Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria o vale-gás; veja quem tem direito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que institui o auxílio gás. O benefício será pago a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Segundo a lei, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

As famílias com direito ao benefício receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.

O preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52, de acordo com última pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em nota divulgada nesta segunda, a Secretaria-Geral da Presidência da República informa que, para viabilizar o programa, o governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família) para operacionalizar os pagamentos dos benefícios. Ou seja, não haverá cadastro novo para receber o benefício.

A previsão oficial é atender até 19 milhões de famílias - 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.

O governo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias.

O programa terá duração de cinco anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é que sejam pagas 30 parcelas para cada beneficiário.

Passaporte da vacina: locais e eventos que não pedirem documento já podem ser multados ou interditados no Ceará

Já Podem ser multados ou interditados, a partir desta segunda-feira (22), os estabelecimentos comerciais que não exigirem o passaporte de vacinação contra a Covid-19 no Ceará, de acordo com comunicado divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) na última sexta-feira (19).

Além da multa, cujo valor só será definido após análise da defesa considerando os atenuantes e agravantes, os estabelecimentos também vão responder a processo administrativo que poderá resultar em advertência e interdição do local.

O passaporte vacinal contra a Covid-19 foi instituído oficialmente pelo governo do Ceará para acesso a eventos, restaurantes, bares e barracas de praia, na última segunda-feira (15). A nova medida foi sugerida pelo governo para o setor a fim de que fosse finalizada a restrição ao horário de atendimento e flexibilizado o distanciamento social.

Enem 2021: Ceará tem a maior abstenção do Nordeste no primeiro dia de provas

O Ceará teve a maior abstenção do Nordeste no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, tanto na versão impressa, com 28,8% de ausentes, quanto na versão digital, com 46% de faltosos. A prova foi realizada neste domingo (21).

Na taxa de abstenção do dia, o estado fica acima do percentual nacional de ausentes na prova presencial, de 25,5%. Já na prova digital, o Brasil teve 46,1% de abstenção. Entre as unidades da federação, o Amazonas se destaca com o maior número de desistências neste primeiro dia de prova, 40,6%, seguido por Roraima: 32,4%, considerado apenas a prova impressa.

Entenda o 13º para trabalhador com Benefício Emergencial

Com a proximidade do fim de ano, cerca de 2,6 milhões de trabalhadores fazem a pergunta: como ficará o décimo terceiro salário do empregado que aderiu ao Benefício Emergencial (BEm)? O programa complementou a renda do trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida durante a pandemia de covid-19 em troca da preservação do emprego.

Embora tenha definido as condições do programa, a Medida Provisória 1.045, que recriou o programa em 2021, não especifica como será o pagamento do décimo terceiro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a orientação será semelhante à do ano passado, quando o governo também teve de esclarecer esse ponto.

Por orientação do ministério, quem teve jornada reduzida receberá integralmente o benefício. Quem teve o contrato de trabalho suspenso ganhará proporcionalmente ao número de meses em que trabalhou mais de 15 dias. Dessa forma, caso o empregado tenha trabalhado pelo menos 15 dias em oito meses no ano e ter ficado com o contrato suspenso por quatro meses receberá dois terços do décimo terceiro.

Isso ocorre porque a Lei 4.090/1962, que criou o décimo terceiro, determina que a gratificação natalina é calculada da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do benefício considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

Para o adicional de férias, o procedimento será o mesmo: pagamento integral a quem teve redução de jornada e proporcional a quem teve suspensão de contrato.

A legislação beneficia o trabalhador com jornada reduzida. Isso porque o empregado apenas teve o horário diminuído, mas trabalhou o mesmo número de dias que teria trabalhado normalmente. No caso da suspensão de contratos, o empregado é prejudicado porque ficou em casa durante o período do acordo.

Covid-19: média de mortes diárias no país fica abaixo de 200

As mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias, ficaram, no último fim de semana, abaixo de 200 pela primeira vez desde abril de 2020. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registradas médias de 195 óbitos no sábado e 197 no domingo.

A última vez que o total de mortes pela doença havia ficado abaixo de 200 no país foi em 23 de abril (198). Os óbitos registrados sábado e domingo são os mais baixos desde 22 de abril (167).

Nos últimos 14 dias, houve um recuo de 15,1% na média de óbitos no país. Em um mês, a queda chega a 46,6%. Em relação ao ápice da pandemia, em 12 de abril, quando houve 3.124 mortes, a média caiu 93,7%.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados de NIS final 4

A Caixa paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Governador Camilo Santana se posição contra realização de réveillon e carnaval no Ceará

Em publicação divulgada nas redes sociais neste domingo (21), o Governador Camilo Santana (PT) se manifestou contrário à realização de eventos como o réveillon e carnaval, no Ceará, em 2022.

Nos últimos dias, o assunto tem sido debatido pela população que, nas redes sociais, em sua grande maioria, tem a mesma opinião do Chefe do Executivo Estadual.

Apesar disso, Camilo disse que a situação será avaliada pelo Comitê da Pandemia. Segundo ele, dados epidemiológicos e o avanço da vacinação também serão estudados para se debater a realização ou não dos eventos.

Wesley Safadão vai gravar música de DJ Ivis

Wesley Safadão vai gravar uma música composta por DJ Ivis no próximo DVD. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor, que também afirmou que Ivis não estará presente durante as gravações.

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi solto em 22 de outubro, após passar cerca de três meses preso por agredir a ex-mulher, Pamella Holanda.

A música em questão também foi escrita em parceria com os compositores cearenses Renno Poeta e Junior Gomes. Não foram repassados mais detalhes a respeito da composição até o momento.

Brasileiro: Corinthians supera Santos e entra no G4

O Corinthians derrotou o clássico com o Santos por 2 a 0, neste domingo (21) na Neo Química Arena, e entrou no G4 da Série A do Campeonato Brasileiro. Com os três pontos o Timão assumiu a 4ª posição com 53 pontos.

Para o Peixe o revés representou a permanência na 11ª posição com 42 pontos.

O Corinthians abriu o placar logo no primeiro minuto do segundo tempo, quando Du Queiroz avançou pela direita e cruzou rasteiro para Jô, que girou em cima da defesa e bateu colocado. E o centroavante voltou a aparecer com destaque já aos 39 minutos, quando recebeu de Gil e fez o pivô para Gabriel, que pegou de primeira para ampliar.

Botafogo vence Brasil de Pelotas e conquista Série B

O Botafogo garantiu o título da Série B do Campeonato Brasileiro de forma antecipada após derrotar o Brasil de Pelotas por 1 a 0, na tarde deste domingo (21) no estádio Bento de Freitas. A conquista só foi possível porque o Coritiba foi batido pelo mesmo placar pelo CSA.

Com a vitória o Alvinegro alcançou os 69 pontos, abrindo cinco de vantagem sobre o Coxa quando falta apenas uma rodada para o final da competição. Já o Xavante permanece na lanterna da Série B com este revés.

A vitória do Botafogo foi garantida graças a gol do atacante Diego Gonçalves aos 20 minutos da primeira etapa, após boa jogada dentro da área de Navarro. O time carioca ainda teve que se superar para garantir a vitória e o título, pois jogou com 10 atletas desde 12 minutos do segundo tempo, quando Barreto foi expulso.

Invisibilidade e Registro Civil é tema da redação do Enem 2021

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desta edição é "Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil", segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Nesta edição, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o tema da redação é o mesmo tanto para o Enem impresso quanto para o digital.

A aplicação do Enem teve início hoje (21), com uma prova contendo a redação dissertativa-argumentativa e 90 questões objetivas: 45 delas dos componentes linguagens, códigos e suas tecnologias, e 45 de ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão até as 19h para terminar o exame. No próximo domingo (28), terão vez as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Para tanto, o candidato não pode tirar nota zero na redação. Os participantes do Enem podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior portuguesas que têm convênio com o Inep.

