Três casos da variante ômicron são identificados no Ceará

Três pessoas foram identificadas com a variante ômicron da Covid-19 no estado Ceará. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT) nesta quinta-feira (23), em live nas redes sociais.

Os infectados são vindos da Tailândia, de Milão (Itália) e de São Paulo, segundo o governador. As três pessoas estão sendo monitoradas pela Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa) e estão em isolamento.

Dois dos casos foram identificados ainda no Aeroporto de Fortaleza, enquanto um foi constatado em teste no Shopping Riomar.

AL do Ceará aprova aumento de 10,7% para servidores de 19 categoria em sessão que entrou pela madrugada

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na madrugada desta quinta-feira (23) o reajuste salarial de 10,74% para 19 categorias. Além do reajuste, ficaram estabelecidos acordos individuais que preveem reestruturação de carreira e gratificações.

O reajuste será aplicado de forma escalonada a partir de janeiro.

As categorias beneficiadas são servidores dos seguintes órgãos:

Secretaria da Educação do Estado

Secretaria da Cultura

Junta Comercial do Estado

Secretaria de Planejamento e Gestão Adagri

Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará

Procuradoria Geral do Estado

Guarda palaciana vinculados à Casa Militar e à Primeira Companhia de Policiamento de Guardas Secretaria das Cidades

Instituto de Pesquisa Estratégia Econômica

Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará

Instituto de Saúde dos Servidores Públicos

Secretaria dos Recursos Hídricos

Conselho Estadual de Educação

Secretaria da Saúde do Estado

Superintendência de Obras Hidráulicas

Secretaria de Proteção Social

Superintendência de Obras Públicas

Também foram aprovados o reajuste da remuneração do governador (R$ 19.498) e da vice-governadora do estado (R$ 14.623), que será reajustado até maio de 2022.

O orçamento do estado para o próximo ano é estimado em R$ 28 bilhões, e a estimativa do crescimento do PIB é de 2,73%. A votação que deve aprovar o orçamento 2022 do Ceará está prevista para ser votada nesta quinta-feira (23).

Uma pessoa morre e quatro pessoas ficam feridas em acidente no interior do Ceará

Uma colisão frontal entre dois veículos deixou uma pessoa morta e outras quatro feridas na rodovia CE-292, que liga as cidades de Missão Velha e Juazeiro do Norte, na noite desta quarta-feira (22).

A reportagem apurou que entre os feridos está o vereador George Fechine, de Missão Velha. O parlamentar foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte e não corre risco de morte.

De acordo com a Polícia Militar, o motorista de um dos carros tentou fazer uma ultrapassagem em local proibido e se chocou com o outro automóvel. As quatro pessoas feridas foram retiradas dos carros por uma equipe do Corpo dos Bombeiros e socorridas para um hospital através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Contribuinte pode consultar hoje lote residual de restituição do IR

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões de restituição na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 0

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (23) o pagamento da segunda parcela do Auxílio Brasil. Nesta quinta-feira, receberão os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família. As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até hoje, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid

O Ministério da Saúde abriu hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta pública fica aberta até o dia 2 de janeiro de 2022.

As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. No site do Ministério da Saúde estão disponíveis os documentos sobre a consulta pública, conforme o Diário Oficial dessa quarta-feira. 

 No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações”, disse Queiroga.

Camilo destaca redução da violência, mas considera "aquém" do desejado

Faltando poucos dias para o fim de 2021, o Governo do Ceará realizou mais uma cerimônia para oficializar a promoção de 3.207 militares do Estado. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Ceará e contou com a presença do governador Camilo Santana, além do secretário estadual de segurança Sandro Caron.

Durante o evento, em conversa com a imprensa, o governador avaliou o ano de 2021 no âmbito da segurança pública. Camilo destacou os investimentos realizados, mas reconheceu que o Estado ainda precisa avançar.

"Um ano positivo nos números, mas que nos deixa muito aquém do nosso desejo de colocar a segurança pública em números que possam deixar mais tranquila a população cearense", destacou o governador.

Confederação Nacional de Municípios recomenda cautela aos gestores na concessão de reajuste salarial de 32% para os professores

O ano de 2021 chegou ao fim sem o Congresso Nacional deliberar sobre mudanças nos cálculos do piso salarial dos professores que, em janeiro, podem ter reajuste acima de 30%. O alto percentual levou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a destacar que ‘há dúvidas’ quanto à eficácia do critério de reajuste do piso nacional do magistério fixado na Lei 11.738/2008.LUZX.

A lei se refere ao Valor Anual Mínimo por Aluno definido nacionalmente nos termos da Lei 11.494/2007, de regulamentação do antigo Fundeb, expressamente, de acordo com a CNM, revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb. Com essa interpretação, nesse cenário de incertezas, a entidade recomenda cautela e prudência aos gestores municipais.

A CNM estuda medidas que poderão ser tomadas e, nesse momento, considera que ‘’é mais sensato aguardar definição jurídica sobre a eficácia legal do critério de reajuste do piso previsto na Lei 11.738/08’’.

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 20 de dezembro, apresenta uma nova estimativa da receita do Fundeb para 2021.

De acordo com essa estimativa, segundo a CNM, o reajuste do piso do magistério, que ocorre usualmente no mês de janeiro, seria de 33,2% para 2022, percentual, conforme análise técnica da Confederação Nacional de Municípios, desconectado da realidade econômica do país e das cidades brasileiras.

'Não há espaço fiscal para elevar valor do Auxílio Brasil', diz Ciro Nogueira

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), descartou a possibilidade de novo aumento no valor do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substitui o Bolsa Família.

"Ninguém sério nesse país pode achar que nós temos espaço fiscal e poderíamos ter uma responsabilidade fiscal, que é o mais importante, para além dos R$ 400", afirmou Nogueira, em live realizada nesta terça-feira (21) pelo jornal Valor Econômico.

Os comentários vêm depois de rumores de que aliados do presidente Jair Bolsonaro estariam se articulando para tentar elevar o valor do benefício para R$ 600, de olho em alavancar a candidatura à reeleição do atual chefe do Executivo. "São discussões... Não temos a menor perspectiva de aumentar esse valor... Mais que dobramos o valor que era do antigo Bolsa Família", disse Nogueira.

O Ministério da Economia estima que o benefício médio do Auxílio Brasil será de R$ 415 no ano que vem. "Esse aumento estava até além do que se imaginava. Foi um esforço tremendo do presidente, pois nós sabemos da quantidade de miseráveis, pessoas que estão passando fome no país. Temos 20 milhões de brasileiros que estão com dificuldades de se alimentar diariamente, e esse esforço foi fundamental. Nós tivemos que ter esse sacrifício para implementar", comentou Ciro Nogueira.

Em meio à pressão do governo, Anvisa divulga documento que embasou autorizar vacinação de crianças

Em meio às pressões do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a vacinação infantil para a Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje documentos públicos que embasaram, do ponto de vista técnico, autorizar a imunização de crianças entre 5 e 11 anos de idade.

O órgão divulgou o Parecer Público de Avaliação de Medicamentos (PPAM), que avalia o benefício-risco para a aprovação da imunização infantil, a partir de informações técnicas colhidas pelo órgão. A Anvisa autorizou a vacinação em 16 de dezembro deste ano, mas ela ainda não tem data para começar, tendo em vista a resistência de Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o documento, de 57 páginas, a vacinação às crianças foi autorizada com base "em evidências científicas" que comprovam que a vacina da Pfizer, quando administrada em duas doses, é segura e eficaz na prevenção da Covid-19, de doenças graves "potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2".

O documento descreve as três fases dos estudos realizados com crianças e considera, também, o relatório de aprovação da vacinação nos Estados Unidos e em outras autoridades internacionais, que já começaram a imunizar crianças.

"Com base nos dados resumidos do estudo de eficácia e nos benefícios e riscos descritos nessa revisão, os benefícios conhecidos e potenciais da vacina superam os riscos conhecidos e potenciais, quando usada para imunização ativa para prevenir COVID-19 causado por SARS-CoV-2 em indivíduos de 5 a 11 anos de idade", conclui o documento.

Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Comissão Mista aprova Orçamento com reajuste para servidores

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para votação no plenário do Congresso Nacional e deve ser analisada ainda hoje. O texto prevê valor total da despesa para o próximo ano de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

O texto apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), estabelece aumento dos recursos para educação, concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o aumento salarial de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões.

A proposta estabelece o salário mínimo de R$ 1.210 para 2022. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

Governo atende STF e publica portaria para exigir passaporte da vacina contra Covid

O governo federal publicou a portaria que obriga a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid para entrada de viajantes no país.

A medida atende à decisão do STF (Superior Tribunal Federal) de que fosse exigido o passaporte de imunização para todo viajante que vier do exterior para o Brasil.

De acordo com a portaria, quem chega ao país por via aérea deve apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, o comprovante de vacinação impresso ou em meio eletrônico.

Serão aceitos imunizantes aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou pela OMS (Organização Mundial da Saúde) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi vacinado, "cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque".

Os comprovantes vacinais precisam ter no mínimo o nome do viajante, o nome comercial ou nome do fabricante, o número do lote da dose e a data de aplicação.

Conta de água pode subir 6,69% no Ceará em 2022

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recomendou um reajuste de 6,69% na tarifa média de água e esgoto, a ser aplicado pela Cagece, conforme nota técnica divulgada nesta última segunda-feira (20).

Com isso, o serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ficaria no valor de R$ 4,92/m³, sobrepondo-se aos R$ 4,61/m³ vigentes conforme resolução da Arce de dezembro de 2020.

