O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (25) que o Senado não pode antecipar um possível julgamento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sem saber como as acusações contra ele vão caminhar na esfera judicial . “O Conselho de Ética é absolutamente autônomo e independente. A lógica que o Conselho de Ética vai ter que estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial”, avaliou.
Ontem (24) a vaga de relator do caso no colegiado, que era ocupada pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foi aberta depois que os membros do Conselho acataram um pedido da defesa de Delcídio. Os advogados pediram a impugnação do tucano, sob o argumento de que o senador pertence ao mesmo bloco parlamentar que pediu abertura de processo por quebra de decoro contra o petista e, portanto, não teria isenção para continuar na função.
Pauta do Senado
Outro assunto abordado pelo presidente do Senado foi a elaboração da agenda de propostas que terão prioridade em 2016. Renan disse que vai procurar, nos próximos dias, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para buscar entendimento para que as votações aconteçam.
“Eu vou procurar o presidente da Câmara e novamente fazer um apelo para que ele possa se dedicar a essa agenda expressa de interesse do Brasil. Não sei se vamos conseguir, mas se nós conseguirmos nós poderemos ter uma comissão bicameral para encaminhar as matérias que estão andando na Câmara e no Senado Federal”, adiantou.
Com o calendário legislativo mais curto por causa das eleições municipais em outubro, Renan lembrou ainda que no primeiro semestre de 2016 o Congresso terá 20 semanas de trabalho. Depois disso ele disse que haverá um esforço maior em novembro e dezembro.
A apresentação das prioridades, que seria feita amanhã, ficou para a semana que vem. Isso porque o presidente do Senado ainda não conseguiu se reunir com todos os blocos parlamentares da Casa. A ideia, segundo ele, é dar relevância e agilidade às decisões de interesse nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário