quarta-feira, 22 de setembro de 2021

PEC que ressuscita coligações proporcionais está na pauta de quarta-feira do Senado


O Senado retoma, nesta quarta-feira, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que altera regras eleitorais. O texto aprovado pela Câmara disciplina a volta das coligações proporcionais, mas a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Senado, Simone Tebet (MDB-MS), apresentará, pela manhã, parecer contrário à ideia de ressuscitar a união de duas ou mais siglas para eleger deputados federais, deputados estaduais e vereadores. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pautar a PEC para a sessão deliberativa semipresencial, que tem início às 16 horas. Para valer em 2022, as mudanças precisam ser aprovadas até o dia 2 de outubro – um ano antes das eleições. Se sofrer alteração no Senado, o texto volta à Câmara para nova votação, o que inviabiliza, para o ano de 2022, a vigência das novas regras eleitorais. 

A PEC 28/2021 é originária da Câmara dos Deputados e, além da questão das coligações proporcionais, trata, também, do uso de recursos dos fundos partidário e eleitoral. O texto conta em dobro, por exemplo, os votos dados a candidatos negros e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. 

A PEC prevê que os deputados federais, estaduais e distritais e os vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se o partido concordar com a saída. Hoje, em qualquer hipótese, eles perdem o mandato, exceto se houver justa causa prevista em lei. A senadora Simone Tebet se opõe à volta das coligações partidárias. Simone suprimiu grande parte da proposta dos deputados. 

Sobre a organização dos partidos políticos, por exemplo, o projeto original retomava a possibilidade da formação de coligações em eleições proporcionais, hoje permitidas apenas para as eleições majoritárias. Simone retirou esse item, argumentando que a mudança distorce o voto do eleitor, violando o direito ao voto direto, cláusula da Constituição que não pode ser mudada (cláusula pétrea).

Ministro da Saúde testa positivo para Covid-19, no segundo caso confirmado na delegação brasileira na ONU


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, teve teste positivo para Covid-19 e ficará isolado, durante 14 dias, em Nova York, informou o Ministério da Saúde nesta terça-feira. É o segundo caso confirmado na delegação brasileira que participa da Assembleia Geral das Nações Unidas. 

Toda a comitiva brasileira deverá ser submetida a um teste para a doença, assim como jornalistas e cinegrafistas que estiveram em contato com seus membros. A comitiva, que embarcou para os EUA no domingo, também deverá trabalhar em sistema remoto nos próximos dias do evento, que se estende até a próxima segunda-feira. 

Queiroga deu diversas entrevistas na parte externa do hotel onde estava hospedado em Nova York, sempre sem máscara, além de ter circulado pelas dependências da ONU e pelo Memorial do 11 de Setembro, onde esteve com o presidente Bolsonaro. 

Ontem, outro integrante da comitiva brasileira já havia sido diagnosticado com a doença e foi isolado no mesmo hotel em que se hospeda o presidente Jair Bolsonaro. 

A função e a identidade do primeiro funcionário não foram confirmadas pelo governo brasileiro, mas sabe-se que cuidou dos preparativos antes da chegada das autoridades, e na sexta-feira se encontrou com colegas e visitou a missão do Brasil na ONU, que funciona em um edifício comercial na Terceira Avenida.

Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais


O Senado aprovou ontem (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. 

Os fundos constitucionais foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das três regiões por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil. 

Entre outros pontos, a MP diferencia custos de operações financeiras conforme o porte do tomador de recursos dos fundos. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e parcerias público-privadas da União, dos estados e dos municípios. 

Ao editar a MP, em maio, o governo havia argumentado que ela seria importante para continuar desenvolvendo as regiões do país. Chamou de “imperiosa necessidade de se garantir a contínua execução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional”. O governo citou a urgência da necessidade de mecanismos efetivos de alocação de recursos para investimentos que promovam o desenvolvimento das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além da necessidade de se promover um reequilíbrio entre as receitas e despesas dos fundos constitucionais de financiamento.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 3 milhões


A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.411 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. 

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 9 mil de rendimento no primeiro mês. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. 

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Libertadores: Flamengo e Barcelona de Guayaquil buscam vaga na final


Flamengo e Barcelona de Guayaquil (Equador) disputam o jogo de ida da semifinal da Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (22), no estádio do Maracanã. 

O Rubro-Negro está invicto na atual edição da competição continental, com sete vitórias e três empates. Foi líder do Grupo G com 12 pontos, jogando contra Vélez Sarsfield (Argentina), Unión la Calera (Chile) e LDU (Equador). Nas oitavas de final superou o Defensa y Justicia (Argentina) por 5 a 1 no placar agregado e nas quartas passou pelo Olímpia (Paraguai) com duas vitórias e somando 9 a 2 no placar agregado.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro


Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (22) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. 

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

CPI ouve diretor da Prevent Senior, acusada de mortes em estudo sobre cloroquina


A CPI da Covid no Senado ouve nesta quarta-feira (22) Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da empresa de plano de saúde Prevent Senior. Ele deveria ter deposto na comissão na semana passada, porém não compareceu. 

Os senadores investigam se a Prevent Senior ocultou mortes de pacientes de Covid-19 durante a realização de um estudo para testar a hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para o tratamento da doença. Ambos medicamentos não comprovadamente ineficazes contra a Covid. 

Um dossiê elaborado por médicos e ex-médicos da Prevent Senior foi entregue à comissão, e informa que a disseminação da cloroquina e de outros medicamentos ineficazes contra a Covid-19 foi resultado de um acordo entre o governo Jair Bolsonaro e a Prevent. 

Uma planilha à qual teve acesso a Globonews mostra que ao menos nove pacientes morreram durante o estudo, que chegou a ser divulgado e enaltecido por Bolsonaro como um exemplo de sucesso do uso da hidroxicloroquina. O presidente postou resultados da pesquisa e não mencionou as mortes de pacientes que tomaram o medicamento.

Homem morre em Acopiara (CE) após grave acidente de trânsito

Um homem identificado como Cícero Gomes da Silva morreu após ser colhido por um veículo não identificado, quando pilotava sua motocicleta, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), nos Moreiras de Cima, em Acopiara.

A vítima residia no sítio Belos e tinha 45anos. O rabecão do IML de Iguatu esteve no local para fazer a remoção do corpo. Aguarde mais informações!

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Segurados tem até o dia 30 deste mês para realizar a prova de vida; Mais de 230 mil cearenses ainda não fizeram a comprovação


Os segurados do INSS devem se atentar ao calendário da prova de vida necessário para manutenção de benefícios. Aqueles que fariam a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fizeram a atualização, tem até o dia 30 deste mês para realizar o procedimento. Caso o beneficiário não cumpra a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do benefícios por falta de atualização cadastral. 

No Ceará, 1.584.355 beneficiários devem comprovar vida anualmente para continuar recebendo seus vencimentos. Desse número, 232.161 cearenses ainda não realizaram o procedimento obrigatório. 

Segundo o INSS, o calendário de prova de vida foi prorrogado até agosto de 2022. Os prazos para 2021 seguem os mesmos. O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba, podendo realizar a prova de vida antecipadamente.

Atriz Marina Miranda morre aos 90 anos no Rio de Janeiro


A atriz Marina Miranda, de 90 anos, faleceu nesta terça-feira (21), após dias internada em coma irreversível no hospital Miguel Couto, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela filha da artista, Sylvia Miranda, à revista Quem. 

Marina ficou famosa na televisão por duas personagens. A primeira, Crioula Difícil, apareceu no humorístico 'Balança mas não cai', interpretada entre 1950 e 1967. Enquanto isso, Dona Mandala/Charanga, surgiu na 'Escolinha do Professor Raimundo', entre 1992 e 1993. 

