Pelo menos sete prefeituras cearenses podem ser investigadas por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e do transporte escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Polícia Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com recursos da Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar ações do grupo.
Dados reunidos pela CGU mostram que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2015, na 40ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da CGU, foram detectadas irregularidades em sete prefeituras do Ceará em relação aos recursos do Pnate e do Pnae.
Os municípios são Chorozinho, Capistrano, Barreira, Chaval, Ararendá, Martinópole e Itapajé. Os dados devem embasar as investigações do grupo de trabalho. De acordo com o ministro interino da CGU, Carlos Higino, as auditorias realizadas pelo órgão têm demonstrado que transporte e merenda escolar são duas áreas vulneráveis.
Problemas
Segundo a CGU, entre as principais constatações do programa de fiscalização de 2015 em relação ao Pnae estão falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados à merenda escolar, instalações inadequadas para preparo e armazenamento de alimentos, falhas na forma de preparo da alimentação e atuação insatisfatória dos Conselhos de Alimentação Escolar.
Em relação ao Pnate, foram detectados problemas na especificação e no estado de conservação dos veículos utilizados para o transporte de alunos, inconformidade na documentação dos condutores, falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados ao transporte escolar.
O POVO Online
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