Uma notícia pra quem vai ser pai. O Senado aprovou uma lei que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias.
Para valer, o projeto precisa ainda ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (3) pelo plenário do Senado.
Para que o empregado tenha direito a esse prazo maior, a empresa tem que fazer parte do Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade.
Essa nova regra está dentro de uma proposta que trata de políticas públicas para a primeira infância, considerada como o período que abrange os primeiros seis anos completos da criança.
Os mesmos direitos estão assegurados para quem adotar ou tiver guarda judicial para adoção.
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