A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (5) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que vai "aguardar a decisão do Supremo" sobre seu afastamento do cargo. "Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado e precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes", defendeu.
A decisão da mesa foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado.
"A nove dias do término do mandato e com a pauta pré-definida, você afastar o presidente do Senado... nenhuma democracia sinceramente merece isso", declarou Renan.
Renan criticou a decisão do ministro do STF de afastá-lo da presidência. "Eu, já como presidente do Senado, me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio". O senador citou a decisão que impedia o Congresso de acabar com os supersalários no Legislativo.
O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. "O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão", disse. "Decisão judicial se cumpre", completou.
Renan pode ser preso?
Renan Calheiros pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF, caso haja um pedido nesse sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.
"Isso é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador", explicou Hartmann.
Portal Uol
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