quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Ao menos 3,4 milhões de famílias não vão receber Auxílio Brasil em dezembro


Enquanto Senado, Câmara e governo não se entendem sobre a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, pelo menos 3,4 milhões de famílias vão passar o Natal na fila do Auxílio Brasil, sem receber o benefício de transferência de renda do governo federal.

Sem a promulgação da PEC, o governo poderá pagar apenas o benefício mínimo de R$ 400 para as 14,5 milhões de famílias que já receberam o Auxílio Brasil em novembro e que eram beneficiárias do Bolsa Família antes da pandemia.

O Ministério da Cidadania confirmou ao Estadão que a folha de dezembro será paga no próximo dia 10 apenas para essas famílias contempladas no mês passado. A fila continuará enquanto a PEC não for promulgada, admitiu o governo.

Resolução indica INSS fixar teto de juros para empréstimo consignado


O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (8), a Resolução nº 1.345, de 6 de dezembro de 2021, do Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, que recomenda Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fixar o teto de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, em 2,14%, e para as operações realizadas por meio de cartão de crédito, em 3,06%.

O documento indica também usar como referência, para reajuste do teto das operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, os juros reais anualizados em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 16,10%.

A resolução institui ainda, no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social, Grupo de Trabalho para criação de Programa Permanente de Cidadania Financeira e Previdenciária, a ser financiado com recursos das instituições financeiras que operam com empréstimos consignados, bem como para discussão de iniciativas visando ampliar a transparência, concorrência e redução de custos dos empréstimos consignados.

Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje


Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8). Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando desde ontem para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar a promulgação.

Na última quinta-feira (2), Lira anunciou o fatiamento da PEC em duas partes - uma com os pontos de consenso entre as duas Casas e a outra com as mudanças feitas pelo Senado, que deveriam ser apreciadas novamente pela Câmara.

As partes alteradas durante a votação do Senado, na última quarta-feira (1º), voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Arthur Lira, esses pontos serão apensados à outra proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto e serão apreciados terça-feira (14). Assim, o presidente da Câmara espera ter o prazo de uma semana para negociação com lideranças e obtenção do quórum necessário para a votação de uma PEC.

Vacinas são eficazes contra a Ômicron, diz OMS


A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, nessa terça-feira (7), que as vacinas são eficazes contra a nova variante Ômicron do coronavírus, detetcada na África do Sul, ao proteger os infectados que desenvolvem doença grave.

"Não há razão para duvidar" de que as vacinas atuais protegem os doentes infectados com Ômicron contra formas graves de covid-19, afirmou o responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS, Michael Ryan, em entrevista.

"Temos vacinas muito eficazes que se mostram potentes contra todas as variantes até agora, em termos de gravidade da doença e hospitalização, e não há razão para acreditar que não seja o caso" com a Ômicron, disse Ryan, acrescentando que estão no início estudos da variante, detectada apenas em 24 de novembro e que já foi registrada em cerca de 40 países.

Guedes: programa de campanha de Bolsonaro inclui privatizar Petrobras e capitalização na Previdência


A dez meses das eleições presidenciais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nesta terça-feira, 7, as diretrizes do que deve ser o programa de campanha do presidente Jair Bolsonaro na tentativa de se reeleger em 2022. Os planos incluem propostas frustradas ao longo desta gestão, como privatizar a Petrobras, instituir o modelo de capitalização na Previdência, flexibilizar contratos de trabalho e avançar nas reformas administrativa e tributária.

"O programa para o novo mandato é claro: terminar o trabalho", disse. “Somos liberais com a economia, mas democratas para reduzir desigualdades”, afirmou o ministro durante participação em fórum da consultoria Eurasia, onde também disse que “adoraria” se o Brasil tivesse um partido chamado Liberal Democrata.

Segundo ele, a privatização de estatais deve ser apresentada na campanha eleitoral como um caminho que o País pode trilhar para diminuir sua dívida ao mesmo tempo em que reduz a pobreza. Para o programa de reeleição de Bolsonaro, Paulo Guedes citou medidas frustradas ao longo desta gestão. © Dida Sampaio/Estadão - 7/12/2021 Para o programa de reeleição de Bolsonaro, Paulo Guedes citou medidas frustradas ao longo desta gestão.

Manifestando novamente apoio à privatização da Petrobras, que poderia, segundo ele, seguir o mesmo modelo de capitalização da estatal com foco em geração e transmissão de energia Eletrobras - pelo qual a União vai deixar de ser acionista majoritária - Guedes avaliou que a venda de empresas públicas terá maior apelo político se 80% dos recursos levantados forem para pagamento da dívida pública, e os 20% restantes transferidos a famílias mais pobres. De acordo com Guedes, reduzir a pobreza com privatizações seria um incentivo a políticos que costumam questionar quais seriam os benefícios delas.

Mesmo em ano eleitoral, o ministro prometeu privatizar tanto os Correios - que ainda precisa do aval do Congresso - quanto a Eletrobras em 2022. Sobre a Petrobras, disse ser também favorável à privatização, mas que ela não está no plano do governo no atual mandato. “A opinião pública está preparada, sabem que estatais foram mal usadas”, discursou.

Ao citar outra fonte de recursos que poderia ser destinado a um fundo social, ele acrescentou que a União tem um patrimônio ao redor de R$ 1 trilhão (cifra que é fixação do ministro) em imóveis. “Provavelmente a maior empresa imobiliária do Brasil é o governo”, afirmou.

Guedes também reiterou a promessa de abrir a economia, de modo a engatar um novo ciclo de crescimento baseado em investimentos ambientalmente sustentáveis. No total, disse, mais de US$ 100 bilhões em investimentos estão contratados para os próximos dez anos, em grande parte decorrente das concessões de infraestrutura.

Governo anuncia quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados


O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.

Intervalo para dose de reforço da vacina contra o coronavirus cai para 4 meses em todo o Ceará


O intervalo para aplicação da dose de reforço em adultos acima de 18 anos caiu para quatro meses em todo o Ceará, anunciou o governador Camilo Santana (PT). Até agora, o período de espera após a segunda dose (D2) era de cinco meses.

A decisão foi tomada pela Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB-CE), que conta com gestores da Secretaria da Saúde (Sesa) e secretarias municipais.

"Reforço, mais uma vez, a importância de todos os cearenses estarem atentos às listas de vacinação em seus municípios. Apenas com a imunização em massa conseguiremos superar de vez essa pandemia", comentou o governador.

Mega-Sena acumula e vai a R$ 40 milhões


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.435 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (7) em São Paulo. O prêmio era de R$ 37 milhões.

Os números sorteados foram 05 – 22 – 30 – 32 – 33 – 36.

O próximo sorteio, de número 2.436, será nesta quinta-feira (9) e pagará R$ 40 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Nesta semana ainda haverá um sorteio no sábado (11).

A quina teve 46 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 46.912,51. A quadra teve 3.051 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 1.010,43.

66% da população cearense completou o esquema vacinal contra o coronavirus


No Ceará, mais de 6 milhões de pessoas completaram o esquema vacinal contra a Covid-19 (duas doses de AstraZeneca, CoronaVac, Pfizer ou dose única da Janssen). A quantidade equivale a 66% do total de 9,2 milhões de pessoas que residem no Estado. Quanto à população que recebeu a primeira dose (D1), são 6,8 milhões de pessoas, contabilizando 74% da população cearense. Já com a terceira dose (D3), são 632.653 pessoas que tiveram a imunização reforçada.

A campanha de vacinação contra Covid-19 no Ceará ultrapassou a marca de 13 milhões de doses de vacinas aplicadas no dia 26 de novembro. Ao todo, são 13.573.280 doses, conforme dados da plataforma Vacinômetro, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), consolidadas às 17 horas de segunda-feira, 6. A vacinação contra a doença no Estado teve início no dia 18 de janeiro de 2021.

Ceará soma 24.691 mortes e 952.510 casos de coronavirus


O Ceará soma 952.510 casos confirmados de Covid-19 e 24.691 pessoas que morreram vítimas da infecção pela doença no Estado desde o começo da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020. Os dados são da última atualização da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), às 10h07min, desta terça-feira, 7.

Desde a atualização registrada na segunda-feira, 6, 4 óbitos e 335 novos casos foram acrescentados na plataforma de dados. Mesmo que os números publicados não apontem mortes ocasionadas pela doença nas últimas 24 horas no Estado, o aumento diário de óbitos na plataforma se dá devido ao atraso que ocorre para que mortes mais recentes entrem no sistema. Algumas acabam sendo registradas posteriormente.

Até o momento, 876.969 pessoas já se recuperaram da doença no Ceará. Segundo a última atualização do IntegraSUS, 21.784 casos ainda estão sendo investigados. A taxa de letalidade da doença no Estado se mantém em 2,6%. Até ontem, 7,já foram realizados 3.041.357 exames para detecção do Sars-Cov-2, o coronavírus causador da Covid-19.

