Somente aquelas pessoas que tenham alguma restrição de acessibilidade, que tenham dificuldade de locomoção (ou de visão) ou que precisem de um auxílio para votar podem ser acompanhadas na cabina de votação por uma pessoa de sua confiança. Ou seja, um eleitor que tenha plena condição de votar não pode ser acompanhado pelo filho ou filha ou outro parente na cabina.
As urnas eletrônicas contam com uma marca de identificação em relevo na tecla 5, para o eleitor cego se orientar no momento do voto com relação às outras teclas, e um sistema de áudio, que é automaticamente habilitado para o eleitor que já se identificou perante a Justiça Eleitoral como deficiente visual. Além da marca de identificação, todas as teclas da urna têm Braille. O teclado da urna corresponde ao teclado telefônico.
Para o eleitor que notadamente tiver deficiência visual, o mesário poderá habilitar, no instante do voto, o sistema de áudio da urna, a fim de facilitar a votação deste eleitor.
Nestas Eleições, 601.085 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. A Justiça Eleitoral disponibilizará 32.271 seções eleitorais especiais acessíveis no dia 2 de outubro.
Urnas eletrônicas
No dia 2 de outubro, mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para a escolha dos novos prefeitos e vereadores de 5.568 Municípios. Para que todos possam votar com tranquilidade e segurança, a Justiça Eleitoral trabalha intensamente para deixar tudo pronto no dia do pleito. Neste ano, serão utilizadas cerca de 550 mil urnas eletrônicas distribuídas nas 457.445 seções eleitorais de todo o país. Desse número, 121 seções são destinadas para o voto de presos provisórios e adolescentes internados.
Até o presente momento, 78,64% das urnas eletrônicas que vão ser usadas no pleito já estão prontas. Isso significa que elas já foram carregadas com os dados dos eleitores que votam em cada seção e dos candidatos que concorrerão no pleito (nome, partido, foto, cargo para o qual concorrem e número). Esse procedimento, chamado de carga das urnas eletrônicas, é de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Alguns Estados já finalizaram o procedimento. É o caso do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Santa Catarina. Outros estão bem próximos de finalizar o processo: Rio Grande do Sul (99%), Mato Grosso (98,49%), Rio Grande do Norte (93,24%), Paraíba (91,13%), Rio de Janeiro (88,07%), Pernambuco (87,43%), Rondônia (87%), Piauí (84,60%) e Pará (84,03%).
Comunicados
A partir desta quinta-feira, 29, até o dia 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários, requisitados nas emissoras de rádio e televisão.
O tempo requisitado pode ser contínuo ou não e poderá ser somado e usado em dias espaçados, podendo ceder, ao seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.
A norma está prevista no Artigo 93 da Lei 9.504 de 1997.
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