Após dizer que não iria disputar a reeleição após ser eleito para cumprir "mandato-tampão" na presidência da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que "não é advogado". "A informação que eu tinha era que não havia essa possibilidade [de reeleição]", disse nesta terça-feira (31) após participar de reunião da bancada do PMDB, onde pediu votos aos parlamentares peemedebistas.
Ele argumenta que pareceres deixam claro "que há vedação para quem disputou eleição em sessão preparatória [eleição normal da Mesa Diretora], que não é o meu caso".
As eleições para a presidência da Câmara ocorrem na próxima quinta-feira (2), a partir das 9h.
"Eu vejo com muita clareza, lendo a Constituição, que diz que aquele que foi eleito na sessão preparatória do primeiro ano está vedada a sua recondução. Mas a possibilidade de reeleição de deputados federais, vereadores e senadores ela não está escrita em nenhuma lei, nenhuma norma. Você não tem nada escrito", declarou o democrata.
Para ele, se não há essa autorização, também não há o veto. "Não há vedação clara, vedação objetiva. Não é uma brecha, é uma decisão do legislador que não quis legislar."
Maia confirmou que vai disputar a reeleição para o cargo, mesmo com a candidatura sendo questionada na Justiça.
UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário