quarta-feira, 16 de março de 2016

Conselho de Ética aprova abertura de processo de cassação de Delcídio

O Conselho de Ética do Senado abriu nesta quarta-feira (16) processo de cassação contra o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que firmou um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, implicando membros da cúpula dos principais partidos do governo e da oposição em suspeitas de irregularidades.

A decisão do conselho, por unanimidade, seguiu parecer do relator Telmário Mota (PDT-RR). O conselho marcou o depoimento do senador para a próxima quarta-feira (23), às 10h, um dia após vencer o prazo da licença médica solicitada por Delcídio ao Senado.

A avaliação de senadores da comissão é que o acordo de colaboração prejudicou a defesa de Delcídio, pois é interpretado como uma confissão de envolvimento em irregularidades.

A representação contra Delcídio foi apresentada pelo PPS e pela Rede e recebeu o apoio político do PSDB e do DEM.

Com o processo aberto, o relator deverá elaborar um parecer sobre se o petista quebrou ou não o decoro parlamentar e se a punição para o eventual delito é a cassação de seu mandato. Se o relatório pedir a cassação de Delcídio, o parecer precisa ser aprovado dentro do Conselho de Ética para depois ser submetido ao Plenário do Senado. Para que Delcídio seja cassado, é preciso que 41 dos 81 senadores votem por sua cassação. A votação é aberta.

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