Melhora nível de reservatórios de usinas hidrelétricas, diz ONS

A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com boletim mensal do órgão, no período de 25 a 31 de dezembro, o volume de água estará maior em todos os quatro subsistemas: Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, onde deve ser registrado o maior volume, com os reservatórios em 50% da sua capacidade, devido às chuvas acima da média na bacia do Rio São Francisco.

De acordo com o boletim, a semana operativa mantém o padrão observado das últimas semanas, com a formação de um sistema de baixa pressão, ao largo da costa da Região Sul, que favorece a formação de um novo corredor de umidade.

“Portanto, há previsão de precipitação acima da média semanal para as bacias dos rios Madeira, Tocantins, São Francisco e Parnaíba. As demais bacias de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentam previsão de precipitação abaixo da média semanal”, disse o ONS.

Com isso, as chuvas previstas para a bacia do Rio Madeira devem colaborar para que o subsistema da Região Norte alcance 47,8% da capacidade. No Sul, as projeções indicam que o nível chegará a 41,1%, e, no Sudeste/Centro-Oeste, a 24,9%.

A estimativa do ONS é de que os reservatórios terminem o ano com um volume maior que o registrado em 2020, quando os subsistemas Nordeste, Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste encerraram o ano, respectivamente, com 46,1%, 28,1%, 27,5% e 18,67%, de energia armazenada nas usinas.

Agências bancárias funcionam somente até quinta-feira, diz Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou o horário de funcionamento das agências bancárias para o final deste ano. O último dia útil para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de operações bancárias solicitadas pelos clientes será 30 de dezembro. No dia 31, sexta-feira, as agências não vão abrir para atendimento ao público.

A orientação da Febraban, nesse período, é que a população utilize os terminais eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo de água, energia, telefone, etc, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Auxílio Brasil de R$ 400 não tem mais pagamento em 2021; veja calendário de 2022

O Auxílio Brasil, programa de transferência de Renda que substitui o Bolsa Família, não tem mais pagamento de R$ 400 em 2021, pois encerrou o calendário no dia 23 de dezembro. Mas, como ele mantém as datas antigas, a previsão é seguir o mesmo formato anterior, com parcelas depositadas sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês no próximo ano.

Assim, O POVO preparou o calendário do Auxílio Brasil do ano de 2022 inteiro. Vale lembrar que a ordem é de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), indo de 1 a 0.

Clique aqui e veja o calendário de 2022 completo

Auxílio-Gás do Governo Federal começa a ser pago nesta segunda-feira (27)

Após sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Auxílio-Gás começa a ser pago nesta segunda-feira (27). De acordo com o Ministério da Cidadania, 108,3 mil famílias integrantes do programa Auxílio Brasil e que moram em algum dos 100 municípios em estado de calamidade da Bahia e Minas Gerais serão beneficiadas. As informações são do Diário do Nordeste.

O valor a ser pago é de R$ 52. As famílias contempladas receberão informativo pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem, a quantia será depositada na conta do programa social.

“Mais uma vez, o Governo Federal mostra sensibilidade com os mais vulneráveis, antecipando o pagamento do Auxílio Gás para pessoas que estão sofrendo com a tragédia das enchentes na Bahia e em Minas Gerais”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.

Banco Central flexibiliza suspensão de instituições que descumprem Pix

O Banco Central flexibilizou as punições para as instituições financeiras que descumprirem as normas do Pix. A medida consta da nova versão do Manual de Penalidades do Pix, publicada hoje no Diário Oficial da União. A principal mudança diz respeito às hipóteses de suspensão. Segundo a versão anterior do manual, de outubro de 2020, seriam suspensas as instituições financeiras que atrasassem o pagamento de multas por até 30 dias, com a penalidade passando a valer a partir do primeiro dia de atraso. Agora, a suspensão vigorará apenas para atrasos entre 15 e 30 dias após a data limite para o pagamento.

A nova versão do manual retirou um artigo que determinava a exclusão das instituições financeiras que reincidissem em infrações puníveis, com suspensão em até 12 meses depois da primeira ocorrência. Em contrapartida, o Banco Central aumentou os juros cobrados sobre multas em atraso. A versão anterior do manual estabelecia correção de multa de mora de 2% e juros de mora de 1% ao mês para multas não recolhidas no prazo. Agora, os juros de mora serão de 1% no mês do pagamento e equivalentes à taxa Selic (juros básicos da economia), contada a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento, até o último dia do mês anterior ao do pagamento. A multa de mora terá acréscimo. A cada 30 dias de atraso, serão cobrados 2%, até atingir o limite de 20%, incidente sobre o valor atualizado da multa.

Chuvas na Bahia deixam 18 mortos e mais de 16 mil desabrigados, diz boletim estadual

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, nesse domingo (26), que as chuvas no Sul do Estado deixaram 16.001 desabrigados, 19.580 desalojados, 18 mortos, 286 feridos e dois desaparecidos. Ao todo, as precipitações afetam 430.869 pessoas.

O governador Rui Costa (PT) já reconheceu 72 municípios em situação de emergência. Deste número, 58 têm ainda situação de crise por causa das enchentes.

Ainda conforme a gestão, o número de feridos permanece em 286 "por falta de informações atualizadas".

O balanço dos impactos da chuva foi divulgado durante reunião de monitoramento e alinhamento, em Ilhéus, onde a Sudec montou uma base de apoio às vítimas.

Ceará terá chuvas em todas as regiões nesta segunda-feira, diz Funceme

O Ceará deve ter chuvas em todas as regiões nesta segunda-feira (27), segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). De acordo com o órgão, as maiores precipitações devem ocorrer nas Regiões do Cariri, Sertão Central e Inhamuns e nos litorais de Fortaleza e Pecém.

A Funceme afirmou que as chuvas ocorrem em virtude de áreas de instabilidade, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.

A previsão para terça-feira (28), a previsão é de céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens em todas as macrorregiões com baixa possibilidade de chuva na faixa litorânea e no Cariri. E para quarta-feira (29), céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens em todas as macrorregiões com baixa possibilidade de chuva na faixa litorânea.

IPVA 2022 vai ter desconto de 10% para pagamentos à vista e 5% para parcelados no Ceará

Os proprietários de veículos no Ceará vão poder contar com desconto de até 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022.

O abatimento de 10% será concedido àqueles que optarem por pagar o tributo à vista. Já quem decidir parcelar em até cinco vezes terá 5% de desconto. Este tipo de benefício no parcelamento ainda não havia sido aplicado em anos anteriores.

Quem adere ao programa "Sua nota tem valor" também vai poder acumular os descontos com os oferecidos pelo programa, chegando a até mais 5% no abatimento. Dessa forma, o valor pago pelo tributo pode chegar a até 15% de diferença para menos.

Entenda as novas regras para pagamento de precatórios

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) representou a principal mudança nas contas públicas em 2022. O texto original foi promulgado em duas etapas, uma no dia 8 de dezembro, com os pontos aprovados pela Câmara e pelo Senado, e outra no dia 16, com os artigos alterados pelo Senado e votados novamente pelos deputados.

O espaço fiscal virá de duas fontes importantes. A primeira é a mudança da fórmula de cálculo do teto federal de gastos. Até agora, os limites anuais eram corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de dois anos atrás e junho do ano anterior.

Com a mudança, o teto passará a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e as projeções para a inflação nos seis meses finais do ano. Com a inflação em alta em 2021, a nova fórmula de cálculo libera R$ 64,9 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo nota técnica da Câmara dos Deputados.

Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8. O próprio texto especificou que os R$ 64,9 bilhões pela mudança poderão ser usados somente no pagamento das despesas de saúde, previdência e assistência social, o que inclui o Auxílio Brasil de R$ 400. Parte desses gastos cobrirão a correção das aposentadorias e pensões, maiores que o inicialmente previsto por causa da alta da inflação.

