O Ministério Público Federal (MPF) apontou suspeitas de irregularidades em mais de 870 mil benefícios do programa Bolsa Família, entre 2013 e maio deste ano. São casos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa, como beneficiários já mortos, empresários, servidores públicos com famílias de até quatro pessoas.
Os casos foram identificados em mais de 4,7 mil municípios e as prefeituras dessas cidades receberam recomendações do MPF para que realizem visitas nas casas dos suspeitos com o objetivo de confirmar as irregularidades e cancelar os benefícios.
De 2013 a maio de 2016, o MPF identificou 874,1 mil perfis suspeitos de fraudes, que representam 4,07% dos 21,5 milhões de titulares do benefício. O valor repassado a essas famílias que são alvo da fiscalização somam R$ 3,3 bilhões, ou 3,34% dos R$ 86 bilhões desembolsados na vigência da fiscalização.
Do total pago aos beneficiários suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram destinados a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com até quatro pessoas na família; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
Segundo o MPF, empresários consistem em cerca de 61% dos beneficiários apontados pelo monitoramento como suspeitos de fraudar o Bolsa Família. Em seguida, vêm servidores públicos, representando 37,6% dos perfis que apresentaram inconsistências. Falecidos, doadores de campanha em valores maiores que o benefício e servidores públicos que doaram, independentemente do valor, respondem por menos de 2%
Nos 10 municípios com a maior proporção de suspeitos, os números impressionam. Um quarto dos benefícios pagos em Rio da Conceição (TO) apresentaram alguma inconsistência. Em Imbé (RS), o índice é de 23%; seguido de Aurora (CE), com 22,1%; Murutinga do Sul (SP), que tem 21,6%; e Araguainha (MT), com 21%. Em Iaras (SP), Castilho (SP), Cachoeirinha (TO), Solónopole (CE) e São Francisco do Conde (BA), de 18% a 20% de todos os benefícios entraram na malha fina.
De acordo com a MPF, as recomendações às prefeituras foram enviadas em todo o país no período de julho a setembro de 2016, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Conforme a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (seis), São Paulo (três) e Minas Gerais (dois).
Com informações O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário