Receita paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem nesta quinta-feira (30) R$ 285 milhões de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro. O pagamento é feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal abriu consulta ao lote residual na quinta-feira (23) da semana passada.

O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Apostador tem até amanhã para jogar na Mega da Virada

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos.

Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Enchentes matam 24 pessoas na Bahia

A Defesa Civil da Bahia atualizou ontem (29) os números sobre o impacto das fortes chuvas nos municípios do estado. Até o momento, 37,3 mil pessoas estão desabrigadas (não possuem moradia) e 53,9 mil estão desalojadas (não conseguem acessar suas casas). Foram registradas 24 mortes e 434 feridos.

Segundo o governo estadual, 141 municípios foram afetados pelas chuvas. Do total, 132 estão em situação de emergência. 629 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelas inundações.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de dezembro de 2021 é considerado o mais chuvoso em 15 anos. Na Bahia, as fortes chuvas foram provocadas pelo fenômeno da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que provoca a permanência de nuvens sobre uma determinada área por até quatro dias consecutivos.

IPVA no Ceará terá aumento médio de 21% em 2022

O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Ceará terá um aumento médio de 21,31% em 2022 em relação a este ano, segundo informou nesta quarta-feira (29) a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O levantamento anual foi feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e repassado para a Sefaz. A pesquisa serve de parâmetro para o cálculo do IPVA.

Não houve alteração nas alíquotas do IPVA, e o aumento ocorreu devido à valorização dos veículos usados, provocada pela alta do dólar e da inflação, bem como pela falta de componentes eletrônicos e queda na produção de veículos novos.

Brasil atinge a marca de 320 milhões de vacinas aplicadas contra o coronavirus

O Ministério da Saúde informou nesta última terça-feira (28), que o Brasil atingiu a marca de 320 milhões de vacinas aplicadas contra a covid-19. Segundo a pasta, a ampla imunização da população gerou redução na quantidade dos casos de pessoas infectadas, de mortes e a ocupação de leitos de UTI.

Conforme os dados, 143 milhões de brasileiros estão com ciclo vacinal completo, 161 milhões estão imunizados com a primeira dose da vacina e 16 milhões receberam pelo menos uma dose de reforço.

“Com o avanço da vacinação foi possível reduzir em mais de 90% o número de óbitos e o número de casos de covid-19, quando comparado ao pico da pandemia, em abril de 2021. Temos hoje, no Brasil, o menor número de óbitos por covid-19 desde abril de 2020”, destaca o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Consulta sobre vacinação infantil é questão pacificada, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, considerou nesta quarta-feira (29) pacificada a polêmica em relação à consulta pública sobre vacinação do público infantil. Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter recomendado a vacinação dessa faixa etária com imunizante da Pfizer, o Ministério da Saúde decidiu abrir uma consulta pública sobre a necessidade de imunização de crianças de cinco a 11 anos contra a covid-19.

"Isso é um assunto já pacificado. A recomendação do Ministério [da Saúde] está aí para que todos os brasileiros tomem conhecimento, para que a sociedade civil possa se manifestar. A consulta pública é um instrumento da democracia, amplia a discussão sobre o tema e dá mais tranquilidade aos pais para que eles possam levar os seus filhos às salas de vacinação", defendeu Queiroga em entrevista a jornalistas na manhã de hoje.

A consulta começou na última quinta-feira (23) e ficará disponível até 2 de janeiro. A expectativa é de que no dia 5 seja divulgado o resultado.

Ao ser questionado sobre estados que já anunciaram que não devem seguir a recomendação do Ministério para que crianças, a partir de 5 anos, sejam imunizadas mediante prescrição médica, Queiroga cobrou que os estados se manifestem na consulta pública. "Governadores falam em prescrição (médica), prefeitos falam em prescrição. Pelo que eu sei, a grande maioria deles não é médico, então eles estão interferindo nas suas secretarias estaduais e municipais", criticou.

Ceará tem previsão de chuva e céu parcialmente nublado até quinta-feira (30)

A previsão do tempo para os próximos dois dias no Ceará, quarta e quinta-feira, 29 e 30 de dezembro, indica probabilidade de chuvas. É o que mostra o relatório emitido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nesta terça-feira, 28. Há ainda expectativa de céu nublado e parcialmente nublado na maior parte das regiões cearense. Segundo a Fundação, esta quinta-feira, 30, marca o dia mais favorável para chuva no Estado.

