MEC quer criar agência reguladora do ensino superior

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022, que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criação de uma agência reguladora do ensino superior público e privado, no Brasil.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós precisamos ter uma agência reguladora robusta para acompanhar e supervisionar, de forma mais efetiva e melhor, os nossos cursos de nível superior no país. Portanto, o presidente [Lula] está convencido disso e nós vamos encaminhar. Estamos finalizando a proposta [do PL]”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A previsão do ministro é que o texto seja enviado ao Legislativo ainda em novembro, porém, Camilo Santana não prevê a aprovação do PL pelos parlamentares, em 2023, devido ao curto espaço de tempo.

De cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter

Um terço dos municípios brasileiros não têm recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). 

Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.  

Classificação 

Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nos resultados apresentados, os municípios recebem uma nota que vai de zero a um. 

A situação das cidades é classificada como crítica (menor que 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8 ponto).  

Presidente Lula sanciona lei que garante pagamento de pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que determina o pagamento de pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio. O auxílio valerá para crianças e adolescentes (até 18 anos) de famílias de baixa renda. Foi aprovado no Congresso no começo de outubro.

A pensão vale para os casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. O valor será distribuído entre os filhos que tiverem direito ao benefício. A pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé.

Além disso, a lei impede que suspeito de cometer o feminicídio ou de coautoria do crime de receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. Outra proibição é acumular a pensão com demais benefícios da Previdência Social.

Em 2022, o número de feminicídios aumentou 6,1% em comparação ao ano anterior. Foram 1.437 mulheres mortas por serem mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

Justiça determina que vice-prefeito assuma Prefeitura de Tianguá (CE)

A Justiça determinou, nesta terça-feira (31), o afastamento do prefeito da cidade, Luiz Menezes (PSD), do cargo. O vice-prefeito, Alex Nunes, assume o comando do município até que o gestor titular tenha condições de saúde para retornar às funções, conforme detalha o juiz. 

A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara Cível de Tianguá, na Ibiapaba, Felipe William Silva Gonçalves, e veio após as investigações do Ministério Público Estadual que confirmaram a internação do prefeito em um hospital privado de Fortaleza desde o dia 22 de setembro deste ano. 

O juiz argumenta, ao decidir sobre o assunto, que as informações levadas aos autos do processo confirmam a ausência do prefeito por período superior ao permitido por lei.

“A internação do prefeito Luiz Menezes de Lima há mais de 30 (trinta) dias revela situação urgente decorrente da não substituição até o presente momento”, diz a decisão.  

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o gestor só pode se ausentar sem autorização da Câmara Municipal por um período de 15 dias. 

Israel bombardeia campo de refugiados em Gaza e mata 50 pessoas

As forças militares de Israel efetuaram um ataque aéreo contra um campo de refugiados na Faixa de Gaza, território palestino controlado pelo grupo islâmico Hamas. O diretor do Hospital Indonésio de Gaza disse à rede de televisão Al Jazeera que mais de 50 palestinos foram mortos e 150 ficaram feridos.

À medida que a batalha dentro do território palestino governado pelo Hamas se intensifica, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeita apelos internacionais para a suspensão dos combates.

Israel, por sua vez, afirmou que suas forças lutaram contra homens armados do Hamas dentro da vasta rede de túneis dos militantes sob Gaza. Os túneis são um objetivo primordial para Israel, que expande as operações terrestres dentro de Gaza para eliminar o Hamas, responsável por centenas de mortes de civis em uma festa em território israelense, no início de outubro. Foi esse ataque que desencadeou o atual capítulo de uma guerra histórica entre israelenses e palestinos.

“No último dia, as IDF (Forças de Defesa de Israel) juntas atingiram aproximadamente 300 alvos, incluindo mísseis antitanque e postos de lançamento de foguetes abaixo de poços, bem como complexos militares dentro de túneis subterrâneos pertencentes à organização terrorista Hamas”, disseram os militares israelenses em um comunicado.

Também através de um comunicado, o Hamas afirmou que os seus combatentes estavam envolvidos em batalhas com as forças terrestres israelenses que, segundo eles, estavam sofrendo perdas. “A ocupação está empurrando os soldados para a orgulhosa Gaza, que será sempre o cemitério dos invasores”, disse o Hamas.

Lula diz que virá ao Ceará em dezembro anunciar a implantação de uma unidade do ITA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (31), que virá ao Ceará em dezembro para anunciar a instalação de uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza. O anúncio foi feito durante a ‘live’ semanal do presidente nas redes sociais.

A unidade do ITA no Ceará já teve a fase inicial de estudo de viabilidade concluída e agora espera aprovação presidencial para avançar. Pela declaração do presidente, a decisão política de implantação da escola já foi tomada.

O instituto, ligado às forças armadas, é uma das maiores escolas de engenharia do País e tem como única sede o município de São José dos Campos, em São Paulo.

Na live, ao falar de educação, Lula destacou que a abertura da sede do instituto no Ceará é um reconhecimento ao empenho dos estudantes que são maioria nas aprovações.

“Por enquanto, não estou podendo fazer viagem de avião, mas em dezembro vou ao Ceará para anunciar a instalação do ITA, um prêmio aos estudantes deste estado. E uma decisão importante para o Nordeste”, disse o presidente.

Vacina contra o coronavirus no Brasil passa ser anual para crianças e grupos prioritários

A vacina contra a Covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir do próximo ano. A recomendação do Ministério da Saúde é que as gestões municipais e estaduais priorizem crianças entre 6 meses e 5 anos de idade e grupos com mais risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, trabalhadores da saúde, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com comorbidades e outros. 

Segundo a secretária da Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, a incorporação está alinhada com a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Durante a pandemia, foi criado um programa paralelo para operacionalização da vacina contra a Covid-19, fora do nosso programa nacional. O que fizemos este ano foi trazer a vacina para dentro do PNI", destacou a gestora.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça que os imunizantes incorporados ao PNI são seguros e eficazes no combate à doença provocada pelo coronavírus. "As vacinas passam por um rigoroso processo de estudo de qualidade antes de serem incorporadas ao SUS [Sistema Único de Saúde]", assegura.

Homem agride a mulher com golpes de foice, no interior do Ceará

Uma mulher de 54 anos foi agredida com uma foice pelo marido, na noite deste último sábado (28), em Juazeiro do Norte, a 491 km de Fortaleza. Segundo a polícia, o companheiro de 65 anos chegou à residência alcoolizado e começou a discutir com a esposa.

A polícia afirmou que o idoso chegou a levar a mulher para um matagal e começou a agredi-la. Dois homens que passavam pelo local ouviram os gritos de socorro da mulher e foram ajudar.

Após a companheira se levantar e retornar para sua residência, o idoso pegou uma foice e a agrediu com vários golpes. A mulher foi socorrida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ela sofreu 14 pontos na cabeça.

As polícias Civil e Militar fazem buscas na região com intuito de prender o idoso. Até a manhã desta terça-feira (31), ninguém foi preso.

Bancos não terão expediente nesta quinta-feira (2), dia de Finados

As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas.

A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

“Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou - por meio de nota - a entidade.

Crediamigo vai liberar R$3 bilhões no Ceará em 2024, diz BNB

Em 2024, o Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), terá a meta de aplicar R$ 3 bilhões no Ceará. A informação é da superintendente estadual da instituição no Ceará, Eliane Brasil. Esse aporte é operado com recursos próprios do banco.

Segundo dados do BNB, o Ceará tem 600 mil clientes no programa e, de janeiro a setembro de 2023, já foram aplicamos em crédito R$ 2, 1 bilhões no Ceará. "É uma força muito grande que o programa tem", destaca a superintendente.

OPovo

Caixa conclui pagamento do novo Bolsa Família de outubro

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Neste mês, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Com ajuda do neto, cearense de 82 anos se prepara para fazer o Enem 2023

O Ceará é reconhecido pelo seu bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tem, inclusive, o maior número de concludentes no exame. Mas o Estado também tem exemplos de pessoas que, mesmo após o ensino básico, tentam uma nova chance. É o caso do cearense José Eden Barbosa Peixoto, que, aos 82 anos, fará pela primeira vez as provas.

Seu Eden, como prefere ser chamado, nasceu em Baturité, a 93 km de Fortaleza, e se mudou para a capital cearense com apenas 8 anos. Estudou em um colégio particular durante o ensino fundamental e, no primeiro ano do ensino médio, foi aluno da extinta Escola Preparatória do Exército de Fortaleza.

Depois, José Eden cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), localizada na cidade de Campinas, São Paulo. O próximo passo para a carreira profissional foi ingressar na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde os alunos podem escolher sua função: Comunicação, Engenharia, Material Bélico, Infantaria, Cavalaria e Artilharia. Seu Eden escolheu Material Bélico.

“Os alunos que escolheram Engenharia e Material Bélico, se tivessem média acima de 8 nas provas da Aman, podiam ir para o Instituto Militar de Engenharia (IME), e foi a jornada que meu avô trilhou. Ele serviu no exército no IME e chegou até a patente de coronel”, conta Gabriel Peixoto, neto de Seu Eden.

Pai e filho morrem afogados em açude no interior do Ceará

Uma tragédia familiar ocorreu na manhã de segunda-feira (30), no município de Parambu, quando pai e filho morreram afogados no Açude Puiú.

Ceildo Alves de Moraes, 62 anos, e Saulo Rolim Alves, 33 anos, estavam em uma canoa e faziam a travessia em uma represa do reservatório, onde iriam alimentar e ordenhar as vacas, quando a embarcação virou. Ceildo sabia nadar, mas o filho não.

O pai foi tentar salvar o filho e os dois acabaram morrendo afogados, e foram resgatados abraçados, por familiares. As vítimas residiam no Bairro Cachimbo I, na cidade de Parambu. 

O rabecão da Perícia Forense de Tauá foi acionado para a condução do corpo para o IML.

Feirão Limpa Nome oferece descontos de até 99% em dívidas

A 30ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, em parceria com o Desenrola Brasil, tem início nesta segunda-feira (30), em Fortaleza. No Ceará, 47% da população está com o nome restrito e terão a oportunidade de aproveitar descontos de até 99% para quitar débitos.

O evento deste ano traz diversas novidades, incluindo a participação recorde de mais de 500 empresas, como bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras.

Durante o feirão, que segue até 30 de novembro, serão disponibilizadas mais de 530 milhões de ofertas de dívidas para negociação online. As empresas participantes também oferecem os mesmos descontos para pagamento à vista através do programa Desenrola Brasil.

Uma das novidades desta edição é a inclusão das concessionárias de energia Enel e Light, que permitirão aos consumidores pagar suas contas atrasadas diretamente no feirão. Com o pagamento via Pix, o nome do consumidor pode ser limpo na hora.

Para negociar as dívidas, os consumidores podem acessar as ofertas do Feirão Serasa Limpa Nome através do site da Serasa e do aplicativo Serasa, disponível para download na App Store e Google Play.

Como negociar as dívidas

Os consumidores que buscam renegociar suas dívidas no Feirão Serasa Limpa Nome podem acessar os canais oficiais da Serasa:

Site: http://www.serasalimpanome.com.br

App Serasa no Google Play e App Store

Ligação gratuita: 0800 591 1222

WhatsApp: 11 99575–2096

Confira as vagas de emprego disponibilizas pelo SINE/IDT Iguatu nessa segunda–feira, 30

A unidade do SINE/IDT Iguatu disponibiliza nessa segunda-feira, 30, novas vagas de empregos para os interessados em ingressar no mercado de trabalho formal.

OCUPAÇÃO E PERFIL NECESSÁRIO:

Auxiliar de pessoal (currículo)  Responsável pelo setor pessoal; admissão; responsável pelo setor financeiro, disponibilidade para trabalhar Acopiara.

Cartazista (currículo) Experiência na elaboração de cartazes.

Consultor de vendas (currículo) Experiência na função, possuir veículo próprio, habilitação e disponibilidade para viajar.

Consultora de vendas (currículo) Experiência na função.

Costureira – Comparecer ao IDT/SINE Experiência com peças íntimas.