A segunda parte da PEC, que tratava do parcelamento dos precatórios, foi alterada pelo Senado e voltou para a Câmara. Essa parte do texto liberou R$ 43,56 bilhões em dívidas de grande porte que tiveram o pagamento adiado. Desse total, R$ 39,48 bilhões estão dentro do teto de gastos e vinculados à seguridade social e ao Auxílio Brasil e R$ 4,08 bilhões estão fora do teto, sem nenhuma restrição, segundo o substitutivo aprovado pelo Senado.

Apostador tem até sexta-feira para jogar na Mega da Virada

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, pela Caixa Econômica Federal, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio das seis dezenas realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Ceará tem ocupação de 36,84% em UTI para pacientes com coronavirus e 14,44% na enfermaria

O Ceará registrou ocupação de 36,84% das suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) voltadas para o tratamento de Covid-19. Os dados da plataforma IntegraSUS, da Secretária da Saúde do Estado (Sesa), atualizados até às 13h11min deste domingo, 26, também mostram o índice de ocupação de 33,87% em UTIs para adultos.

As UTIs infantis registram índice de 77,78%, com seis leitos ativos. As alas destinadas ao atendimento neonatal de gestantes estão sem leitos ativos. O monitoramento considera unidades médicas públicas e particulares.

Até o momento, a taxa média de ocupação das enfermarias está em 14,44%, com os leitos voltados para adultos com ocupação de 8,41%. Já na ala infantil registra ocupação de 54,05%, com 33 leitos ativos. A ocupação em leitos voltados para atendimento de gestantes está sem registo de internações. Já a ala de atendimento neonatal não apresenta leitos ativos.

Acidente de trânsito deixa uma vítima fatal em Iguatu

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na tarde deste domingo, (26), na CE-060, próximo a uma curva, no trecho entre os bairro Cajazeiras e a vila Gadelha, em Iguatu. A vítima foi identificada como Francisco Edimilson, de 58 anos.

Policiais, Militar e Civil estiveram no local adotando as medidas cabíveis. O Rabecão do IML também compareceu ao local e fez a remoção do corpo para o centro de Perícia Forense de Iguatu.

Cantor de forró morre em acidente de carro no interior do Ceará após shows

O cantor de forró Nivaldo Rodrigues de Lima, o New Boy, morreu em um acidente de carro, na CE-371, entre as cidades de Morada Nova e Jaguaretama, no interior do Ceará, neste último domingo (26). Horas antes, ele havia prestigiado os shows das também cantoras de forró Gil Mendes e Mara Pavanelly, em Milhã, com amigos. 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, a vítima estava de carona no veículo que capotou na rodovia estadual depois que o motorista perdeu o controle da direção.

Tanto o condutor quanto os outros dois ocupantes do automóvel foram levados a um hospital por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, o artista faleceu na unidade de saúde.

Ainda segundo a Secretaria, um procedimento sobre o acidente de carro foi registrado na Delegacia Regional de Russas, que investiga o caso.

O velório de New Boy é realizado na Escola Gonzaga Mota, em Quixadá, nesta segunda-feira (27).

MEC unificará dados de estudantes em um aplicativo até junho de 2023

O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.

“Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o subsecretário.

Segundo ele, a equipe ministerial identificou, em outubro, “um gap e uma série de oportunidades de avanço nos planos de transformação digital do MEC”. Desde então, o ministério mapeou serviços e definiu “eixos estratégicos” de produtos de transformação digital.

“Um desses eixos é o projeto da Jornada do Estudante. A ideia é ser um produto que possa ser entregue direto ao estudante. Como pano de fundo teremos capacidade de gestão de dados e serviços para que os alunos acessem isso de forma facilitada”, disse.

Segundo Castro, quando entrar em operação, o aplicativo representará também um canal direto de comunicação com os estudantes para divulgar “iniciativas, programas ou oportunidades” disponibilizadas pela pasta. "Hoje, o MEC não dispõe de um canal efetivo de diálogo direto com o estudante", disse.