Número de vagas em concurso da Polícia Militar do Ceará é ampliado para 3 mil


O concurso da Polícia Militar do Ceará terá a convocação de mais mil candidatos aprovados, para além do já previsto no edital do certame. Foi o que anunciou o governador Camilo Santana ontem (7), pelas redes sociais. As informações são do Diário do Nordeste.

Dessa forma, 3 mil pessoas deverão ser convocadas para o curso de formação para soldado. A retificação do edital será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na próxima segunda-feira (13).

"Ótima notícia para quem realizou o concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará. Autorizei a convocação de mais mil aprovados, além das duas mil vagas previstas inicialmente no edital. Com isso, serão 3 mil homens e mulheres convocados em breve para a realização do curso de formação para soldado da PMCE", disse Camilo.

Preço médio do gás de cozinha fica em R$ 95 nos últimos seis meses


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) divulgou nesta terça-feira (7), a média semestral nacional do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 95,63, entre junho e novembro deste ano.

Segundo a ANP, a medida atende ao decreto 10.881, publicado na semana passada, que obriga a agência a divulgar todo mês, até o décimo dia útil do mês, a média nacional dos últimos seis meses do GLP.

O sistema de levantamento de preços da agência mostra que, na última semana, Cuiabá foi a capital com o maior preço para o botijão de 13 quilos do GLP, R$ 120,31, enquanto Salvador ficou com o menor valor, R$ 92,59.

Em relação à gasolina comum, o litro mais em conta foi comercializado nos postos de combustíveis de Macapá: R$ 5,938. O Rio de Janeiro teve o valor mais alto para o litro da gasolina comum, R$ 7,208. Curitiba teve o menor para o litro do óleo diesel: R$ 4,949. A pesquisa da ANP mostra que Rio Branco teve o litro mais alto do diesel: R$ 6.071.

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Governo do Ceará inaugura Escola de Ensino Médio em Tempo Integral em Acopiara


O distrito de São Paulinho, no município de Acopiara, a 352 quilômetros de Fortaleza, recebe, nesta terça-feira (7), a inauguração da nova sede da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Maria Leal Teixeira. O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, e a secretária da Educação, Eliana Estrela, estarão presentes.

Com mais de 300 estudantes matriculados, a EEMTI Maria Leal Teixeira contou com investimento total de R$ 5,9 milhões para construção, equipamentos e mobiliário, com recursos provenientes do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Serviço:

Inauguração da nova sede da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Maria Leal Teixeira Data: 07/12/2021
Horário: 16 horas
Endereço: Localidade de São Paulinho, CE-371, Acopiara – CE

Xand Avião e Solange Almeida cantam juntos na 'Farofa da Gkay' depois de quatro anos afastados


Um dos reencontros mais aguardados do forró aconteceu na "Farofa da Gkay", na madrugada desta terça-feira (7). Em Fortaleza, Xand Avião e Solange Almeida cantaram juntos depois de quatro anos do fim da dupla.

O último show dos dois juntos aconteceu em março de 2017, em Luís Correia, no Piauí.

Solange Almeida foi levada pelo influenciador digital Tokinho até o palco e ganhou um beijo no pescoço do marido, o empresário Monilton Moura.

Xand Avião e Solange Almeida tiveram um longo abraço por dois momentos durante a apresentação. Gkay chorou de emoção segurando a mão dos dois cantores. Juntos, eles cantaram o sucesso do álbum volume três, "Que tontos que loucos".

Pessoas alérgicas possuem menos riscos de contrair o coronavirus, diz estudo


Um estudo realizado pela Universidade Queen Mary de Londres apontou que pessoas com doenças alérgicas possuem um risco menor em até 38% de desenvolver Covid-19. Na pesquisa, foram analisados dados como idade, histórico familiar, estilo de vida, peso, altura, uso de medicamentos, etc, de 16 mil pessoas que responderam de forma online.

Apesar da pesquisa ter iniciado com 16 mil pessoas, apenas 14,3 mil permaneceram respondendo até chegar ao último questionário. Durante o estudo, apenas 446 pessoas (quase 3%) contraíram Covid-19 e outras 32 pessoas precisaram ficar hospitalizadas.

Na pesquisa, entre as principais razões que foram relacionadas ao aumento no risco de contrair Covid-19, se destacaram: ambientes lotados, ambientes públicos fechados, profissões com contato direto com outras pessoas, etnia asiática, sobrepeso e obesidade.

