Em quatro meses, Prefeitura já firmou dois contratos que somam R$ 5,1 milhões para compra de material escolar destinado ao ensino fundamental
MOMBAÇA – A Prefeitura de Mombaça gastou R$ 5.147.140,55 em livros didáticos para a rede pública de ensino fundamental apenas entre fevereiro e abril de 2026. O valor envolve dois contratos distintos firmados pela Secretaria Municipal de Educação, com pagamentos a fornecedores diferentes.
Primeiro contrato: R$ 3,5 milhões em 35 dias
Entre fevereiro e março, o município realizou quatro pagamentos que somam R$ 3.578.608,55 ao fornecedor Carlos Alberto Eliziario de Oliveira L Filho, CNPJ 51.911.128/0001-48. Os repasses foram classificados como despesa de “Material de Consumo”.
Datas e valores dos pagamentos:
• 05/02/2026: R$ 1.150.000,00 • 24/02/2026: R$ 1.100.000,00 • 11/03/2026: R$ 1.165.994,60 e R$ 162.613,95
Segundo a descrição dos empenhos 19010001 e 19010006, o material inclui livros de Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Afro e Matemática. O objetivo é “suprir as necessidades das escolas da rede pública do ensino fundamental”.
A despesa está vinculada à primeira renovação do Pregão Eletrônico nº 003/2024SME-PE, contrato nº 28012501SME, com código 33903000, referente a Material de Consumo.
Segundo contrato: R$ 1,56 milhão com nova empresa
Em abril, a Secretaria de Educação formalizou novo contrato, desta vez com a Atos Edições Ltda, no valor de R$ 1.568.532,00. O Extrato Contratual Nº 22042601SME prevê fornecimento de livros escolares para alunos e professores da educação básica até 31 de dezembro de 2026.
A contratação foi feita por adesão interna à Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.23.02.03. Os recursos virão do Fundeb, Complementação da União VAAF, com dotação orçamentária 1003.12.361.0011.2.032 – Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental.
Total supera R$ 5,1 milhões
Somados os dois contratos, a Prefeitura de Mombaça comprometeu R$ 5.147.140,55 com a compra de livros didáticos em 2026. O primeiro fornecedor concentrou R$ 3,5 milhões em apenas 35 dias, enquanto o segundo contrato garante fornecimento até o fim do ano letivo.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura não havia informado os critérios de distribuição dos livros, o número de alunos beneficiados nem o histórico de contratos anteriores com as empresas Carlos Alberto Eliziario de Oliveira L Filho e Atos Edições Ltda.
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pela execução e fiscalização dos dois fornecimentos.
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