quinta-feira, 22 de abril de 2021

Radialista Helvécio Martins, infectado pela Covid é internado em estado grave em Tauá (CE)

O radialista Helvécio Martins, está internado com Covid-19, no Hospital de Tauá (CE). Segundo informações, Helvécio está intubado na UTI, o estado de saúde é grave, e requer cautela. 

Nas redes sociais, os familiares, amigos e colegas de profissão pedem orações ao profissional. "Pedimos a todos uma corrente de orações e energias positivas para o nosso querido Helvécio, que se encontra em um estado delicado, devido a complicações em decorrência da Covid-19." 

O radialista, assim como os demais pacientes do hospital de Tauá, estão recebendo toda atenção necessária nesse momento delicado da pandemia."

STF julga recurso sobre parcialidade de Moro e destino de ações contra Lula

Pela terceira sessão seguida, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai voltar a discutir hoje (22) questões referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.

Marcada para as 14h, a sessão será retransmitida ao vivo pelo UOL com imagens da TV Justiça.

Dando sequência ao julgamento iniciado em 14 de abril, os ministros do Supremo vão decidir sobre dois pontos:

os quatro processos de Lula devem ir para a Justiça Federal do Distrito Federal ou para a de São Paulo?
com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no STF perdem razão de existir?

Este último ponto é o que tem relação com a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Como efeito, o plenário poderá manter ou anular a decisão da Segunda Turma que considerou o ex-magistrado parcial no processo do tríplex.

Onde ficarão os processos?

Na semana passada, por 8 votos a 3, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Edson Fachin de que a Justiça Federal do Paraná não seria o local correto para julgar os processos da Lava Jato contra Lula —que não foi inocentado pelo Supremo.

Para Fachin, o ex-presidente deveria ser julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, o ministro Alexandre de Moraes divergiu sobre esse ponto. Ele acredita que os processos de Lula devem ficar com a Justiça Federal de São Paulo.

Agora, os ministros vão definir o destino dos quatro processos em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro:
  • Tríplex do Guarujá (SP),
  • Sítio de Atibaia (SP),
  • Terreno para o Instituto Lula na capital paulista e apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP),
  • Doações para o Instituto Lula.

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Uol

Auxílio emergencial 2021 foi negado? Prazo para contestar termina hoje

Quem teve o auxílio emergencial 2021 negado tem até esta quinta-feira (22) para contestar o resultado. O prazo vale para quem recebeu o benefício no ano passado e se encaixa nos critérios do novo auxílio, mas recebeu uma resposta negativa em 10 de abril. São 236 mil famílias.

Além disso, o sistema do Ministério da Cidadania só vai liberar a contestação para alguns casos. É permitido contestar situações que ainda podem mudar, como perda de emprego com carteira ou diminuição da renda familiar. A atualização do banco de informações da Dataprev é mensal. Por isso, o cidadão tem mais de uma chance de aprovação do auxílio.

Uol

Mais 128 mil doses de vacina contra a Covid chegarão ao Ceará nesta semana, diz Camilo

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 será enviada ao Ceará ainda nesta semana, segundo informou  o governador Camilo Santana nesta quinta-feira (22). Serão 128 mil doses ao todo, sendo 103 mil da AstraZeneca e outras 25 mil de CoronaVac. Esta será a 15ª remessa enviada pelo Ministério da Saúde. 

"Enviaremos as doses imediatamente à Capital e ao Interior para darmos continuidade à imunização em todo o Estado", asseguro o gestor.

Por meio de nota, a Secretaria da Saúde (Sesa) comunicou que as vacinas serão usadas para aplicação de primeira e segunda doses. 

"O público prioritário que vai receber essas doses são os trabalhadores da saúde, idosos com mais de 60 anos e trabalhadores da Força de Segurança e Salvamento e Forças Armadas que estão na linha de frente", detalhou a Pasta. 

O último volume de imunizantes entregue ao Estado chegou na madrugada do último dia 16 de abril, no Aeroporto de Fortaleza. Foram 141.500 doses da AstraZeneca e 93.200 da CoronaVac. 

LOTES QUE JÁ CHEGARAM AO ESTADO:

1º Lote (18/1/2021) 229.200 doses - Coronavac/Sinovac
2º Lote (23/1/2021) 72.500 doses - Oxford/AstraZeneca
3º Lote (25/1/2021) 33.200 doses - Sinovac/Butantan
4º Lote (6/2/2021) 115.000 doses - Sinovac/Butantan
5º Lote (24/2/2021) 80.500 doses - Oxford/AstraZeneca
6º Lote (24/2/2021) 49.200 doses - Sinovac/Butantan
7º Lote (3/3/2021) 115.600 doses - Sinovac/Butantan
8º Lote (10/3/2021) 109.800 doses - Sinovac/Butantan
9º Lote (17/3/2021) 187.400 doses - Sinovac/Butantan
10º Lote (20/3/2021) 162.600 doses - Sinovac/Butantan e 20.250 doses - Oxford/AstraZeneca 
11º Lote (26/3/2021) 124.400 doses - Sinovac/Butantan e 33.700 doses - AstraZeneca
12º Lote (01/04/2021) 371.750 doses - 344 mil doses de CoronaVac e 27.750 de AstraZeneca
13º lote (08/04/2021) 170.450 doses - 91.250 doses de AstraZeneca e 79.200 da CoronaVac.
14º lote (16/04/2021) 234.700 doses - 141.500 da AstraZeneca e 93.200 da CoronaVac. 

DN Online

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Brasil registra 3.472 novas mortes por covid-19 em 24 h, segundo ministério

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (21) que o Brasil reportou 3.472 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Desde o começo da pandemia, o total de óbitos provocados pela doença chegou a 381.475.

De ontem para hoje, pelos dados do ministério, houve 79.719 casos confirmados de covid-19 em todo o país, elevando o total de infectados para 14.122.795 desde março de 2020.

Segundo o governo federal, 12.646.132 pessoas se recuperaram da doença até agora, com outras 1.095.188 em acompanhamento.

Uol

Bruno Covas piora e tem acúmulo de água no pulmão e abdômen, dizem médicos

O quadro de saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou nos últimos dias e os médicos descobriram um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde semana passada para tratamento de câncer. Não há previsão de alta e o prefeito segue despachando do quarto do hospital.

Segundo um dos médicos de Covas, David Uip, o líquido foi detectado em exames realizados na segunda-feira (19), o que fez com que os médicos já iniciassem um processo de drenagem. 

Efeitos da pandemia: Covid-19 se torna principal motivo para auxílio-doença do INSS

A pandemia da Covid-19 mudou a rotina dos trabalhadores e passou a ser o principal motivo para a concessão do benefício por incapacidade temporária pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, segundo números do primeiro trimestre de 2021 levantados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Durante os primeiros meses deste ano, entre janeiro e março, 13.259 segurados do INSS precisaram se afastar do trabalho e receberam o benefício, antes chamado de auxílio-doença, devido a complicações de saúde geradas pela Covid-19. O número é quase o dobro do que a segunda principal causa de concessão do auxílio, a hérnia de disco, que levou 8.053 trabalhadores a receber o auxílio-doença.

Em 2020, o coronavírus já tinha alcançado o terceiro lugar no ranking de afastamentos, com 37.045 casos entre março e dezembro. Em primeiro lugar havia ficado o transtorno dos discos lombares (49.321 casos), seguido pela bursite e outras lesões na articulação do ombro (37.311).

Para se ter uma ideia, se comparar as médias mensais de afastamentos por Covid-19 de 2020 e de 2021, foram 3.704 concessões mensais do auxílio no ano passado, contra 4.420 neste ano, o que mostra um avanço de 19,3%.

Com o aumento nas solicitações, a fila para concessão dos benefícios aumenta. Só no Ceará, estão à espera de uma resposta do INSS 84.707 pedidos.

Dos 22 deputados federais cearenses, 11 votaram contra tornar aulas presenciais obrigatórias

Metade do total de deputados federais, ou seja, 11, votaram contra ao projeto que classifica a educação como serviço essencial e proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia. Do total de parlamentares, 17 participaram da votação. Sesis foram a favor do projeto e cinco não participaram do pleito.

A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo.

Durante a sessão, em seu discurso, o deputado Idilvan Alencar (PDT) pediu a retirada de pauta do projeto e afirmou que é uma proposta “que obriga o retorno imediato das aulas”.

“Cada deputado vai prestar contas com os professores de seus municípios”, afirmou. 

