Com objetivo de possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o governo federal publicou, nesta semana, a Medida Provisória (MP) nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. No Ceará, com a MP, mais de 248 obras inacabadas e paralisadas serão retomadas.
No total, a conclusão das construções soma ao Estado 9 obras de reforma; 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 54 escolas de ensino fundamental; 2 escolas de ensino profissionalizante, além de 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Segundo o titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), ao assumir o Ministério da Educação, no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país.
De acordo com o MEC, as 248 obras a serem retomadas no Ceará deverão ser distribuídas entre 104 municípios. São eles:
Acarape;
Acopiara;
Aiuaba;
Alcântaras;
Alto Santo;
Amontada;
Aquiraz;
Aracoiaba;
Ararendá;
Aurora;
Baixio;
Barbalha;
Barreira;
Barro;
Barroquinha;
Baturité;
Beberibe;
Bela Cruz;
Boa Viagem;
Camocim;
Campos Sales;
Canindé;
Capistrano;
Carnaubal;
Caucaia;
Chaval;
Coreaú;
Crateús;
Crato;
Deputado Irapuan Pinheiro;
Ererê;
Fortaleza;
General Sampaio;
Granja;
Guaiúba;
Guaraciaba do Norte;
Ibaretama;
Ibiapina;
Ibicuitinga;
Icapuí;
Icó;
Iguatu;
Independência;
Ipaporanga;
Ipu;
Ipueiras;
Itaitinga;
Itapagé;
Itapipoca;
Itapiúna;
Itarema;
Jaguaretama;
Jaguaruana;
Jardim;
Lavras da Mangabeira;
Madalena;
Maracanaú;
Martinópole;
Massapê;
Mauriti;
Meruoca;
Milagres;
Milhã;
Miraíma;
Missão Velha;
Mombaça;
Monsenhor Tabosa;
Morada Nova;
Nova Russas;
Novo Oriente;
Ocara;
Orós;
Pacatuba;
Pacujá;
Palhano;
Palmácia;
Paracuru;
Paramoti;
Pereiro;
Pindoretama;
Poranga;
Potiretama;
Quixadá;
Quixeramobim;
Redenção;
Reriutaba;
Salitre;
Santa Quitéria;
Santana do Acaraú;
Santana do Cariri;
São João do Jaguaribe;
São Luís do Curu;
Senador Pompeu;
Tabuleiro do Norte;
Tamboril;
Tauá;
Tejuçuoca;
Tianguá;
Umari;
Umirim;
Uruburetama;
Uruoca;
Varjota;
Várzea Alegre.
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