Além da faixa litorânea, o Maciço de Baturité também registra condições de chuva, com intensidade fraca a moderada, nesta quarta-feira, 29, no período da manhã. O boletim ainda indica chuvas isoladas e passageiras à tarde e à noite, na Ibiapaba, no Sertão Central e Inhamuns, em Jaguaribana e no Cariri. Nas demais regiões, ainda nesta quarta, 29, há baixa possibilidade de chuva. É indicado a presença de céu parcialmente nublado a poucas nuvens em todas as macrorregiões.

Já para quinta, 30, estão previstas chuvas de intensidade fraca a forte, com destaque para o centro-norte do Ceará.

Segundo a Funceme, é alta a possibilidade de chuva na faixa litorânea e no Maciço de Baturité. Essas precipitações devem iniciar entre a madrugada e a manhã e, no período da tarde e início da noite, devem avançar para Ibiapaba e para o norte do Sertão Central, Inhamuns e em Jaguaribana. Pela noite, as chuvas devem ainda atingir a região do Cariri e sul dos Inhamuns.

Nas demais regiões, há baixa possibilidade de chuva. Durante o dia, o céu também indica variação de nublado a parcialmente nublado em todas as macrorregiões.

Ceará registra 3 casos confirmados de coinfecção por influenza e coronavirus

Três pacientes cearenses foram diagnosticados com coronavírus e influenza simultaneamente, neste mês de dezembro. A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Os três casos de “coinfecção” foram identificados em Fortaleza: são duas crianças de 1 ano de idade, que chegaram a ser internadas em hospitais privados da cidade; e um homem de 52 anos, que não precisou de hospitalização.

De acordo com a Sesa, as crianças também não apresentaram quadros graves e já receberam alta hospitalar. Não há informação de qual cepa do coronavírus foi responsável pelas infecções. Já o vírus da gripe foi identificado como influenza A H3N2.

Ricristhi Gonçalves, secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, explica que a coinfecção “é um evento mais raro”, mas que acontece e que “não significa que o paciente terá agravamento do quadro por conta disso”.

Inmet renova alerta e inclui todas as cidades cearenses em potencial risco de chuvas e ventos fortes

O alerta para o risco de chuvas e ventos fortes, emitido no último domingo e cuja validade era até ontem, dia 27, foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além de adiar a vigência do alerta para esta terça-feira (28), o órgão incluiu todas as cidades cearenses na lista. Ontem, eram 92, conforme adiantou o Diário do Nordeste.

Dos 184 municípios cearenses, 97 estão na classificação de perigo, quando há possibilidade de chuvas de 30 e 60 milímetros por hora ou 50 a 100 milímetros ao dia, além de ventos intensos de até 100 km/h.

Para as demais cidades, o alerta é de 'potencial perigo', classificação dada quando há risco de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm no dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).

Segundo o Inmet, para as localidades em alerta de 'perigo', há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Alerta de perigo para chuvas intensas:

Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Aquiraz, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Ibiapina, Ibicuitinga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Jaguaribara, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Madalena, Massapê, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Mulungu, Novo Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Umari, Uburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará,

Bolsonaro sanciona lei que altera Fundeb, mas veta dispositivo que permitia o processamento de folha de pagamento em contas específicas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Contudo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que excepcionava regra de movimentação de recursos do fundo para outras contas.

A nova norma é originária do Projeto de Lei, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro e, por ter sido alterada, retornou para nova análise dos deputados.

O texto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023 e adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.

Chuvas intensas se deslocam da Bahia para o Sudeste

Fortes chuvas são esperadas, nesta virada de ano, no Sudeste do País. O corredor de umidade que causou o excesso de precipitação na Bahia, onde 20 pessoas morreram em inundações, está a caminho de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, segundo a empresa de meteorologia Metsul. A projeção é de temporal nos próximos sete a dez dias.

