quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Meteoro ilumina céu de municípios do Ceará, dentre eles, Acopiara e outros dois estados do Nordeste

A passagem de um meteoro, registrado na noite de segunda-feira (2), iluminou o céu de municípios da região Centro-sul do Ceará, como Tarrafas, Iguatu, Icó, Penaforte e Saboeiro. O fenômeno também foi avistado nos estados da Paraíba e de Pernambuco. 

O rastro brilhante, provocado pela combustão do meteoroide pelos gases da atmosfera da Terra, foi registrado por diversas câmeras às 22h13. Nas imagens, é possível observar o momento em que o objeto espacial, conhecido popularmente como "estrela-cadente", é consumido pelo atrito com a camada mais externa do Planeta, gerando uma explosão que ilumina o céu.  

Segundo o astrônomo amador Lauriston Trindade, o evento, conhecido popularmente como "estrela-cadente", foi um episódio isolado.

Esse meteoro foi visto em Acopiara, foi visto a partir da Paraíba, de Pernambuco, mas principalmente nessa região Centro-sul do estado do Ceará. Foi um meteoro, até agora, classificado como esporádico. Ele não está associado a nenhuma chuva de meteoros. Os meteoros são aleatórios, não é possível como detectar quando ele vai acontecer."

Apesar de poder provocar medo em quem presencia o fenômeno, Trindade explica que o episódio de segunda-feira não ofereceu perigo aos observadores.   

"Não apresenta nenhum risco para população. É muito difícil que alguém seja atingido, que uma cidade, uma casa, um imóvel, seja atingindo por meteorito, mas, nesse caso, que foi visto em Iguatu, Icó, Saboeiro, Tarrafas, não deixou vestígios no solo", explica. 

A população pode ficar tranquila. Os meteoros são fenômenos, na maioria das vezes, não ofensivos, e eles têm essa beleza e essa capacidade realmente de assustar a gente, por conta de ser uma força da natureza que a gente não tem controle sobre ela"
 
Conforme o astrônomo amador, a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon) está analisando as imagens capturadas do meteoro para determinar os dados do evento. O Diário do Nordeste entrou em contato com a instituição buscando mais informações sobre o evento. 

"A Rede Brasileira de Observação de Meteoros, a Bramon, está fazendo as análises, a partir das imagens das câmeras, para determinar a trajetória dele e a velocidade, mas a gente já consegue estimar que nada conseguiu sobreviver a passagem na atmosfera, e a explosão do final do meteoro fez ele fragmentar totalmente. Ele pulverizou. Se tiver algum material, ficou espalhado por uma grande região e não tem nem como a gente estimar quanto pode ter sobrevivido. Na verdade, acredito que ele foi totalmente consumido na atmosfera", destaca Trindade. 

Diário do Nordeste

Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Regional do Cariri, divulga a Corrigenda I à Chamada Pública que trata da Seleção de Bolsistas para Programas de Extensão

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Regional do Cariri (URCA), tornou pública a Chamada Nº 10/2023 - PROEX para a seleção de bolsistas para Programas de Extensão da Universidade junto ao Programa Institucional de Bolsas Universitárias (PBU) financiado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) sob a gestão da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (FUNCAP). 

As inscrições estarão abertas no período de 03 a 15 de outubro de 2023 através do site da URCA. No ato da inscrição na plataforma on-line, os (as) proponentes deverão escolher o Programa de Extensão para o qual pretendem concorrer, preencher o formulário para esse fim e anexar cópias dos documentos necessários para participar do processo seletivo. 

Os documentos a serem anexados são:

* Histórico Acadêmico atualizado
* Declaração de matrícula ou Comprovante de matrícula atualizado

Serão ofertadas 14 (quatorze) bolsas de extensão, com a possibilidade de oferta em maior quantidade, de acordo com a disponibilidade de recursos.

O valor da bolsa financiada com recursos do FECOP será de R$ 700,00 (Setecentos reais) mensais.

O início da vigência da bolsa será a partir da data de assinatura do termo de outorga, com duração prevista até 31 de dezembro de 2023.

A seleção dos (as) candidatos(as) será de responsabilidade do(a) coordenador(a) do Programa de Extensão;

Mais informações aqui.

Prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra recebe em sua residência o senador da República, Cid Gomes

O senador da República, Cid Gomes, visitou no último final de semana, o prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra, em sua residência. Acompanhado pelo deputado estadual Osmar Baquit, Cid foi recepcionado por vereadores, secretários, lideranças e amigos, que prestigiaram sua vinda ao município.
Na oportunidade, Cid Gomes, anunciou a indicação de uma emenda parlamentar de sua autoria que destina um montante de R$ 1 milhão de reais, para obras de infraestrutura em Piquet Carneiro e se comprometeu de juntamente com o prefeito Bismarck e o deputado Osmar Baquit, em se empenhar junto ao governador Elmano de Freitas, para a liberação de recursos para a construção da rodovia Piquet Carneiro/Mulungu. 
Ainda sobre a emenda, Bismarck anunciou que parte do recurso será destinado a pavimentação asfáltica na sede do distrito de Mulungu e outra parte na pavimentação em pedra tosca nas comunidades de Boa União e Monteiros.

Prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra, cumpre agenda em Brasília e anuncia mais investimentos para o município

O prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra, está cumprindo agenda oficial em Brasília para tratar de assuntos de interesse do município. 
Na capital federal, o gestor participou de um evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além de participar de audiências com o ministro da Educação, Camilo Santana, a senadora Augusta Brito e o deputado federal, líder do governo na Câmara Federal, José Guimarães. 

Bismarck Bezerra tratou a viagem à Brasília como extremamente proveitosa e, em breve, o município vai colher os frutos do seu trabalho a partir das parcerias fechadas. Bismarck Bezerra deve retornar para Piquet Carneiro neste final de semana para retomar sua agenda de trabalho. Na pauta do gestor, acompanhamento de várias obras que estão em andamento na cidade. O prefeito piquense é um dos mais bem avaliados prefeitos do estado do Ceará. 

Em tempo

O prefeito Bismarck Bezerra, após encontro com o deputado federal Matheus Noronha, votado no município por seu grupo político, anunciou a liberação de R$ 1 milhão, recurso proveniente de uma emenda parlamentar do deputado. Segundo Bismarck, o dinheiro será utilizado para melhorar cada vez mais a saúde na cidade.

STJ mantém exumação do corpo do pai de Collor para teste de DNA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na terça-feira, 3, uma decisão que autoriza a exumação do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA. 

O motivo da exumação é um pedido feito na Justiça por um homem que afirma ser filho de Arnon e tenta fazer um teste de paternidade. No entanto, a família do ex-político não queria autorizar a exumação nem fornecer material genético.

Em 2022, o STJ já tinha autorizado a exumação do cadáver, mas Collor recorreu para derrubar a sentença. O recurso, porém, foi negado pelos ministros nesta semana, sob a justificativa de que não há "nenhum vício no acórdão".

De acordo com o Poder360, em seu voto no ano passado, Paulo de Tarso Sanseverino, o então relator do caso, escreveu ser "absolutamente lícito ao pretenso filho perseguir a elucidação da sua parentalidade lançando mão de 'todos os meios legais e moralmente legítimos' para provar a verdade dos fatos". 

Arnon de Mello foi governador de Alagoas entre 1951 e 1956. Na sequência, foi senador pelo estado, pelo período de 1963 a 1981. Sua passagem pelo Congresso ficou marcada por ter matado por engano o senador José Kairala. Arnon chegou a ser preso, mas foi inocentado por ter agido em legítima defesa ao tentar se proteger de Silvestre Péricles. O político morreu em 1983.

Terra

Idosa morre ao saber que irmã foi assassinada, no interior do Ceará


Uma idosa morreu nesta terça-feira (3) em decorrência de um choque emocional, após saber da morte da irmã, em Acaraú, a 238 km de Fortaleza. A irmã, Rita Maria Alves, 70 anos, foi espancada até a morte e teve a casa revirada por criminosos. Ninguém foi preso.

Conforme a TV Verdes Mares, Rita Maria Alves foi encontrada pela família já morta em sua casa na localidade de Aroeira, na zona rural do município. O corpo da vítima apresentava vários sinais de violência. Os criminosos reviraram a casa e levaram um aparelho de televisão e o celular de Rita.

A irmã viu o corpo e passou mal. Ela foi encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu e faleceu.

O velório e sepultamento da irmã de Rita Maria vai acontecer nesta quinta-feira (5) na zona rural de Aroeira.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o caso é investigado pela Delegacia Regional de Acaraú.

Saúde do Ceará e Secretaria das Mulheres abrem programação oficial do Outubro Rosa; Policlínicas vão ampliar atendimento no interior

As Policlínicas Regionais dos municípios de Limoeiro do Norte, Itapipoca, Pacajus, Maracanaú, Tauá, Caucaia e Iguatu estarão funcionando nos sábados de outubro, a partir do próximo dia 7, para ações de prevenção ao câncer de mama. Além dessa ampliação no atendimento, a secretaria da Saúde do Ceará ainda abriu um incremento de 29% na oferta de mamografias e de 40% nas ultrassonografias de mama para todo o Estado. Os anúncios foram feitos pela titular da pasta, Tânia Mara Coelho, durante a abertura oficial das ações do Outubro Rosa, nesta quarta (4), na Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Rodrigues (ESP/CE).

“Neste mês, também estaremos fazendo palestras educativas sobre esse tema em todas as nossas unidades, garantindo uma melhor qualidade de atendimento à população feminina. As mulheres precisam transformar a prevenção em uma rotina, em todos os meses do ano, e estarem atentas ao autocuidado, procurando um médico se notarem algum endurecimento, alguma mancha. Nosso desafio é garantir o acesso completo a esses serviços para todas”, destacou a gestora.

Além da secretária da Saúde, a vice-governadora e titular da Secretaria das Mulheres, Jade Romero, e a coordenadora do Movimento Outubro Rosa no Ceará, Valéria Mendonça, abriram a programação da campanha. O mês é mundialmente reconhecido como um período marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

Em sua fala no evento, a vice-governadora destacou o trabalho que tem sido desenvolvido pela Saúde do Ceará, em especial no que se refere às mulheres. “A Sesa tem os mais diversos desafios no seu dia a dia, mas entrou conosco na luta pela saúde da mulher, que iniciou com a endometriose e agora tem continuidade com o Outubro Rosa. Com certeza, teremos muitas outras ações, para que possamos cuidar dessa área que é tão essencial, e é necessário que tenhamos sempre gestores sensíveis conosco”, pontuou.

Alunos formados durante a pandemia comemoram colação de grau simbólica na Universidade Federal do Ceará


Mais de mil alunos formados pela Universidade Federal do Ceará (UFC) participaram da colação de grau da instituição na noite desta quarta-feira (4). A solenidade especial reuniu cerca de 55 concludentes e 1.138 egressos, estudantes que estão colando grau de forma simbólica, pois se formaram durante a pandemia.

O reitor da universidade, Custódio Almeida, comemorou a volta dos alunos já formados para a UFC e destacou a importância do rito como uma concretização da formatura. "Estamos aqui para resgatar uma dívida acadêmica e simbólica. Faltava o rito, o símbolo, a festa. Vocês quiseram voltar a esta casa para celebrar a conclusão de seus cursos de graduação e a UFC tem muito orgulho de vocês. O que está acontecendo aqui não é trivial, pelo contrário, é muito especial, é extraordinário, no sentido literal, é inédito", destacou o reitor.

Segundo Custódio, a festa é um desejo profundo de completude, de universidade e de universalidade. "O jurídico não substitui o simbólico. Vocês vieram aqui hoje completar o sentido, fechar um ciclo deixado em aberto", completou, parabenizando os formados.

Queima de fogos assusta fiéis durante novenário de São Francisco de Assis, no interior do Ceará


Fiéis e membros da Paróquia de São Francisco de Assis, no Crato, foram surpreendidos com uma queima de fogos de artifício durante o novenário do santo, no fim da manhã desta quarta-feira (4). Segundo o padre Arileudo Machado, pároco do santuário, a ação não foi promovida pela igreja. O Corpo de Bombeiros informou que não havia autorização prévia para a atividade.

Em imagens de câmera de segurança, é possível observar fiéis correndo assustados e uma explosão na parte do terraço da igreja.

Em nota, o pároco pediu que fiéis não realizem a atividade. "Durante o novenário, reforçamos nosso pedido para que evitassem soltar fogos de artifício, a fim de mantermos a paz e a tranquilidade durante as festividades", escreveu.

O Corpo de Bombeiros informou que não havia programação ou autorização de solta de fogos. Ainda conforme a corporação, a ação foi "algo espontâneo de populares". O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atendeu a ocorrência.

MEC publica edital para abertura de novos cursos de medicina, com previsão de 10 para CE

O Ministério da Educação lançou nessa 4ª feira (4), o edital com regras para criação de cursos de medicina no país. O chamamento permite que instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em cidades pré-selecionadas. O documento tem abrangência nacional, com a seleção de algumas áreas, chamadas pelo governo de “regiões de saúde”. A ideia é que seja feita uma única convocação, em que possam receber propostas todas as cidades selecionadas com os critérios da Lei do Mais Médicos (que autorizava apenas a abertura de vagas em cidades com carência de profissionais de saúde).

O edital determina, no máximo, 95 novos cursos, com 5.700 vagas ao todo. As mantenedoras poderão participar do edital com até duas propostas, sendo uma por Estado. Instituições de ensino superior credenciadas há mais de 20 anos estão dispensadas da comprovação de capacidade econômico-financeira.

Para o Ceará, o edital prevê abertura de dez novos cursos de Medicina contemplando dez regiões do Ceará. Ao todo, serão 600 vagas. Serão contempladas as regiões de Caucaia, Maracanaú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Tianguá, Crateús, Icó, Iguatu, Brejo Santo e Crato.

A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.


Novos cursos de medicina: veja lista de municípios


1 – 2ª REGIÃO CAUCAIA
Apuiarés
Caucaia
General Sampaio
Itapagé
Paracuru
Paraipaba
Pentecoste
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Tejuçuoca

2 – 3ª REGIÃO MARACANAÚ
Acarape
Barreira
Guaiúba
Maracanaú
Maranguape
Pacatuba
Palmácia
Redenção

3 – 8ª REGIÃO QUIXADÁ

Banabuiú
Choró
Ibaretama
Ibicuitinga
Milhã
Pedra Branca
Quixadá
Quixeramobim
Senador Pompeu
Solonópole

4 – 10ª REGIÃO LIMOEIRO DO NORTE
Alto Santo
Ererê
Iracema
Jaguaribara
Jaguaribe
Limoeiro do Norte
Pereiro
Potiretama
Quixeré
São João do Jaguaribe
Tabuleiro do Norte

5 – 13ª REGIÃO TIANGUÁ
Carnaubal
Croatá
Guaraciaba do Norte
Ibiapina
São Benedito
Tianguá
Ubajara
Viçosa do Ceará

6 – 15ª REGIÃO CRATEÚS

Ararendá
Crateús
Independência
Ipaporanga
Ipueiras
Monsenhor Tabosa
Nova Russas
Novo Oriente
Poranga
Quiterianópolis
Tamboril

7 – 17ª REGIÃO ICÓ
Baixio
Cedro
Icó
Ipaumirim
Lavras da Mangabeira
Orós
Umari


8 – 18ª REGIÃO IGUATU
Acopiara
Cariús
Catarina
Deputado Irapuan Pinheiro
Iguatu
Jucás
Mombaça
Piquet Carneiro
Quixelô
Saboeiro

9 – 19ª REGIÃO BREJO SANTO

Abaiara
Aurora
Barro
Brejo Santo
Jati
Mauriti
Milagres
Penaforte
Porteiras

10 – 20ª REGIÃO CRATO
Altaneira
Antonina do Norte
Araripe
Assaré
Campos Sales
Crato
Farias Brito
Nova Olinda
Potengi
Salitre
Santana do Cariri
Tarrafas
Várzea Alegre

Jovem de Acopiara passa na prova da OAB e está apto a exercer a função


Quem tem motivos para comemorar é o servidor público de Acopiara, profissional da rede municipal de ensino, professor Júnior.

Seu filho Emanoel Henrique logrou êxito, passou na prova da OAB, e é o mais novo advogado habilitado em Acopiara. 

O professor Júnior em conversa com o blog, se disse bastante feliz e agradeceu a Deus por tudo o que vem acontecendo. 

O blog deseja um futuro brilhante para o agora Dr. Emanoel Henrique, torcendo para que ele exerça um grande trabalho pela frente. Parabéns! 

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. 

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

“A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, comentou a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pouco antes de se aposentar e deixar a magistratura, no fim de setembro.

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Professores do Ceará receberão mais de R$ 500 milhões em precatórios até 2025


O governador Elmano de Freitas (PT) revelou nesta quarta-feira (4) que está prestes a assinar um acordo com o Governo Federal que garantirá uma nova parcela de precatórios para os profissionais da educação do Ceará. O montante total do acordo é de R$ 898 milhões, dos quais mais de R$ 538 milhões serão destinados aos professores da rede pública, e o restante será investido no desenvolvimento de escolas de tempo integral. Elmano revelou o acordo em live semanal ao lado da vice-governadora Jade Romero (MDB).