Governador do Ceará, Camilo Santana, diz que chacina é 'inaceitável' e que autores responderão duramente

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), usou as redes sociais para se pronunciar sobre a Chacina da Sapiranga, em Fortaleza, que vitimou seis pessoas nesta madrugada.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, a matança e "inaceitável". Ele afirmou que a "polícia já identifica, um por um, os autores dessa barbárie, para que respondam duramente na Justiça".

Dez pessoas foram capturadas suspeitas de envolvimento na matança. Foram apreendidas com elas seis pistolas e dois equipamentos que transformam pistolas em rifles.

Governo Federal vai pagar auxílio emergencial retroativo de 2020 para pais solteiros

O Ministério da Cidadania vai pagar auxílio emergencial retroativo para pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio em 2020. Medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 4,1 bilhões para o pagamento do programa.

O valor das antigas parcelas será pago em dobro. Em julho do ano passado, Jair Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de Covid-19.

Com a decisão do presidente, apenas mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600). Um ano depois, ou seja, julho deste ano, o Congresso Nacional derrubou o veto.

"Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, destacou, em nota, o Palácio do Planalto.

Sobe para seis o número de mortos em chacina neste sábado de Natal em Fortaleza

Subiu para seis o número de pessoas assassinadas em uma chacina ocorrida em um campo de futebol, no Bairro Sapiranga, em Fortaleza, na madrugada deste sábado (25), de Natal. A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Harley Filho, após constatar que uma das seis vítimas que haviam sido levadas a unidades de saúde não resistiu aos ferimentos.

Segundo ele, das seis mortes já confirmadas pelos órgãos de segurança, cinco eram homens. A vítima que faleceu no hospital era uma mulher. As idades e as identificações das vítimas não foram divulgadas. Esta foi a sétima chacina ocorrida no Ceará em 2021, resultando na morte de 32 pessoas nesse tipo de crime.

O diretor do DHPP também afirmou que as forças de segurança conseguiram prender oito suspeitos de envolvimento na matança em uma casa na região. Com eles, foram apreendidas seis pistolas e dois kits roni, que são acessórios utilizados para transformar a arma em uma submetralhadora.

"Tão logo tomamos conhecimento acerca dessas mortes, a Polícia Civil iniciou as investigações de segmento, colocamos algumas equipes na rua pra tentar identificar a autoria, apreender as armas de fogo e, diante desse contexto, e com ajuda da população, conseguimos obter êxito em localizar uma casa onde indivíduos estariam portando armas de fogo e seriam realmente suspeitos desse crime", afirmou.

Maioria das infrações no trânsito do Ceará em 2021 são por velocidade acima da permitida

Das dez infrações mais comuns realizadas por motoristas no trânsito do Ceará em 2021, três delas foram por trânsito com velocidade acima da permitida em ruas e avenidas. Ao todo, mais de 470 mil infrações foram contra condutores que passaram da velocidade aceita pelos órgãos de fiscalização.

Os dados são de um ranking elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) que englobam dados de infrações cometidas entre janeiro e dezembro no estado.

Somadas, as transgressões contra condutores por transitar com velocidade superior à máxima permitida em uma via chegaram a 474.589 em 2021. Quase 85% delas ocorreram com velocidade 20% acima da permitida.

Projeto que concede desconto no IPVA 2022 é aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a mensagem do governo que dá desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em conta única.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes terão um abatimento de 5%. Até então, não estava previsto desconto nessa modalidade de pagamento.

A medida, segundo o governo, tem o objetivo de reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Funceme prevê céu alta possibilidade de chuva neste domingo em quatro regiões do Ceará

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê alta possibilidade de chuva nas regiões cearenses do litoral Norte, Litoral do Pecém, Litoral de Fortaleza e Maciço de Baturité neste domingo (26).

A previsão é de céu variando de nublado a parcialmente nublado em todas as macrorregiões do Ceará com chuva no Cariri, Ibiapaba, na região Jaguaribana, no Sertão Central e Inhamuns, principalmente nos períodos da tarde e noite.

As chuvas previstas deverão ocorrer em virtude de áreas de instabilidade, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.