A presidente Dilma Rousseff terá o direito de receber metade do salário que lhe é conferido caso o Senado aprove o processo de impeachment. A suspensão é por até 180 dias. Com informações da Folha de S. Paulo.
Ela receberá R$ 15,4 mil mensais até a votação final sobre as acusações de que haveria cometido as chamadas "pedaladas fiscais" e assinado decretos suplementares.
Para abrir o processo, o Senado decidirá pela metade mais um de seus integrantes presentes na votação. Antes disso, neste domingo (17), o plenário da Câmara dos Deputados precisa aprovar a abertura do processo com pelo menos 342 votos dos 513 deputados federais.
A Constituição Federal detalha que ela não está sujeita a prisão no período de afastamento. A Carta Magna não define os demais benefícios, além do salário, a que ela terá direito nesse período.
De acordo com técnicos da Presidência e do Congresso, Dilma não poderá utilizar o Planalto, mas permaneceria nas residências oficiais: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. Ela ainda poderá continuar com assessores e seguranças pessoais, com motorista e veículo do governo, além do auxílio de funcionários que atuam nas residências formais.
A utilização de avião da Força Aérea Brasileira não é consendo, levando em consideração que ela estaria suspensa das funções como presidente, não podendo, assim, realizar viagens oficiais.
Durante o período, todos os cargos administrativos e do gabinete pessoal presidencial passariam a ficar à disposição do vice-presidente Michel Temer.
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