domingo, 15 de dezembro de 2024

Decisão do STF sobre emendas dá razão a Cid Gomes em embates na bancada cearense

O conjunto de regras imposto pelo STF para a liberação das emendas parlamentares ao orçamento da União voltou a jogar luz em um tema polêmico e que, desde 2019, divide deputados e senadores cearenses: as emendas de bancada. A decisão do ministro Flávio Dino impõe regras à aplicação dos recursos e dá razão ao senador Cid Gomes (PSB), um defensor do uso das emendas de bancada para obras estruturantes, em acordo com o governo do Estado. 

As regras determinadas por Dino, que reforçam a transparência e proíbem a pulverização dos recursos, convergem com a argumentação de Cid. O senador defende há anos que esses valores sejam destinados a projetos estruturantes para o Estado, um embate com outros parlamentares que chegou a gerar discussões ríspidas sobre o assunto. 

Do lado oposto está o interesse individual de parlamentares, que frequentemente optam por fragmentar os recursos das emendas para atender demandas pontuais de suas bases eleitorais.  

Nenhum comentário: