quarta-feira, 17 de maio de 2023

Ceará terá 248 obras retomadas pelo Governo Federal; Acopiara aparece na lista


Com objetivo de possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o governo federal publicou, nesta semana, a Medida Provisória (MP) nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. No Ceará, com a MP, mais de 248 obras inacabadas e paralisadas serão retomadas.

No total, a conclusão das construções soma ao Estado 9 obras de reforma; 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 54 escolas de ensino fundamental; 2 escolas de ensino profissionalizante, além de 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Segundo o titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), ao assumir o Ministério da Educação, no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país.

De acordo com o MEC, as 248 obras a serem retomadas no Ceará deverão ser distribuídas entre 104 municípios. São eles:

Acarape; Acopiara; Aiuaba; Alcântaras; Alto Santo; Amontada; Aquiraz; Aracoiaba; Ararendá; Aurora; Baixio; Barbalha; Barreira; Barro; Barroquinha; Baturité; Beberibe; Bela Cruz; Boa Viagem; Camocim; Campos Sales; Canindé; Capistrano; Carnaubal; Caucaia; Chaval; Coreaú; Crateús; Crato; Deputado Irapuan Pinheiro; Ererê; Fortaleza; General Sampaio; Granja; Guaiúba; Guaraciaba do Norte; Ibaretama; Ibiapina; Ibicuitinga; Icapuí; Icó; Iguatu; Independência; Ipaporanga; Ipu; Ipueiras; Itaitinga; Itapagé; Itapipoca; Itapiúna; Itarema; Jaguaretama; Jaguaruana; Jardim; Lavras da Mangabeira; Madalena; Maracanaú; Martinópole; Massapê; Mauriti; Meruoca; Milagres; Milhã; Miraíma; Missão Velha; Mombaça; Monsenhor Tabosa; Morada Nova; Nova Russas; Novo Oriente; Ocara; Orós; Pacatuba; Pacujá; Palhano; Palmácia; Paracuru; Paramoti; Pereiro; Pindoretama; Poranga; Potiretama; Quixadá; Quixeramobim; Redenção; Reriutaba; Salitre; Santa Quitéria; Santana do Acaraú; Santana do Cariri; São João do Jaguaribe; São Luís do Curu; Senador Pompeu; Tabuleiro do Norte; Tamboril; Tauá; Tejuçuoca; Tianguá; Umari; Umirim; Uruburetama; Uruoca; Varjota; Várzea Alegre.

Governo Federal se mobiliza e quer apoio dos Estados para carro mais barato ficar na faixa de R$ 60 mil


Os governadores serão chamados pelo Governo Federal para os Estados entrarem na parceria com a União para redução do preço dos carros destinados a pessoas com renda mais baixa. O pacote de medidas nessa área será anunciado, no próximo dia 25 de maio, Dia da Indústria.

Os técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério da Indústria e Comércio se debruçam para definição das medidas que passam pela diminuição da carga tributária que recai sobre o setor automotivo e pela queda dos juros. O diagnóstico, nesse momento, é a dificuldade para montagem da equação que permitam o modelo de carro mais acessível ficar entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.

O Jornal O Estado de São Paulo antecipou, nesta quarta-feira, que o estudo inicial para o carro ficar na faixa de R$ 45 mil a R$ 50 mil se mostrou inviável. Os técnicos aprofundam estudos para que o valor máximo do chamado popular fique, no máximo, em R$ 55 mil, mas, para isso, os Estados teriam que cortar ICMS.

A mudança na alíquota do ICMS se somaria à redução do IPI (imposto federal) e das margens de lucro de montadoras e concessionárias. A cadeia automotiva tem o fornecimento de diferentes itens que são produzidos em vários estados até chegar à indústria.

Pelos estudos, o pacote de medidas voltado à produção de carro beneficiária tanto à indústria, quando o consumidor, passando, também, pelas concessionárias que hoje tem pátios lotados diante das altas taxas de juros e preços elevados dos veículos.

Ceará recebe R$ 1,7 milhão para projetos de desenvolvimento das unidades de conservação


O Projeto GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente, do inglês Global Environment Facility) Terrestre – “Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal” – lançou uma “Chamada de Projetos” que disponibilizará até R$ 8,4 milhões a projetos de todo o país voltados à conservação ambiental. Para o Ceará, será disponibilizado um montante de R$ 1,72 milhão.

A quantia total de R$ 8,4 milhões será distribuída entre os sete projetos, um de cada estado envolvido, sendo estes: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. Podem participar associações civis, fundações privadas e cooperativas em qualquer grau de constituição.

O Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal é um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que possui o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como Agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora.

É executado por meio de unidades operativas situadas no MMA, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas).

PEC da Anistia não impede possível cassação de deputados do PL por fraude à cota de gênero no Ceará


O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sobre a suspeita de candidaturas fraudulentas na chapa do PL que concorreu à Assembleia Legislativa do Ceará não será impactado pela votação da PEC da Anistia - aprovada nesta terça-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição que está sob análise pelos deputados federais proíbe a aplicação de sanções a partidos que não destinaram o percentual mínimo de recursos exigidos pela legislação eleitoral a candidaturas femininas ou de pessoas negras.

Segundo regra aprovada em 2022, os partidos precisariam destinar, pelo menos, 30% do Fundo Eleitoral para a campanha de mulheres. No caso de candidaturas de pessoas negras, a distribuição do fundo eleitoral deveria ser proporcional ao número destes candidatos em cada partido. A anistia proposta pela PEC, portanto, trata de quem não cumpriu essa regra, referente à destinação de recursos, nas eleições de 2022 e de anos anteriores.

No TRE-CE, por outro lado, está sob investigação possível fraude à cota de gênero, que estabelece, desde 2009, que cada partido deve apresentar, pelo menos, 30% de candidaturas de mulheres ao Legislativo tanto em eleições municipais, como estaduais e federais. O Pleno formou maioria, nesta segunda-feira (15), para a cassação de toda a chapa de deputados estaduais, após o reconhecimento de que mulheres apresentadas pelo PL Ceará como candidatas não desempenharam este papel na campanha, tendo sido, portanto, apresentadas apenas para cumprir a legislação, o que é considerado fraude.

Três cearenses são escolhidos para integrar a CPI da Manipulação das Apostas


Os deputados federais cearenses André Figueiredo (PDT), Yury do Paredão (PL) e Danilo Forte (União) foram escolhidos para integrar a CPI da Manipulação das Apostas Esportivas. O colegiado agora será responsável por investigar supostas fraudes envolvendo o resultado e penalidades em partidas de futebol.

Dos três parlamentares, dois serão titulares do grupo. André Figueiredo será o 1º vice-presidente do colegiado e Danilo Forte será suplente.

Aberta no fim de abril, a Comissão foi requerida pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), atual relator do colegiado, e foi instalada oficialmente nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados.

Raio atinge casa e deixa três feridos no Ceará


Um raio atingiu uma casa e deixou três pessoas feridas em Jijoca de Jericoacoara, a 297 quilômetros de distância de Fortaleza, na tarde desta última terça-feira (16). As vítimas são duas mulheres e uma criança, que estavam na residência no momento do ocorrido.

Segundo Vanderlice, dona do imóvel, ela estava na residência com a nora e o neto quando ouviu um estrondo e em seguida viu a poeira subir com as paredes caindo. Ela ficou com o pé ferido.

Já Benedita, mãe da criança, estava deitada em uma rede com o filho e os dois caíram no chão quando o raio derrubou parte da parede.

A família foi socorrida para o hospital municipal, com escoriações pelo corpo. Além de derrubar paredes, a descarga elétrica do raio danificou os aparelhos eletrônicos da casa, arrancou uma porta e quebrou o telhado.

Até o dia 10 de abril a Enel Distribuição Ceará contabilizou 221.570 raios em todo o Ceará , por meio do Sistema de Monitoramento e Alerta que monitora, entre outras ocorrências, as descargas atmosféricas no Estado.

Prefeitura de Acopiara não disponibilizará nomes de convocados em concurso pela internet; Oposição fala em manobra política


Como em todo concurso público, a convocação dos classificados é feita pelo site da banca responsável pelo certame, mas o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida decidiu inovar e convocar os aprovados de uma maneira diferente.

Antônio Almeida Neto, diferente dos índios da modernidade ainda se comunica por fumaça.

O gestor acopiarense ao homologar o Concurso Público exigiu por meio de decreto que os classificados devam ir até o Paço Municipal para saberem se foram convocados ou não.

A medida virou alvo de críticas e acusações por parte da Oposição da Terra do Lavrador. "A convocação dos classificados no átrio da Prefeitura tem como objetivo não dá publicidade, para que as pessoas percam o prazo para se apresentar", disse um dos líderes da Oposição.

Blog da Serra CE

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, perde mandato após decisão do TSE


O ex-coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), perdeu o mandato como deputado federal após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). A votação invalidando o registro de candidatura do político foi de 7 a 0, fazendo com que perdesse o mandato na Câmara.

Conforme a CNN Brasil, a medida deve ser cumprida de forma imediata. No entanto, ele ainda pode recorrer com embargos ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, Dallagnol afirmou estar indignado com a perda do mandato. "Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro", disse em nota.

Lula embarca para o G7 no Japão após 14 anos para discutir guerra, fome e meio ambiente


O presidente Lula (PT) embarca na manhã desta quarta-feira,17, para Hiroshima, no Japão, onde participará da cúpula do G7, grupo que reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

O convite foi feito pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. O país ocupa a presidência rotativa do bloco e sediará os eventos no sábado e domingo, dias 20 e 21.

Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta-feira


O concurso 2.593 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre por volta das 20h desta quarta-feira (17), em São Paulo. No concurso do sábado (13), o prêmio acumulou.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 (após reajuste no dia 30 de abril) e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer.

A Mega tem dois sorteios esta semana: nesta quarta e no sábado (20).

Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais


O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.

O caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto, que na véspera da análise pelos parlamentares disseminaram críticas ao PL. 

Além das consequências políticas, plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de poder econômico no caso. Uma investigação foi aberta no Supremo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Conselho Administrativo Econômico (Cade), que fiscaliza o cumprimento de regras concorrenciais, também apura a conduta das empresas.

Casal gay é assassinado a tiros em Icó, no interior do Ceará


Um casal de homens gays foi assassinado a tiros em uma estrada carroçável, no conjunto Gama, no município de Icó, no Interior do Ceará, na tarde desta terça-feira (16). A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ao Sistema Verdes Mares.

Conforme apuração da TV Diário, as vítimas foram identificadas como Francisco Guilherme Fideles da Silva e Marcos Antônio Pereira de Lima. Segundo testemunhas, as vítimas trafegavam pela região em uma motocicleta quando foram surpreendidas pelos suspeitos. Moradores acionaram a polícia, que se deslocou ao local do crime.

O duplo homicídio causou grande comoção na comunidade. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Polícia Militar do Ceará (PMCE) apuram as circunstâncias dos homicídios dolosos. As investigações ficarão a cargo da Delegacia Regional de Icó.

Gasolina já é vendida mais barata em postos de combustível do Ceará


O litro da gasolina já pode ser encontrado com preços mais baratos nesta quarta-feira (17), nos postos de combustíveis do Ceará. No posto de combustível localizado na Avenida Ailton Gomes, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, o valor do litro da gasolina comum é R$ 4,95; a redução foi de quase R$ 0,30 em relação à semana anterior.

Preço médio do litro da gasolina até semana passada era de R$ 5,45 no estado, conforme a Agência Nacional do Petróleo e Gás. Nesta quarta, alguns estabelecimentos já vendem o produto R$ 5 ou menos.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta última terça-feira (16), a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta.

terça-feira, 16 de maio de 2023

Ceará: Vacina contra a meningite é ampliada até julho para crianças de cinco a 10 anos



A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), por meio da Célula de Imunização, ampliou até julho de 2023 a oferta da vacina contra a meningite meningocócica C (conjugada) para crianças de cinco a 10 anos, 11 meses e 29 dias, que ainda não foram vacinadas, além dos trabalhadores da saúde. Conforme a Sesa, as doses estão disponíveis nos 184 municípios cearenses, nas unidades básicas, vinculadas à atenção primária. A meta de imunização estabelecida para esse novo período, até julho, é de 95%.

A articuladora da Célula de Imunização da Sesa, Ana Karine Borges, frisa que a meningocócica C faz parte do calendário nacional de vacinação infantil desde 2010. “Ela é ofertada como rotina com um esquema de duas doses: uma aos três e outra aos cinco meses, além de um reforço com um ano”. Conforme dados atualizados da Sesa, até março deste ano, o Ceará apresentou uma cobertura de 84,8% em bebês de 12meses. Somente este ano, segundo o órgão de saúde do Governo do Ceará, já foram aplicadas mais de 87 mil doses do imunizante. 

Ainda conforme Karine Borges, desde 2022, considerando os estoques da rede nacional, o Ministério da Saúde optou por estender, temporariamente, a indicação para crianças de cinco a dez anos e profissionais da saúde. O objetivo, segundo ela, é proteger esses grupos, além de otimizar o uso dos imunobiológicos, mediante a disponibilidade. Caso as pessoas que fazem parte deste grupo não tenham completado o esquema vacinal, conforme a Sesa, será necessário receber apenas uma dose.

Após anúncio da Petrobras, saiba quando o preço da gasolina deve baixar no Ceará


A gasolina e o diesel vendidos ao consumidor cearense devem ficar mais baratas nos próximos quatro ou cinco dias, após a Petrobras anunciar reduções de 12,6% nos preços da gasolina e de 12,8% nos preços do diesel nas refinarias. Os percentuais foram divulgados pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (16). Para o consultor na área de Petróleo e Gás, Bruno Iughetti, apesar da estimativa de que a redução ocorra até o fim desta semana, ainda não é possível precisar o quão mais barato os combustíveis estarão nas bombas localmente, isso porque há a “influência de outros componentes na composição do preço final, como distribuidora e revenda”, além de custos logísticos e outros.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) foi procurado para se posicionar sobre o tema e a reportagem aguarda retorno. De acordo com Jean Paul Prates, a redução de 12,6% no preço da gasolina nas refinarias (antes da mistura com etanol) representa uma redução de R$ 0,40 por litro. No caso do diesel nas refinarias (antes da mistura com biodiesel), a redução de 12,8% representa R$ 0,44 a menos.

O presidente da Petrobras disse ainda que, "caso todas as outras parcelas (componentes) se mantenham fixas", o preço da gasolina, considerando o mais recente preço médio do combustível no País "cairá de R$ 5,49 para R$ 5,20". O valor é o mais recente divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No caso do diesel S10, o preço iria de R$ 5,57 para R$ 5,18. O anúncio da redução ocorre juntamente com a divulgação de uma nova política de preços da Petrobras, em substituição à Política de Paridade de Importação (PPI), implementada pela estatal em 2016. De acordo com Prates, essa nova estratégia garantirá “mais previsibilidade” e sobretudo “menos volatilidade” para os preços ao consumidor final.

Policial militar do Raio morre ao cair de moto durante perseguição a suspeito no Ceará


Um soldado da Polícia Militar morreu após cair da motocicleta durante uma perseguição a um suspeito na CE-261, em Icapuí, a 326 quilômetros de distância de Fortaleza, na madrugada desta terça-feira (16).

Conforme testemunhas, na noite desta última segunda-feira (15), por volta das 23 horas, o agente Renato Araújo Batista, de 35 anos, estava em patrulhamento na rodovia com outros colegas, quando tentou abordar um suspeito em uma moto. 

Durante a perseguição, o suspeito fugiu por uma estrada de terra, momento que o soldado encostou a moto que conduzia na de outro agente, perdeu o controle e caiu na pista, próximo a um caminhão que estava estacionado. Renato foi socorrido para o Hospital de Icapuí, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar informou que o soldado ingressou na corporação em 27 de dezembro de 2017. Atualmente, ele encontrava-se lotado no 3º Pelotão da 2ª Companhia do 3º BPRAIO, em Icapuí.

"O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição", disse a PM.

Petrobras anuncia redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel


O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);

diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);

gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

As denominações "gasolina A" e "diesel A" se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.

Valdemar Costa Neto critica deputado Yury do Paredão por postar foto com Lula: 'precisa de outra legenda'


O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou, nesta segunda-feira (15), a postagem do deputado federal Yury do Paredão (PL), onde o parlamentar aparece ao lado do presidente Lula (PT), do ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

Valdemar Costa Neto afirmou já que o deputado ficou do lado dos petistas é melhor ele procurar outra legenda.

"Ainda não falei com o Yury, mas já adianto que se ele cumprimentou o Lula por que acha que ele governa do jeito certo, ele tem que sair do Partido e procurar uma outra legenda", disse.

Em seguida, o presidente do PL, afirmou que se a foto foi um ato de respeito, a atitude de Yuri do Paredão foi louvável. "Mas se cumprimentou por cordialidade e respeito a liturgia do cargo de Presidente da República, ele está correto. Oposição e ódio são coisas bem distintas. Somos oposição ao Lula e assim seguiremos", disse.

Petrobras anuncia fim da paridade de importação do petróleo e nova política de preço para combustíveis


A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.

Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático.

"Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz o comunicado.

Clássico Fla-Flu abre fase de oitavas de final da Copa do Brasil


Palco há pouco mais de um mês da final do Campeonato Carioca, o Maracanã volta a receber o clássico Flamengo x Fluminense na noite desta terça-feira (16), agora pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

Após o Tricolor das Laranjeiras ter conquistado o título estadual, o jogo de ida das oitavas terá ares de revanche. Além disso, os rivais cariocas nunca estiveram frente a frente na Copa do Brasil.

O duelo começa às 21h (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo do Sportv e Premiere. O jogo da volta será em 1º de junho.