"A autorização ora recomendada implica o aumento tarifário médio, em relação à tarifa média anteriormente autorizada por esta Agência, no valor de R$ 4,61/m³ (quatro reais e sessenta e um centavos por metro cúbico), estabelecida pela Resolução Arce nº 288, de 30 de dezembro de 2020), da ordem de 6,69%", conclui a nota técnica da agência.

Banco do Nordeste renegocia dívidas com até 95% de desconto

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) iniciou um período para renegociação de dívidas de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços feitas junto à entidade bancária. Segundo o banco, os descontos podem chegar a até 95%.

De acordo com o BNB, a renegociação pode ser feita até o dia 29 de janeiro e contempla clientes do banco que tenham dívidas vencidas há mais de dois anos.

O desconto de 95%, conforme a entidade, é para pagamentos à vista que envolvam dispensa de mora, multa ou inadimplência. Essa redução será possível para operações contratadas com recursos internos do banco.

Camilo planeja comprar dose pediátrica da Pfizer se houver demora do Ministério da Saúde

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse nesta terça-feira (21) que pretende comprar diretamente com a Pfizer doses pediátricas da vacina contra a Covid-19, voltadas a crianças entre 5 e 11 anos de idade, caso o Ministério da Saúde demore em adquirir os imunizantes. A informação foi dada pelo gestor na entrada da última reunião com o secretariado do governo antes do fim do ano.

No domingo (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o órgão irá decidir sobre a aquisição desses imunizantes para vacinação das crianças no dia 5 de janeiro de 2022. Na quinta (16), a Anvisa autorizou o uso do imunizante da Pfizer em crianças entre 5 e 11 anos de idade. A vacina a ser aplicada terá uma formulação ligeiramente diferente da versão para adultos e, por isso, ainda não há doses disponíveis no Brasil.

"Eu espero que o governo [federal] acelere esse processo. A vacina já tem autorização da Anvisa, já tem comprovação científica. É importante que a gente avance no público [infantil] do Ceará e do Brasil inteiro em relação à vacinação. Alguns governadores, e eu tenho me colocado à disposição, se houver necessidade, [vamos] comprar diretamente da Pfizer, para que a gente possa avançar na vacinação no Ceará. Eu espero que o Ministério use o bom senso e que a gente possa avançar na vacinação também das nossas crianças aqui no Ceará", disse Camilo.

Servidores aposentados têm até dia 31 para fazerem prova de vida

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.

A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.

A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo GOV.BR no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial.

O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.

Cearense Giuliano Eriston é finalista do The Voice Brasil 2021

O cearense Giuliano Eriston é um dos cinco finalistas do The Voice Brasil 2021. Ele interpretou a canção "Sanfona Sentida" na semifinal e avançou para a última etapa do reality.

Com a votação do público, Giuliano Eriston foi escolhido o último finalista, com 84 pontos, contra 36 de Fernanda.

Michel Teló passou por indecisões para definir em quem daria 20 pontos, mas o técnico escolheu Giuliano Eriston.

O cearense disputou vaga com Fernanda de Lima. A cantora catarinense brilhou no palco com uma interpretação de "When We Were Young", sucesso de Adele.

PF conclui primeiro inquérito sobre Anvisa e diz que houve crime de ameaça

A Polícia Federal concluiu que o paranaense Douglas Bozza cometeu crime de ameaça ao enviar email a cinco diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em que afirmava que iria matar quem "atentasse contra vida de seu filho" por causa da obrigação da vacinação contra Covid-19.

O inquérito foi aberto em outubro e concluído no mês passado. Na época do email, em outubro, a Anvisa começava a debater a vacinação a partir dos 5 anos.

Na última semana, após aprovar o uso da Pfizer em crianças, a agência voltou a ser alvo de ataques. Uma nova investigação foi aberta nesta segunda (20) após nova solicitação de integrantes da agência.

"Por identificar uma ameaça contra a saúde e integridade do meu filho nestas vacinas experimentais, sejam o que forem (sic), estou tomando a difícil atitude de retirá-lo do ambiente escolar", dizia a mensagem enviada.

Ceará tem chuva de 160 milímetros no primeiro dia de verão

O município de Brejo Santo, na Região do Cariri do Ceará, registrou chuva de 160 milímetros entre segunda-feira (20) e terça-feira (21), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A data marca o primeiro dia de verão no hemisfério sul da Terra. A estação é mais chuvosa no Ceará.

Houve chuva forte também em Porteiras (82 milímetros), Salitre (66 milímetros), Jardim (64 milímetros), Jati (62) e Missão Velha (50 milímetros). Houve chuva em 52 dos 184 municípios do estado.

No fim de semana, a Região do Cariri também concentrou as principais precipitações do estado. Choveu em pelo menos 17 municípios no intervalo entre sábado (18) e domingo (19).