Bolsonaro assina portaria que oficializa reajuste para professores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) a portaria que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica de todo o país das redes públicas estaduais e municipais.

O governante optou por cumprir a Lei do Magistério e conceder reajuste de 33,24% nos vencimentos desses profissionais. A solenidade que oficializou o aumento ocorreu no Palácio do Planalto. Com a nova portaria, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

Durante a cerimônia, Bolsonaro afirmou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores para que o reajuste fosse, no mínimo, de 7%. "Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta bic, quem vai usá-la sou eu." Bolsonaro disse que se coloca "do outro lado do balcão" porque também seria um "professor" —o presidente foi aluno do curso de Educação Física durante a formação no Exército brasileiro, onde chegou a capitão. "É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7%, a diferença, 26%, fica para quem? Como vai ser utilizado? Qual é a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou com o respectivo prefeito ou governador? Não precisou de mais de poucos segundos para decidirmos." "Decidimos então pelos 33%. É uma maneira que temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil. Que, de forma direta, estão envolvidos com 38 milhões de alunos".

Ceará não terá ponto facultativo no Carnaval, anuncia Camilo Santana

O Ceará não terá ponto facultativo durante o Carnaval este ano, segundo anunciou o governador Camilo Santana nas redes sociais nesta sexta-feira (4). A decisão foi tomada em reunião do comitê que delibera sobre os decretos relativos à pandemia, que definiu medidas para evitar as aglomerações nesse período. Além da questão do ponto facultativo, outros pontos foram definidos para o carnaval. Entre eles, a recomendação de que instituições de ensino, comércio, serviços e indústria funcionem normalmente.

CONFIRA ABAIXO AS RECOMENDAÇÕES CITADAS PELO GOVERNADOR:

Não haverá ponto facultativo concedido por entidades e órgãos públicos; Recomendação às instituições de ensino a fim de que funcionem normalmente; Recomendação aos órgãos representativos competentes para a abertura do comércio, serviços e indústria; Recomendação, ainda, da compensação, em data futura, dos dias trabalhados nesse período.

EVENTOS

Ainda de acordo com o anúncio de Camilo, a capacidade de eventos em todo o Ceará permanece a mesma. Atualmente, são permitidos eventos com 250 pessoas em ambientes fechados e 500 pessoas em ambientes abertos. Nesses casos, são exigidos os protocolos sanitários e apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Além disso, a fiscalização, segundo o governador, deve ser reforçada neste próximo mês. Já para congressos, seminários e outros eventos corporativos, não festivos, a capacidade será ampliada para 1.500 pessoas em ambientes fechados e 3 mil em ambientes abertos.

AULAS DURANTE O CARNAVAL

Com o Carnaval já cancelado no Estado, o Governo do Ceará recomenda, em novo decreto que será publicado até este sábado (5), que instituições de ensino funcionem normalmente no período que seria festivo. Questionado sobre a recomendação, Airton de Almeida, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), informou que a entidade ainda avaliará o decreto.

'BBB 22': Participantes testam negativo para covid-19, após sintomas de cearense, diz TV Globo

Na noite desta quinta-feira, 3, a TV Globo emitiu uma nota à imprensa para assegurar que os participantes do Big Brother Brasil 22 testaram negativo para covid-19.

Ao longo da semana, espectadores e internautas repararam nas tosses persistentes do cearense Vyni ao longo dos episódios. 

Além disso, Luciano, o primeiro eliminado do BBB 22 testou positivo para coronavírus dois dias após não conseguir ficar no paredão. Antes do início do programa, Jade Picon, Linn da Quebrada e Arthur Aguiar foram impedidos de entrar no reality pois testaram positivo para o vírus e tiveram de ficar isolados em um hotel. Os três conseguiram entrar dois dias depois de a atração ir ao ar.

"Assim como fizemos na edição do ano passado, por precaução, os participantes do BBB foram testados e apresentaram resultados negativos para presença de covid-19. Continuamos seguindo nossos rígidos protocolos de segurança", diz o comunicado da TV Globo.

Abono salarial de anos anteriores só poderá ser pedido em março

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8. O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail.

Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021. Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita. Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares dos sistemas Android e iOS.

O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornece essas informações.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

Bolsonaro erra origem de Padre Cícero e pede desculpas ao Ceará

Durante live semanal nesta última quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro errou a origem de Padre Cícero e disse que o religioso cearense era de Pernambuco. Ele se corrigiu após perguntar o fato para seus assessores e logo após pediu desculpas do Ceará.

"Falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? (silêncio) Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? (mais silêncio). Juazeiro do Norte. Parabéns aí. Ceará, desculpa aí, Ceará", comentou o presidente.

Bolsonaro já visitou a estátua de Padre Cícero, em Juazeiro, em uma de suas visitas ao Ceará em 2021. O Padre Cícero foi citado pois o assunto era cancelamento de revogação de decretos. Um deles era o de luto oficial pela morte do cearense, morto em 1934 e tido como símbolo do Cariri, do Ceará e do Nordeste.

"Então, dada aquela confusão toda, começaram, a esquerda, a oposição: 'Olha só, ele não tem respeito pelo Padre Cícero'. Que que eu fiz? Liguei no mesmo dia para o chefe da SAJ, Secretaria de Assuntos Jurídicos. Falei: 'Pedro, vamos republicar o decreto de luto do Padre Cícero'. Não tinha necessidade de existir o decreto mais", explicou Bolsonaro.

Ceará aumenta número de leitos UTI para pacientes com coronavirus, mas continua com taxa de ocupação em alerta, aponta Fiocruz

O Ceará registrou uma taxa de ocupação de leitos de UTI Covid de 67%, de acordo com um boletim emitido pela Fiocruz. Os dados da entidade consideram o período entre 24 e 31 de janeiro. Com isto, o estado aparece em uma zona de alerta intermediário da ocupação desses leitos. A Fiocruz considera crítica uma taxa de ocupação de vagas em hospitais acima de 80%.

O índice do Ceará, inclusive, diminuiu em relação à semana anterior, quando a taxa de ocupação era de 75%. A Fiocruz informa que, possivelmente, isso se deve ao acréscimo de leitos voltados para Covid-19, que foram de 328 para 419 entre as duas semanas.

Já Fortaleza aparece entre as 13 capitais em estado crítico de ocupação dos leitos UTI Covid. A cidade registrou 80% de taxa, durante o mesmo período que o estado foi analisado. A Fiocruz explica que o comportamento das taxas em estados e capitais parece apontar, em alguma medida, para a interiorização de casos de Covid-19 pela variante ômicron, com algumas capitais já apresentando mais estabilidade ou mesmo queda nas taxas, enquanto as taxas dos estados ainda crescem mais expressivamente.

“Voltamos a sublinhar que a elevadíssima transmissibilidade da variante ômicron pode incorrer em números expressivos de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves”, diz o boletim.

Equipe de Vyni, do BBB 22, aciona jurídico após cearense sofrer homofobia fora do reality

A equipe do cearense Vyni, que integra o elenco do BBB 22, acionou o jurídico nessa última quinta-feira (3), para acompanhar os ataques homofóbicos praticados na internet contra o brother. Segundo o comunicado divulgado no perfil oficial do bacharel em Direito, as ofensas de cunho preconceituoso começaram após usuários atribuírem falas de outros confinados a Vyni.

"Muitos estão colocando palavras na boca de Vyni na festa da última madrugada, falas vindas de Laís e Eslovênia estão sendo apontadas como de Vyni, o que está trazendo uma enxurrada de comentários negativos. Porém, entendemos aqui fora a reação do público com certas brincadeiras, mas, não podemos admitir as falas preconceituosas e homofóbicas que temos recebido".

Os administradores da página do brother nas redes sociais também rebateram as críticas de que Vyni teria tentado atrapalhar a noite romântica de Maria e Eli após a festa do líder Tiago Abravanel.

“Sobre o posicionamento dele dentro da casa com o casal Maria e Eliezer, ele sempre os apoiou, e entendemos que nunca houve intenção dele em atrapalhar o relacionamento", complementaram.

Ceará recebe mais de 500 mil doses de vacinas contra o coronavirus em dois dias

Mais remessas de vacinas desembarcaram em Fortaleza nos primeiros dias de fevereiro. Na quarta-feira (2), o Ceará recebeu um lote com 81.100 doses pediátricas da Pfizer, para vacinação das crianças entre 5 e 11 anos, e outro com 241.680 doses da CoronaVac, que serão utilizadas para imunização dos pequenos a partir de 6 anos. Ainda na quarta, chegou nova remessa com 126.750 doses de AstraZeneca, para aplicação da dose de reforço da população adulta.