No último domingo (19), Sylvia compartilhou notícias sobre o estado de saúde da mãe. "Infelizmente, minha rainha, minha mãe entrou em coma devido ao Alzheimer e o estado está irreversível. Ela está com tuberculose, escara na 3 derme, infecção urinária, pulmonar", revelou. 

Já na segunda (20), Marina saiu da UPA, onde estava internada, para ir ao hospital Miguel Couto. Ainda assim, familiares tentavam uma transferência para outra unidade. 

"Ainda estamos tentando um hospital particular para que eu possa ficar com ela lá. Ela tem amigos muito fiéis. E ela, indo para um particular, os amigos e parentes vão poder vê-la. Estou em oração, eu creio num Deus vivo", escreveu a filha.

Veja como foi o discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU


Clique aqui e veja como foi o discurso do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da ONU.

Janssen e Astrazeneca: Ceará recebe mais 91 mil doses de vacinas contra Covid-19


Para avançar na imunização completa da população contra a Covid-19, o Ceará recebeu, nesta segunda-feira (20), duas remessas de imunobiológicos. Por volta de meio-dia chegaram 1.000 doses da fabricante Janssen no Aeroporto Internacional de Fortaleza. No fim da tarde desembarcaram 90.500 doses da AstraZeneca/Fiocruz. 

Enquanto os imunizantes da Janssen são de dose única (DU), a carga de AstraZeneca será toda destinada para segunda dose (D2), de forma a ampliar o percentual de cearenses que estão com esquema vacinal completo. 

Até domingo (19), 33,95% da população recebeu imunização completa, com 3,13 milhões de doses aplicadas (D2+DU). No total, 9,01 milhões de doses já foram consumidas, com 5,88 milhões para primeira dose, o que representa 63,65% dos cearenses. 

Do aeroporto os lotes de vacinas seguem para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), de onde são distribuídos, de forma proporcional, a todos os 184 municípios cearenses. 

Agora, o total de doses enviadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, chega a 11.687.688. Já foi repassado aos municípios o suficiente para 10.182.499 aplicações, considerando CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen.

Homem morre em Acopiara (CE) após sofrer descarga elétrica em açude


Um homem, identificado como Aparecido, morreu na manhã desta terça-feira (21), vítima de uma descarga elétrica em um açude, na localidade de Tipis, zona rural de Acopiara.

A tragédia aconteceu após Aparecido manusear um mergulhão. O rabecão do IML de Iguatu foi acionado para fazer a remoção do corpo. Aguarde mais informações.

Homem é assassinado no Ceará na frente das filhas: 'Pai, volta pra viver'


Criminosos armados invadiram uma casa e mataram um instalador de som automotivo na presença da família no Bairro Padre Júlio Maria, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta segunda-feira (20). 

Testemunhas afirmam que Rafael Gomes da Silva, de 34 anos, estava com os parentes, entre eles as filhas de 4 e 7 anos, em uma residência no cruzamento da Rua Madre Tereza com a Rua Luiz Fernandes, quando quatro suspeitos chegaram ao local e atiraram contra o homem. 

Rafael tentou fugir, mas tombou sem vida na entrada da casa. As filhas dele e os familiares que estavam no local não ficaram feridos. Os criminosos fugiram após o homicídio. 


Ao ver o corpo do pai caído no chão, segundo testemunhas, as filhas de Rafael ficaram chorando e pedindo para o pai acordar. "Papai, volta para viver. Eu te amo", disse uma das crianças. 

Conforme a Polícia Militar, a vítima tinha antecedentes criminais por lesão corporal, ameaça, resistência, abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, conduzir veículo sob influência de álcool ou substância psicoativa, e violência doméstica. 

Conforme familiares, atualmente Rafael trabalhava em uma loja de som automotivo no Bairro Henrique Jorge e frequentava uma igreja evangélica.

