A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul cearense, vai receber um curso de Medicina e uma extensão de uma universidade federal pública. Em entrevista concedida à rádio Antena Sul FM, nesta quarta-feira (2/3), o líder do governo na Câmara, José Guimarães, confirmou as informações e frisou que, mesmo sendo questionada pelo TCU, a abertura de sete faculdades do curso no Estado, pelo programa Mais Médicos, está garantida pelo Poder Executivo.
“A convicção da presidenta Dilma e minha como líder do governo na Câmara, é que Crato, Iguatu, Russas, Quixeramobim, Quixadá, Itapipoca e Crateús irão receber um curso de Medicina”, declarou ao relembrar a mobilização popular em torno das conquistas. Para ele, até mesmo “pela contribuição econômica e social” do município ao Estado, a abertura da faculdade é uma “exigência legítima”.
Pleno do TCU
No mês passado, durante sessão do Plenário do TCU, a ministra Ana Arraes manteve o pedido de anulação do edital responsável pela abertura de 2.460 novas vagas em cursos de Medicina em todo Brasil. Em contrapartida, os ministros Bruno Dantas, Vital do Rego e Augusto Nardes se manifestaram, sem proferir voto, preocupados com as consequências de uma possível anulação e ponderaram se não haveria um caminho alternativo.
“É um equívoco as instituições que ficaram de fora judicializar a questão, já que teremos novos editais”, criticou o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, sobre o pedido da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunalopolis, na Bahia, e foi declarada inabilitada de receber um curso de Medicina.
Dessa forma, o ministro Vital do Rego pediu vistas do processo para analisar o caso. Não há prazo para que Vital do Rêgo leve o processo novamente à pauta. O ministro afirmou, no entanto, que gostaria de analisar o assunto para poder contribuir com sugestões e que devolveria o processo para a pauta da próxima sessão.
Universidade federal
José Guimarães é ainda o autor do projeto de lei 6.615/15, que “autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC)”. “Não existe projeto de desenvolvimento econômico para Iguatu sem a expansão da educação superior”, destacou.
Até a sanção presidencial e a construção da infraestrutura dos campi no interior do Ceará, o PL ainda precisa ser aprovado pelas comissões Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A partir daí, as propostas seguem para discussão no Plenário da Câmara dos Deputados. Caso não sofram nenhuma alteração no Senado, os projetos de lei são publicados no Diário Oficial da União (DOU).
"A instalação da UFC Centro Sul beneficiará diretamente estudantes de 14 municípios cearenses, o que representa um salto extraordinário na qualidade de vida dessa população. Além disso, coloca o Ceará no mesmo patamar de outros estados nordestinos, como o da Paraíba, Bahia e Pernambuco, onde a descentralização das universidades já é uma realidade”, justifica o deputado Guimarães através do texto do PL 6.615.
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