O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de liminar de deputados federais e manteve a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. O caso ainda não foi julgado em definitivo pelo Supremo, mas a decisão vai permitir que Maia dispute a eleição à presidência da Câmara nesta quinta-feira (2).
"[...] Em juízo de estrita delibação, e sem prejuízo de ulterior reexame tanto da cognoscibilidade desta ação de mandado de segurança quanto da pretensão mandamental nela deduzida, indefiro o pedido de medida liminar. [...] determino seja citado, na condição de litisconsorte passivo necessário, o Deputado Federal Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia. Para tanto, o ora impetrante deverá adotar, no prazo de 05 (cinco) dias (Súmula 631/STF), junto à Secretaria deste Supremo Tribunal, as providências necessárias à efetivação do referido ato citatório. Publique-se", diz decisão de Mello.
Uol
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