Os órgãos de fiscalização, dentre eles, a Câmara Municipal de Acopiara e o Ministério Público do Ceará devem ficar atentos em relação a grande quantidade de licitações divulgada pela Prefeitura, nos últimos meses.
Conhecido por ganhar pleitos através da compra de votos e de lideranças políticas, o prefeito de Acopiara tem abusado na realização de certames com volumes de gastos volumosos em ano de eleições.
A maioria dos processos licitatórios sob suspeita, pois não representa a necessidade da população que sofre por falta dos serviços essenciais básicos.
Só para o internauta ter uma ideia, a administração de Acopiara do início ano para cá, realizou, vinte e seis licitações. É bem verdade que algumas estão abertas. O montante a ser gasto pela municipalidade chega a R$ 99.992.345,30 (noventa e nove milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
Confira abaixo, os dados extraídos do Portal do Tribunal de Contas do Estado. Foram selecionadas apenas as licitações que constam os valores, as demais, sem valores não fazem parte do relatório, o que significa dizer que o montante a ser gasto pela Prefeitura nos próximos dias pode ultrapassar a cifra dos R$ 100 milhões.
Licitações abertas
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE 23/02/2024 R$ 19.570.686,88
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES ASSISTIDAS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 22/03/2024 - R$ 5.175.520,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL 03/06/2024 R$ 1.575.626,85
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 04/06/2024 R$ 6.989.217,12
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS) DE “A “ À “Z” DESCRITOS NA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 05/06/2024 R$ 500.000,00
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS, INSUMOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 11/06/2024 R$ 2.759.906,65
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA E.E.F FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 12/06/2024 R$ 573.455,16
Total das licitações abertas 30.910.817,80
Licitações fechadas
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE 09/02/2024 R$ 5.864.663,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE AVENÇAS E EXECUÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 04/03/2024 R$ 276.000,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE 07/03/2024 R$ 990.639,90
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, SUPORTE LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E CONGRESSO NACIONAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO, APRENDIZAGEM E OUTRAS AÇÕES EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE 13/03/2024 R$ 89.400,00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE 20/03/2024 R$ 178.931,20
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 21/05/2024 R$ 2.911.851,11
Total das licitações fechadas R$ 10.311.485,20
Dispensa de inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE 04/01/2024 R$ 240.825,00
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados no patrocínio judicial e extrajudicial em todas as instâncias e o seu acompanhamento até o trânsito em julgado, no que concerne a promover os interesses desta municipalidade em face da União Federal, a fim de proceder com a retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 08/01/2024 R$ 3.377.707,34
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE 09/01/2024 R$ 528.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 31/01/2024 R$ 2.200.231,33
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E CONTÍNUAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 17/04/2024 R$ 576.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 03/05/2024 R$ 137.905,50
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, A FIM DE RECUPERAR CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 07/05/2024 R$ 45.422.408,60
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ENTRE OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 08/05/2024 R$ 99.634,75
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ENTRE OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 08/05/2024 R$ 99.634,75
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ENTRE OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 08/05/2024 R$ 99.634,75
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ENTRE OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 08/05/2024 R$ 99.634,75
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A INCLUSÃO DA E.E.F FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 10/05/2024 R$ 28.316,32
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 20/05/2024 R$ 205.000,00
Total das licitações por inexigibilidade R$ 53,114.633,10
Adesões a atas de registro de preço
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE 22/01/2024 R$ 2.036.426,86
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE 22/02/2024 R$ 1.187.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 27/02/2024 R$ 2.361.982,35
Total de adesões R$ 5.585.409,21
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