Nesta última quinta-feira (3), desembarcou uma carga com 135.250 doses da Janssen, também para reforço na imunização. O governador do Ceará, Camilo Santana, compartilhou nas redes sociais sobre a chegada dos imunobiológicos e reforçou o compromisso de proteger os cearenses. “Não vou descansar até que todos os cearenses estejam vacinados! Vacinas salvam vidas”, publicou.

Todas as remessas foram enviadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Após desembarque em solo cearense, as cargas são encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), de onde seguem para distribuição aos municípios em até 24 horas, por meio de rotas aéreas e terrestres.

O Ceará aplicou mais de 16 milhões de doses até esta última quinta-feira (3). O reforço (D3) chegou ao braço de mais de 2 milhões de cearenses. Já o ciclo vacinal básico, com duas doses ou dose única da Janssen, foi cumprido para 6,7 milhões de pessoas no Estado. Em todo o Ceará, a meta é vacinar 904 mil crianças entre 5 e 11 anos. Das 190 mil doses pediátricas enviadas até o fim de janeiro, 147 mil já foram aplicadas no público infantil.

Ceará teve 526 óbitos por coronavirus em janeiro, maior registro dos últimos 7 meses

O Ceará teve 526 óbitos causados por complicações da Covid-19 em janeiro deste ano, conforme dados da plataforma IntegraSUS. O registro de mortes pelo novo coronavírus é o maior dos últimos sete meses e só fica atrás de junho de 2021, quando foram contabilizados 1.325 óbitos pela doença no Estado.

Assim como em meses anteriores, a cidade de Fortaleza registrou a maior quantidade de mortes no primeiro mês do ano, com 236 óbitos por Covid, seguida dos municípios de Maracanaú, com 23 óbitos, e Caucaia, com 14 mortes, ambos na Região Metropolitana.

Desde julho de 2021 o Ceará apresentava queda no número de mortes e casos mortes por Covid, reflexo da vacinação da população, iniciada em janeiro do mesmo ano. Porém, com a chegada da variante ômicron, com maior transmissibilidade, que se tornou a predominante localmente, o Estado entrou na terceira onda da pandemia.

Maioria das vítimas são idosos

A maioria das vítimas da Covid no Ceará são idosos com 80 anos ou mais, com 228 mortes por Covid em janeiro, sendo 130 vítimas do sexo feminino e 98 do sexo masculino. Também houve o registro de 228 idosos com 75 a 79 anos que faleceram pela doença.

A quantidade de mortes de crianças e jovens até 19 anos teve um aumento expressivo no período, com 20 mortes. Destas, 14 crianças estavam na faixa etária de 0 a 4 anos; duas vítimas tinham entre 5 e 9 anos; uma delas tinha entre 10 e 14 anos; e três eram jovens entre 15 e 19 anos. A última vez que o Ceará havia registrado tantas mortes de crianças e jovens foi em maio de 2021, quando Estado estava na segunda onda da doença.

Camilo presta contas de 2021 e diz que probabilidade de liberação de Carnaval é baixa

Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) foram retomados nesta quarta-feira, 2, de forma híbrida, com a presença do governador Camilo Santana (PT) que, ao lado da vice-governadora Izolda Cela e do secretariado estadual, participou da abertura da Sessão Legislativa com leitura da Mensagem Governamental com ações de 2021.

Da tribuna da Assembleia, Camilo Santana revisitou as medidas tomadas para melhorar a vida dos cearenses no combate à pandemia, e agradeceu a parceria da Assembleia Legislativa, ressaltando o respeito e o diálogo entre os poderes.

“Venho, respeitosamente diante das senhoras e dos senhores, não apenas prestar contas das ações que tomamos ao longo de 2021, mas também agradecer a parceria desta casa em nome do povo cearense. E reconhecer que, juntos, tendo a segurança sanitária e a melhoria da qualidade de vida de nossa população como objetivos, temos conseguido honrar a missão que nos foi delegada por milhões de cearenses”, afirmou o governador.

Camilo aproveitou o momento para dizer que a probabilidade de haver flexibilização das regras estaduais sobre os festejos de Carnaval é baixa. Segundo o gestor, o Governo pretende, em trabalho conjunto com o Ministério Público do Ceará e os órgãos de segurança pública dos municípios, aumentar a fiscalização sobre o cumprimento das regras do decreto no período

 A deliberação de manter proibida a folia carnavalesca acompanha uma tendência de queda no número de casos confirmados de Covid-19 e de demanda por assistência na rede de saúde de Fortaleza, segundo Camilo.

Em dezembro, quando anunciou um decreto que proibia a realização de festas públicas de réveillon, o governador informou que a tendência era de que a mesma medida fosse adotada para o carnaval. Camilo Santana encerrou a leitura da Mensagem com agradecimento aos profissionais que atuam na gestão pública do Estado do Ceará, destacando a competência da vice-governadora e da equipe de secretários(as) de Estado, e ressaltou a importância do trabalho dos servidores públicos estaduais.

“Render aqui a minha homenagem a homens e mulheres que se dedicam todos os dias a procurar servir melhor ao povo cearense. Servidores devotados às suas respectivas áreas de conhecimento”, reconheceu.

Ao fim, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de entregar mais resultados para os cearenses. “Os desafios são constantes e o nosso Ceará merece sempre mais. Somos resilientes, inventivos e determinados. Temos diante de nós mais um ano de realizações e melhorias a serem alcançadas. Esta missão nos foi delegada por milhões de cearenses que nos honram com suas expectativas e os melhores desejos de sucesso”, projetou.

Repórter cearense Marina Alves comemora remissão de linfoma e diz estar 'pronta' para transplante

Diagnosticada com linfoma, um tipo raro de câncer, em agosto de 2021, a repórter Marina Alves revelou, nesta quarta-feira (2), que a doença entrou em remissão.

Diante do que definiu como uma “feliz surpresa”, descoberta em exame realizado nessa última terça-feira (1º), a jornalista diz estar "pronta" para receber um transplante de medula óssea. Isso porque o procedimento cirúrgico ocorre somente mediante a remissão.

Ao Diário do Nordeste, ela contou que a melhora aconteceu após uma troca de medicamentos usados durante a quimioterapia - tratamento com remédios que destroem células doentes que formam tumores.

“Os médicos mudaram o protocolo, com outras medicações que eu ainda não tinha tomado. Fiz um único ciclo de quimioterapia e, graças a Deus, tive essa feliz surpresa de que o novo protocolo serviu, e muito. Então hoje, neste momento, não há doença em atividade no meu corpo.”

Iguatu vence Pacajus e se aproxima do G4 do Campeonato Cearense

O Iguatu venceu o Pacajus por 1 a 0 no Estádio Morenão, em Iguatu, nesta quarta-feira (02), pela 9ª rodada do Campeonato Cearense. Hugo Freitas marcou o único gol da partida.

Com o resultado, o Azulão chegou aos 10 pontos, figurando na 5ª colocação, e segue vivo na briga por uma vaga na 2ª fase do certame estadual. O Pacajus, também com 10 pontos, ocupa a 6ª posição.

No sábado (05), o Iguatu visita o Maracanã, às 15h (horário de Brasília), no Estádio Domingão, enquanto o Pacajus recebe o Crato, às 16h (horário de Brasília), no Estádio João Ronaldo.

Ceará tem ocupação de 78,08% em UTIs para pacientes com coronavirus; cenário é de estabilidade

O Ceará registrou ocupação de 78,08% nas suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) voltadas para o tratamento de Covid-19. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretária da Saúde do Estado (Sesa), atualizados até às 18h12min desta quarta-feira, 2. Desde o começo de 2022, a média de ocupação em UTIs mais alta apresentada foi de 86,94%, em 18 de janeiro. Segundo confirmação da Sesa, o atual cenário epidemiológico no Ceará apresenta estabilidade.

A plataforma também indica os índices de 82,22% em leitos de UTI voltados para adultos e 37,5% em UTIs neonatais. Já as UTIs para crianças apresentam 54,17%. As alas destinadas ao atendimento de gestantes, por sua vez, não registram ocupação nos leitos. O monitoramento considera unidades médicas públicas e particulares.

Até o momento, a taxa média de ocupação das enfermarias de Covid-19 está em 57,59%. No ultimo mês de janeiro, a média mais alta registrada no setor foi de 68,85%, no dia 27. Atualmente, os leitos voltados para adultos apresentam ocupação de 59,49%.

