O reconhecimento leva em conta a base de informações detalhadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Com o decreto, municípios poderão buscar recursos junto ao Governo Federal para amenizar os prejuízos do desastre climático.
Cidades em estado de emergência
Entre as novas cidades afetadas e agora homologadas, estão:
UF Município Desastre Data
AL Ouro Branco Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
AL Santana do Ipanema Estiagem - 1.4.1.1.0 20/08/2024
BA Ponto Novo Estiagem - 1.4.1.1.0 31/07/2024
BA Pedro Alexandre Estiagem - 1.4.1.1.0 12/08/2024
BA Paratinga Estiagem - 1.4.1.1.0 15/08/2024
CE Acopiara Seca - 1.4.1.2.0 17/07/2024
CE Milhã Estiagem - 1.4.1.1.0 26/08/2024
PB Solânea Estiagem - 1.4.1.1.0 18/07/2024
PB São João do Cariri Estiagem - 1.4.1.1.0 22/07/2024
PB Bernardino Batista Estiagem - 1.4.1.1.0 22/07/2024
PB Nazarezinho Estiagem - 1.4.1.1.0 12/08/2024
PB Itaporanga Estiagem - 1.4.1.1.0 28/08/2024
PE Caetés Estiagem - 1.4.1.1.0 25/07/2024
PE Betânia Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
PE Pesqueira Estiagem - 1.4.1.1.0 03/09/2024
PE Triunfo Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
PE Serra Talhada Estiagem - 1.4.1.1.0 22/08/2024
PE Paranatama Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
PE Frei Miguelinho Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
PE Flores Estiagem - 1.4.1.1.0 22/08/2024
PE Parnamirim Estiagem - 1.4.1.1.0 26/08/2024
RN Carnaúba dos Dantas Estiagem - 1.4.1.1.0 26/08/2024
Essas localidades enfrentam períodos prolongados de estiagem e seca, o que agrava a situação das populações locais e da economia regional.
A estiagem e a seca no nordeste têm levado essas cidades a enfrentar desafios como falta de água potável, dificuldades na agricultura e perda de pastos e rebanhos. Com o reconhecimento oficial, as prefeituras poderão acessar recursos federais.
Antecipação do Bolsa Família?
Devido à gravidade da situação, o governo federal estuda a possibilidade de antecipar o pagamento do Bolsa Família para as cidades mais impactadas. Essa medida já foi adotada no Amazonas agora em setembro severamente afetado pela seca, onde beneficiários receberão a parcela antecipadamente.
Atualmente, o calendário do Bolsa Família para setembro segue o cronograma regular, com pagamentos programados entre os dias 17 e 30 de setembro, dependendo do final do Número de Identificação Social (NIS). Porém, em situações emergenciais, como as enfrentadas pelos municípios em estado de calamidade, o pagamento pode ser adiantado.
Cidades com antecipação confirmada
Além das cidades do Amazonas e do Rio Grande do Sul, que já tiveram a antecipação do Bolsa Família confirmada, há expectativa de que os municípios em estado de emergência também sejam incluídos. Para aqueles que não se enquadrarem, o pagamento segue conforme o cronograma oficial - veja a lista de municípios com antecipação confirmada.
Confira o calendário de pagamento do benefício de setembro:
Nº Final do NIS Data de Pagamento Dia da Semana
1 17/09 Terça-feira
2 18/09 Quarta-feira
3 19/09 Quinta-feira
4 20/09 Sexta-feira
5 23/09 Segunda-feira
6 24/09 Terça-feira
7 25/09 Quarta-feira
8 26/09 Quinta-feira
9 27/09 Sexta-feira
0 30/09 Segunda-feira
A parcela mínima do Bolsa Família em setembro será de R$ 600, com valores adicionais para famílias com crianças pequenas, gestantes e adolescentes.
Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar suas parcelas pelos canais do Aplicativo Caixa Tem e do App Bolsa Família, além do whatsApp do MDS: (55) 61 4042-1552. A consulta ao valor de setembro foi liberada no dia 10, com a atualização de valores no sistema.
Quais cidades terão o Bolsa Família antecipado em setembro de 2024?
Além das cidades do Amazonas, Rio Grande do Sul, Paraná e Roraima, que já tiveram a antecipação do Bolsa Família confirmada, há expectativa de que os municípios em estado de emergência também sejam incluídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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