Eduardo Bismarck (PDT) também criticou a aprovação da proposta. Segundo ele, a matéria desvirtua o termo essencial, porque “obriga uma retomada de aulas de forma açodada, ainda mais no âmbito da educação pública”.

Os petistas José Guimarães e José Airton Cirilo acham que o retorno das aulas é um risco para os profissionais quando os mesmos ainda não foram vacinados.

“Em plena pandemia, não podemos colocar a saúde desses profissionais em risco”, afirmou Guimarães.

“”Infelizmente a insensatez venceu! *sic) Agora, cabe ao Senado impedir esse absurdo,” argumentou José Airton.

COMO VOTOU CADA DEPUTADO

A favor do projeto

. AJ Albuquerque (PP)
. Capitão Wagner (Pros)
. Danilo Forte (PSDB)
. Dr. Jaziel (PL)
. Genecias Noronha (Solidariedade)
. Heitor Freire (PSL)

Contra o projeto

. André Figueiredo (PDT)
. Aníbal Gomes (DEM)
. Célio Studart (PV)
. Eduardo Bismarck (PDT)
. Idilvan Alencar (PDT)
. José Airton Félix (PT)
. José Guimarães (PT)
. Leônidas Cristino (PDT)
. Odorico Monteiro (PSB)
. Pedro Augusto Bezerra (PTB)
. Robério Monteiro (PDT)

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) criticou a aprovação do projeto de lei.  A entidade afirmou que retomar às aulas “sem vacina e sem mudança estrutural no modelo de funcionamento das escolas, seria submeter a população de Fortaleza a um massacre”. 

O sindicato ressalta ainda que sem  a vacinação de toda a comunidade escolar – professores, estudantes e familiares – e a implementação de “efetivas medidas de segurança”, a retomada das aulas “seria um perigoso vetor para o vírus”. 

Ceará tem mais de 627 mil pessoas com comorbidades; População deve atualizar o cadastro

Alguns municípios cearenses devem seguir em breve para a 3ª fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19. 

O avanço nas fases de imunização depende do envio das doses pelo Ministério da Saúde e nesta etapa, serão convocadas as pessoas com comorbidades – doenças crônicas – e com deficiência permanente grave. 

Para as localidades que irão para o terceiro momento da imunização, a secretaria de saúde recomenda que as gestões municipais incentivem a atualização do Cadastro, disponível na plataforma Saúde Digital.

Caso não haja atualização das informações, a inscrição pode ser invalidada e a pessoa não será convocada para a vacinação.

De acordo com a estimativa populacional do Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19, 627.572 pessoas no Estado têm comorbidades e 406.137, deficiência permanente.

Pessoas com diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, fibrose cística, asma grave são algumas das doenças que devem ser acrescentadas ao cadastro. 

Morre o cantor pernambucano Augusto César, aos 61 anos

O cantor pernambucano Augusto César morreu, na noite dessa terça-feira (20), aos 61 anos, no Recife. Ele, que tinha 35 anos de carreira, estava internado no Hospital da Hapvida da Caxangá, na Zona Oeste da capital pernambucana, desde a segunda-feira (19).

Diabético, Augusto teve problemas renais agravados após contrair Covid-19 e faleceu depois de várias paradas cardíacas, por volta das 22h15.

De acordo com um dos filhos do cantor, o também músico e empresário dele, Guto César, a diabetes de Augusto estava com os índices alterados e as funções renais foram prejudicadas.

terça-feira, 20 de abril de 2021

Beneficiários do Cadastro Único e do Bolsa Família não precisarão realizar atualização até setembro

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) não precisarão realizar atualização cadastral até o dia 30 de setembro de 2021. Quem estiver com o cadastro desatualizado não terá o benefício bloqueado.

De acordo com a Portaria do Ministério da Cidadania nº 624, de 31 de Março de 2021, estão suspensas as revisões, atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família por 180 dias, em decorrência da Emergência em Saúde Pública. A medida foi adotada para evitar aglomeração nas unidades de atendimento socioassistenciais, resguardando a saúde dos usuários e profissionais da rede de proteção social.

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a covid-19, mas não será permitida a venda em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron. 

Os remédios, contendo casirivimabe e imdevimabe (REGN-COV-2), atuam em ligação com a coroa do vírus de forma a impedir sua entrada nas células ainda não infectadas para replicar o material genético, controlando a doença.

A medicação é indicada especialmente para pacientes que estão em idade avançada, obesos, que tenham doença cardiovascular, hipertensão, doença pulmonar crônica, aids, diabetes, doenças respiratórias, doença renal crônica e doença hepática, entre outras comorbidades e que apresentam alto risco de desenvolver um quadro de progressão para o quadro grave da covid-19.

Segundo a Anvisa, o medicamento será de uso restrito a hospitais, para uso ambulatorial, ou seja, para pacientes que apresentam sintomas leves da doença, sendo administrado somente com prescrição médica. O medicamento não é recomendado para uso precoce ou preventivo. Também não será permitida a sua comercialização ou venda em farmácias.

O coquetel foi liberado para ser administrado em pacientes a partir de 12 anos, que pesem mais de 40 kg, que não necessitem de suplementação de oxigênio e não apresentem o quadro grave da doença. A aplicação é intravenosa e deve ser administrada logo após a confirmação, por meio de teste viral, até dez dias após o início dos sintomas.

Segundo o gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa, Gustavo Silva Santos, o coquetel usa dois anticorpos monoclonais que trabalham para neutralizar o vírus, fornecendo “anticorpos extras” para os pacientes.

“A ideia desse produto é que nesses pacientes se mimetize o que seria a resposta imune natural dos anticorpos produzidos em células e que essa produção extra-humana de anticorpos ajude a promover a ação imunológica”, disse. 

“[Mas] esse produto não é recomendado para quem já está na situação grave da doença. Para aqueles que já estão internados se observa uma piora no desfecho clínico quando administrado em pacientes hospitalizados com covid-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica”, acrescentou.

Redução de 70,4% na hospitalização
Santos apresentou dados das pesquisas dos medicamentos e disse que os resultados preliminares em pacientes ambulatoriais, desde o diagnóstico da doença até 29 dias após início do tratamento, mostraram uma redução de 70,4% na hospitalização ou morte relacionadas com a covid-19.

“O que a gente percebeu foi uma redução significativa e clinicamente relevante de 70,4% no número de pacientes hospitalizados ou morte por quaisquer causas quando comparado com o placebo”, disse. “Ele foi muito bem tolerado, tem um perfil de segurança aceitável.

O pedido para o uso dos medicamentos foi feito pela Roche em 1º de abril. A diretora da Anvisa e relatora do processo de liberação para uso emergencial do medicamento, Meire Sousa Freitas, lembrou que ele já foi aprovado para uso emergencial pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, após apresentar bons resultados em pacientes com sintomas leves e moderados da covid-19.

A Anvisa aprovou um prazo de validade de 12 meses para os medicamentos, por se tratar de uso emergencial. A relatora lembrou que a agência também já liberou, em março, o uso do antiviral Remdesivir, produzido pela biofarmacêutica Gilead Sciences, para o tratamento da covid-19, e que a nova autorização vai ajudar a aliviar o sistema de saúde do país.

“A autorização emergencial desses anticorpos monoclonais oferece aos profissionais de saúde mais uma ferramenta no combate a essa pandemia”, disse.

Meire lembrou que a autorização é de uso emergencial, por se tratar de um medicamento ainda em desenvolvimento, e que o processo de aprovação do registro definitivo ainda precisa de mais pesquisas e investigação clínica.

Ela alertou ainda que não há pesquisas tratando da aplicação de vacinas contra a covid-19 em pacientes que foram submetidos ao novo medicamento e que a recomendação é de que o paciente deve aguardar um período de 90 dias após a administração do medicamento para tomar a vacina.

“Atualmente não há dados sobre a segurança e eficácia das vacinas autorizadas pela Anvisa em pessoas que receberam esses anticorpos monoclonais como parte do tratamento da covid-19. Portanto, antes de se vacinar o paciente deve ser avaliado pelo médico”, finalizou.

(*) Com informações Agência Brasil

Mais de 88 mil contribuintes cearenses que receberam auxílio emergencial irregular terão que ressarcir a Receita Federal

Quem recebeu o auxílio emergencial em algum momento de 2020, sem que se enquadrassem nos critérios estabelecidos para receber o benefício, vai ter que prestar contas ao declarar o Imposto de Renda deste ano. Cerca de três milhões de contribuintes, de um total de 68 milhões de brasileiros que receberam o benefício, terão que ressarcir o valor recebido aos cofres públicos, de acordo com a Receita Federal. No Ceará, cerca de 88.546 contribuintes devem devolver o dinheiro do auxílio.

