terça-feira, 9 de novembro de 2021

Brasil registra 214 mortes por Covid em 24h; cinco estados não têm mortes


O Brasil registrou 214 mortes por Covid e 12.104 casos da doença, nesta terça-feira (9). Com isso, o país chegou a 609.816 vidas perdidas pela Covid e a 21.896.084 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

Cinco estados não registraram mortes por Covid. Foram eles: Acre, Amapá, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Na segunda, eram oito, inclusive São Paulo, o que ocorreu pela primeira vez na pandemia.

A média móvel de mortes teve uma redução de 30% em relação ao dado de duas semanas atrás e agora é de 243 óbitos por dia.

Já a média de casos está em estabilidade, ou seja, sem variações superiores a 15%. Ela agora é de 11.039 infecções por dia.

Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC dos Precatórios


Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a aprovação do texto-base em primeiro turno, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a proposta recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos.

As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.

Os parlamentares ainda precisam votar os chamados destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal). Em seguida, a proposta seguirá para o Senado.

STF forma maioria para derrubar orçamento secreto


O ministro Alexandre de Moraes acabou de confirmar o sexto voto no sentido de manter decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspensão do chamado “orçamento secreto” liberado por meio de emendas sem publicidade do Congresso.

Além de Alexandre e da própria Rosa, votaram pela manutenção da suspensão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Os votos ocorreram em julgamento de ação que pedia a suspensão de repasses feitos por meio de emendas de relator para bases eleitorais, expediente revelado por reportagens do jornal Estado de São Paulo.

Ciro Gomes pressiona e muda posição de pedetistas cearenses na PEC dos Precatórios


A suspensão da pré-candidatura de Ciro Gomes (PDT) à presidência da República e a articulação com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, pelo visto surtiram efeito e mudaram a posição de deputados federais do Ceará em relação à PEC dos Precatórios.

Nesta terça-feira (9), dia que está prevista a votação do segundo turno da matéria, dois aliados do ex-governador cearense anunciaram nas redes sociais as mudanças de posições em relação à pauta de interesse do Governo Federal.

O primeiro anúncio foi do deputado André Figueiredo. Argumentando ser "um homem de diálogo", o parlamentar disse que votará contrário à PEC na votação do segundo turno também por ser "homem de partido".

Na votação do primeiro turno, André havia dito ter votado a favor do tema com convicção. O posicionamento gerou desgaste entre aliados.

Ainda nesta terça quem também mudou de lado foi o deputado federal Leônidas Cristino. O parlamentar é ex-prefeito de Sobral tendo sido eleito com o apoio dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

"Na primeira apostamos num caminho para diminuir os danos que a proposta original causaria. Infelizmente os últimos acontecimentos demonstram que não teremos essa garantia. Vemos isso agora com muita clareza. No 2º turno Votarei Não!", escreveu nas redes sociais.

OMS alerta para nova onda de Covid-19 na Europa


A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje, terça-feira, 9, para a nova onda de Covid-19 na Europa. Segundo a entidade, o fato de o continente ter voltado a ser o epicentro da doença deve servir como um aviso para o resto do mundo. "“Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra", disse Mike Ryan, diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde do órgão. Segundo ele, é importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada. “Mas essa tendência pode mudar", completou.

No começo de novembro, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o início da pandemia em março de 2020: “um novo limiar doloroso", declarou António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O que ocorre é que mesmo com a vacinação avançando pelo mundo, a circulação do vírus continua. E locais como países europeus que não tiveram boa adesão à vacina enfrentam novos surtos que tendem a se disseminar.

Camilo anuncia pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores estaduais para o dia 10 de dezembro


O Governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira, que os 181.400 servidores públicos estaduais ativos e inativos receberão a segunda parcela do 13º salário dos servidores no dia 10 de dezembro. A primeira parcela do benefício, com um volume de R$ 500 milhões, foi feita no dia 21 de junho.

Os cálculos do Governador Camilo Santana apontam que, com a folha salarial de novembro, a segunda parcela do 13º e a folha de salários do mês de dezembro, o Estado injetará, em menos de 30 dias, R$ 2 bilhões e 580 milhões na economia cearense. Os recursos, de acordo com Camilo, ajudarão a ampliar contratações, garantindo, assim, no último mês de 2021, mais renda para os cearenses.

PEC dos precatórios: Governo consegue manter mudança em correção do teto de gastos


Em uma votação tensa, plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Para manter o novo cálculo do teto, o governo precisava colocar 308 votos. O placar ficou em 316 a 174 pela manutenção do texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), depois de um trabalho intenso do governo para colocar o máximo de deputados votando. Foi o maior quórum das votações da PEC até agora: 492 parlamentares.

O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem a prerrogativa do cargo de não ser obrigado a votar, pressionou o 'sim' para ajudar o governo. Integrantes da base aliada reconheciam nos bastidores que havia perigo de a mudança no teto cair.

Em três votações de destaques (mudanças no texto), a base aliada conseguiu superar com folga os 308 votos. Mas em um destaque que tratava da regra de ouro, o governo só obteve 303 votos e, portanto, essa parte do texto foi suprimida.

Sozinha, a mudança no teto de gastos ratificada pelos deputados abre um espaço de R$ 47 bilhões para gastos no Orçamento de 2022, sendo R$ 45 bilhões para o Poder Executivo. Para este ano, o espaço adicional seria de R$ 15 bilhões.

Inscritos no novo Bolsa Família (Auxílio Brasil) terão pagamento de bônus extra


Inscritos no novo Bolsa Família (Auxílio Brasil) terão pagamento de bônus extra. O governo quer vincular o pagamento de um “bônus” aos beneficiários do novo Bolsa Família às receitas decorrentes das privatizações de estatais e outros ativos do Executivo.

O modelo que será proposto prevê o pagamento de recursos extras para os beneficiários que vai variar conforme os valores arrecadados com as privatizações e dividendos líquidos (lucros distribuídos por empresas menos os recursos gastos com estatais deficitárias).

O pagamento desses valores ficará fora do teto de gastos, regra que impõe um limite para as despesas da União, porque não teria caráter recorrente e dependeria do tamanho que esse fundo terá no futuro.

O fundo será encaminhado ao Congresso Nacional na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de dívidas do governo federal decorrentes de decisões judiciais, os chamados precatórios.

O modelo em discussão pelo governo prevê que 20% da receita de uma privatização ou venda de ativo seja destinada para o bônus aos beneficiários do novo Bolsa Família, 20% para o pagamento de precatórios parcelados e os 60% restantes para abatimento da dívida pública.

Ceará é o Estado com maior queda nas mortes por Covid-19


A média móvel de mortes por covid-19 está em trajetória de queda em 13 Estados brasileiros e no Distrito Federal. Nesses locais, a curva caiu mais de 15% na segunda-feira (8) na comparação com o indicador de duas semanas atrás, em 25 de outubro. Variações iguais ou maiores do que -15% indicam mudança no padrão observado em 14 dias, e não apenas oscilação pontual.

Os Estados são: Bahia, Piauí, Maranhão, Alagoas, Santa Catarina, Pará, Rondônia, Roraima, Sergipe, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná e Ceará.

Apenas São Paulo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso apresentam aumento na média móvel de mortes. Em outros 9 Estados, a curva está estável: Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Acre, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba.

Ceará é o Estado que teve a maior queda na média móvel nas últimas duas semanas. Ao todo, são 24.505 vítimas. No dia 25 de outubro, a média móvel indicava 12 mortes diárias. Na quarta-feira (3), o número caiu para 1.

MEC diz que Enem está mantido apesar de exonerações no Inep


O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (8) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam. De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.

“Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério.