Criança de sete anos é baleada em ônibus escolar no Ceará


Uma criança de sete anos foi baleada na tarde desta segunda-feira (20) enquanto descia de um ônibus escolar, em Sobral, no interior do Ceará. O caso foi registrado por volta das 17h, no Residencial Nova Caiçara. 

De acordo com a Polícia Militar, a criança retornava da escola e foi atingida quando descia do veículo escolar. Os tiros foram disparados por dois homens em uma motocicleta. Um jovem de 20 anos também ficou ferido por conta dos disparos. 

A criança e o jovem foram socorridos e encaminhados para unidades de saúde. A criança fez cirurgia e se encontra no Hospital Regional de Sobral. Já o jovem foi levado para a Santa Casa de Misericórdia. 

Após o crime a dupla fugiu para o Bairro Terrenos Novos. Um dos suspeitos foi preso por uma equipe da Polícia Militar enquanto tentava se esconder em cima de uma residência. Ele foi preso e autuado por dupla tentativa de homicídio.

Delegada negra é barrada por segurança em loja de roupas em shopping no Ceará


A delegada e diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Ceará, Ana Paula Barroso, foi barrada na entrada de uma loja de roupas no Shopping Iguatemi, em Fortaleza, e denuncia racismo por parte do segurança do local. As informações são do UOL. 

Na última terça feira (14), Ana Paula foi proibida de entrar na loja de roupas Zara. No domingo (19), a Polícia Civil esteve no local para recuperar as imagens de vídeo do circuito interno de segurança. 

Representantes do estabelecimento disseram que a ação foi tomada porque a delegada estava sem máscara e descumpria os protocolos contra a Covid-19.

De acordo com Ana Paula, o segurança a impediu de entrar na loja e alegou apenas “questões de segurança”, sem maiores esclarecimentos, apesar dela questionar as razões a ele. Segundo a delegada Anna Nery, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, após a formalização da denúncia, foram feitas três tentativas de solicitação de imagens das câmeras de segurança junto a loja, mas elas foram negadas pelo estabelecimento. 

O shopping cedeu imagens das áreas comuns do local, mas a Zara só liberou suas próprias imagens após mandado de busca concedido pela Justiça. 

Ao UOL, a assessoria de comunicação da Zara afirmou que a delegada foi abordada por estar consumindo um sorvete na loja e não estar usando máscara. Após a abordagem, ela se sentiu ofendida e saiu do local. 

O Shopping Iguatemi disse, em nota, que colaborou com as investigações cedendo de pronto as imagens das áreas comuns do centro de compras, e disse não compactuar “com quaisquer formas de discriminação ou demonstrações de preconceito racial”, além de reforçar que “cumpre todas as determinações dos decretos estaduais em relação a medidas sanitárias referentes à Covid-19”.

Prefeitura de Iguatu dá continuidade à Semana Nacional do Trânsito


Desde o último dia 18, a Prefeitura Municipal de Iguatu iniciou a Semana Nacional do Trânsito, com uma extensa programação educativa preparada especialmente para a população, com o objetivo de preservar a vida. 


Antes de avançar o sinal, lembre-se: você pode ser motorista ou pedestre no mesmo dia, então caminhe e dirija com atenção e respeito. Sua boa conduta no trânsito pode salvar vidas! 


"Sinal verde para quem quer acelerar e participar conosco dessa programação super interativa que vai conscientizar os iguatuenses ainda mais, gerando um trânsito mais tranquilo e seguro. Participem!", disse o prefeito Ednaldo Lavor. 

Trânsito seguro, vidas seguras!

INSS: quase 5 milhões têm de fazer prova de vida até 2022; veja como funciona


A prova de vida ainda precisa ser feita por 4.979.617 de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2022. Segundo levantamento do órgão, feito a pedido do G1, do total de 36.238.880 de pessoas que precisam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020 e 2021 (até agosto). 

Enquanto no ano passado apenas 6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da obrigatoriedade em decorrência da pandemia, neste ano, até agosto, já chega a 24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para continuar recebendo os benefícios do INSS. 