Modelos meteorológicos que previram as enchentes no Nordeste e Norte do País, agora, projetam “um aumento substancial da chuva na Região Sudeste, com volumes mais altos concentrados em Minas Gerais”, conforme a Metsul. Belo Horizonte deve ser a mais afetada, mas não são descartados alagamentos também no Rio e em São Paulo. Na Bahia, foram 116 cidades atingidas por inundações.

A expectativa é de que ocorram chuvas fortes em curtos períodos de tempo, capazes de provocar inundações e deslizamentos de terra. Isso preocupa os meteorologistas, já que, principalmente em Minas e no Rio, há um grande número de pessoas em áreas de risco – próximas a rios e encostas. Na Região Serrana fluminense, por exemplo, são recorrentes os deslizamentos de encostas e desabamentos de casas, no verão.

Não são descartadas, no entanto, enchentes também no Estado de São Paulo, provocadas pelo transbordamento de rios.

Brinquedo de parque de diversão quebra em Iguatu, e usuários pulam do equipamento

Usuários de um brinquedo de um parque de diversão na cidade de Iguatu, a 364 quilômetros de Fortaleza, passaram por um susto na noite desta última segunda-feira (27), após defeito em uma peça fez o equipamento parar durante o funcionamento, obrigando as pessoas a pularem para sair dele. Ninguém ficou ferido.

A cena, registrada por uma das pessoas que estava no local, mostra as pessoas sentadas no brinquedo, a certa altura do chão. Os usuários que estava na parte mais baixa do equipamento pulam da estrutura, já as pessoas que estavam na parte mais alta conseguem sair com ajuda dos funcionários no parque.

Iguatu tem gasolina mais barata do Ceará; confira cidade com litro mais caro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou a registrar um preço pelo litro da gasolina no Ceará abaixo de R$ 6 na última pesquisa semanal do valor de revenda, feita entre os últimos dias 19 e 25 de dezembro. As informações são do Diário do Nordeste.

Com um valor de R$ 5,89 pelo litro, Iguatu apresentou o combustível mais barato nessa categoria no Estado.

O preço médio no Ceará, no entanto, apesar de ter registrado queda entre os levantamentos, ainda está próximo ao patamar de R$ 7 por litro. Entre os dias 12 e 18 de dezembro, o valor médio de revenda no Estado era de R$ 6,917, passando para R$ 6,828 na última semana.

Enquanto isso, a gasolina mais cara do Estado foi registrada em Crateús, onde estava sendo cobrado R$ 7,49. Lá, o preço médio já passa dos R$ 7, sendo registrado em R$ 7,091.

Celso Portiolli revela diagnóstico de câncer na bexiga e tranquiliza fãs: 'está tudo bem'

O apresentador Celso Portiolli revelou, nesta terça-feira (28), foi diagnosticado com câncer na bexiga este ano. Segundo ele, que se pronunciou por meio do perfil no Instagram, alguns parentes e amigos ainda não sabiam da doença, mas ele preferiu compartilhar publicamente neste momento.

"Estou aqui para conversar sério com vocês, uma notícia importante sobre a minha vida. Fiz questão de contar os detalhes para que você saiba o que está acontecendo, a verdade", disse ele no início do vídeo, afirmando também que está otimista com o tratamento.

TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos.

O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022.

A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa.

O novo contrato prevê a compra do modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado somente nas eleições de 2024. Outros produtos e serviços também deverão ser fornecidos, como a entrega de peças de reposição, novo desenvolvimento de equipamentos e software básico, bem como a instalação de mídias de Aplicação e de Resultado.

A Positivo também deve elaborar o projeto para a embalagem das máquinas e documentos técnicos de especificação, bem como o treinamento, por meio de kits de desenvolvimento de firmwares.

A compra periódica de novas urnas eletrônicas é necessária para substituir as que se tornam obsoletas. A vida útil estipulada para os equipamentos é de 10 anos ou sua utilização por seis eleições ordinárias seguidas. A previsão é de que em 2022 a Justiça Eleitoral conte com 557 mil urnas.

Safra de grãos 2021/2022 tem expectativa recorde, diz ministra

A safra de grãos 2021/2022 pode chegar a 291 milhões de toneladas graças ao entusiasmo do setor pelos preços e pelo bom desempenho da agricultura brasileira. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, entrevistada desta terça-feira (28) no programa A Voz do Brasil.

