sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Informe de rendimentos para aposentados e pensionistas já está disponível

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem pegar o informe de rendimentos para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 no site ou aplicativo Meu INSS (confira abaixo) ou na rede bancária.

Neste ano, estão isentos do imposto 15,8 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824). Isso vale para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, é subtraído o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, veja na tabela abaixo. Esse valor é o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela. 

Ainda conforme a pasta, o desconto de R$ 564,80 é opcional. Ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado. 

Segundo a Fazenda, a medida promoverá impactos positivos na renda disponível das famílias, aumentando a capacidade de consumo, especialmente em decorrência do afastamento da incidência do IRPF sobre rendas mais baixas. 

O prazo para declaração de Imposto de Renda 2024, ano-base 2023, começará no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Tabela do IR 2024

 Como acessar o documento

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(*)com informação do INSS

Veja a previsão do tempo no Ceará nesta sexta-feira (23)


A previsão do tempo para o Estado, de acordo com a Funceme, aponta condição de chuva para os próximos dias em todas as macrorregiões.

Para a manhã desta sexta-feira (23) e para sábado (24), pontua o órgão, as chuvas deverão ocorrer na faixa litorânea, Sertão Central, Inhamuns e Cariri.

Durante a tarde e noite de hoje, as precipitações devem ocorrer no Litoral Norte, Ibiapaba, Sertão Central, Inhamuns e Cariri.

Homem preso por ajudar em fuga de Mossoró pegou carro no Ceará


A polícia prendeu, na quarta-feira (21), um suspeito de ter ajudado os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN), após pegar um carro no Ceará para ajudar na fuga. O homem foi capturado quando chegava em casa no bairro Aeroporto, que fica no próprio município potiguar. As informações são do jornalista César Tralli, da TV Globo.

A prisão reforça a hipótese de investigadores da Polícia Federal que os foragidos tenham recebido ajuda de fora do presídio. Segundo a investigação, o suspeito estaria vindo da cidade de Baraúna (RN), onde ele deixou o veículo. De lá, uma outra pessoa, que ainda não foi identificada, teria levado o veículo até o local onde os investigadores suspeitam que estavam os dois fugitivos.

O homem foi preso por conta de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça Federal e levado para a sede da Polícia Federal (PF). Após os procedimentos, ele foi encaminhado à prisão. O mandado de prisão temporária foi uma determinação do Juízo Federal da 8ª Vara. Inicialmente, o suspeito ficará preso por cinco dias.

DN Online

Arrecadação federal chega a R$ 280,63 bilhões em janeiro


A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com janeiro de 2023.

É o maior valor para meses de janeiro desde 1995, início da série histórica. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 262,87 bilhões, representando acréscimo real de 7,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também impactaram no resultado, nesse caso, para baixo.

Hospital do Coração no Ceará recebe reforço de 60 cardiologistas, anuncia Elmano


O governador Elmano anunciou na noite desta quinta-feira (22) a convocação de 60 cardiologistas, todos com lotação no Hospital de Messejana, conhecido como Hospital do Coração. 

“A unidade é reconhecida nacionalmente na oferta de serviços de altíssima complexidade, sendo, assim, essencial contar com mais profissionais de carreira em seu quadro, para fortalecer ainda mais a eficiência do serviço”, disse Elmano, por meio das redes sociais.

Os cardiologistas foram aprovados no último concurso para a Secretaria da Saúde (Sesa) e tomarão posse em até 30 dias. 

“Esses médicos se somam aos dois mil profissionais de saúde, aprovados no último concurso e já convocados em 2023”, apontou o governador do Ceará.

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nessa quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.

Mega-Sena 2691: nenhuma aposta acerta seis dezenas e prêmio acumula para R$ 110 mi; veja números


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena, informou a Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (22).

Os números sorteados foram: 13 – 15 – 28 – 37 – 40 – 57

Sem vencedor, o prêmio acumulou para R$ 110 milhões. O próximo sorteio será realizado no sábado (24).

Segundo a Caixa, 77 apostas acertaram 5 números, com prêmio de R$ 65.378,35 cada.

Jovem sofre grave acidente de trânsito em Acopiara, nesta sexta-feira (23)


O plantão de polícia registrou na madrugada de hoje (23), um grave acidente de trânsito no bairro Moreira, próximo ao residencial Maria Ramos, tendo como vítima um homem identificado como Genilson Alves.
Ele pilotava uma motocicleta no momento do sinistro. A polícia ainda não informou as circunstâncias do acidente, se foi queda ou colisão. O rapaz foi socorrido em estado grave para o hospital e aguarda transferência para o regional do cariri.

Concurso da Caixa tem vaga para Acopiara; Veja como se inscrever


O novo concurso público da Caixa Econômica Federal tem vagas espalhadas por todo o Brasil. São mais de 4 mil oportunidades de nível médio e superior, com salários iniciais de até R$ 14.915. Para a cidade de Acopiara, que fica no polo de Juazeiro do Norte, a agência disponibilizou a vaga para Técnico Bancário Novo Geral (nível médio). Clique na imagem abaixo. 
As inscrições começam na próxima quinta-feira (29) pelo site da Cesgranrio , a banca organizadora do processo seletivo. No momento do cadastro, os candidatos poderão escolher um polo onde desejam trabalhar.

Os polos representam uma região dentro de um estado ou do Distrito Federal, que é o macropolo/UF. Cada um deles engloba cidades que têm unidades da Caixa com vagas.

No concurso da Caixa, 6% das oportunidades serão destinadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. As demais cidades do Ceará e do Brasil você pode checar clicando neste LINK.

PM prende homem em flagrante e recupera moto roubada, em Acopiara


Um trabalho da Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (22), resultou na prisão de um homem e na recuperação de uma motocicleta roubada no centro de Acopiara.

De acordo com a polícia, o suspeito teria cometido o roubo durante a manhã na avenida Emídio Calixto. O roubo foi captado por câmeras de segurança, o que ajudou na identificação do suspeito.


No final da tarde o indivíduo abandonou a motocicleta na frente do Fórum da cidade, e em seguida se evadiu. Após diligências, os militares conseguiram capturar o suspeito, que estava escondido na residência de sua mãe, na avenida Paulino Félix.

O mesmo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Iguatu e autuado nos artigos 155 (roubo) e 311 do CP (adulteração de veículo).

Comerciante é vítima de tentativa de assalto em Acopiara; Veja o vídeo


Um comerciante no ramo de laticínios foi vítima de uma tentativa de assalto na noite desta quarta-feira (21). A tentativa de roubo ocorreu na vila Escuro, localidade que fica na zona rural do município.

O comerciante chegava em casa quando foi surpreendido por dois indivíduos armados e encapuzados. A ação foi registrada pelo circuito de câmera da residência. A vítima foi abordada no momento em que abriu o portão da garagem para entrar com o carro.

Os dois indivíduos armados ainda efetuaram dois disparos, que atingiram o carro da vítima. Em seguida fugiram sem levar nenhum valor.

Acopiara News

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6


A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Mãe denuncia que sua filha de 2 anos foi agredida em escola de Acopiara por alunos com idades superiores a seis anos

O blog recebeu um denúncia dando conta que uma criança de dois anos foi agredida por outros colegas com idades superiores numa escola da rede municipal de ensino, localizada no distrito de Santo Antonio em Acopiara. 

Segundo a mãe da criança, houve negligência e irresponsabilidade dos professores da escola José Alves do Nascimento que não perceberam as agressões. 

Ela relatou ainda não ser correto juntar na mesma sala de aula crianças de creches com estudantes com idades superiores a seis anos. Na denúncia a mãe afirma que a escola não possui estrutura de professores para atender as necessidades da região.

Confira:

"Bom dia Lindomar, moro na vila Santo Antônio,  queria denunciar um caso que aconteceu ontem na escola José Alves do Nascimento. Minha filha de 2 anos que está na creche foi agredida por um aluno bem maior que ela por irresponsabilidade dos professores. Ontem, juntaram a creche com uma turma de alunos maiores. Tinha 6 alunos no total, dois professores e não viram esse ocorrido. A escola daqui não tem estrutura para receber crianças de creche, pois, não tem professores suficientes para cuidar. Têm dias que é somente uma professora para cuidar de várias crianças. Isso me preocupa porque são crianças de 2 e 3 anos e a escola não tem os cuidados necessários com elas. Tem outros casos recorrentes na escola envolvendo crianças. Profissionais com celular durante o horário da aula, falta de atenção com o que se passa em sala de aula".

Advogados veem prisão iminente de Bolsonaro e pedem habeas corpus a Fux

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidere o habeas corpus preventivo apresentado por advogados bolsonaristas para assegurar a presença dele na manifestação marcada no próximo domingo, 25, na avenida Paulista, em São Paulo,Sem consultar a defesa do ex-presidente, dois advogados de Curitiba, que não têm procuração para atuar em nome dele, pediram ao STF um salvo-conduto para impedir "qualquer medida de constrangimento ilegal de sua liberdade".

Fábio Wajngarten, que faz parte da equipe jurídica de Bolsonaro, confirmou mais cedo que acionou o STF para que a inciativa não seja reconhecida.

"A defesa do presidente Bolsonaro, técnica e com a devida procuração nos autos, ingressou no STF, aos cuidados do ministro Fux, para que ele não reconheça qualquer habeas corpus no sentido da participação ou não na manifestação de domingo", informou Wajngarten na saída da sede da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente era esperado para prestar depoimento no inquérito do golpe, mas ficou em silêncio.

O habeas corpus afirma que, após a apreensão do passaporte do ex-presidente na Operação Tempus Veritatis, sua prisão preventiva é "medida vislumbrada num horizonte próximo"."Constitui pedido deste habeas corpus, a garantia prévia, certa e necessária, de preservação da liberdade do paciente, Jair Messias Bolsonaro, quando da sua legítima presença e manifestação na democrática reunião popular já anunciada, por evidente, com objeto de salvo-conduto circunscrito à pacífica participação e exercício da liberdade de expressão por meio dos eventuais discursos a serem proferidos diretamente aos cidadãos", diz o documento.
    
A manifestação prevista no domingo é uma tentativa de aliados de Bolsonaro de ostentar apoio popular ao ex-presidente em meio a inquéritos que fecham o cerco contra ele. Embora não seja o mais antigo, um dos mais sensíveis é o que investiga a trama golpista que teria sido articulada para anular o resultado da eleição e manter Bolsonaro no poder.

O POVO Online

Golpes no PIX: criminosos se aproveitam da modalidade para arrancar dinheiro das vítimas

O PIX surgiu em 2020 para facilitar a vida de quem precisa transferir dinheiro de forma rápida e sem taxas. Mas, desde então, criminosos se esforçam para criar golpes que levam vítimas a transferirem dinheiro por meio dessa modalidade. Por isso, é importante atentar-se para evitar cair em golpes virtuais que usam o nome do PIX. 

Alguns dos mais famosos incluem o roubo da conta do WhatsApp para tirar dinheiro de contatos da vítima e a alegação falsa sobre um erro no serviço que faria usuários ganharem o dobro do que transferiram.

Os especialistas dão dicas de como não cair em golpes com transferências via PIX. A primeira delas é se atentar aos QR Codes falsos. É possível fazer uma transferência ao escanear uma chave PIX, e não apenas ao digitá-la. Por isso, é preciso conferir se o valor e a conta destino estão corretos antes de realizar a transação.

Além disso, é recomendar usar apenas site e aplicativo do banco. Criminosos costumam enviar links por e-mail, SMS ou WhatsApp para fazer outras pessoas abrirem sites falsos que capturam seus dados. Também evite revelar dados pessoais, como informações de conta e senha, pelo telefone.

Também evite desconfiar de mensagens que prometem dinheiro fácil nas redes sociais ou no e-mail – como acontece no golpe do “bug” do PIX, que engana ao dizer que um erro no sistema faz usuários receberam mais do que enviaram para chaves aleatórias.

Anestésico mostra sucesso no tratamento de depressão

Doença complexa, multifatorial e com manifestações clínicas diversas, a depressão ainda é um desafio para médicos e pacientes porque nem sempre os medicamentos disponíveis atacam todos os sintomas. Para algumas pessoas, inclusive, nenhum remédio parece funcionar. Um antigo anestésico, também usado ilegalmente como droga recreativa, parece preencher lacunas ainda não alcançadas pelos tratamentos atuais e acaba de ter os mecanismos de ação no cérebro desvendados.

Já se sabe que a cetamina age em subconjuntos de neurotransmissores cerebrais diferentes daqueles que são alvo dos antidepressivos convencionais. Por isso, é considerada promissora no tratamento de pacientes resistentes. Como exatamente a droga atua para combater a depressão, porém, permanece relativamente obscuro.

Para lançar luz sobre o funcionamento da substância, pesquisadores da Universidade de Osaka, no Japão, desenvolveram uma espécie de camundongos que permitiu a eles entender como, em baixas dosagens, o anestésico melhora deficiências sociais vivenciadas por pacientes com depressão, ao atuar na porção anterior de uma região específica do cérebro chamada córtex insular.

Mais de 160 cidades cearenses distribuem absorventes gratuitos para população vulnerável

Absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para pessoas em situação vulnerabilidade em todo o país. O acesso ao item de higiene é feito por meio do programa Farmácia Popular, que conta com 554 estabelecimentos habilitados para distribuição em 163 cidades do Ceará.

A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Nos últimos dias, foi lançada a cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito” que está disponível no portal do Ministério da Saúde.

O material traz informações detalhadas sobre como funciona, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, onde e quantos absorventes podem ser retirados.

O guia também explica como baixar o aplicativo Meu Sus Digital, já que é necessário gerar uma autorização dentro do app, antes de se dirigir a uma das farmácias.

A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional.

O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pelo ministério desde 2023, com a abordagem de temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição.

Quem pode participar

Pessoas com idade entre 10 e 49 anos de idade e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:

Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);
Estar em situação de rua, sem limite de renda.
O que é necessário para retirar os absorventes

Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital;
Levar documento de identidade com foto e CPF.
A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?

É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.

Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio:

Disque Saúde 136;
Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e CREAS;
Escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, tanto municipais, como estaduais e federais;
Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e
Outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Ceará vai receber mais de R$ 880 milhões de recursos do salário-educação. Desse montante, Acopiara vai receber neste ano mais de R$ 4 milhões

O Ceará receberá, em 2024, um montante de R$ 880 milhões de recursos do salário-educação que tem como objetivo a melhoria da infraestrutura das escolas estaduais e municipais, a alimentação dos estudantes e a aquisição de fardamento. O município de Acopiara, por exemplo, vai receber mais de R$ 4 milhões.

A lei veda o uso dessas verbas para despesas de pessoal. A Portaria 109/2024, divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disciplina os valores a serem distribuídos entre os 26 Estados, o Distrito Federal e os 5.568 municípios brasileiros. De acordo com o FNDE, para todo o Brasil, são R$ 19 bilhões, sendo que, desse total, R$ 11,9 bilhões são destinados aos Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que a Lei 9.766/1998 veda a utilização do salário-educação para o pagamento de pessoal. ‘’Portanto, com esses recursos não se pode pagar o salário dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em exercício de funções próprias de seus cargos’’, observa, por meio de nota, a CNM.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Prefeitura de Acopiara realiza licitação no valor de R$ 1 milhão e duzentos mil para recuperar as estradas vicinais

A Prefeitura de Acopiara, realizou ontem (21) uma licitação superior a R$ 1 milhão e duzentos mil reais para a contração de uma empresa objetivando a recuperação das estradas vicinais do município. 

Diante do volume a ser gasto, seria importante a Câmara Municipal acompanhar o andamento dos serviços, bem como investigar os gastos da municipalidade. 

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 97 milhões


As seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal, acumulado em R$ 97 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 554 mil de rendimento no primeiro mês. Com o valor do prêmio é possível comprar 32 imóveis de luxo por R$ 3 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas nas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.