sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Preço da gasolina no Ceará varia até 80 centavos entre cidades


Neste início de 2024, os motoristas cearenses se deparam com preços bastante divergentes dentro do Estado. A variação entre as diferentes regiões chega a 80 centavos por litro, com base em informações da ANP (Agência Nacional do Petróleo), coletadas na primeira semana de janeiro.

A cotação mais baixa do Ceará foi registrada em Juazeiro do Norte, onde o litro sai, em média, por R$ 5,41. Já na outra ponta, em Itapipoca, cobra-se o valor mais elevado, com o valor médio de R$ 6,21 - 80 centavos acima, quase 15% a mais.

Entre as cidades pesquisadas, Itapipoca é a única em que o preço ultrapassa a barreira dos R$ 6. Em Fortaleza, a gasolina é vendida, em média, por R$ 5,97.

Goleiro cearense será integrado ao time principal do Flamengo para a disputa do Campeonato Carioca


Doze jogadores do Flamengo, que estavam na Copinha, vão integrar o elenco profissional do clube durante o Campeonato Carioca de 2024. Um deles é o goleiro cearense Dyogo Alves, titular da equipe do Ninho do Urubu na maior competição de base do país. O jogador de 19 anos é cotado para ser o terceiro goleiro do time principal após o acerto de Santos, que se apresenta ao Fortaleza em fevereiro.

O técnico do Sub-20, Mário Jorge, e mais cinco membros da comissão técnica também chegam para comandar o time no início do Carioca. Enquanto isso, a equipe principal estará em pré-temporada em Orlando, nos Estados Unidos.

Reajuste nos benefícios do INSS será concedido a 2,5 milhões de pessoas no Ceará


O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prevê que cerca de 2,5 milhões de beneficiários no Ceará, sendo 850 mil em Fortaleza, terão direito ao reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Lupi está em Fortaleza nesta sexta-feira (12) cumprindo agenda oficial.

“Em Fortaleza, são 850 mil. No estado, são mais ou menos 2,5 milhões”, disse Lupi ao ser questionado pelo Diário do Nordeste sobre a quantidade de beneficiários em Fortaleza e no Ceará.

Maycon é o primeiro eliminado no Big Brother Brasil 24


Maycon foi o primeiro eliminado do BBB 24. O resultado foi divulgado no ao vivo desta quinta-feira (11).

Ele foi parar no paredão após ser indicado pelo líder Deniziane. Também estavam na berlinda Yasmin Brunet e Giovanna.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Refis 2023: contribuintes podem aderir ao programa até fevereiro; Descontos podem chegar a 95%

Contribuintes com débitos relacionados aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) têm até o dia 29 de fevereiro deste ano para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis), lançado em 2023.

A partir deste mês de janeiro, pessoas físicas e jurídicas podem obter até 95% de desconto sobre débitos inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022. As condições especiais incluem opções de pagamento à vista ou em parcelas.

Acesso ao Refis 2023
Para acesso direto à página Refis 2023, no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), clique aqui.

Dívida Ativa
Para os contribuintes inscritos na Dívida Ativa interessados em aderir ao Refis 2023, o primeiro passo é acessar o Portal do Contribuinte da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.

Ao ingressar, você será conduzido por um ambiente intuitivo, simplificando a escolha da modalidade de pagamento mais adequada à sua situação financeira. As opções incluem o pagamento integral à vista ou a oportunidade de parcelamento em condições vantajosas.

Refis 2023
O Programa Refis 2023 foi instituído pela lei nº 18.615, de 1º de dezembro de 2023, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará em 30 de novembro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 1º de dezembro de 2023. Confira neste link o texto completo da Lei nº 18.615/2023 Lei-Refis-2023.

Ceará realiza 2,4 mil cirurgias pelo Programa Nacional de Redução das Filas; Governo alcançou mais de 70% da meta em todo país

O Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O Ceará realizou 2.428 cirurgias por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), entre março e outubro de 2023.

A região Nordeste se destacou com a realização de 134.034 cirurgias eletivas no mesmo período. Para 2024, a pasta já disponibilizou R$ 51,9 milhões para continuidade do programa no Ceará.

Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Nordeste foram realizados 812.327 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 18% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão no Ceará foi de 13%.

Dados nacionais

Entre março e outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas em todo o Brasil, o que representa 72% do proposto. Foram disponibilizados R$ 600 milhões para que estados e municípios pudessem acelerar a realização de cirurgias no âmbito do SUS.

Os procedimentos mais realizados pelo PNRF foram cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. O Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.

Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Será R$ 1,2 bilhão investido, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema das filas, um dos maiores desafios do SUS. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Boa notícia para os cearenses: benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou nesta quinta-feira (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 278,52. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.507,49 no ano passado para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC também é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

(*) Com informações da Agência Brasil

Corpo é encontrado sem vida na zona rural de Acopiara

O plantão de polícia registrou na tarde de hoje (11), um achado de cadáver na região do sítio Tatu, zona rural de Acopiara. 

O corpo estava dependurado numa corda (suicídio por enforcamento) e seria de um homem identificado como Célio. 

Ele estava sendo procurado pela polícia por conta de uma denúncia de estupro que existia contra o mesmo. A polícia e o rabecão foram acionados para o local. O caso está sob investigação policial. 

Acopiara, no Ceará, no centro das atenções esportivas internacionais: Com Zico, Giuly e Kuranyi, empresa europeia fará lançamento de plataforma de scouting em Fortaleza

A multinacional europeia Blockchain Sports irá realizar, no próximo dia 15 de janeiro, em Fortaleza, o pré-lançamento de uma plataforma digital de scouting para auxiliar na busca por jogadores de futebol de base. O evento, que é restrito a convidados, contará com a presença de ex-jogadores como Zico, o francês Ludovic Giuly e o alemão Kevin Kuranyi.

A plataforma lançada tem como objetivo unir esporte e tecnologia para criar um ecossistema de acompanhamento, desenvolvimento para contribuir com a carreira dos jogadores cadastrados. Os primeiros nomes que estarão no sistema são de 30 jovens que estão treinando em Acopiara, centro sul do estado do Ceará, no centro de treinamento construído pela empresa.
   
O projeto visa achar talentos espalhados pelo Brasil e lapida-los, através do suporte e da estrutura oferecida, até se tornarem jogadores profissionais. A plataforma irá auxiliar no processo dando aos atletas mais visibilidade; e aos agentes, empresários e dirigentes, informações e estatísticas atualizadas sobre cada jogador.

Alto investimento no interior do CearáCom investimento ultrapassando os R$ 300 milhões, a Blockchain Sports está construindo um Centro de Treinamento completo em Acopiara, interior do Ceará. 

O complexo terá alojamento, campos de grama natural e sintética, prédio administrativo, casas geminadas, escola, dormitórios, SPA, hotel, estádio para 10 mil pessoas, arquibancada e vestiários.As obras estão em andamento e, atualmente, os jovens que estão treinando no CT já utilizam dos campos de grama sintética, alojamento, além de alimentação, preparação física e treinos, e contam com o suporte de profissionais de nutrição, educação física, fisioterapia, massagista e técnicos capacitados. 

A previsão de conclusão do CT é para 2025. Quando concluído, o local comportará 150 atletas.Para alavancar ainda mais o desenvolvimento dos jovens, está sendo criado o time profissional Acopiara Futebol Clube. "A partir de 2025 vamos passar a jogar os campeonatos de base aqui no estado, dando ainda mais visibilidade a plataforma e aos garotos nela inseridos. No futuro, vamos ingressar com time profissional para disputas regionais e nacionias", afirmou Lucas.

O POVO Online

Nova carteira de identidade começa a ser emitida no Ceará; veja o que muda com o documento

A emissão da nova Carteira Nacional de Identidade (CIN) começa nesta quinta-feira (11) no Ceará. A população pode procurar o serviço nos locais onde já havia emissão do antigo RG, como nas prefeituras, nos Vapt-Vupts e na Casa do Cidadão.

A previsão é que o estado confeccione 350 novos documentos por dia. A partir de agora, as pessoas que buscam emitir o documento de identidade terão a nova carteira. O antigo RG tem validade até 2032.

O objetivo da nova identidade é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), buscando simplificar processos e coibir fraudes.

Ceará registrou mais de mil animais soltos na natureza em 2023


A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) registrou o alcance de 1.033 animais devolvidos para o ambiente natural, no ano de 2023, em 33 ações de soltura. Foram priorizadas ações de proteção à fauna silvestre. Ao total, foram devolvidos para o meio ambiente 889 (86,06%) aves, 109 (10,55%) répteis e 35 (3,38%) mamíferos.

A Semace planeja reforçar suas ações no ano de 2024, com previsão de contratação de médicos veterinários e a construção de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres na região metropolitana do Cariri. Além disso, a instituição autorizou a aquisição de equipamentos de manejo e contenção. 