Costureira – Comparecer ao IDT/SINE Experiência com fabricação de uniforme.

Costureira (currículo) – Experiência na função.

Cozinheira de lanchonete – Comparecer ao IDT/SINE Experiência com produção de lanches, disponibilidade de horário.

Eletricista Industrial (currículo) – Conhecimento em instalações elétricas de baixa tensão, instalações elétricas de comando, ligações de bombas e motores, programação e operação inversores de frequência, soft start, sensores. Disponibilidade para trabalhar em Jucás.

Empregada doméstica (currículo) – Irá cozinhar e realizar o serviço doméstico, disponibilidade do dia todo.

Empregada doméstica (currículo) – Realizar o serviço doméstico, disponibilidade de segunda a sábado.

Engenheiro de produção – Experiência na função; possuir curso técnico em qualidade; básico da norma iso9001; disponibilidade para trabalhar em Acopiara

Entregador (currículo) – Possuir experiência na função, habilitação na categoria “A”. Irá auxiliar também nas demandas internas da empresa, como atendimento ao cliente e reposição de mercadorias.

Gerente Comercial (currículo) Experiência na função, com gestão de pessoas, boa comunicação e habilidades interpessoais.

Motorista de caminhão – Comparecer ao IDT/SINE Experiência com caminhão trucado, habilitação na categoria “C”.

Pedreiro (currículo) Experiência na função, disponibilidade para trabalhar na cidade de Acopiara

Repositor(a) de supermercado – Comparecer ao IDT/SINE Experiência em qualquer função em supermercado (caixa, estoque, reposição).

Servente de obras (currículo) Experiência na função, disponibilidade para trabalhar na cidade de Acopiara.

Soldador – Comparecer ao IDT/SINE Experiência com solda elétrica, experiência com

fachadas será um diferencial.

Supervisor Comercial (currículo) – Experiência na função.

Técnico em T.I. (currículo)  – Superior completo em Ciências da Computação ou áreas afins, experiência comprovada na área.

Torneiro mecânico (currículo) – Experiência na função e ter disponibilidade para trabalhar em Jucás.

Vendedor(a) interno(a) (currículo)  – Experiência com produtos agrícolas ou experiência anterior em alguma loja do mesmo ramo.

Vendedora interna – Comparecer ao IDT/SINE Experiência na função

Vendedora interna (currículo) Com experiência na função

Vagas disponíveis na data indicada. Possibilidade de alteração no momento da consulta e/ou atendimento. Enviar currículos para (vagas.iguatu@idt.org.br).

Serviço:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT

End: Rua Floriano Peixoto nº. 474 – Centro, Iguatu/CE

Tel: (85) 2180. 6226

Site: idt.org.br

Creche para porcos: Prefeito de Acopiara pode está adotando ação inovadora que não serve de modelo para outras gestões

O prefeito de Acopiara, que até então estava afastado pela segunda vez por atos de corrupção deverá entrar para a história como gestor inovador. Uma denúncia que chega do bairro Nova Acopiara, por parte dos moradores, evidencia que o gestor autorizou a criação de porcos numa obra de uma creche que deveria estar pronta há anos para atender as crianças da comunidade. 

Postado nas redes sociais, o assunto já é um dos mais comentados no município. Nem o prefeito e muito menos a secretária da educação se manifestou a respeito do assunto. 

Enquanto isso, as reclamações não param de chegar em relação a falta de condições para que os alunos da rede municipal de ensino concluam o ano letivo. Em Acopiara, falta transporte escolar e merenda.

‘Doença silenciosa’, AVC é 3ª maior causa de mortes no Ceará em 2023

Estar sentado vendo TV e, de repente, perder o movimento de um lado do corpo. O cenário súbito é preocupante, mas pode acontecer quando o assunto é Acidente Vascular Cerebral (AVC) – o popular “derrame”. Apesar de gravíssimo, ele pode ser silencioso.

Neste Dia Mundial do AVC, 29 de outubro, entra em pauta o alerta para a necessidade de saber quais os fatores de risco, quais os sinais e sintomas, o que fazer em caso de AVC e como prevenir esta que é a 3ª maior causa de mortes no Ceará, em 2023.

