sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

STF condena Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão

O STF condenou nesta sexta-feira (13) o ex-deputado Roberto Jefferson a mais de nove anos de prisão por incitar violência contra autoridades em 2021.

O que aconteceu

O relatório de Alexandre de Moraes propunha condenar o ex-deputado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por quatro crimes. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Os ministros Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques abriram divergência: concordaram com a prisão, mas propuseram outras penas. O ministro André Mendonça também divergiu do relator. Edson Fachin Fachin acompanhou a divergência e votou da mesma forma que Zanin.

Nesta sexta, o ministro Luiz Fux também seguiu o entendimento de Moraes pela condenação. O ministro Luiz Edson Fachin também votou e concordou com Zanin, defendendo uma pena menor.

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