Com a queda de 5,32% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará no segundo trimestre de 2015, puxada principalmente pelo setor de serviços (-3,52), além do recuo de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as cidades do Ceará passam a sofrer com diminuição da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Apesar de a agropecuária ter tido a maior queda (-23,51%), os serviços têm maior peso na economia do Estado - em torno de 73% do PIB. Assim, se a economia do Ceará arrefece, o consumo também diminui, afetando os serviços e a arrecadação de ICMS do Estado.
Como Fortaleza já tem a fatia de 25% de todo o ICMS arrecadado do Ceará, o restante é distribuído entre os outros municípios. “Excluindo Fortaleza, a influência do imposto nos municípios ficou, em 2014, em 10,27% da Receita Corrente Líquida (RCL) dessas cidades. Então, é um peso razoável. O FPM representa 23,8% e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) 29,5%”, detalha José Irineu de Carvalho, consultor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) de assuntos econômicos e financeiros.
Quando se inclui Fortaleza, o ICMS representa 11,76% da RCL, o FPM 20,23% e o Fundeb 23,78%, segundo aponta trabalho de Irineu Carvalho sobre a participação de cada uma das receitas no total da RCL dos municípios, tendo como base dados do Tesouro Nacional.
Com relação ao FPM, o primeiro repasse creditado na última quinta-feira nas prefeituras brasileiras, referente ao primeiro decêndio do mês de setembro, teve queda de 38,07% em termos reais. No acumulado de 2015, o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões.
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