Neste ano, até setembro, 1.015 óbitos por AVC foram registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Estado, abaixo apenas dos infartos (2.640) e das pneumonias (2.374) fatais. É uma média de 112 por mês.

A soma engloba as vidas perdidas após AVC isquêmico, quando canais que levam sangue ao cérebro entopem; e hemorrágico, quando os canais se rompem.

Ceará gera 10,4 mil novas vagas de emprego em setembro e mantém 3º melhor resultado do Nordeste

O Ceará registrou um saldo positivo de 10,4 mil vagas de emprego em setembro, mantendo a tendência de crescimento de agosto, que teve 10,9 mil postos de trabalho criados. O resultado mantém o Estado na terceira posição do Nordeste, segundo dado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (30). 

Foram 50.402 admissões e 39.919 desligamentos no mês passado. No cenário do Nordeste, o Estado ficou atrás somente de Pernambuco (18,8 mil) e Alagoas (16,1 mil). Mas superou a Bahia, que ficou em segundo lugar em agosto e desceu para quarto em setembro, com 9,8 mil.

Entre os saldos apurados, Piauí e Maranhão registraram os piores índices, com respectivamente 2,4 mil e 2,8 mil vagas.

No Brasil, em setembro, o recorde de geração de empregos foi em São Paulo, com 47,3 mil vagas criadas. Em segundo lugar, apareceu o Rio de Janeiro, com 17,9 mil vagas. Já o terceiro é ocupado por Minas Gerais, com 12,6 mil novas vagas.

Uece tem 60 cursos estrelados no Guia da Faculdade Estadão; curso de História é 5 estrelas

O Guia da Faculdade 2023, realizado pelo jornal Estadão, em parceria com a startup Quero Educação, coloca a Universidade Estadual do Ceará (Uece) em destaque. Neste ano, a instituição teve, novamente, 60 cursos estrelados, com destaque para o curso de História que, pelo terceiro ano consecutivo, recebe 5 estrelas.

O Guia, descrito como a mais abrangente avaliação de titulações e modalidades disponíveis no ensino superior brasileiro, considera o projeto pedagógico, o corpo docente e a infraestrutura de cada curso avaliado, classificando-os como Excelentes, Muito Bons e Bons, com 5, 4 e 3 estrelas, respectivamente.

Entre os cursos da Uece, 60 foram estrelados, sendo eles, 52 presenciais, das unidades de Fortaleza (25), Quixadá/Feclesc (7), Limoeiro do Norte/Fafidam (7), Iguatu/Fecli (4), Crateús/Faec (3), Itapipoca/Facedi (4) e Tauá/Cecitec (2); e oito na modalidade Educação a Distância (EaD).

O curso de História presencial, vinculado ao Centro de Humanidades (CH), se destaca pela terceira vez, com 5 estrelas. O coordenador do curso, professor Gleudson Passos, ressalta: “o curso tem se mostrado de excelência na formação do seu corpo docente, em que quase toda a sua totalidade é de pós-doutores, todos pesquisadores, participantes de editais de monitoria, iniciação científica, extensão; bem como os nossos estudantes, que são envolvidos nas atividades acadêmicas”.

O gestor destaca que o resultado do Guia se deve ao trabalho de todos. “É uma soma de um esforço coletivo, que envolve professores, estudantes, o nosso secretário, os bolsistas participantes dos nossos laboratórios, das nossas pesquisas, iniciação e projetos de extensão”.

UECE

AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. O STF deve retomar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do fundo no dia 8 de novembro.

A causa do julgamento no Supremo é uma ação protocolada em 2014 pelo Solidariedade. O partido defende que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

O FGTS foi criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego e funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. Se for dispensado sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, acrescido de uma multa de 40% sobre o montante.

A posição do governo pela extinção da ação é defendida pela Advocacia-Geral da União. Para a AGU, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros aos cotistas e por isso, conforme o órgão, não é mais possível afirmar que a aplicação da TR gera remuneração menor que a inflação real.

(*) Com informações da Agência Brasil