O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Podem se inscrever qualquer agente cultural residente no Município de Acopiara há pelo menos 2 (dois) anos.
O tempo de residência poderá ser provado por meio de comprovante de endereço com data igual ou anterior a dois anos, contados da data de publicação deste edital, ou ainda através de declaração assinada pelo proponente e por pelo menos duas testemunhas.
Em regra, o agente cultural pode ser:
Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de
grande porte etc.)
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: associação, fundação, cooperativa etc.)
Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação, no período de 13 de maio a 26 de maio de 2025 por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará, disponível no endereço eletrônico https://mapacultural.secult.ce.gov.br
Os agentes culturais contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Administração Pública, especificamente com a Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Acopiara, incluída obrigatoriamente a realização de apresentações gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade.
As categorias contempladas incluem:
📚 Literatura
🎶 Música
🎭 Artes Cênicas
🎨 Artes Plásticas
🎎 Tradição Popular
🧵 Artesanato
🎬 Audiovisual
Compõem este Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Categorias de apoio;
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo III - Critérios de seleção
Anexo IV – Minuta de Termo de Execução Cultural;
Anexo V – Minuta de Relatório de Execução do Objeto;
Anexo VI – Minuta de Declaração de representação de grupo ou coletivo; e
Anexo VII – Minuta de Declaração étnico-racial
Anexo VIII – Minuta de Declaração de residência há, pelo menos, dois anos
Anexo IX – Minuta de Declaração de residência atual
Anexo X - Minuta de Declaração de Cotas PcD
Edital completo aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário