Foro privilegiado foi um dos principais assuntos discutidos por grandes personagens da Justiça brasileira em evento nos Estados Unidos. O Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium é um congresso anual organizado por alunos e ex-alunos brasileiros da Escola de Direito de Harvard.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi uma das participantes do evento que reuniu juízes, procuradores, advogados e estudantes de Direito.
Durante os debates, Dodge declarou que o foro privilegiado tem papel fundamental no processo de corrupção no Brasil: “não só porque define um lugar especial para estes réus, mas também porque alimenta a ideia de que o juiz de primeira instância não tem credibilidade para julgar essas pessoas. Todos merecem a nossa confiança”.
O juiz responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro também discursou no evento.
Além de defender a redução do foro privilegiado, Marcelo Bretas sustentou a manutenção da prisão após a condenação em segunda instância: “um condenado por vezes confesso, criminalmente, poderia esperar décadas para iniciar sua execução de pena. A redução do foro privilegiado é tema vitorioso no nosso STF”.
Bretas declarou que a sociedade brasileira se viu pouco representada nos últimos anos, o que causou grandes manifestações no país.
Outro juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, também participou do evento e foi questionado sobre o fim da prerrogativa de foro.
Moro defendeu o fim do privilégio, inclusive para os magistrados, e declarou ser a favor de uma emenda constitucional para acabar com a ferramenta.
Também falaram em Harvard o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e o presidente do TRF2 André Fontes.
JP
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