Para o trabalho de proteção à fauna silvestre ser realizado de uma melhor forma, ocorre a inicialização com orientação, divulgação de informações e fiscalização ambiental.

Os animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues voluntariamente passam pelo processo de reabilitação, sendo realizados por profissionais da Semace, parceiros, biólogos e médicos veterinários do Instituto Pró Silvestre.

Cinco cidades do Ceará têm abastecimento de água garantido só até junho de 2024


No atual momento, em que as evidências seguem apontando a possibilidade de ocorrência de seca no Ceará, cinco cidades do Estado têm nível de criticidade alta de desabastecimento. 

Assim, o principal manancial usado para assegurar o acesso à água nesses municípios só garante o abastecimento até junho de 2024. Diante disto, o Plano de Contingência para impactos do El Niño, formulado pelo Governo Estadual, já entregue ao Governo Federal, e que deve ser apresentado publicamente ainda esse mês, tem ações emergenciais específicas, como a perfuração de poços e a estruturação de adutoras, para essas cidades.

Dos 184 municípios do Ceará, segundo informou o titular da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Paulo Ferreira, em entrevista do Diário do Nordeste, cinco “podem entrar em colapso se o manancial principal não tiver recarga até junho”. São eles:

Ibicuitinga (Sertão Central)
Itatira (Sertão de Canindé)
Milhã (Sertão Central)
Quiterianópolis (Sertão dos Inhamuns)
Quixeramobim (Sertão Central)

Conforme explicou o superintendente, o levantamento foi feito pelo Grupo de Contingência da Seca, colegiado constituído por diversos órgãos públicos que se reúne a cada 15 dias para avaliar a situação hídrica do Estado. As fontes de abastecimento de cada cidade são monitoradas pelo Grupo a partir de informações enviadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) com base nos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE).

Mombaça vai exonerar servidores temporários e realizar concurso


O município de Mombaça, no sertão central do Ceará, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPCE) para a realização de concurso público, a fim de compor cargos na administração pública municipal.

No entanto, no TAC também ficou acordado que a prefeitura da cidade irá rescindir o contrato dos servidores que atuam de forma temporária em cargos que não são considerados de caráter excepcional ou emergencial, concedendo aos trabalhadores aviso prévio de 30 dias.

A rescisão, contudo, só ocorrerá após a nomeação dos aprovados no concurso, evitando assim possíveis interrupções de serviços no município.

A prefeitura de Mombaça se comprometeu a divulgar o cronograma de realização do certame até 31 de janeiro de 2024, e o mesmo deve ser concluído até 1º de dezembro deste ano.

O número de vagas, áreas e as respectivas remunerações ainda vão ser levantados pelo município e divulgados posteriormente. 

Em caso de descumprimento dos compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta, o prefeito do município, Orlando Benevides (MDB), terá que pagar multa diária de R$ 1 mil por cada dia de atraso.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Desenrola Fies: mais de 10 mil cearenses renegociaram dívidas do programa; Prazo termina em maio




O “Desenrola do Fies”, do Governo Federal, vem ajudando muitos cearenses a regularizarem suas dívidas. No Ceará, até agora, 10.683 mil pessoas quitaram dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor renegociado aqui no Estado é de R$ 547 milhões.

Já em todo país, 164.559 estudantes renegociaram as suas dívidas. Os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento.

Executada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.
 

O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei n. 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%.

A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.
 

Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.

Mais facilidade: boletos do Detran poderão ser pagos via Pix a partir da próxima segunda-feira

Usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) terão mais comodidade e rapidez, a partir da próxima segunda-feira (15), para efetuar pagamentos de boletos do órgão. A partir desta data, o Detran-CE disponibilizará a modalidade Pix para que os cearenses tenham uma opção a mais para pagar boletos, dando mais agilidade à compensação.

Os extratos emitidos a partir da Central de Serviços do site oficial do órgão estadual de trânsito e, também, pelo WhatsApp oficial do Detran-CE (8531952300) terão um QR Code identificador de Pix, localizado no canto superior direito. Dessa forma, será possível direcionar a câmera do celular para acessar o código para pagamento instantâneo. Extratos de dívidas acumuladas, em anos anteriores, também contarão com o QR-Code para o pagamento via Pix.

Atenção

O Detran-CE ressalta, aos seus usuários, que não encaminha nenhum tipo de link ou boleto através de e-mail, aplicativos de mensagens ou redes sociais.

Desconfie de atitudes suspeitas, que configuram tentativa de golpes e denuncie, por meio de boletim de ocorrência (BO) físico ou eletrônico junto à Polícia Civil.

Lula visita o Ceará na próxima semana para formalizar instalação do ITA, anuncia Elmano


O governador Elmano de Freitas anunciou, em live nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (10), a visita do presidente Lula ao Ceará. Ele chega na quinta-feira (18) com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.

Conforme o chefe do Executivo Estadual, o objetivo da visita é fazer o ato formal da instalação do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na Base Área de Fortaleza. Não foram informados mais detalhes sobre a visita.

A construção das novas instalações do ITA está sendo projetadas por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). Segundo Elmano de Freitas, o Ministério da Educação destinou R$ 50 milhões para investir no novo equipamento.

Pai, mãe e filho morrem atropelados por caminhão no interior do Ceará


Um casal e o filho pequeno morreram depois que a motocicleta em que eles estavam foi atropelada por um caminhão na Rua Senador João Cordeiro, no Centro da cidade de Baturité, no interior do Ceará, na manhã desta quarta-feira (10). Um vídeo obtido com exclusividade pela TV Verdes Mares mostra o momento do acidente.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, o caminhão estava descendo uma ladeira quando o condutor perdeu o controle, atropelou a moto e só parou ao bater em um poste. Com o impacto, as três vítimas, entre elas a criança, ficaram presas embaixo do veículo.

As vítimas foram identificadas como Tales Ruan Felipe, de 4 anos; Cristiane, de 31 anos, e Francisco Antônio, de 36 anos. Mãe e filho morreram no local. O pai chegou a ser retirado das ferragens com vida, mas morreu quando estava a caminho da UPA.

Para tentar resgatar a família, foi realizada uma operação com equipes do Corpo de Bombeiros, socorristas do Samu e funcionários municipais. Também foi utilizado um trator para ajudar na retirada do caminhão.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o resgate foi dificultado pela posição dos veículos após o acidente, assim como o terreno acidentado da via. "Como é uma ladeira, e o caminhão tinha uma carga dentro do baú, o risco dele tombar para a lateral e causar outro tipo de acidente era muito grande", afirmou o tenente Régis Leite.

Ceará convoca 1,3 mil candidatos de concurso da Polícia Militar e amplia cadastro de reserva


O governador Elmano de Freitas anunciou em live, na tarde desta quarta-feira (10), a convocação de 1,3 mil candidatos do concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará para curso de formação, sendo 1,2 mil vagas imediatas para soldado e 113 para 2º tenente. Ele explanou ainda sobre a ampliação do cadastro de reserva em 820 vagas ao cargo de praça.

A ação foi tomada como ajuste à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quantitativo do percentual de agentes femininas que seriam convocadas. O Estado extinguiu o percentual mínimo de 15% para mulheres nos concursos. 

Conforme o chefe do Executivo estadual, no cadastro reserva, serão incluídas mais 290 pessoas que não tinham sequer participado das fases para entrar na PM. "Então, se ligue que você vai ser chamado para fazer as próximas fases. Você sendo aprovado, você passará fará do cadastro reserva", alertou Elmano de Freiras.

Já para o cargo de segundo-tenente da PM, o cadastro de reserva será ampliado de 187 para 477 pessoas que estão disputando a vaga.

Fortaleza contrata o goleiro Santos, ex-Flamengo


O goleiro Santos é o novo reforço do Fortaleza. O jogador assinou contrato de 3 anos com o Tricolor de Aço e reforça a equipe para 2024. O Leão deve anunciar oficialmente em breve a contratação. A informação é do repórter Brenno Rebouças, da Verdinha.

O goleiro tinha contrato com o time carioca até 2025, mas perdeu espaço na equipe após a chegada de Rossi e Matheus Cunha. Foram apenas nove jogos disputado em 2023. Segundo o jornalista Venê Casagrande, o Fortaleza pagará ao Flamengo o valor de 1 milhão de dólares de maneira fixa, além de 300 mil dólares em metas.

Santos é o terceiro reforço do time para a temporada 2024. Antes, o Leão acertou o retorno do atacante Moisés e a renovação de Pikachu.

Morre o acopiarense Marlúcio Lima


O blog foi surpreendido com a notícia dando conta do falecimento do amigo Francisco Marlúcio Paz Lima, cunhado do ex-prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar.

Ele faleceu na manhã de hoje, vítima de problemas de saúde. Marlúcio era esposo da dona Dorinha e pai de Marlúcio Jr, João Paulo e João Vítor. Aos familiares, mais sinceros votos de pesar de todos que fazem o blog.