STF inicia julgamento de aliados de Bolsonaro por golpe de Estado

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento do segundo grupo de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

A análise diz respeito à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça), Filipe Martins (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça), Marcelo Costa Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça), Mário Fernandes (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça) e Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal).

Os denunciados são acusados pela PGR de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Jair Bolsonaro no poder.

Acusados podem pegar mais de 30 anos de prisão

De acordo com a PGR, os denunciados podem responder por até cinco crimes relacionados a ataques à ordem democrática. As acusações incluem:

• Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
• Dano qualificado por meio de violência ou grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos);
• Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
• Se condenados por todos os delitos, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Até agora, apenas a denúncia contra o "núcleo 1", o mais próximo do ex-presidente, foi analisada. Na decisão do mês passado, o STF acolheu a denúncia por unanimidade, tornando Bolsonaro e outros sete aliados réus. Com o julgamento do núcleo 2 em andamento, ainda restam três grupos a serem apreciados pela Corte.

Sessão de julgamento

A responsabilidade pelo julgamento está nas mãos da primeira turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com o regimento interno do tribunal, cabe às turmas a análise de ações penais. Como Moraes integra a primeira turma, é esse o grupo responsável pelo julgamento atual.

Cristiano Zanin, presidente da primeira turma, reservou três sessões para o julgamento — às 9h30 e 14h de hoje, e outra às 9h30 de quarta-feira (23). O processo começa com a leitura da denúncia, seguida pelas sustentações orais das defesas.

Em seguida, os cinco ministros decidirão se os acusados se tornarão réus.