Lote com mais de 225 mil doses da Pfizer chega ao Ceará

O Ceará recebeu, no início deste sábado (20), mais 225.810 doses da Pfizer/BioNTech, que serão utilizadas para aplicação da primeira e segunda doses da imunização da população em geral contra a Covid-19.

A nova remessa, enviada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, desembarcou no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Após desembarque, os imunizantes seguiram para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), de onde são distribuídos de forma proporcional aos municípios cearenses, através de rotas aéreas e terrestres.

Mais de 12,7 milhões de doses foram aplicadas no Ceará, com o esquema vacinal básico já completado para mais de 5 milhões de cearenses. As Doses de Reforço e Adicional já chegaram a 412 mil pessoas.

Janssen pede à Anvisa autorização para orientar dose de reforço de sua vacina contra Covid-19

A Janssen protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido para incluir a recomendação de uma dose de forço da vacina contra Covid-19 produzida pelo laboratório. A agência tem 30 dias para analisar o pleito e decidir se autoriza ou não a alteração da bula.

No pedido, registrado na sexta-feira e divulgado ontem, a empresa apresentou estudos pelos quais defende a aplicação de mais uma dose em pessoas que tomaram a própria Janssen ou Pfizer.

“As possíveis condições de uso, indicações e intervalos serão definidos pela Agência a partir das informações e evidências científicas disponíveis. Os dados são de responsabilidade da empresa e devem demonstrar o benefício da dose de reforço em relação a sua segurança e eficácia”, informa a Anvisa em comunicado divulgado à imprensa.

Até agora, a Janssen era aplicada em dose única. Na terça-feira passada, entretanto, antes mesmo de o pedido chegar à agência reguladora, o Ministério da Saúde anunciou que passaria a adotar mais uma dose para quem havia tomado o imunizante.

No Dia da Consciência Negra, Ceará e outros lugares do Brasil têm protestos contra Bolsonaro

Além das celebrações previstas para comemorar o Dia da Consciência Negra, diversas cidades brasileiras realizam hoje atos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o racismo. Foram registrados atos nas cidades de São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Campo Grande, Florianópolis, Londrina (PR), Belém, Altamira (PA), entre outras.

As marchas foram organizadas por movimentos sociais e sindicais e contam com apoio de partidos de oposição ao presidente. Entre as principais pautas estão críticas ao desmonte de políticas públicas ligadas à população negra pelo governo Bolsonaro e o aumento no preço dos alimentos e do gás.

“Estou muito empenhado em manter a aliança entre PDT e PT aqui no Ceará”, afirma Cid Gomes em encontro regional, em Russas

Em encontro regional do PDT, que contou com lideranças estaduais e locais do partido, neste sábado (20), no município do Russas, o senador Cid Gomes afirmou que tem se empenhado em manter uma aliança partidária entre a sua sigla e o Partido dos Trabalhadores (PT), no Ceará.

Cid disse que teve um encontro com o ex-presidente Lula – a pedido dele – e que conversaram sobre erros, acertos e alianças. O senador cearense disse que “com certeza o partido se identifica mais com o PT do que com Bolsonaro”.

“A meu juízo,(…)nós temos diferenças, mas temos muito mais proximidades. Se perguntarem: Quem é mais próximo, o Bolsonaro ou o Lula? Eu não teria dúvida em dizer que o Lula é mais próximo nosso. Eu voto nulo, mas não voto no Bolsonaro”, afirmou o ex governador do Ceará.

Covid-19 deixa de ser a principal causa de morte no Brasil

Após 18 meses de pandemia – e com o avanço na vacinação contra o novo coronavírus – a covid-19 deixou de ser a principal causa de morte no Brasil desde a segunda quinzena de outubro.

Dados obtidos através dos cartórios de registro civil e disponibilizados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) mostram que as doenças cardiovasculares voltaram a ocupar o topo no ranking de óbitos no país – o que não ocorria desde abril de 2020.

Entre 16 e 31 de outubro, dados dos cartórios mostram que o acidente vascular cerebral (AVC) causaram 4.220 mortes. Já o infarto ceifou 4.176 vidas e causas cardíacas inespecíficas levaram 4.107 a faleceram. A coid-19, no período, matou 3.605 brasileiros.

O avanço na vacinação no Brasil está diretamente relacionada com a queda no número de mortes. Segundo Vera Magalhães, infectologista e doutora em doenças tropicais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a “vacina é uma ferramenta fundamental para prevenção das doenças infecciosas. O principal objetivo das vacinas atualmente é prevenir os casos graves de hospitalização e óbitos, o que está ocorrendo”.

Atacante acopiarense, Artur poderá se tornar campeão da Copa Sul-Americana neste sábado

Athletico-PR e Bragantino disputam neste sábado (20) a decisão da Copa Sul-Americana, a partir das 17h (horário de Brasília) no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai), e o atacante Artur, do Red Bull Bragantino poderá se tornar o primeiro acopiarense a ser campeão do torneio. Se o Massa Bruta busca o primeiro título da competição, o Furacão joga por sua segunda glória no torneio continental (após vencer em 2018 diante do colombiano Junior Barranquilla).

Como a decisão será em partida única, em caso de empate no tempo normal o jogo terá prorrogação. Se a igualdade persistir, a decisão será na disputa dos pênaltis.

O Athletico-PR chega sem problemas para o jogo decisivo, o que deve permitir ao técnico Alberto Valentim manter a escalação que vem adotando nas últimas partidas: Santos; Pedro Henrique, Thiago Heleno e Nico Hernández; Marcinho, Erick, Léo Cittadini e Abner; Nikão, Kayzer e Terans

O Bragantino também vive um momento especial na temporada, ocupando o G4 do Campeonato Brasileiro e tendo a oportunidade de conquistar um título inédito. E uma das armas do Massa Bruta para fazer história na Sul-Americana é o atacante Ytalo, artilheiro do Braga na competição com 7 gols.

O técnico Maurício Barbieri deve mandar a campo a seguinte formação: Cleiton; Aderlan, Fabrício Bruno, Léo Ortiz e Edimar; Jadsom, Lucas Evangelista e Praxedes; Artur, Cuello e Ytalo.

Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 38 milhões

O concurso 2430 da Mega-Sena deste sábado (20) pagará um prêmio de R$ 38 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas.

O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Enem começa a ser aplicado amanhã em todo o país

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado amanhã (21) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas modalidades. Ao todo, 3,1 milhões de candidatos farão o exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização das provas, divulgou nesta semana os números oficiais do exame, que é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ao todo, 3.109.762 de candidatos farão o Enem impresso e 68.891, o Enem digital. A maioria está nos estados de São Paulo (470.809), Minas Gerais (300.868) e Bahia (239.101). As mulheres representam 61,6% dos candidatos e as pessoas negras, soma de pretos e pardos, 54% dos inscritos.

Rendimento médio do cearense em 2020 é de R$ 1.667, maior desde 2012, mas abaixo da média nacional

O rendimento médio mensal dos cearenses em 2020 foi de R$ 1.667,00, o maior desde o início das análises, em 2012. Contudo, o índice ficou abaixo da média entre todos os estados brasileiros neste ano, que é de R$ 2.213,00, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19).

Em relação à população geral, o Ceará ficou na nona posição quanto ao rendimento total recebido mensalmente. O Distrito Federal teve a maior média: R$ 3.974,00 mensais.

Na região Nordeste, o estado registrou o terceiro maior rendimento ficando atrás do Rio Grande do Norte (R$ 1.768) e Sergipe (R$ 1.677). Maranhão (R$ 1.270) e Piauí (R$ 1.399) têm os piores índices de rendimento do país.