“Esta é uma notícia extremamente positiva para o povo cearense. Estamos à beira de concretizar um acordo com o Governo Federal para receber um valor que estava pendente de resolução. Já tínhamos firmado um acordo para uma parte desse valor, mas havia uma parcela sem solução. Com este acordo proposto pelo Governo Federal, quero aproveitar para agradecer ao presidente Lula, ao ministro Camilo e ao ministro Haddad. Estamos a caminho de receber cerca de R$ 898 milhões para o Ceará. Isso nos permitirá fazer um novo pagamento aos professores, previsto para 2025”, esclareceu o governador.

Redemoinho de poeira impressiona trabalhadores em obra no interior do Ceará


Um redemoinho de poeira surpreendeu os trabalhadores de um canteiro de obras na terça-feira (3) em Crateús, no interior do Ceará. O turbilhão levantou a poeira, que "engoliu" as pessoas que estavam nas proximidades. Ninguém ficou ferido.

O redemoinho apareceu no Bairro Planalto, em uma área em obras para um loteamento privado. O fenômeno ocorreu por volta de meio-dia, quando os funcionários estavam em horário de almoço. Com a ventania, até mesmo uma barraca de apoio chegou a cair.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), os redemoinhos de poeira ocorrem em locais com temperatura elevada e solo muito quente, que fazem com que o ar suba rapidamente, ganhando rotação. Enquanto o ar está rotacionando, ocorre a diminuição da pressão no interior do redemoinho, o que acaba puxando para dentro do turbilhão o que está ao redor, nestes casos, a poeira. Com a poeira sendo puxada para dentro, ela entra no redemoinho e torna o fenômeno visível.

Ao longo do mês de setembro, o Ceará recebeu vários alertas de ventos fortes pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No dia 24 de setembro, uma forte ventania chegou a arrastar um freezer na cidade de Cedro, também no interior do estado.

Teto de refeitório de escola desaba, no interior do Ceará


O teto do pátio da Escola Estadual Filgueiras Lima desabou na tarde desta última terça-feira (3) em Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará. O local era usado como refeitório pelos estudantes, que estavam nas salas de aula no momento do acidente. Ninguém ficou ferido.

O desabamento foi captado por câmeras de segurança. No momento da queda do teto, haviam duas mulheres no pátio, mas elas conseguiram fugir e não ficaram feridas. Após o acidente, os estudantes foram liberados das aulas e enviados para casa. 

Conforme apuração do Sistema Verdes Mares, a escola Filgueiras Lima funciona em tempo integral e atende 280 alunos de turmas do ensino médio.

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc ) informou enviou a equipe de engenharia até a escola para "analisar a causa do episódio e adotar as providências necessárias de forma imediata".

LDU empata com o Defensa Y Justicia e decide Sul-Americana com o Fortaleza


A LDU é finalista da Copa Sul-Americana 2023 e será o adversário do Fortaleza na grande decisão no dia 28 de outubro em Punta Del Este, no Uruguai.

Os Albos empataram em 0 a 0 na noite desta quarta-feira (4), com o Defensa Y Justicia, no estádio La Fortaleza, na Argentina, e garantiram vaga na competição. No jogo de ida, em Quito, a LDU havia vencido por 2 a 0.

Sessão solene: Deputada Eliane Braz faz discurso na câmara federal para homenagear os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

A Câmara Federal realizou nesta quarta-feira, uma sessão solene para homenagear os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com o intuito de celebrar o Dia das duas classes, comemorado em 4 de outubro. 

O evento contou com participação de vários parlamentares e de profissionais da área. A deputada federal Eliane Braz fez discurso cheio de empolgação para valorizar ainda mais esses profissionais. "Tenho plena consciência da minha responsabilidade como representante do povo cearense. Com determinação, continuarei a defender as bandeiras de luta que nos trouxeram até aqui. Viva os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias", pontuou a parlamentar iguatuense.

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades.

Já os agentes de controle de endemias (ACE) trabalham como mediadores na área da saúde básica e muitas vezes são os principais acessos aos programas de saúde, qualidade de vida e prevenção de doenças para pessoas que vivem em comunidades carentes ou mais afastadas, por meio de visitas às residências das famílias ou em ações.

Lançamento do Pix Automático é adiado para outubro de 2024

Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024.

Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada em seis meses. No entanto, segundo o BC, a estimativa foi ajustada por causa da complexidade do novo produto, do tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes e da definição das estratégias comerciais das instituições financeiras.

O BC também mencionou “questões organizacionais” internas, mas não informou se o atraso está relacionado à operação padrão dos servidores do órgão.

Segundo o novo cronograma, a publicação do regulamento do Pix Automático e dos manuais para os participantes ocorrerá em dezembro. De janeiro a agosto de 2024, o sistema será desenvolvido. Os testes para homologar a ferramenta ocorrerão em agosto e setembro e o lançamento para o correntista em outubro.

O Pix Automático permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Os pagamentos serão debitados automaticamente, sem a necessidade de que o correntista precise autorizar cada transação.

Entre os pagamentos que podem ser feitos com a ferramenta, estão contas de água, luz e telefone; assinatura de serviços como internet, streaming, clubes e portais de notícias; mensalidades como escola, academia, condomínio e plano de saúde; e serviços financeiros, como parcelamento de seguro, de empréstimo e de consórcio.

Desenvolvimento
Para acelerar o desenvolvimento do Pix Automático, os participantes do Fórum Pix concordaram em usar tecnologias existentes no Pix tradicional e no open finance (compartilhamento de dados entre instituições financeiras).

O processo de criação do mecanismo se dará de forma coletiva, envolvendo não só as instituições financeiras e instituições de pagamento, mas também empresas potenciais usuárias dos variados setores e outros agentes interessados.

Após o lançamento do Pix Automático, em outubro de 2024, o BC pretende lançar uma agenda de estudos para aperfeiçoamentos do sistema de transferências instantâneas. Entre as possíveis novidades, estão a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição e a definição de uma escala de prioridades de pagamentos programados para o mesmo dia.

Segurança
Realizada na última terça-feira (3), a 20ª reunião plenária do Fórum Pix também discutiu melhorias na segurança do sistema. O Banco Central e as instituições participantes debateram a possibilidade de que os aplicativos das instituições financeiras tenham um canal de denúncias em caso de fraudes no Pix.

Inicialmente, a adoção do mecanismo de denúncias seria recomendada às instituições financeiras, tornando-se uma obrigação posteriormente.

O BC está elaborando uma orientação de experiência dos usuários no canal de denúncias. A proposta será submetida ainda este ano para a consulta dos demais integrantes do Fórum Pix.

(*) Com informações da Agência Brasil

Após pressão dos municípios, Senado aprova recomposição de perdas do FPM; Texto também trata da redução do ICMS

A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde desta quarta-feira (04). 

A medida é uma das principais conquistas da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com as entidades estaduais, e que reuniu cerca de 3 mil prefeitos em Brasília nesta semana. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. 

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, comemora a aprovação e pede para que os gestores municipais continuem mobilizados para que a medida seja aprovada em Plenário ainda hoje. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Os prefeitos precisam continuar mobilizados e devem pressionar os senadores para aprovarem a medida ainda hoje”, solicita o presidente da CNM. 

O texto também trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. 

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Precatórios: Governo do Ceará deve repassar mais de R$ 500 milhões para os professores da rede pública em 2025

O governador Elmano de Freitas anunciou que está próximo de assinar acordo com o Governo Federal para garantir uma nova parcela dos precatórios para os profissionais da educação do Ceará. Na totalidade, R$ 898 milhões seriam enviados para o Estado, com 60%, mais de R$ 538 milhões, sendo repassados para os professores da rede pública, com o restante destinado para o desenvolvimento de escolas de tempo integral.

“Essa é uma notícia muito feliz para o povo cearense. Estamos muito perto de assinar um acordo com a União para o recebimento de um valor que estava ainda sem resolução. Tínhamos feito um acordo com uma parte, mas havia outro valor por enquanto sem solução. Com este acordo proposto pelo Governo Federal, aproveito para agradecer o presidente Lula, o ministro Camilo e o ministro Haddad, iremos conseguir trazer algo em torno de 898 milhões para o Ceará. Isso nos permitirá que tenhamos novamente um pagamento para os professores, que será realizado em 2025”, esclareceu o governador.

Ceará Agora