejo de Menina, a banda de forró pernambucana irá mudar de nome.

“Tivemos uma reunião com Seu Antônio Soares, atual e único dono da marca Desejo de Menina e nosso sócio majoritário, íamos falar sobre o DVD e para uma possível nova assinatura de contrato. E fomos propor as melhorias que eram boas para a gente, estamos desde 2018 à frente criando, produzindo, investindo, propor melhorias para o projeto. Fomos surpreendidos com a contradição de ideias, com a divergência de opiniões, vimos que as ideias não estavam batendo, ele não concordou com nada que tínhamos para passar e deixou claro que não aceitaria nenhuma das nossas propostas”, relembrou a cantora.

Cidade do Ceará registra uma das menores temperaturas do Brasil nesta semana


As chuvas mais intensas no Ceará, em fevereiro, têm gerado um benefício prático ao dia a dia da população: a redução do calor. Na última segunda-feira (26), cidades do Ceará registraram algumas das menores temperaturas do Brasil – e a mais baixa chegou a 17,9°C. O levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) listou 12 municípios do Estado entre as menores temperaturas do País, identificadas no início desta semana. A menor delas, de 17,9°C, foi registrada em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe.

Na última segunda-feira (26), a cidade teve chuvas de até 81 milímetros. No mapeamento do Inmet, o valor identificado em Morada Nova foi o 5º menor da Região Nordeste e o 31º menor do Brasil, à frente inclusive de cidades situadas no Sul do País. Os municípios de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, e Campos Sales, na Região do Cariri, completam o trio de menores temperaturas do Ceará no início da semana: o primeiro marcou 20,7°C, e o segundo, 22°C. Fortaleza também aparece na lista, com registro de 23°C. 

MENORES TEMPERATURAS DO CEARÁ

Morada Nova: 17,9°C 
: 20,7°C
Campos Sales: 22°C
Quixadá: 22,8°C
Fortaleza: 23°C
Itapipoca: 23,2°C
Acaraú: 23,3°C
Crateús: 23,3°C
Quixeramobim: 23,4°C
Sobral: 23,6°C
Iguatu: 23,9°C
Jaguaruana: 24,3°C

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe


A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo. Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, como interessado no processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo.

Barroso alegou que a defesa não obteve sucesso em fazer “clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, que são previstas em lei. Em nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro voltaram a insistir na tese inicial. Para os advogados, na própria decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que apura a trama golpista, Moraes escreveu “de maneira indubitável, uma narrativa que o coloca no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

O argumento se baseia no fato de que as investigações da Polícia Federal apontam para a existência de uma minuta de decreto que previa um golpe de Estado com a prisão de Moraes. A defesa destacou que o relatório policial indica ter havido o monitoramento dos passos do ministro pelos investigados. Por esse motivo, Moraes teria interesse pessoal no caso, e assim não poderia ser também relator, insistem os advogados. “Ora, inegável que a posição do Ministro Relator no papel de vítima implica automática e manifestamente seu interesse direto no feito”, diz a nova petição.

O recurso, um agravo regimental, deverá agora ser apreciado por Barroso, que pode rever sua posição ou remeter a argumentação da defesa para julgamento pelo plenário. Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta semana; Ferramenta permite que empregador pague o valor via Pix


Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados. Ao apresentar a plataforma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o novo sistema resultará em economia e em transparência tanto para patrões como para empregados. “O FGTS Digital reduzirá as horas trabalhadas nas empresas [para alimentar as informações do FGTS]. O trabalhador terá mais transparência sobre os depósitos do fundo”, declarou.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias. A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

Segundo o Serpro, o novo sistema integrará os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. Todos os meses, serão emitidas 7 milhões de guias para recolhimento do fundo. A elaboração do FGTS Digital teve a participação dos seguintes órgãos: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Ataques de piranhas são registrados em açudes do interior do Ceará durante período chuvoso


As pirambebas ou piranhas brancas, como é conhecida a espécie Serrasalmus marginatus, começaram a atacar banhistas em açudes do interior do Ceará, principalmente em Iguatu, na região Centro-Sul. Com o aumento do volume dos reservatórios neste período chuvoso, o lazer dentro da água se torna mais frequente e mais de uma dezena de ferimentos é relatada pela população.

