O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a Petrobras a retomar a venda de concessões de petróleo em águas rasas no Ceará e em Sergipe. Porém, a assinatura dos contratos depende de pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ajustes solicitados na sistemática de desinvestimentos da companhia. O que a empresa espera concluir “no menor prazo possível”, segundo fato relevante publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “de forma a não prejudicar as metas de parceiras e desinvestimentos incluídas no PE/PNG 2017-21 (Plano de Negócios e Gestão)”.
O processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de um conjunto de campos em águas rasas do Ceará e de Sergipe foi anunciado pela Petrobras em 4 de julho do ano passado. Estão sendo oferecidas nove concessões, cuja produção média de 2015 foi de 13 mil barris diários de óleo equivalente, o que corresponde a 0,5% da produção da empresa.
Os campos foram agrupados em polos de produção, com instalações integradas, “de forma a proporcionar aos novos concessionários plenas condições de operação”, conforme afirma a empresa. No Ceará, as concessões serão dos campos Curimã, Espada, Atum e Xaréu, em Paracuru. Já em Sergipe serão os ativos Caioba, Camorim, Dourado, Guaricema e Tatuí. O campo de Atum possui três plataformas, o de Xeréu três, de Curimã duas e o de Espada uma, com média de produção diária de seis mil barris.
A venda será realizada por meio de processo competitivo e serão avaliados os termos e condições das propostas que venham a ser recebidas.
Apesar de a negociação desses ativos fazer parte da estratégia de desinvestimento da empresa, as estimativas de valor não são divulgadas pela estatal, pois “são consideradas informações estratégicas”. Portanto, não serão divulgadas antes da conclusão da operação de venda. “Fatos julgados relevantes sobre este tema serão tempestivamente comunicados”, complementa a Petrobras, por meio de nota.
O POVO Online
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