Os dados que mais surpreenderam no estudo foi de que fatores como idade avançada, sexo masculino e outras condições subjacentes não estão associados a um risco elevado de infecção. Por ser um estudo observacional, não é possível determinar uma relação entre causa e consequência. Porém, os pesquisadores citam evidências que sugerem a diminuição da expressão da ACE2, proteína utilizada pelo novo coronavírus para entrar na célula e se multiplicar, em pessoas com doenças alérgicas.

Disputa interna por relatoria de R$ 140 bi pode atrasar orçamento de 2022


A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso é palco de uma disputa pela relatoria sobre as verbas da área de educação –e, com ela, o destino de cerca de R$ 140 bilhões. A função ficou com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), mas é reivindicada por Soraya Thronicke (PSL-MS). A senadora está decidida a acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os prazos para a elaboração do Orçamento de 2022, o que pode atrasar a entrega da peça.

Neste ano, a indicação para a relatoria setorial de educação coube ao bloco Podemos-PSDB-PSL no Senado. A presidente da CMO, Rose de Freitas (MDB-ES), escolheu Fagundes com base em um ofício que o tucano Izalci Lucas (DF) assina como líder do bloco. O problema: ele não ocupa o posto, e sim Lasier Martins (Podemos-RS), que contesta a validade do documento.

Além disso, a designação de Fagundes para a relatoria setorial de educação do PLOA (projeto de lei orçamentária anual) de 2022 fere a resolução do Congresso que disciplina o funcionamento da CMO, já que, na peça de 2021, a função coube ao deputado Zé Vitor (PL-MG), seu correligionário.

OMS desaconselha tratamento com plasma para pacientes com covid-19


A Organização Mundial da Saúde (OMS) desaconselha o tratamento de pessoas com sintomas leves ou moderados de covid-19 com plasma sanguíneo de pacientes que se recuperaram da doença, declarou a entidade nesta terça-feira (7).

O plasma de pessoas convalescentes com anticorpos produzidos por seu corpo para combater o coronavírus apresentou sinais promissores quando administrado por via intravenosa a outros pacientes com covid-19.

Mas, em uma recomendação publicada no British Medical Journal, a OMS afirma que "evidências reais mostram que o tratamento não melhora a sobrevida ou reduz a necessidade de ventilação mecânica, e que é caro e leva muito tempo para ser administrado".

Por esse motivo, a OMS emite "uma forte recomendação" contra ou uso de plasma sanguíneo para pessoas que não apresentam sintomas graves de covid-19 e, mesmo nos casos mais críticos, indica que este tratamento só deve ser administrado como parte de um ensaio clínico.

Coronavac contra ômicron deve estar pronta em 3 meses, afirma fabricante


A empresa chinesa Sinovac Biotech, responsável pela fabricação da vacina Coronavac, afirmou nesta terça-feira (7) que uma versão atualizada do imunizante contra a variante ômicron deve estar disponível em três meses.

No Brasil, a vacina é produzida em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. A empresa e o laboratório brasileiro fazem testes de neutralização in vitro da nova cepa, testes que devem ser concluídos em até 15 dias dias. Após a conclusão dessa etapa, a empresa deve iniciar os testes em humanos para avaliar a segurança e eficácia. 

Farmacêutica anuncia medicamento eficaz contra a variante Ômicron


A farmacêutica britânica GSK informou nesta terça-feira, 7, que seu medicamento contra a covid-19 baseado em anticorpos é eficaz contra todas as mutações da nova variante Ômicron.

Os testes foram feitos in vitro contra um pseudovírus que recria uma versão sintetizada da Ômicron. Os resultados mostraram que o sotrovimab retém as atividades de todas as mutações presentes na proteína spike da variante e não apenas às mutações-chave, segundo a farmacêutica.

Os testes incluíram todas as 37 mutações identificadas até o momento na proteína spike, parte do vírus responsável por fazer a invasão das células humanas.

Os dados do estudo ainda a serão revisados por pares e publicados em um jornal médico.

Governo prepara MP para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 ainda em dezembro


O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma medida provisória para garantir o pagamento mínimo de R$ 400 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil ainda em dezembro, segundo duas fontes do governo informaram à reportagem.

O texto também vai permitir que o governo defina por meio de decreto o valor extra a ser pago em 2022. Os técnicos trabalham para finalizar a MP a tempo de ela ser publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).

Hoje, o valor médio do Auxílio Brasil é de R$ 224,41, pago a 14,6 milhões de famílias, mas Bolsonaro já prometeu um repasse de ao menos R$ 400 até o fim de 2022, ano em que ele buscará sua reeleição.