Os estados com maior número de segurados que ainda não fizeram a prova de vida são São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Veja na tabela abaixo:


A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.

O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. 

Calendário 

O INSS divulgou um calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. A comprovação voltou a ser obrigatória a partir de 1º de junho. 

Para saber quando a prova de vida deve ser feita, o segurado terá que verificar qual foi a última prova de vida realizada e conferir o calendário. Por exemplo: quem fez prova de vida em novembro de 2019 e não a fez em novembro de 2020, deverá fazê-la até outubro de 2021. Veja abaixo:


Ainda de acordo com o calendário, os segurados que não fizeram a prova de vida até setembro e outubro de 2020, por exemplo, têm até o dia 30 de setembro deste ano para fazer a comprovação de que estão vivos para continuar recebendo os benefícios. 

O segurado fica sabendo que precisa fazer a prova de vida no próprio banco em que recebe o benefício, pelo aplicativo do Meu INSS, caso tenha sido selecionado para fazer a biometria facial, ou pelo telefone 135.

6ª parcela do auxílio emergencial começa a ser paga hoje ao público geral; veja calendário


A 6ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 começa a ser paga hoje (21) para os beneficiários nascidos em janeiro. Já o público do Bolsa Família iniciou os pagamentos ainda neste sábado (18), seguindo o calendário regular do programa social, que é baseado no número NIS. 

A previsão é de que esta parcela se encerre em 30 de setembro para os aniversariantes de dezembro. A última parcela será paga em outubro. 

Conforme o ministro da Cidadania, João Roma, esta deve ser a última rodada de pagamentos do auxílio, já que a previsão é de que o Auxílio Brasil, novo programa social do governo, seja pago a partir de novembro. 

6ª PARCELA PARA NASCIDOS EM: 

Janeiro: 21/09 
Fevereiro: 22/09 
Março: 23/09 
Abril: 24/09 
Maio: 25/09 
Junho: 26/09 
Julho: 28/09 
Agosto: 29/09 
Setembro: 30/09 
Outubro: 01/10 
Novembro: 02/10 
Dezembro: 03/10

Bolsonaro abre hoje Assembleia-Geral da ONU pressionado por falta de vacinação


O presidente Jair Bolsonaro faz, nesta manhã, a partir das 10h (horário de Brasília), o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. O brasileiro chega ao evento pressionado por líderes internacionais por não ter se vacinado contra covid-19. O avanço da imunização global como saída para o fim da pandemia de coronavírus será tema constante nos discursos desta terça-feira, 21. 

A passagem de Bolsonaro por NY nos últimos dois dias foi marcada por constrangimentos em razão da falta de vacinação do mandatário brasileiro — que é o único do G-20 a abertamente declarar que não irá se imunizar. A situação foi assunto da reunião bilateral de Bolsonaro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson; foi abordada pelo prefeito de NY, Bill de Blasio; e fez a comitiva presidencial precisar driblar regras da cidade para circular e se alimentar. 

Ao não se vacinar, Bolsonaro destoa dos chefes de Estado do restante do mundo e coloca em xeque a estratégia do Itamaraty de vender uma agenda positiva no evento e reverter o desgaste internacional do Brasil. 

Bolsonaro já poderia ter se vacinado desde abril, mas, além de recusar a aplicação da dose, tem feito reiteradas críticas a imunizantes aplicados no País, como a Coronavac. Na semana passada, ele orientou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a suspender a vacinação em adolescentes, apesar de a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter liberado o uso do produto da Pfizer nesta faixa etária. 

Queiroga, por sua vez, mostrou o dedo do meio a manifestantes contrários ao governo que aguardavam Bolsonaro sair de um jantar na residência do embaixador brasileiro junto à ONU. O presidente passou pelos poucos manifestantes e também fez provocações ao grupo, ao gravar um vídeo no local com ofensas ao grupo.