segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Licença-maternidade de seis meses tem baixa adesão de empresas

Caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei que estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias corridos, pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benefício estariam aptas a fazer isso de imediato.

Esse é o universo de companhias brasileiras que já estendem a licença-maternidade de suas funcionárias para seis meses —uma ampliação de dois meses que tem os custos bancados pelo governo federal, por meio de recompensa fiscal aos empregadores.

Uma empresa precisa de apenas duas coisas para estender o período: pagar impostos com base no regime tributário chamado lucro real (no qual os impostos são cobrados apenas sobre o lucro realmente apurado) e se cadastrar no programa Empresa Cidadã, criado em 2008 pelo governo para estimular a licença-maternidade maior.

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