quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Prefeitos cearenses lançam movimento pela CPMF

Diante de uma crise de arrecadação em seus municípios, prefeitos cearenses realizam, a partir de amanhã, uma série de encontros para discutir a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o imposto ainda neste ano.

Em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) organiza quatro encontros regionais em cidades do Estado. O primeiro acontece amanhã, 5, em Juazeiro do Norte. O governador Camilo Santana (PT) participa do último, dia 12, no Palácio da Abolição.

Controversa, a votação da nova CPMF pode ficar, no entanto, apenas para 2016. Isso porque o caminho para a aprovação da PEC é longo. Passa por dois turnos nas duas casas legislativas. Só então a proposta seguiria para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

Apesar disso, os prefeitos estão dispostos a correr contra o tempo para garantir que a receita proveniente da arrecadação do tributo - estimada em R$ 32 bilhões pelo governo - entre no caixa de 2016.

O deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, já afirmou que não abrirá mão de que a CPMF seja aprovada em 2015 e que a celeridade depende de apoio de governadores e prefeitos.

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