Muitos brasileiros conseguiram o benefício por estarem desempregados, mas esse não era o único critério para se enquadrar como beneficiário do auxílio emergencial no ano passado, regra que se mantém na reedição do programa este ano.

O decreto que regulamentou o benefício estipulava que o trabalhador deveria viver em um lar com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, além de não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ao ano.

O sistema da Receita Federal consegue, por meio de cruzamento de dados, identificar quem recebeu o auxílio e não declarou. O contribuinte que omitir o valor poderá sofrer as sanções previstas se cair na malha fina e sofrer cobrança, com juros e multa, dos valores omitidos, segundo a Receita. Caso a declaração desse ano não seja feita pelo contribuinte, seu CPF pode ser classificado como pendente e até ser suspenso.

No caso de suspensão, o status pode gerar uma negativa de crédito em instituições financeiras e impedir diversos serviços como abertura de contas, participação em concursos, emissão de passaporte, dentre outras dificuldades em operações que necessitem o uso do CPF. Além disso, o titular sofrerá as sanções impostas para quem não cumpriu obrigações com a Receita e poderá ter montantes devidos cobrados com multas para poder regularizar o CPF.

Covid-19: Brasil tem mais de 3 mil mortes nas últimas 24 horas; total ultrapassa 378 mil

O Brasil registrou 3.321 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com números atualizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20).

Confira os números atualizados no Brasil:

3.321 óbitos nas últimas 24 horas;
69.381 casos confirmados nas últimas 24 horas;
378.003 mortes;
14.043.076 casos confirmados;

Desde que chegou ao país, o novo coronavírus se espalhou rapidamente. Em 16 de junho de 2020, menos de um mês depois de atingir um milhão de casos confirmados de Covid-19, o Brasil registrou mais de dois milhões de infectados. Em 8 de julho, entretanto, um milhão de pessoas já haviam se recuperado da doença. Atualmente, o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas pela Covid-19, atrás apenas dos EUA.

Covid-19: Situação no mundo
Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o novo coronavírus já infectou mais de 142 milhões de pessoas em todo o mundo. O marco é alcançado 15 meses após seu surgimento na cidade chinesa de Wuhan. O número de mortos por Covid-19 no mundo já ultrapassou 3 milhões. Por outro lado, mais de 79,8 milhões de pessoas já se recuperaram da doença globalmente.

Impacto regulatório
A InteliGov, startup de monitoramento parlamentar, criou um site de monitoramento automático do Diário Oficial da União (DOU) e do Legislativo (federal, estadual e municipal) em tempos de crise. Com a ferramenta, é possível verificar todas as menções ao novo coronavírus no DOU.

Especializada em automação de monitoramento de informações governamentais, a startup atualiza automaticamente as informações a cada hora, no caso do DOU, e diariamente quanto às iniciativas do Legislativo. Todo o material disponível é gratuito e está dividido em duas categorias: ‘publicações na imprensa oficial’ e ‘proposições legislativas'.

Barragem de Acopiara volta a sagrar depois de quase um ano

Depois de quase um ano, a barragem Dr. Tibúrcio Valeriano Soares Diniz, na cidade de Acopiara, na região Centro-Sul do Ceará, voltou a transbordar no início da manhã de hoje (20). A última vez que a barragem sangrou foi na data de 24 de abril de 2020.

O reservatório tem capacidade de armazenamento de 7 milhões de metros cúbicos de água e é responsável por parte do abastecimento do centro urbano. O clima na cidade é de muita alegria por parte da população.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Morre o cantor Dedim Gouveia de Covid-19 aos 61 anos

Cantor Dedim Gouveia morreu aos 61 anos vítima da COVID-19, nesta segunda-feira (19). O forrozeiro estava internado desde o último dia 11 de abril, em um hospital de Fortaleza (CE).

FPM: municípios recebem R$ 986 milhões nesta terça-feira; Ceará fica com mais de 31 milhões

A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão transferidos nesta terça-feira, dia 20. O montante será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.

Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando se considera a obrigatoriedade de destinar 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor enviado aos governos municipais será de R$ 789.410.854,84. Os cálculos feitos pela CNM consideram os dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Ano passado, o valor repassado às prefeituras no primeiro e no segundo repasse do FPM foi de R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões, respectivamente. Esse resultado, comparado aos deste ano – R$ 5,4 bilhões e R$ 986 milhões – indica que o mês está positivo em 50,12%. Mesmo quando se aplica a inflação do período, o Fundo apresenta crescimento de 41,05%.

Entre janeiro e abril, os Municípios receberam 21,27% a mais de recursos do FPM ou 15,03%, se considerar a inflação. Especialistas da Confederação acreditam que o bom resultado do fundo, mesmo com as restrições e de combate a Covid-10, é causado pelo aumento da safra nacional de grãos e pela boa arrecadação do IR.

Contudo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, mantém o sinal de alerta e já começa a trabalhar para garantir complementação caso o fundo apresente drástica redução nos próximos meses.

Partilha

Do total repassado os 5.568 Municípios, as cidades com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão R$ 129.923.037,05 do montante. Ainda sobre os repasses do FPM, os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

A CNM disponibiliza ferramenta para os gestores locais acompanharem as 12 transferências constitucionais recebidas pelos cofres municipais. Confira abaixo o levantamento do segundo decêndio do FPM de abril de 2021.

(*) Com informações Agência CNM

Pandemia da Covid-19: MPF cobra aos governadores informações sobre hospitais de campanha desativados

Com o aumento dos casos de Covid-19 e a situação das unidades de saúde públicas, a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) enviou um ofício a todos governadores requisitando dados complementares sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos estados. O pedido foi enviado aos governadores na ultima sexta-feira (16).

O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, integrante da 1CCR e responsável pelo procedimento administrativo que trata do tema. No ofício é solicitado informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais de campanha, incluindo especificação de valores repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída aos municípios. Também pede a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. Além disso, solicita dados sobre o uso das verbas federais destinadas ao combate à pandemia, perguntando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outros fins.

No documento, a subprocuradora-geral pede justificativas para a desativação de diversos hospitais de campanha no ano passado, considerando que a pandemia prossegue e que a falta de leitos pode deixar pessoas sem a assistência adequada, além de representar possível prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública.

Um primeiro ofício sobre o tema havia sido encaminhado aos chefes do Poder Executivo estadual no dia 12 de março, mas os esclarecimentos prestados à 1CCR foram considerados insuficientes ou incompletos (veja compilação abaixo). Agora, o MPF pede dados complementares, com prazo de cinco dias para resposta.

Covid-19: Brasil registra menos de 1,4 mil mortes nas últimas 24 horas; total ultrapassa 374 mil

O Brasil registrou 1.347 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com números atualizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (19).

Confira os números atualizados no Brasil:

1.347 óbitos nas últimas 24 horas;
30.624 casos confirmados nas últimas 24 horas;
374.682 mortes;
13.973.695 casos confirmados;

Desde que chegou ao país, o novo coronavírus se espalhou rapidamente. Em 16 de junho de 2020, menos de um mês depois de atingir um milhão de casos confirmados de Covid-19, o Brasil registrou mais de dois milhões de infectados. Em 8 de julho, entretanto, um milhão de pessoas já haviam se recuperado da doença. Atualmente, o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas pela Covid-19, atrás apenas dos EUA.

Covid-19: Situação no mundo
Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o novo coronavírus já infectou mais de 141 milhões de pessoas em todo o mundo. O marco é alcançado 15 meses após seu surgimento na cidade chinesa de Wuhan. O número de mortos por Covid-19 no mundo já ultrapassou 3 milhões. Por outro lado, mais de 79,8 milhões de pessoas já se recuperaram da doença globalmente.

Impacto regulatório
A InteliGov, startup de monitoramento parlamentar, criou um site de monitoramento automático do Diário Oficial da União (DOU) e do Legislativo (federal, estadual e municipal) em tempos de crise. Com a ferramenta, é possível verificar todas as menções ao novo coronavírus no DOU.

Especializada em automação de monitoramento de informações governamentais, a startup atualiza automaticamente as informações a cada hora, no caso do DOU, e diariamente quanto às iniciativas do Legislativo. Todo o material disponível é gratuito e está dividido em duas categorias: ‘publicações na imprensa oficial’ e ‘proposições legislativas’.