A ala de atendimento infantil apresenta 55,26% de ocupação, enquanto que a ocupação em leitos voltados para atendimento de gestantes está em 40,45%. Por sua vez, os leitos de enfermaria voltados para atendimento neonatal registraram 50% de ocupação.

Sem vacinação, André Fernandes é único deputado a não poder ir ao plenário da Assembleia Legislativa

O deputado estadual André Fernandes (PL), natural de Iguatu, é o único parlamentar da Assembleia Legislativa que não está acessando, presencialmente, o plenário da Casa neste reinício de trabalhos em 2022. Ele tem participado das sessões apenas remotamente porque não se vacinou contra a Covid-19. No início desta semana, a Mesa Diretora reforçou a restrição ao plenário para não vacinados.

Desde novembro do ano passado, o Poder Legislativo e a maioria dos órgãos públicos estaduais estão exigindo a apresentação do comprovante de vacinação para acesso aos prédios públicos. Além do decreto do governador Camilo Santana (PT), a Mesa Diretora da Casa emitiu uma portaria em que reforça as normas rígidas para acesso às dependências.

O documento foi emitido como forma de tentar reduzir a circulação do vírus. Há exceção à regra para aquelas pessoas que, por atestado médico, não tenham se vacinado. Até o momento, entretanto, Fernandes não apresentou tal documento à Casa. Para estes casos, há a obrigatoriedade de apresentação do teste negativo de Covid-19 para acesso às dependências. 

Aras pede que STF intime Renan e Aziz por suposto vazamento

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta 4ª feira (2.fev.2022) que o STF intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para que esclareçam o suposto vazamento de dados sigilosos da CPI da Covid.

A solicitação de Aras responde a um pedido de investigação feito pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

De acordo com o político, os senadores usaram o trecho de um inquérito sigiloso sobre a organização de atos com pautas antidemocráticas contra o Supremo e o Congresso. O vereador também diz que a Comissão Parlamentar de Inquérito tocada por Aziz e Renan deixou de investigar supostos desvios de recursos da União Federal repassados a Estados e municípios. Afirma, por fim, que não há indícios contra ele que justifiquem o pedido de indiciamento feito pela CPI da Covid. No STF, o caso está sob a relatoria do ministro Nunes Marques.

“Para possibilitar uma melhor análise dos fatos, faz-se mister a informação pelos representados [Renan e Aziz], para esclarecimentos”, diz o despacho assinado por Aras.

Aras pediu que o STF intime os senadores para que prestem esclarecimentos, mas não atendeu à solicitação de Carlos para que fosse aberto um inquérito contra Renan e Aziz. “Faz-se mister reconhecer que a instauração do inquérito seria prematura e temerária sem a oitiva dos. noticiados, segundo o próprio Código de Processo Penal, que recomenda a oitiva deles, quando presentes, seja na investigação, seja no processo”, afirmou.

Iguatu enfrenta Pacajus nesta quarta pelo campeonato cearense

A equipe de Iguatu enfrenta na tarde desta quarta-feira (2), o time de Pacajus. O confronto será válido pela nona rodada do campeonato cearense, às 15h:30, no estádio Morenão em Iguatu.

O Azulão ocupa a sexta posição na tabela com 7 pontos, enquanto Pacajus  tem 10 pontos e está na quinta posição.

Iguatu articula autorização de UTIs pediátricas

O prefeito Ednaldo Lavor (PSD), afirmou, em suas redes sociais, que articula a autorização para o funcionamento de 10 leitos clínicos pediátricos – Covid/SRAG e 20 leitos clínicos adultos – Covid/SRAG, no município de Iguatu.

Os leitos foram disponibilizados pelo Hospital Regional de Iguatu, após reestruturação da sua capacidade, para atendimento de casos de Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave. “As doenças apresentaram considerável escalada no número de infectados, e visamos garantir atendimento para todos”, disse.

Com preços elevados da energia e combustíveis, Estado do Ceará arrecada, em 2021, R$ 16 bilhões em ICMS

Os preços elevados da energia e dos combustíveis garantiram aos Governos Estaduais e ao Governo Federal um aumento inesperado na arrecadação tributária. Os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que, em 2021, os Estados arrecadaram R$ 637 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – um incremento de 22,6% em relação ao ano anterior.

