Dando continuidade a sua peregrinação, na da última quarta-feira (21/10), na Câmara Federal, o presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CMI, vereador Rubenildo Cadeira (PRB), foi recebido no gabinete do Deputado Federal, Odorico Monteiro (PT/CE), que é autor do requerimento, que solicita a realização do Seminário da Zona Franca do Semi-Árido do Brasil em Iguatu.
O Deputado Odorico se colocou a disposição no que for preciso para que a este desenvolvimento possa ser de forma rápida e que supra as necessidades do estado do Ceará. “Com os seminários vamos ter uma melhor visão através dos debates e com isso credenciar a PEC 019/11, que determina uma área do Ceará” disse o parlamentar.
De acordo com Rubenildo Cadeira, a Zona Franca do Semi-Àrido é mais importante do que pensamos, “Uma das questões é a inserção fiscal, e o estado do Ceará esta na área geográfica do projeto” lembrou Rubenildo que faz um convite a todos para participar do evento no próximo dia 29, durante a realização do Seminário da Zona Franca do Semi-Árido do Brasil, onde começará, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Iguatu.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, destacou a importância do apoio que o projeto já tem no Congresso Nacional, tendo aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Segundo Leonardo, com a inclusão e Iguatu no projeto, o raio de expansão da zona franca será de 150 quilômetros, para beneficiar mais de 130 cidades, com oferta de mais de 10 mil novos empregos.
A criação da Zona Franca
A criação da Zona Franca depende da conquista dos votos de 308, dos 513 parlamentares do Congresso Nacional para a aprovação da PEC 19/2011, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB), por encaminhamento e solicitação da UBAM.
UBAM
A UBAM é uma das mais importantes entidades municipalistas do país, com uma história de luta, desde 2005, em favor do desenvolvimento e independência econômica das prefeituras. Para isso acompanha suas inúmeras propostas que tramitam no congresso nacional, a exemplo da PEC 25/2010 que prevê a redistribuição de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantindo 25% do chamado bolo tributário para os Estados e 25% para os Municípios, ficando a União com 50%, já que as maiores responsabilidades estão sob a tutela dos pequenos entes federados.
Presenças
Estarão presentes prefeitos e vereadores dos municípios da região, além de representantes convidados, do Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Funasa, Banco do Nordeste, UFPB, Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA), Sudene e BNDES.
Autor: Rogerio Ribeiro/Foto: Divulgação
Nenhum comentário:
Postar um comentário