A falta de envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) do Ministério da Saúde (MS) levou ao bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 663 municípios no Brasil, nesta sexta-feira.
No Ceará, a medida foi aplicada contra 18 cidades, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é a principal fonte de receita das Prefeituras.
No fim da tarde de ontem, seis municípios já tinham conseguido transmitir e homologar os dados referentes ao sexto bimestre do exercício financeiro de 2015 para o desbloqueio dos recursos: Barro, Cariré, Hidrolândia, Itapajé, Monsenhor Tabosa e Poranga. Permaneciam em situação de bloqueio Abaiara, Chorozinho, Ererê, General Sampaio, Jaguaretama, Jati, Martinópole, Milagres, Potengi, Potiretama, Reriutaba e Senador Sá.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) enviou, nesses últimos dois dias, informações para as Prefeituras, com o objetivo de que as secretarias de Saúde pudessem observar o que motivou o bloqueio e corrigir com urgência a falha para poder regularizar a situação junto ao FPM.
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