O percentual de aumento do volume do ICMS varia entre os Estados e o Distrito Federal e, pelos números do Confaz, no Ceará o incremento na arrecadação chegou a 22,81%, somando, ao final de 2021, um total de R$ 16 bilhões e 240 milhões. A lista, em termos percentuais, é puxada pelo Estado do Mato Grosso (45,5%) e Goiás (32%). O Distrito Federal (14%) registra o índice mais baixo de aumento da arrecadação.

O histórico da arrecadação tributária pelos estados, realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, mostra que os números de 2021 são os melhores, em termos de ICMS, desde 1999. A turbinada nos cofres dos governos estaduais foi dada, nos últimos dois anos, com a disparada no preço da gasolina, do diesel e da energia elétrica.

Os bons números da arrecadação de ICMS surgem no ápice da guerra travada pelo Governo Federal e os Governos Estaduais. O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso Nacional de uma PEC (Proposta de Emenda à Constiguição) para zerar tributos federais sobre o diesel e a gasolina como estratégia para forçar os Estados a reduzirem, também, o ICMS.

Desaconselhado pelo Ministério da Economia, Bolsonaro mudou de ideia, mas os aliados ao Palácio do Planalto trabalham para construir uma proposta que crie condições para estabilidade dos preços do diesel e da gasolina. A partir desta quarta-feira, com o início das atividades na Câmara e no Senado, as atenções serão voltadas para os projetos que o Congresso Nacional discutirá sobre os preços dos combustíveis.

Ceará recebe lote com mais de 322 mil vacinas contra Covid-19 para crianças

O Ceará receberá entre quarta-feira (2) e quinta-feira (3) mais 322.780 doses de vacinas pediátricas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech e CoronaVac. Conforme o governador Camilo Santana, na manhã desta quarta, está prevista a chegada de 81.100 doses. Pela tarde chegarão outras 241.680 doses da CoronaVac.

Haverá também a chegada de um lote com 126.750 doses da AstraZeneca para a aplicação da dose de reforço da população adulta.

"O estado receberá, entre hoje e amanhã, mais 584.780 doses de vacinas contra a Covid. Na manhã desta quarta está prevista a chegada de 81.100 doses da Pfizer pediátrica, para vacinação das crianças entre 5 e 11 anos. À tarde chegam 241.680 doses da CoronaVac, que serão utilizadas para a vacinação das crianças a partir de 6 anos, conforme autorização da Anvisa.

Além disso, receberemos hoje 126.750 doses de AstraZeneca, para aplicação da dose de reforço da população adulta. Além disso, segundo a publicação do governador nas redes sociais, na quinta-feira chegam outras 135.250 doses de Janssen.

"Já na manhã de quinta-feira está prevista a chegada de 135.250 doses de Janssen, que também serão utilizadas como reforço dos cearenses com idade adulta", disse o governador.

Três homens são presos pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe

Três homens foram presos nesta terça (1) pelas agressões que levaram à morte do congolês Moïse Kabagambe em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, diz reportagem de Lívia Torres e Nicolás Satriano na TV Globo. Os presos deverão responder por homicídio duplamente qualificado, impossibilidade de defesa e meio cruel.

De acordo com a polícia, um dos presos é vendedor de caipirinhas na praia e foi preso em Paciência, também na Zona Oeste. Ele foi identificado apenas como Fábio Silva. Ainda segundo a polícia, Fábio confessou aos agentes que deu pauladas no congolês. Estava escondido na casa de parentes.

À tarde, outro homem que admite ter cometido as agressões que resultaram na morte do congolês se apresentou na 34ª DP (Bangu) e foi levado para a Delegacia de Homicídios do Rio. Ele foi identificado como Alisson Cristiano Alves de Oliveira e tem 27 anos.

Num vídeo, Alisson afirmou que “ninguém queria tirar a vida dele”[Moïse] e que o grupo foi “defender o senhor” do quiosque do lado, com quem Moïse teria tido “um problema”, segundo Alisson Dono do quiosque onde Moïse trabalhava prestou depoimento à polícia nesta terça.

A defesa dele afirmou que o homem não conhece os agressores. Ele também negou que havia dívidas do quiosque com Moïse. Segundo sua defesa, ele estava em casa quando o congolês foi espancado e apenas um funcionário do estabelecimento estava no local no momento das agressões. Polícia apreendeu uma arma usadas no crime: uma barra de madeira, que tinha sido descartada em um mato perto do local do crime, segundo Damasceno. O delegado também afirmou que as pessoas que agrediram o congolês não trabalham no quiosque.