quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), a primeira denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto sobre a tentativa de golpe de Estado, orquestrada em 2022.

Conforme informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas foram denunciados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Na denúncia, a PGR indica que havia uma organização criminosa que "tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto.”

Após a oficialização, a denúncia será remetido à análise da Primeira Turma, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo. 

Investigação

Em novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Conforme a legislação, se somados, os crimes podem levar a uma pena de 28 anos de prisão.

O indiciamento é referente ao inquérito da Polícia Federal responsável pela investigação da tentativa de golpe de estado no Brasil após as eleições que resultaram na eleição de Lula como presidente em 2022.

Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; e Braga Netto, que está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024. Outras 35 pessoas também foram indiciadas.

Veja a lista dos 34 denunciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Anderson Gustavo Torres
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins Pereira
Fernando de Sousa Oliveira
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
Marcelo Araújo Ormevet
Marcelo Costa Câmara
Márcio Nunes de Resende Júnior
Mario Fernandes
Marília Ferreira de Alencar
Mauro César Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Reginaldo Vieira de Abreu
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Silvinei Vasques
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares

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