“São vários aspectos que contribuíram para que o produtor rural produzisse cada vez mais. Temos aí a expectativa e a estimativa de uma safra recorde, não só com aumento de área, mas também com aumento da produção, da produtividade. Essa é uma estimativa boa”, disse.

Segundo ela, os números podem flutuar um pouco para mais ou para menos, a depender da situação de chuvas no país. “Por enquanto, temos boas perspectivas. Temos um pouquinho de seca, muito pontual, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no meu estado, Mato Grosso do Sul. No resto do país, vem acontecendo muito bem”.

“Maior desastre natural da história”, diz governador da Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa , disse hoje (28) que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.

"A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio", adiantou.

Ainda segundo Costa, não será permitido que casas voltem a ser construídas em áreas de risco, próximas a rios ou em terrenos propensos a deslizamentos. O governador esclareceu que a prioridade das obras serão pontes e estradas essenciais que ligam os municípios a outras regiões e que estejam em locais de mais fácil acesso.

Ministério diz que vacinação de crianças deve começar em janeiro

O Ministério da Saúde informou ontem (27) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta declarou que a recomendação é para inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização.

Segundo o ministério, a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão, se a recomendação for mantida.

“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, diz a nota.

No dia 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech em crianças com idade de 5 a 11 anos.

Em seguida, partidos de oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a inclusão imediata da faixa etária no programa de imunização. Ao analisar a petição, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo se manifeste até 5 de janeiro sobre a ação.

Bahia já tem 20 mortes provocadas pelas chuvas

As fortes chuvas que atingem, desde novembro, a região sul da Bahia já deixaram 20 pessoas mortas, 31.405 desabrigadas, 31.391 desalojadas e 358 feridos. Chega a 116 o número de municípios atingidos, sendo que cem deles estão em situação de emergência, segundo informações da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec).

De acordo com o órgão, o total de pessoas afetadas de alguma forma pelas chuvas no Estado passa de 470 mil. A previsão é de que as chuvas continuem ao menos até a próxima semana.

Conforme o Departamento de Polícia Técnica, as vítimas mais recentes foram identificadas na cidade de Itabuna, onde o corpo de Felipe Duarte Garcia, de 21 anos foi localizado na manhã desta segunda-feira, 27. Ele morreu no domingo, 26, ao ser arrastado pela correnteza no bairro Urbis IV, quando tentava pegar botijões de gás que flutuavam na água. Eles estavam armazenados em uma base de distribuição. Algumas pessoas ainda tentaram ajudar Felipe, mas a força da enxurrada foi mais forte.

A outra vítima é Maria das Neves dos Santos, 33 anos, moradora da Vila da Paz, que foi atingida pelo desmoronamento do teto do banheiro da sua casa. Ela chegou a ser socorrida por familiares, e levada para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu.

Jovem é assassinada dentro de casa no interior do Ceará; companheiro é preso por homicídios

Uma mulher de 18 anos foi assassinada dentro de casa na manhã desta segunda-feira, 27, na localidade de Sítio Carpina, zona rural de Ubajara, cidade distante 326,1 km de Fortaleza. O companheiro, identificado como Antônio Lucas de Sousa Vieira, de 20 anos, também seria alvo da ação criminosa. Ele foi preso nesta manhã, suspeito de homicídios na região.

Preso pelas Polícias Civil (PC-CE) e Militar do Ceará (PMCE), Antônio teria participado de duplo homicídio na região, com uma gestante como uma das vítimas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Antônio Lucas de Sousa já respondeu por diversos atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas, roubo e furto na adolescência.

Informações iniciais apontam que a disputa territorial e o envolvimento de Lucas de Sousa com os homicídios na área teriam motivado a execução da companheira. Ele seria membro de um grupo rival. Ainda conforme a SSPDS, o homem estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio e organização criminosa.

A Polícia informou que Antônio Lucas é suspeito de participar de duplo homicídio no dia 20 de novembro último, na localidade de Sítio Potós, também em Ubajara. Na ocasião, foram mortos um homem de 22 anos, com antecedentes criminais por posse irregular de arma de fogo e crime contra a administração pública, e uma mulher grávida de 24 anos. O casal estava dentro de casa quando os dois foram atingidos por disparos de arma de fogo. Eles morreram no local.