segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Câmara e Senado retomam trabalhos nesta semana

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Deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana após um mês de recesso. O retorno às atividades legislativas está marcado oficialmente para quinta-feira, 2 de fevereiro, a partir das 16h. Na ocasião, ocorrerá a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença de outras autoridades federais além dos parlamentares.

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de 2018.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira, 1.º. A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h. Em votação secreta, serão eleitos presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República. Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos.

Pautas

Após a abertura a abertura oficial do ano legislativo, os trabalhos começarão de fato só na semana seguinte, com as sessões deliberativas, de discussões e votações nas duas Casas. Na Câmara, uma das principais medidas será a criação e a formação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que trata da reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo para este ano.

Já a pauta do plenário do Senado começa o ano trancada por algumas medidas provisórias, entre elas, a que trata da reforma do Ensino Médio. A formação da pauta, no entanto, é uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o presidente eleito define as matérias prioritárias em reunião com os líderes dos partidos, o que pode acontecer já nesta quinta-feira.

Com informações da EBC

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