MC inicia curso de capacitação sobre concessão e renovação de outorgas

O Ministério das Comunicações (MC) promoverá, a partir deste mês, cursos de capacitação em todo o país para esclarecer todo o processo de concessão e renovação de outorgas de rádios comunitárias. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante uma reunião realizada hoje (4) com membros da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Segundo o ministro, esses veículos sem fins lucrativos são fundamentais para promover o desenvolvimento social em todo o país. “O rádio é um mecanismo essencial para as regiões mais isoladas. Com as informações sendo difundidas de forma eficiente, conseguimos estimular a promoção e o fortalecimento de políticas públicas, com destaques para ações sociais e culturais nas comunidades”, ressaltou.

Sobre o Plano Nacional de Outorgas (PNO), André Figueiredo ratificou a importância de ampliar o número de emissoras no Brasil. “Em abril, dois editais de seleção, com 60 rádios comunitárias, serão destinados, especificamente, para populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas”, pontuou.

Para o coordenador-executivo da Abraço, Valdeci Borges, em função do PNO, diversas entidades estão buscando informações para manifestar interesse por novas concessões. “Em cada capacitação promovida pelo Ministério, a Abraço buscará participar e mobilizar todos os interessados, pois facilitará no momento de realizar os procedimentos necessários para a outorga”, explicou. “Assim, conseguiremos difundir uma comunicação ainda mais plural e pública para levar a informação para toda a população a partir de um conteúdo de qualidade”, acrescentou.

Ao afirmar que primeira turma do curso será formada em abril deste ano, na cidade de Belém (PA), a coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária do MC, Eliane Almeida, lembrou que é fundamental que todos o setor se mobilize para que as metas sejam acompanhadas de resultados ainda mais integradores. “O objetivo principal é promover o fortalecimento das entidades a partir dos esclarecimentos relacionados ao trâmite, pois os procedimentos estão cada vez mais simplificados”, concluiu.