Na semana passada, o Inep liberou o cartão de confirmação de inscrição. Estão disponíveis no cartão informações como número de inscrição, data, local, horário das provas e opção por atendimento especializado. O documento não é obrigatório, mas o instituto recomenda que os estudantes levem o cartão nos dias de aplicação do exame.

Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça-feira


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira, no Plenário. Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado.

Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais. “Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu.

Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. “Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312”, disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. “Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros”, afirmou.

Ceará recebe mais de 149 mil doses para reforçar imunização da população contra Covid-19


Desembarcou no Aeroporto Internacional de Fortaleza, nesta segunda-feira (8), remessa com 149.748 doses da Pfizer/BioNTech para dar continuidade à imunização da população cearense contra a Covid-19. Esse lote de imunobiológicos foi enviado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e será destinado para Dose de Reforço (DR) e aplicação de Segunda Dose (D2).

“Reitero a importância de todos os cearenses estarem atentos ao cadastro de vacinação na Secretaria da Saúde e às listas de agendamento em cada município. É fundamental que nossa população complete o ciclo vacinal. Só com a imunização em massa conseguiremos superar de vez essa pandemia”, afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana, em publicação nas redes sociais.

Após desembarque na Capital, os imunobiológicos seguem para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), de onde são distribuídos de forma proporcional aos municípios cearenses, através de rotas aéreas e terrestres.

Sem contar o novo lote, já foram 14 milhões de doses foram entregues às prefeituras, considerando todas as fases de vacinação. O agendamento para aplicação das doses é de responsabilidade dos municípios, por isso é importante ficar atento à sistemática organizada e divulgada por cada gestão local.

Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial


Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de outubro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Plantão de polícia registra acidente de trânsito próximo a Acopiara


O plantão de polícia registrou uma grave acidente de trânsito na, CE-060, na curva que fica próxima ao depósito da Moveletro em Acopiara no sentido Acopiara/Iguatu. 

Uma caminhonete preta chegou a tombar na rodovia e não existe informações sobre possíveis feridos. 

O trânsito no trecho ficou congestionado por alguns momentos. A PRE esteve no local e adotou as medidas cabíveis. Aguarde mais detalhes!

Avó e netas de 1 mês e de 11 anos morrem em acidente no Ceará

Uma mulher de 55 anos e duas netas, de um mês e 11 anos, morreram em um acidente envolvendo dois carros e um caminhão na rodovia BR-222, na cidade de Sobral, no interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (8). As vítimas ficaram presas as ferragens e os bombeiros foram acionados ao local.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão entre os três veículos aconteceu às 18h15, no distrito de Aprazível. Dois passageiros foram socorridos em estado grave e outras cinco pessoas também ficaram feridas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o caminhão tentava fazer uma conversão próximo a uma curva da rodovia. Os dois veículos de passeio que trafegavam na via não visualizaram o veículo e colidiram na lateral do caminhão.

Bombeiros foram acionados para retirar os passageiros do carro que ficaram presos nas ferragens após a colisão. — Foto: Reprodução

As pessoas falecidas foram identificadas como Maria da Silva Moura, e as netas Ana Sofia Soares Moura Nascimento e Nicoly Dávila Braga de Souza. Sofia completaria dois meses na quarta-feira (10).

No carro em que elas estavam havia cinco pessoas, entre elas a mãe da bebê, Núbia da Silva Soares, de 20 anos; e outra criança de sete anos. As duas foram socorridas para a Santa Casa de Sobral.

Os passageiros do outro carro envolvido no acidente também ficaram feridos e foram socorridos com ferimentos leves. Já o motorista do caminhão foi conduzido a delegacia para ser ouvido pela polícia.