A espécie exótica aparece com mais frequência desde janeiro deste ano, com o início do período chuvoso, nos açudes de Orós e Trussu, em Iguatu, e Arneiroz II, no Sertão de Inhamuns, onde não há predador natural. Ou seja, as piranhas se multiplicam, ferem pessoas e comem peixes nativos sem controle na cadeia alimentar.

Neste contexto existe uma articulação com órgãos de controle ambiental, municipais e estadual, para estabelecer medidas de diminuição dos riscos, por parte da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), como informou em nota.

Não há um registro oficial com o número de pessoas atacadas por piranhas já que, na maioria das vezes, os machucados são pequenos e as vítimas não buscam atendimento médico.

Governador do Ceará passa por check-up médico em São Paulo após tratamento de pneumonia


O governador do Ceará, Elmano de Freitas passa por exames para verificar as condições de saúde após receber ficar internado em tratamento contra pneumonia. O check-up médico ocorre em um hospital em São Paulo.

"Sigo trabalhando de forma remota, sempre respeitando as orientações médicas. Uma excelente terça-feira a todos", comentou o governador em postagem em rede social.

A última agenda do governador ocorreu em Brasilia quinta-feira (22), quando ele cumpriu uma bateria de audiências e ato de posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mais de 1 milhão de trabalhadores do Ceará deixam de receber R$ 2,6 bilhões em FGTS


A demissão é um momento delicado para o trabalhador, emocional e financeiramente. Para atenuar esse impacto, o recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direito do trabalhador há quase 60 anos, é fundamental para ajudar no custeio das despesas enquanto não surge uma nova oportunidade de trabalho.

O problema é que, infelizmente, muitos empregados descobrem, após o desligamento, que não poderão ter acesso a essa poupança porque a empresa deixou de efetuar os depósitos do dinheiro, descumprindo a lei.

No Ceará, 1,236 milhão de trabalhadores passam por essa situação e perdem, em média, R$ 2,6 bilhões por ano, estima estudo da Organização Não-Governamental Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador. Os números são baseados em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e em dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

'Perigo' de chuvas intensas: todas as cidades do Ceará recebem novo aviso até amanhã

Pelo segundo dia consecutivo, todos os 184 municípios do Ceará estão em aviso meteorológico "laranja" de "perigo" para chuvas intensas, associadas a rajadas de vento de até 100 km/h. Ele é válido entre esta terça e a próxima quarta-feira (28). 

 A cor mais intensa do aviso é vermelha, que indica "grande perigo", conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

 O aviso laranja, intermediário, indica possibilidade de chuvas de até 100 milímetros ao dia, ou até 60 milímetros por hora. 

Os moradores também podem vivenciar ventos intensos, com velocidade entre 60 e 100 km/h. Quando há aviso de “perigo” causado pelas condições meteorológicas, existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

DN

Iguatu na Copa do Brasil: valor da premiação pode pagar até quatro meses da folha do elenco

O Iguatu tem um grande desafio pela Copa do Brasil nesta terça-feira (26): encara o Juventude, no Morenão/CE, às 19h, pela 1ª fase do torneio. Pelo regulamento, é um jogo único com a obrigação de vitória do Azulão do Centro-Sul e um prêmio que pode resolver parte da situação financeira do time.

Isso porque a folha salarial do elenco azulino é de R$ 230 mil/mês com atletas e comissão técnica. Caso avance à 2ª fase, recebe bônus de R$ 945 mil, suficiente para até quatro meses de pagamento.

Logo, a Copa do Brasil é essencial para o planejamento. Internamente, a meta é avançar à próxima etapa, repetindo o feito de 2023. Na época, superou o América-RN e perdeu para o Santos.

Na história, é apenas a 2ª participação do Iguatu na competição. Por conta da classificação na atual temporada, a equipe cearense já ganhou R$ 787 mil da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Pelo chaveamento, se eliminar o Juventude, o Azulão tem pela frente Ji-Paraná ou Paysandu-PA.

Ficha técnica | Iguatu x Juventude

Competição: Copa do Brasil - 1ª fase
Data: 27 de fevereiro de 2024, terça-feira.
Horário: 19h.
Local: Estádio Morenão, em Iguatu (CE).
Árbitro: Rodrigo Jose Pereira de Lima (FIFA)

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 120 milhões


As seis dezenas do concurso 2.693 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal, acumulado em R$ 120 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 610 mil de rendimento no primeiro mês. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8


A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.