G1/CE

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Governo do Ceará quer usar passaporte da vacina para aumentar público em eventos e estabelecimentos


O Governo do Estado propôs a utilização do passaporte vacinal contra a Covid-19 para que os eventos de fim de ano e os estabelecimentos comerciais que ainda têm restrição de público possam aumentar a sua capacidade. A sugestão foi dada durante reunião do Comitê de Retomada das Atividades Econômicas com representantes de diversos setores do empresariado cearense, nesta segunda-feira (8).

A informação foi confirmada pelo secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Flávio Ataliba, que ressaltou a necessidade de discussão e aprovação pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.

Bolsonaro diz que está 99% fechado com PL, e Valdemar Costa Neto confirma


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (8) que está "99% fechado" para se filiar ao PL, partido de Valdemar Costa Neto. A declaração foi dada à CNN Brasil. Segundo a TV, o presidente disse ainda que a "chance de dar errado [a negociação] é zero".

O chefe do Executivo ainda afirmou que na quarta-feira (10) terá reunião para tratar dos últimos detalhes com Valdemar, "e em seguida, marcar a data do casamento".

O presidente da legenda é ex-aliado do PT, foi condenado e preso no esquema do mensalão. Em áudio enviado por assessores nesta segunda-feira, Valdemar disse que Bolsonaro tem conversado com os três principais partidos da base de sustentação dele no Congresso para que todos sejam atendidos.

Caminhão do Cidadão leva serviços a mais sete municípios cearenses


Mais sete municípios do Interior e dois novos bairros da Capital entram, nesta semana, na rota do Caminhão do Cidadão – unidade móvel de serviços da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Os atendimentos começam hoje, segunda-feira (8), pelas cidades de Irapuan Pinheiro, Aracoiaba e Paraipaba, e encerram a semana, no sábado, dia 13/11, em Fortaleza, e no Cedro.

Em outubro, o Caminhão visitou 26 bairros da Capital e 18 municípios do Interior; e, na primeira semana deste mês, levou serviços a outras oito comunidades de Fortaleza e Interior. Entre os serviços ofertados estão a emissão das 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), 1ª via do CPF, emissões de comprovantes e do atestado de Antecedentes Criminais, impressão da Declaração de NIS e orientações para fazer a Carteira de Trabalho (CTPS Digital).

Amanhã (9), o Caminhão aportará em Meruoca, onde permanecerá até quinta-feira (11). Neste mesmo dia, outra unidade estará no Distrito de Jaibaras, em Sobral. Também entre os dias 11 e 13, uma unidade estará do Caminhão em Cedro.

Pela primeira vez São Paulo não registra morte por covid-19 no Estado


O Estado de São Paulo não registrou nesta segunda-feira, 8, qualquer óbito por covid-19. Segundo o governo, é a primeira vez que isso ocorre desde o início da pandemia - no ano passado em algumas datas nos meses de novembro e dezembro os registros também estiveram sem óbito, mas por causa de problemas no sistema.

"Habitualmente durante as segundas-feiras os dados divulgados são abaixo da média semanal, já que os municípios registram os óbitos no sistema oficial Sivep-gripe durante o domingo. No entanto, desde que a primeira morte pelo novo coronavírus foi registrada no Estado em março de 2020, este fato ainda não havia acontecido nenhuma vez", disse a Secretaria de Estado da Saúde.

WhatsApp lança nova funcionalidade para todos os usuários


O WhatsApp está neste momento disponibilizando uma das suas opções mais aguardadas, nomeadamente a capacidade de usar o WhatsApp em quatro dispositivos em simultâneo sem necessidade de ligar o celular. Esta opção começou a ser testada em julho e disponibilizada na versão beta para os utilizadores mais interessados em experimentá-la.

Está agora a ser lançada para a versão desktop do WhatsApp assim como no Android e iOS.

Com esta funcionalidade poderá ligar-se ao WhastApp por via do seu desktop mesmo que tenha o celular sem bateria ou sem internet, garantindo assim que as mensagens são sincronizadas em todos os dispositivos em que tenha o app de mensagens aberto.